JFRS e INSS fecham acordo para reduzir espera na marcação de perícias
Em reunião realizada segunda-feira, 31 de outubro, a Justiça Federal do RS (JFRS) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam acordo para reduzir o tempo de espera no agendamento de perícias para concessão de benefícios. A decisão foi acertada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre e deve produzir efeitos em todo o Estado.
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou a ação civil pública, em junho deste ano, após constatar que, em muitos municípios gaúchos, o prazo para agendamento de perícias era muito superior a 30 dias. Desde então, o Cejuscon da JF de Porto Alegre realizou três audiências de conciliação conduzidas pelo juiz federal Jurandi Borges Pinheiro. Na mais recente delas, ocorrida nesta segunda-feira, o INSS se comprometeu a adotar uma série de medidas para remediar a situação. Dentre elas, destacam-se a utilização de no mínimo 70% dos peritos médicos na realização de exames periciais e a realização de concurso público para contratação de mais peritos nos primeiros meses de 2012, já autorizado pelo Ministério do Planejamento.
A defensora pública federal Fernanda Hahn e os procuradores federais Sérgio Roberto Hall Brum de Barros e Milton Drumond Carvalho também participaram da reunião. Além disso, a autarquia se dispôs a reduzir o tempo médio de espera para atendimento de perícia inicial nas gerências onde esse prazo é maior. A intenção é de chegar a 55 dias na primeira quinzena de dezembro e 45 dias no final de fevereiro, com a apresentação de relatório atualizado para acompanhamento das metas em 15/12/2011 e 29/2/2012.
Fonte: Defensoria Pública da União RS
Os Peritos do INSS estão há meses apontando este problema da má-distribuição dos peritos e outros que são direcionados "qualidade" de uma gestão que não faz perícias, não vai aonde se faz e não pergunta a quem faz.
ResponderExcluirHá 2 anos atrás na época da terceirização - a reprise - avisamos que ela não somente não resolveria as filas, como as aumentaria.
Avisamos que antes da "sentença" política, medidas simples como deslocamento de profissionais para áreas de maior representamento sequer tinham sido tomadas.
Avisamos que o governo não chegará a nenhum lugar se focalizar o trabalho pericial nas "filas". Andará em círculos até que a "qualidade" do laudo e sua fundamentação sejam os fatores do julgamento da atividade.
Por fim. Acima e abaixo observa-se que a gestão do INSS tem sido conduzida na marra pelo judiciario, MPF e DPU. Eles apontam o que fazer, mesmo coisas básicas como o deslocamento de servidores para as áreas mais atingidas - creio que um estagiário de administração resolveria.