CHEGA DE TANTA MENTIRA E DESINFORMAÇÃO...

"Quem não chora não mama
Segura meu bem a chupeta
Lugar quente é na cama
Ou então no Bola Preta(...)"


A Centenária marchinha de carnaval carioca já falava a verdade, quem não chora não mama, quem não reclama alto não é ouvido.

Mas dai a embarcar numa onda de mentiras e acusações infames e descabidas já não é chorar, é querer ROUBAR mesmo. O INSS vem sendo alvo de uma ação coletiva de setores da sociedade que querem SAQUEAR seus cofres com o golpe do auxílio-doença, e para tal contam com a impunidade, a displicência do Instituto que nada faz para rebater a campanha midiática, a negligência dos órgãos de controle e a complacência e ajuda ativa de vários servidores com interesses políticos.

Como se trata do benefício mais rapidamente disponível para o SAQUE, vide as aposentadorias regulares requererem anos de contribuições, o auxílio-doença virou a moda entre os sugadores do governo. Como se coloca como uma PAREDE contra a Fraude, a Perícia Médica do INSS vem sendo sistematicamente atacada por essas organizações criminosas.

Perito.med vem agora elucidar as principais mentiras e calúnias que são ditas contra o nosso trabalho. Usaremos novamente como base o INSS em Números, boletim estatístico mensal do INSS e dados dos Tribunais e Conselhos.

1) "OS PERITOS NEGAM TUDO"

Mentira, 70% dos pedidos de Auxílio-Doenlça são deferidos mensalmente, número que sobe para mais de 80% na categoria de empregados. Apenas 30% são indeferidos, em média. Se o caso termina na Justiça, 90% dos peritos do juízo CONFIRMAM a decisão do perito do INSS.

2) "OS PERITOS GANHAM PRA NEGAR"

Mentira, o salário do perito é fixado em Lei e tabelado, a gratificação de desempenho, que está congelada por força de decisão judicial, levava em conta a fila de espera. Logo, se os peritos aposentassem todo mundo, essa fila se esvaziaria e a gratificação subiria. Se negasse tudo, os recursos iriam entupir a fila, e a gratificação cairia. Portanto, trata-se de mera calúnia, pois em tese a denegatória prejudicaria o perito. Conforme demonstrado, a gratificação não é compatível com a profissão, pois cria na sociedade esse tipo de mito. Por isso a luta pelo subsídio.

3) "OS PERITOS DÃO ALTA PROS DOENTES E MANDAM OS INCAPAZES DE VOLTA AO TRABALHO"

Mentira, são indeferidos os pleitos dos que não são considerados incapazes ao trabalho, logo não estão incapazes. Mesmo assim, o segurado tem o direito de recorrer (PR) e entrar com recurso administrativo ou judicial. 40% dos PR resultam em revisão da sentença inicial, o que mostra uma grande flexibilidade da perícia. A perícia não dá alta, pois quem dá alta é o médico no hospital. Não existe alta pois a doença continuará a ser tratada pelo médico assistente. A perícia meramente afirma se naquele momento a pessoa está, ou não, incapaz para o trabalho que executa.

4) "A ALTA PROGRAMADA DEIXA OS TRABALHADORES NO LIMBO POIS NÃO GANHAM DO INSS E NEM DA EMPRESA"

Mentira e Desinformação. A Alta Programada é um mecanismo que permite que o segurado possa retornar ao trabalho sem precisar esperar MESES por uma "perícia de alta", coisa que não existe sequer na medicina assistencial, onde normalmente as pessoas, p.ex., nas cirurgias, ganham os prazos de descanso na alta hospitalar e não precisam retornar ao médico, como rotina, para saber se podem trabalhar ou não. Caso esteja chegando ao final do prazo e o trabalhador ainda esteja incapaz por algum motivo, existe o Pedido de Prorrogação. Enquanto essa perícia de PP não é feita, o segurado continua recebendo por força de decisão judicial. E se no PP não for deferido o pleito, existe o PR e os recursos. Logo, só está no "limbo" o trabalhador que teve todos esses pedidos indeferidos pelo INSS e cuja empresa NÃO CUMPRE A LEI E NÃO O RECEBE DE VOLTA. Claramente se trata de um problema trabalhista, não previdenciário, pois na ausência da cobertura do INSS, a empresa é OBRIGADA a pagar o salário e se a mesma não aceita o empregado de volta, ela que arque com esses custos. Mas a saída mais fácil para sindicatos e patrões é tentar empurrar o indesejado funcionário para o INSS de novo, pois na Justiça demorará muito tempo. A alta programada nada tem a ver com isso.

5) "OS PERITOS NEM OLHAM OS LAUDOS".

Mentira, o TCU já demonstrou em auditoria feita no INSS que mais de 85% das vezes em que essa frase era feita por um reclamante, os dados estavam lá no Laudo médico pericial (LMP), o que gerou a piada de que os Peritos Médicos seriam Peritos Médiuns, pois sem ler os laudos sabiam o que o segurado trazia na pasta. Recentemente vários advogados mudaram a postura de abordagem ao processar o INSS por terem sidos processados por litigância de má fé ao afirmar que o perito nem havia lido o laudo e no processo o LMP estar completo com os dados "ditos ignorados".

6) "FUI HUMILHADO PELO PERITO."

