Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, apresentou a proposta à Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quinta-feira, 14 de julho, em Brasília, na qual passa a dar mais autonomia aos médicos assistentes.
Pela proposta, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Entretanto Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia apenas quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. Assim, os médicos passarão a validar o atestado médico eletronicamente no próprio consultório médico, sem a necessidade do segurado realizar uma perícia no INSS.
“Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo”, apontou o presidente do instituto.
A Plenária do CFM demonstrou preocupação com a relação médico-paciente, já que a nova norma poderá trazer impactos. “O CFM irá se debruçar e estudar esta proposta analisando as questões de ordens técnica e ética do projeto”, disse o conselheiro federal representante do Acre e perito médico, Renato Fonseca.
Proposta - Hauschild também informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.
Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias – uma média de 174 perícias mensais por médico – sendo que o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.
De acordo com a diretora de Saúde do trabalhador do INSS e médica, Filomena Gomes, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, vistoria das empresas para avaliar as condições do ambiente de trabalho, a realização de laudos de insalubridade, dentre outras.
Fonte: CFM
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirO INSS vai fornecer computador, internet e todos os insumos (POIS SE COBRA, DEVERIA PROVER OS MEIOS)? Ou agora médico é obrigado a ter tais equipamentos? Sou médico e para isso preciso apenas de um papel e uma caneta para realizar a minha parte no tratamento do paciente. E pode o médico ser perito de seu paciente? Cuidados para evitar fraudes? E se o médico diz que no dia da avaliação o paciente estava assim e nada tem com o caso se ele estava assado no outro dia. O que fazer? Aqui temos psiquiatra atestador que está se livrando de processo com a alegação de que foi engando pelo paciente e que verificar fraudes é dever do perito e não dele. ele deve acreditar no paciente. Quem deve duvidar é o perito. E aí Dra e Dr. ? Já pensaram nisso ou é melhor nem tocar nesse assunto?
ResponderExcluirMODELO TORNEIRÃO ABERTO...ISSO SIM.
Mas que paradoxo!!!
ResponderExcluirO INSS (através da AGU) que é contra o próprio registro de seu serviço (e de "seus técnicos") junto aos CRM e CFM, agora vem apresentar esse modelo, "permissivo" de perícia previdenciária, justamente junto ao Conselho (CFM) que sequer se vê obrigado a se registrar???
Estou tentando entender em quê isso me ajudaria.
ResponderExcluirÉ que raramente e põe raro nisso o perito de APS recebe atestados com menos de 60 dias. Na verdade deve ser 1 a cada 30 que recebo;
Na verdade a faixa mais insegura e de maior fraude é justamente ate 30 dias. Neste período as empresas e sociedades Sao presas fáceis.
ResponderExcluirDr. Cavalcante;
ResponderExcluirDireto ao ponto !
Abraços, Luciana
Dr Cavalcante: a casa age assim. Usa os argumentos e instituições de acordo com o que quer implantar e fazer. Vários pesos e várias medidas.
ResponderExcluirSe o CFM ajudar a implantar, ela diz que o CFM quer e representa os médicos. Se ele for contra, ela diz que o CFM não tem poder para impedir e que está fora de sua jurisdição. É assim a política da casa...ao que parece...parece...parece...