Peritos e Peritos

Muito já se escreveu aqui sobre perícias médicas e muito se vai escrever e ainda veremos desentendimento sobre o que seja uma perícia. É que pode ser coisas diferentes e não se toma o devido cuidado para distinguir. Se for um qualificador, a perícia é a expertise, a especialização, a habilidade; se for um procedimento, a perícia é o ato de examinar e produzir um laudo mais ou menos conclusivo. Não dá para usar indistintamente o termo sem gerar confusão.

Para se fazer o procedimento perícia, é indispensável conhecer os ritos do que se destina o laudo, a que autoridade se dirige, o que pretende provar. O laudo é a finalidade da perícia-procedimento.

Costuma-se brincar que especialistas sabem cada vez mais sobre cada vez menos e alguns chegam a saber absolutamente tudo sobre absolutamente nada.

O médico eminente em sua especialidade, portanto dotado da qualidade de perito pode saber tudo sobre aquele pouco que esmiuça, mas pode não saber nada sobre o procedimento pericial. Se assim for, seu laudo poderá mostrar grande conhecimento, mas talvez não auxilie em nada a autoridade que o demandou.

Dentro da medicina, os médicos são classificados de acordo com suas especialidades, ou seja, suas qualidades periciais. Temos 53 especialidades médicas.

Já na medicina legal, a linha estruturante não é a especialidade DO médico, mas a especialidade do Direito e isso, muitos operadores do Direito não entendem. Assim, temos médicos peritos criminais, médicos peritos trabalhistas e assim por diante. A própria Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, por muito tempo, confundiu os conceitos e pretendeu ter peritos médicos em especialidades médicas, erro hoje sanado.

Uma recente demonstração foi a tentativa de contratação de "peritos ortopedistas" para "perícias ortopédicas" por parte do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. O pregão eletrônico 13/2010 foi fechado sem uma única proposta, mesmo se pagando 1.000,00 reais por cada uma das 47 perícias médicas. Não se deve procurar entre os ortopedistas aquele que deseja ser perito para ação civil pública, mas entre os peritos aquele que conhece ortopedia. Talvez o resultado tivesse sido melhor e menos corporativista.