ROTINA DO ABSURDO - AMEAÇA DESTEMIDA

E_mail com pedido de socorro de perito médico no dia de ontem dirigido ao chefe médico da SST da GEX XXX XXX:

" Dr. XXXXX,
Venho através de este e-mail, solicitar providencias ao INSS com relação a ameaça de morte que sofri no dia de hoje do segurado XXXXX XXXXX. A Policia Federal está preocupada com a ameaça. Fui comunicado na noite de hoje. Está marcado uma audiência na manhã desta quarta-feira na Policia Federal para que eu conheça o segurado e sejam tomadas as providencias cabíveis.
Ele mandou uma mensagem para o celular da assistente social dizendo que ia me matar. A Policia Federal foi avisada e constatou que este rapaz oferece perigo real a minha integridade física ou de meus familiares.
Considero o fato de natureza grave.

Atenciosamente

Dr. XXXX XXXXX
GEX XXX XXX – Região V "


A seguir a mensagem recebida no celular da assistente social, colega de trabalho do perito médico ameaçado(transcrita ipsisliteris com a grafia, pontuação e gramática exatas):


“ Já chega desisto de ouvir promessas.nao posso esperar mais ath a troca de mídico se vocês não conseguirem um benefício fixo para mim para fazer meu tratamento o doutor da perícia vai morrer para deixar de ser ruim.quem avisa amigo h.cuidado a senhora tem ath o dia 10 do 11 de 2011 ou ele morre.XXX XXXX. “

Comentários: o colega relatou ainda que o autor da ameaça foi localizado pela PF e que o nome com o qual assinara a mensagem de SMS enviada à assistente social coincide com o seu nome verdadeiro; que ele admitiu ser o autor da ameaça e que, destemidamente, confirmou na presença do Policial Federal que iria matar o perito.O médico recebeu orientações da PF, onde foi designada uma acareação entre as partes e ficou sabendo que o sujeito tem um histórico criminal que inspira cuidados.

O colega em questão é perito único em um município de cerca de 100 mil habitantes.Por quê é perito único? Ora, o INSS fez um concurso para a localidade ofertando duas vagas para perito há cinco anos que até hoje não foram preenchidas.Por quê não foram preenchidas? Ora: falta de incentivos, de condições de trabalho, de capacitação, de respeito, de informação à sociedade quanto ao seu real papel, de salário incompatível para o exercício da função.Está bom?

A situação vivenciada pelo colega revela o drama de outras centenas de peritos que são sós em suas Agências de Previdência Social Brasil afora.Tornam-se extremamente visados por setores da sociedade e muito mais vulneráveis do que em outras localidades onde há maior número de peritos trabalhando.

Isto ocorre porque a obrigação legal de o INSS ofertar todas as opções de recurso em âmbito administrativo ao periciado que tem o seu requerimento de benefício indeferido não é cumprida e respeitada.O perito sozinho acaba pagando o preço da ineficiência e desorganização do sistema, enquanto os gestores vão dando um jeitinho de remarcar nova perícia para o mesmo segurado fazer com o mesmo perito que acabou de indeferir seu requerimento por razões médicas, quando o correto já seria estar orientando este cidadão acerca de seu direito aos recursos como os PRs, Juntas Médicas, Junta de Recursos, etc.

Tudo isto sem contar com a possibilidade de ser periciado por um novo perito a começar do zero se todos os recursos não surtirem o efeito de reverter a primeira decisão desfavorável.Mas isto só é possível quando há pelo menos três peritos em cada APS.Quem sofre é o perito quando é único pois acaba recebendo o rótulo de ruim como bem ilustra a ameaça recebida por este colega.

Uma das formas de resolver esta questão seria, a exemplo do que ocorre com Policiais Federais e Carreiras do Judiciário, fazer rodízio de lotação dos servidores de maneira regular, priorizando aquelas localidades com histórico de conflitos ou problemas.É claro que o ideal seria a contratação de pelo menos três peritos (mínimo) em cada APS.

O correto seria a proibição de funcionamento de qualquer APS do Brasil com menos de três peritos, pela simples razão de que isto causa prejuízo ao segurado que se vê sem ter opções de recurso em âmbito administrativo.

Afinal, alguém ainda duvida de que o trabalho de perito é contrário a ilegítimos interesses e que é inerente à sua natureza o risco ou acha que isto é uma falácia haja vista que ele trabalha repleto de segurança e livre de estressores ambientais apenas porque trabalha fechado em uma sala? Domadores de leão estão a salvo apenas porque o circo está fechado?