AVANÇOS - INSS E CUT DEBATEM ALTA PROGRAMADA

FEM-CUT/SP continua debate sobre “Alta Programada”

A Secretaria de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da FEM-CUT/SP continuará os debates sobre o tema “Alta Programada” no ramo metalúrgico, na próxima semana, terça-feira, dia 22, na sede da Federação, em São Bernardo do Campo.

A atividade reunirá a Diretora de Saúde do Trabalhador e das Perícias Médicas do INSS, Dra. Filomena Gomes Bastos, o diretor de Saúde Ocupacional da Previdência, Remigio Todeschini, o médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Theo Darlington Mano de Oliveira e o Secretário Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz.

Segundo o Secretário de Saúde da Federação, Nilson Coutinho, a finalidade do evento é acompanhar e pedir esclarecimentos à Dra Filomena sobre as novas mudanças no modelo de avaliação de perícias médicas, que entrará em vigor em 2012 e a contratação de médicos peritos, principalmente, para o Estado de São Paulo. “Fizemos uma reunião sobre Alta Programada em julho que foi muito rica e a pedido da Dra Filomena convidamos outros atores que contribuirão na avaliação e esclarecimentos de dúvidas dos nossos sindicatos filiados”, disse.

Coutinho também destacou que outro tema que será abordado é o papel do médico perito assistente no acompanhamento dos casos. “Com o novo modelo de perícia médica (abaixo - leia mais matéria), o médico perito terá que ir ao local de trabalho, fato inédito e uma iniciativa positiva do INSS, e deverá incluir no seu laudo um histórico laboral do trabalhador doente. Então, queremos saber como ficará o papel do médico assistente”, finaliza.

Participarão da atividade dirigentes sindicais dos 14 sindicatos filiados à Federação no Estado.

Saiba o que é alta programada

Atinge trabalhadores com doença profissional, originada no ambiente de trabalho (!!!?). Quando constatada, o trabalhador se afasta da empresa e passa a receber o salário pelo INSS. Batizou-se de “alta programada” porque ele recebe a “alta médica” do perito do INSS, sem ter condições de retornar ao trabalho. E isso acontece porque o perito diagnosticou a sua doença como comum e não como profissional.(!!!?)

Diante desta situação, o trabalhador tem o pagamento do benefício suspenso pelo INSS e mesmo sabendo que tem direito de entrar com recurso fica sem receber o salário, por que nem o INSS e a empresa pagam.

Além de ficar sem receber o salário, o trabalhador corre o risco de ser demitido por justa causa. Infelizmente isso tem acontecido na prática no ramo metalúrgico cutista.

Na base da FEM-CUT/SP, não há um levantamento dos casos de trabalhadores demitidos em razão de terem doença profissional, mas este problema tem sido comum no dia a dia dos sindicatos filiados.

Fonte: FEM/CUT

Comment:

"O Conhecimento é o maior bem, a Ignorância a maior pobreza". Há meses tenho alertado que o maior inimigo da Perícia Médica do INSS é a falta de conhecimento, isto inclui o próprio perito. Exatamente por isso a proximidade dos Gestores com os Representantes dos Trabalhadores é importantíssima. O quê, Para quê, Como, Onde, Quando.... o Perito Faz? Parecem ser respondidos sempre da maneira equivocada por sindicalistas e agentes jurídicos. Isso fica mais claro quando observamos pessoas que se projetam como "autoridades" na relação Perito x Trabalhador comprovam publicamente o seu despreparo. Há poucos meses atrás o advogado Dr. Salvador escreveu um artigo dizendo que "agora inventaram um tal de DCB" - algo que existe há anos. Vejam acima, por exemplo. De repente uma mensagem da CUT, estabelece a relação de dependência entre Patologia Ocupacional e a Alta Programada que é inexistente. Ora, todos os tipos de trabalhadores são igualmente tratados na questão da Cobertura de Estimada e podem ter o mesmo prejuízo de serem demitidos. Depois diz que é fato "inédito" a visita de peritos ao ambiente de trabalho, quando na verdade a própria lei 10.876 já estabelecia esta competência e muitos peritos o fazem, infelizmente de uma maneira secundária e irregular.