Mentira. EM 100% desses casos quem diz isso é quem teve o pleito indeferido. Em alguns casos, recebiam por ANOS a FIO sem se queixar, mas quando o BI foi encerrado, foram "humilhados". No Brasil, humilhação é igual a não ter seu pedido aceito. As queixas somadas contra peritos não fazem nem traço estatístico no total de perícias feitas por mês no país (são menos de 2%). Via de regra, a história é mais cabeluda e envolve tentativas de fraude ou fraudes consumadas, como nos casos já citados neste blog.

7) "OS PERITOS SÃO ANTI-ÉTICOS POIS NÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO OS LAUDOS DOS ASSISTENTES"

Mentira e Desinformação. Os peritos levam sim em consideração os laudos dos colegas, mas levar em consideração não é igual a ACATAR o conteúdo dos mesmos, senão não precisaria de perícia, bastaria aceitar o laudo no balcão. O Código de Ética Médica garante ao perito o direito de acatar ou não o que o assistente preconiza. A jurisprudência também.

8) "O PERITO QUE ME VIU NÃO É ESPECIALISTA NA MINHA DOENÇA"

Desinformação. O perito é especialista em perícia. Não precisa ser especialista na doença, pois a função dele não é dar diagnósticos e tratamentos, é avaliar se existe incapacidade laborativa ou não. Para isso ele é melhor treinado que os assistentes. Não preciso ser cirurgião cardíaco para saber que uma cirurgia de revascularização miocáridca vai deixar o trabalhador incapaz por um prazo razoavelmente longo.Legista que abre o crânio no IML também não é neurocirurgião.

9) "O PERITO NÃO USA O CRACHÁ DO INSS"

Desinformação. Não usamos porque NÃO TEMOS CRACHÁS. EM São Paulo, por exemplo, já fazem 5 a 6 anos que os novos peritos (Já não tão novos assim) pedem os crachás e funcionais mas não nos são fornecidos, já os administrativos, mal entram e já ganham os seus, o que mostra como que a perícia médica é segregada dentro do INSS. O nome do perito consta do LMP.

10) "ESTOU AMPUTADO MAS O PERITO DISSE QUE POSSO TRABALHAR"

Mentira. Nunca um médico em sã consciência faria isso. Em 100% desses casos o segurado teve indeferimento administrativo, ou seja, ou não era contribuinte do INSS, ou a doença era pré-existente, ou era pedido de BPC-LOAS ou alguma outra coisa ocorreu. NUNCA APARECEU NA MÍDIA um LMP onde um médico escrevia que uma pessoa claramente incapaz está "apta ao trabalho". NUma certa vez o facínora do Datena publicou uma série de reportagens desancando a perícia por causa de um senhor sequelado de AVC que "tentou se aposentar" mas o perito negou e ele morreu. Ao vermos a carta, se tratava de um indeferimento de LOAS por critério de RENDA. Pedimos direito de resposta mas o COVARDE preferiu apenas sumir com a matéria e nunca mais falou de peritos. Deveria ter sido processado.

11) "PAGUEI UMA VIDA INTEIRA E QUANDO PRECISO DO INSS..."

Geralmente mentira. Talvez não saibam, mas o perito vê todas as contribuições de cada examinado e quem faz esse tipo de argumentação, em geral, é quem começou a contribuir em idade avançada, com doenças instaladas e até mesmo incapacitados. Pagam como autônomos sem ter profissões definidas.

12) "TENHO UMA DOENÇA QUE ISENTA CARÊNCIA E O PERITO NEGOU"

Desinformação e má-fé. As doenças capazes de isentar carência precisam se instalar APÓS a filiação ou primeiro pagamento, no caso de autônomos. Se a manifestação da doença foi antes, será obrigatório o cumprimento da carência legal.

13) "A ALTA PROGRAMADA É CONTRA O TRABALHADOR"

Mentira ou desinformação. A partir da constatação de que 70% dos trabalhadores que ficavam naquelas filas da madrugada vergonhosas estavam lá para marcar perícias de prorrogação ou alta foi idealizado o modelo que faria voltar ao INSS apenas alguns que efetivamente necessitassem. Com a medida, a fila de 120 dias caiu para 15, beneficiando a imensa massa silenciosa e honesta de trabalhadores brasileiros. A volta da obrigatoriedade de reexaminar todos obrigará o INSS a dobrar seu quadro de médicos e instalações e 70% das perícias serão apenas para referendar a decisão anterior. Quem ganha com isso? Certamente não o trabalhador.

Essas são as principais mentiras ditas contra os peritos. Que se use isso para esclarecer à sociedade e ao Congresso do GOLPE CONTRA A PREVIDÊNCIA QUE ESSES grupos organizados estão tramando há anos, tentando desqualificar o trabalho dos médicos para botar a mão no cofre da casa.

Não somos guardiões de cofre, somos médicos responsáveis apenas por uma PARTE de um PROCESSO de Benefício intitulado Auxílio-Doença, que depende de vários fatores administrativos, além da perícia, e nossa função é fornecer ao INSS um parecer conclusivo sobre a capacidade laboral do segurado. O problema é que esse parecer, quando pela capacidade, bloqueia o acesso do mesmo ao benefício pleiteado. Ai passamos por vilões.