12/12/2011 14h10 - Atualizado em 12/12/2011 18h12
Justiça obriga fábrica a readmitir trabalhadores lesionados, no AM
Ação civil pública foi movida pelo PRT, em favor de 46 pessoas.
Trabalhadores terão as demissões canceladas na Carteira de Trabalho
Uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), acatada pela Justiça, obrigou a empresa Nokia do Brasil, sediada no Polo Industrial de Manaus (PIM), a readmitir 46 trabalhadores, maioria mulheres, que haviam sido dispensados sob a alegação de 'baixa performance' ou 'reestruturação'. Todos eles apresentam algum tipo de doença ocupacional adquirida durante trabalho na linha de produção.
A ação do MPT prevê ainda indenizações coletivas e individuais por danos morais e que a Nokia do Brasil seja impedida de fazer escalas de serviço aos sábados, domingos e feriados, exceto para os setores de manutenção, até que a situação seja normalizada.
De acordo com o superintendente da Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), Dermílson Chagas, a denúncia de demissão em massa de homens e mulheres acometidos por doenças ocupacionais foi registrada há cerca de 20 dias pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. O caso foi levado ao MPT, que entrou com ação civil pública na Justiça do Trabalho.
A reintegração dos trabalhadores à empresa foi determinada pela juíza da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Samira Akel. "A demissão em massa já causa problemas sérios aos trabalhadores. Isso seria compreendido, dentro das circunstâncias da crise econômica mundial. O que é intolerável é a demissão apenas de empregados portadores de doenças ocupacionais", argumentou Dermílson Chagas.
Segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos, a demissão em massa na Nokia envolveu 89 pessoas, todas portadoras de doenças ocupacionais, no entanto, apenas 46 decidiram participar do processo movido pelo MPT.
Entre os trabalhadores demitidos está Adriana Ramos, de 29 anos. Mãe de três filhos, ela contou que foi demitida após retornar do afastamento de cinco meses, dado pelo INSS, por causa de uma LER (Lesão por Esforço Repetitivo) que adquiriu no punho esquerdo, devido ao esforço na montagem de caixas de celulares.
"Não consegui mais emprego, por causa desta doença. O meu auxílio doença acaba em janeiro", afirmou.
Rosiallynn Costa, de 33 anos, contou que adquiriu tendinite, bursite e uma hérnia de disco enquanto trabalhava na montagem de celulares. Ela tinha 14 anos de trabalho na Nokia e foi demitida sob a alegação de 'reestruturação da empresa'. "Sem plano de saúde, não tenho como me cuidar", afirmou.
Dermílson Chagas informou que os 46 trabalhadores devem ser remanejados para setores da empresa onde não haja piora no quadro de saúde. Para serem readmitidos, a Nokia terá de cancelar as assinaturas de demissões nas Carteiras de Trabalho.
A assessoria de imprensa da Nokia informou G1, por meio de nota, que a empresa acatará a decisão judicial, "mas que agiu em total cumprimento à legislação e à convenção coletiva de trabalho, firmada junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. A nota afirma ainda que nos exames demissionais, nenhum dos funcionários apresentava algum sintoma de lesão originária de doença no trabalho. Por isso, a Nokia tomará medidas judiciais cabíveis no caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários, assim como os textos, são de responsabilidade de seus autores. Comentários ofensivos serão excluídos.