DOCUMENTOS IMPORTANTES

"Viver sem problemas é impossível. O sofrimento nos constrói ou nos destrói."

Augusto Cury

Muitos se perguntam de onde teria surgido esta fúria de alguns Peritos Médicos de quererem a todo custo mais tempo para a realização dos Exame Médicos Periciais e mais Espaço para escreverem sobre Exames Físicos, Mentais, Complentares e, claro para suas Fundamentações. Porque há 10 ou 15 anos atrás este problema não era tão evidente? E esta luta por Autonomia Médica? Uma das respostas é por falta de controle dos órgãos da Sociedade competentes e, claro, acomodação dos profissionais médicos com cobranças internas ou externas de qualidade pífias. Muitos Peritos de 2005 ainda assistiram - em grande quantidade: Laudos Médicos com histórias de uma "Única Frase", Exame físico com "Duas Palavras" e concluções com "Duas Letras" - sim, por aqui um Credenciado escrevia "IL" na conclusão - significando Incapacidade Laboral. Pois bem, os primeiros documentos sobre a exigência de providências da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão PFDC-MPF como resposta a denuncias destes abusos e absurdos (Expediente de Acompanhamento n° 57/99 e Denúncia 10/2000), datam do ano de 2001 e estão registrados na RECOMENDAÇÃO 001/2001. Esta por sua vez gerou o MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN nº 59 que é praticamente o Marco Zero na cobrança por qualidade no atendimento médico pericial ao Cidadão Comum Contribuinte. Infelizmente os anos subsequente de 2002 até 2004 -  Período da (Des)Graça no Auge da Terceirização - todos foram literalmente comprados e calados pelo "Benefício Fácil". Os Sindicatos e Trabalhadores, por exemplo, embora soubessem que uma perícia demorava 2 a 3 minutos, nada protestavam. O INSS que permitia um Médico Credenciado ganhar fortunas mensalmente - há relatos de R$100.000,00 - tinha como objetivo acabar com as filas - que só faziam aumentar. O MPF, entendo eu, entendia que a acomodação das partes era a garantia do equilíbrio social, à exceção da fila, que poderia ser resolvida contratando mais médicos terceirizados. E, claro, os Médicos Peritos que, distantes da mídia e do clamor do povo, trabalhavam em vários empregos, faziam o maior número de perícias e o mais rápido possível e, por fim, enfrentavam as pressões de um servidor público comum - diferente de hoje quando há um verdadeiro exército político jurídico querendo sua cruxificação em praça pública quando, inclusive, são perseguidos por cidadãos psicopatas capazes vascular cada detalhe das suas vidas. Em no final de 2003 e início de 2004 durante a famosa greve, o estrago viria à tona. 180% de aumento de auxílio doença no período. Escândalos de fraudes com cidades inteiras recebendo benefícios. Peritos terceirizados milionários. Filas quilométricas. Criou-se uma situação insustentável  O MPF foi praticamente obrigado a usar de toda a sua influência e força. O INSS e a Sociedade também. No período de 2005 a 2010 tivemos um verdadeiro terremoto administrativo e jurídico que repercute até hoje. Dizem que quando adiamos um problema que precisa ser resolvido ele volta no futuro de maneira sempre mais violenta e mais danosa.

A PERGUNTA QUE FAÇO É:

SE AINDA EM 2001 AS RECOMENDAÇÕES TIVESSEM SIDO ACATADAS PELO INSS E A SOCIEDADE COBRADO, QUANTOS BILHÕES DE REAIS E QUANTO DESGASTE HUMANO TERIA SIDO POUPADO?

Leiam a Recomendação 001 de 2001 e Memorando 59:

"Em posta a diversos problemas no âmbito da perícia-médica junto ao INSS, constatados pelo Ministério Público Federal a partir de reuniões com representantes de sindicatos, servidores daquela Instituição, segurados, análise de documentos encaminhados pelo INSS para instrução de procedimentos administrativos no âmbito da Procuradoria da República (Expediente de Acompanhamento n° 57/99 e Denúncia 10/2000)..."

http://peritomed.files.wordpress.com/2011/10/diretoria-de-benefc3adcios.pdf