Justiça derruba decisão que permitia boicote de médicos a planos de saúde
Em abril, médicos interromperam atendimento a pacientes de planos por um dia
O TRF (Tribunal Regional Federal) derrubou uma decisão liminar (decisão provisória) que suspendia medidas do Ministério da Justiça para evitar boicote de médicos a planos de saúde, na tentativa de conseguir remunerações melhores.
Em maio, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça proibiu os médicos de paralisar o atendimento aos pacientes de planos de saúde e a coordenar o descredenciamento em massa desses profissionais em relação às operadoras de saúde.
O órgão também abriu um processo administrativo para apurar a atuação da AMB (Associação Médica Brasileira), o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) em uma paralisação realizada no dia 7 de abril deste ano, em que médicos do país interromperam o atendimento a planos de saúde. Os atendimentos em consultórios particulares foram atingidos pelo boicote, obrigando os pacientes a remarcar as consultas.
A SDE também determinou a instauração de processo administrativo contra entidades médicas que insistirem na cobrança de valor adicional sobre as consultas de conveniados de plano de saúde, e que pressionam os médicos a adotarem essa conduta.
Na época, o CFM divulgou uma nota dizendo que “a SDE, em nenhum momento, comprovou que o CFM ameaça, puniu ou pune os médicos que não aderirem ao movimento ou não adotarem a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)”.
O conselho também afirma que “o movimento dos médicos ocorre não por determinação do CFM, mas porque a classe médica não tem mais condições de atuar com os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde”.
Como medida preventiva, a SDE determinou que as entidades médicas comuniquem a seus associados a recomendação da secretaria de cancelamento das determinações anteriores dessas entidades.
Do contrário, além da multa de R$ 50 mil, aplicada pelo Ministério da Saúde, as entidades ficarão sujeitas a multa diária de R$ 50 mil Ufirs (Unidades Ficais de Referência).
4 comentários:
Obrigar médicos a trabalhar, sem receber o justo, é mais uma medida em favor da população.
Em contrapartida: Montadoras terão redução de IPI até julho de 2016.
Viva ! Morte aos médicos. Seres escravos por natureza.
http://www.recantodasletras.com.br/trovas/678074
Médicos em regime de escravidão moderna, no “paraíso” de Chávez
20, dezembro, 2010 Deixar um comentário Ir para os comentários
Alberto Távora
Nada menos que 30 mil médicos cubanos são mantidos na Venezuela em regime de escravidão, noticiou a Folha de S. Paulo em 12/12/10.
“Temos de seguir um regulamento disciplinar que nos mostram quando chegamos. É apenas uma das maneiras de nos submeter a um esquema de escravidão moderna“, disse ao jornal o médico Miguel Majfud, 40, hoje em Miami.
Os médicos são proibidos de viajar, dirigir veículos, falar com a imprensa. E para dormir fora dos lugares predeterminados precisam de autorização especial. Muitos vivem confinados.
Esses médicos são mandados pelo regime castrista em troca do petróleo venezuelano.
Contra esse comércio escravocrata a esquerda brasileira não clama. E continua suas permutas com Castro e com Chávez…
Fonte: http://www.ipco.org.br/home/noticias/medicos-em-regime-de-escravidao-moderna-no-paraiso-de-chavez
16 de julho de 2011
Autor: Nelson Motta - Convidado
pequeno normal grande
Se país rico é país sem miséria e em Cuba não há miséria, como assegura Fidel, então Cuba é mais rica do que o Brasil?
Lá vem ele de novo com essa chatice de Cuba, que é de absoluta irrelevância internacional sob qualquer ponto de vista, quando há assuntos muito mais interessantes por aqui, onde em uma década 40 milhões de pessoas entraram para a classe C. São quatro Cubas, onde todo mundo é pobre, menos os corruptos e a nomenclatura do partido, que levam vida de ricos.
Devo ao amor à dramaturgia e à comédia esta obsessão por Cuba, o ideal de justiça e fraternidade de minha geração nos anos 60. Vimos o sonho começar em Sierra Maestra, acreditamos que os jovens heróis românticos criariam um socialismo tropical, com alegria e liberdade, que não seria como o dos cuecões soviéticos, com sua rigidez comunista e sua falta de sol e de humor. E ao longo de 50 anos, vimos como o sonho se tornou um pesadelo. Mas que história! Que personagens! Quantas lágrimas e gargalhadas!
As bravatas, as grandes farsas fidelescas, os discursos de oito horas, as marchas monumentais, as mentiras revolucionárias transformadas em história oficial, é tudo tão trágico e cômico que supera qualquer ficção de Vargas Llosa ou Garcia Marquez.
Um dos últimos mitos a ruir é a excelência da saúde pública cubana. Cada vez mais, saúde é verba, como dizem em Brasília – equipamentos e remédios de última geração são caríssimos. A boa formação dos médicos e o seu patriotismo não bastam quando faltam até anestésicos e analgésicos nos hospitais, faltam chapas de raio X e seringas descartáveis, os doentes tem que levar seus lençóis de casa.
A solução revolucionária para os médicos ociosos pela falta de recursos e equipamentos foi despachá-los para a Venezuela, onde 30 mil doutores cubanos trabalham nos programas populares chavistas. A Venezuela paga salários de mercado – mas ao governo de Cuba, que repassa aos médicos uma merreca. Vivem em alojamentos miseráveis, sem passaportes para não desertar, e suas famílias são ameaçadas na ilha. Quem diria, o sonho do socialismo tropical acabou na estatização da escravatura.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 15/07/2011
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