Estou falando dos colegas procuradores da AGU - Advocacia Geral da União. Muitos são nossos amigos e desabafam com freqüência a frustração que é você saber que determinado recurso é um absurdo, que o servidor ou cidadão tem líquido direito sobre o que está pedindo, mas por força do governo federal você é obrigado a protocolar recurso. Sempre no recurso, sempre recorrendo....
Vejam o caso do ENEM 2011. Houve uma quebra de segurança de questões, a Justiça mandou anular as questões. A AGU fez um parecer técnico onde recomendava não recorrer dessa decisão, mas como o ego do Ministro ficou ferido, ele exigiu e lá vai o procurador sentar na mesa e digitar o recurso... Pode ser que ganhe ou não (Nota: A AGU ganhou o recurso e a liminar foi derrubada, mas ainda há o julgamento do mérito), mas a sina dos procuradores é sempre trabalhar obedecendo ordens sem nenhum critério técnico que os respalde em suas decisões, em suma, sem autonomia.
Deve ser por isso que alguns setores da AGU lutam obscessivamente contra os peritos médicos do INSS. A autonomia que os peritos médicos conseguiram a sangue e suor e ranger de dentes deve despertar neles uma baita rancor.
Um comentário:
A autonomia da AGU é vital para a perícia medica. A capacidade de resolver a questão com acordos ou simplesmente não recorrer ou mesmo não representar a união nas causas em discorda fundamentalmente é muito importante. Na verdade as vezes os peritos agem da mesma forma nas amarras administrativas. Não da para trabalhar na área do direito e perícia sem autonomia plena.
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