CORREIO BRAZILIENSE - FALTAM PERITOS DO INSS

Brasília – É cada vez maior o drama de quem precisa se ausentar do trabalho para tratamento de saúde e depende da Previdência para sobreviver. Marcar uma perícia médica nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está mais difícil do que agendar uma consulta com um renomado médico particular. O tempo de espera já chega a quase 100 dias em alguns casos. Culpa de um quadro de peritos que a própria Previdência Social admite ser insuficiente para atender à demanda em um tempo razoável — de duas semanas, no máximo. A consequência não poderia ser outra: reclamações e mais reclamações dos segurados, que vem enfrentando dificuldade até para sobreviver enquanto esperam que o INSS reconheça a incapacidade temporária para o trabalho provocada por acidente ou doença.

A legislação estabelece que os primeiros 15 dias de afastamento devem ser bancados pela empresa em que o segurado trabalha. O problema começa quando a incapacidade é mais prolongada. A partir do 16º dia, se não tiver condições de retomar as suas funções, o trabalhador precisa requerer o benefício por incapacidade que, a partir desta data, deve ser pago pelo INSS. O auxílio corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado, até o limite de R$ 3.691,74.

Com a demora na liberação, no entanto, muitos trabalhadores chegam a passar dificuldades, principalmente aqueles que não dispõe de uma reserva para cobrir as despesas mais urgentes. O vigilante José Mancio de Farias, 41 anos, tem esquizofrenia e está afastado do emprego há dois meses. Desde então, só recebeu salário referente aos 15 dias pagos pela empresa. “A perícia demora muito. Dei entrada ainda em setembro e só consegui consulta para novembro”, lamenta. Neste meio tempo, ele tem se desdobrado para pagar as despesas e o tratamento médico. “Se eu não ganho dinheiro, não consigo sequer comprar os remédios. Sem falar das contas, que estão todas vencidas”, queixa-se. “O INSS diz que pagará os atrasados, mas de todo jeito sairei no prejuízo, porque os juros que vou pagar são muito altos”, completa.

Situação semelhante vive o jardineiro Flávio Xavier, 40 anos. Após acidente de trabalho – no qual uma caixa caiu em sua perna – ele teve de fazer cirurgia e está afastado desde agosto, sem receber o benefício do INSS. “Haviam marcado minha perícia para 6 de outubro. Cheguei à agência e me informaram que fui recolocado para 9 de novembro. Estou sem salário e tenho o trabalho e o gasto de me deslocar para não ser atendido. É um absurdo.” Em sua casa, luz e telefone foram cortados. “Não tenho dinheiro para pagar as contas. Moro com a minha mãe e ela ganha apenas um salário mínimo, não tem condições de suprir nossas necessidades. Só meu remédio é mais de R$ 100, tive de pegar empréstimo", reclama.

Exigência

A perícia é exigida pelo INSS para comprovar a incapacidade, que já foi inicialmente atestada pelo médico particular ou de um plano de saúde consultado pelo trabalhador. Pela lei, o segurado tem seu direito garantido a partir da data em que agenda a perícia pela central telefônica 135 ou pela Internet. O INSS garante que o órgão faz o pagamento retroativo, com juros e correção monetária. A legislação diz ainda que, se ficar recuperado antes da avaliação, o empregado tem o dever de retornar ao trabalho e informar o perito, no ato do exame. Segundo o INSS, as perícias são agendadas de acordo com a disponibilidade de vagas nos postos da Previdência em cada localidade.

Solução só a médio prazo

Brasília – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, afirma que as dificuldades devem diminuir no ano que vem com a implementação de um novo sistema para melhorar o atendimento ao público. O projeto em estudo prevê a dispensa de perícia médica para a concessão de auxílio-doença de até 60 dias de duração. “Se conseguirmos colocar esse sistema em prática em 2012, em 2013 estaremos falando de uma outra Previdência Social, pelo menos na questão de atendimento”, garante Hauschild.

Segundo ele, o novo modelo estará pronto para teste em fevereiro. Os técnicos estão elaborando uma Tabela de Repouso, com os períodos médios de afastamento exigidos nos diversos casos, baseada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10).Uma vez concluída, a tabela ficará disponível para consulta pública durante um mês.

Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica serão necessários alguns requisitos, e nem todos os segurados poderão se beneficiar do modelo. O INSS pensa em dispensar a perícia para os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento do benefício por incapacidade. O trabalhador terá ainda que obter de seu médico um atestado eletrônico emitido, no máximo, 30 dias antes da data da solicitação do auxílio. “A Dataprev está desenvolvendo o sistema de atestado eletrônico e o médico assistente poderá baixar o modelo diretamente da Internet”, explica Hauschild.
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