O chororô dos meritíssimos
Por Ruth de Aquino
Estou com pena dos juízes. Seus 60 dias de férias anuais podem ser reduzidos à metade. É uma maldade com os meritíssimos. O tratamento cerimonioso vem da palavra mérito. Os juízes estão acostumados aos superlativos. Digníssimo, excelentíssimo. Os salários e os benefícios do Judiciário também são superlativos. Quando um juiz é afastado por um abuso, é “punido” com aposentadoria integral. Na semana passada, o direito dos magistrados a férias em dobro foi ameaçado.
Quem comprou a briga foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu a redução das férias – ou melhor, a “equiparação” do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. A reação da categoria foi estridente e imediata. O chororô afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princípio para defender direitos iguais.
A carta aberta dos juízes é comovente. Eles defendem seus 60 dias de férias por motivo nobre. Trabalham demais e sob pressão, não recebem por hora extra, levam “processos complexos” para casa nos fins de semana. Professores, médicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao ócio dos meritíssimos.
Os juízes explicam que, livres das audiências, trabalham durante as férias. E, por isso, precisam dos 60 dias. Para resolver a lerdeza da Justiça, talvez devêssemos ampliar ainda mais as férias dos juízes. Os processos não se acumulariam tanto, sem solução. Noventa dias de férias anuais seriam suficientes para tirar o atraso?
Não é apenas em nome da eficiência que a Associação dos Magistrados do Brasil se amotinou. Os juízes afirmam que férias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro com os demais trabalhadores. E a comédia não para aí. O senador petista Eduardo Suplicy criticou o privilégio dos juízes e promotores: “Há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e nem por isso têm férias maiores que o normal”. Suplicy esqueceu que ele e seus companheiros no Congresso têm direito a 55 dias de descanso remunerado por ano.
Eles querem manter o privilégio das férias mais longas. Onde vai parar a guerra às castas no Brasil?
O professor da PUC do Rio Luiz Werneck Vianna, autor do livro Corpo e alma da magistratura brasileira, defende as longas férias dos juízes. “É uma profissão estressante. Isso é coisa de classe média ressentida”, diz ele. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, discorda: “ (A regalia) fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa também pelo excesso de férias, recesso e feriados”. A sociedade já não idealiza o magistrado, afirma o professor de história do Direito da FGV de São Paulo, José Reinaldo de Lima Lopes: “Está cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz é um prestador de serviço como outro funcionário”. Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justiça. Há concursos públicos.
Em abril deste ano, a polêmica foi outra. Tentou-se em vão exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas às 18 horas. Não adiantou o presidente da OAB brigar pela igualdade: “A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os trabalhadores”. Um dos argumentos dos juízes foi o calor excessivo no fim da tarde. O horário dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas às 14 horas. É por isso que precisam de tantas férias para trabalhar. A realidade não cabe num expediente assim.
Onde vai parar a guerra às castas no Brasil? Dilma começou a faxina ética no governo e no Congresso – e isso rende votos. Não importa se as razões da presidente são altruístas ou estratégicas. Alguém começa a peitar os mercenários da política. Mesmo que nenhum ex-ministro mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem só o que importa a eles, vendem a consciência em troca de benefícios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens aéreas financiadas por nós. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja. Sem a menor culpa
2 comentários:
Sobre a Dilma, ela nada pode fazer. Ela é a chefe do executivo, e os deputados/senadores pertencem ao legislativo. São poderes independentes.
A Dilma não tem qualquer poder formal sobre o legislativo (e nem deve ter, para o bem da democracia).
Não sei não colega.
Permita-me discordar.
Ela tem poder e muito. Desde a indicação dos Ministros do Supremo até Interferencia na votação de qualquer matéria do Legislativo.
No Brasil podes ter certeza que não existe independencia entre poderes.
Está absolutamente tudo interligado.
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