SOBRE MONITORIZAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE A FRAUDES

É preciso temer mais os próprios erros que os planos dos inimigos.

Para quem já foi humilhado por um único estagiário que conseguiu roubar 3 milhões com apenas 18 aninhos de idade (vide matéria), o episódio da Padaria do "Pão doido" nas Alagoas não é tão chocante assim. Pelo menos foi perpetrado por Profissionais experientes - contadores, advogados, administrativo e, claro, peritos médicos. Estagiário Brilhante ou Empresa Insegura? Poderia até ser a primeira opção, mas os números depõe a favor da segunda. Realmente o sistema de Segurança da Previdência Social é fraquíssimo e roubar o INSS é notícia semanal - aliás, mais que semanal já quem em 2010 tiveram 62 Operações da PF em 52 semanas do ano. Resumindo uma coisa é ser violado sabendo que foi feito o que se podia - investido milhões em tecnologia -, outra é saber que o foi de uma maneira ridícula, previsível e barata. Os crimes contra o INSS atualmente parecem com o furto de droga de dentro do cofre de uma delegacia em que os bandidos saem pela porta da frente e, claro, sem ninguém desconfiar. Fragilidade e atraso por todo lugar. Não há seguranças efetivos. Não há estrutura física - a cada 6 meses um incêncio de grandes proporções devora uma APS. Não faz muito tempo que o anti-vírus do computador do perito era um software primário de amostra grátis na internet. Dureza para os pagadores de impostos e moleza para os criminosos que além de roubarem o INSS soltos ainda ganham auxílio reclusão presos. Não é uma mãe?

Leitores, a Operação CID-F das Alagoas é apenas mais uma no currículo de escândalos - A maior Fraudadora da Previdência avisou: "O roubo apenas mudou de mão" - entrevista a Revista Isto É 16.04.2011. É duro para o contribuinte ver o seu dinheiro indo pelo ralo e pior é trabalhar dentro do INSS e ter visto faltar água e papel, além de ver a Reabilitação Profissional funcionando na UTI. Este esquema de fraude específicamente e pela enéssima vez alerta para a necessidade de iniciar um Serviço de Monitorização Epimiológica Ativa - e não passiva como o MOB que apura denúncias formalizadas. É preciso mapear e estudar a dinâmica dos números envolvidos nos atestados médicos, peritos médicos, segurados e empregadores a nível local com as peculiaridades de cada região. De Brasília nem de longe desconfiarão que um Psiquiatra que passa muitos atestados suspeitos é Vereador ou que determinada empresa simplesmente não existe fisicamente. Aliás, isso será vital para o novo modelo proposto pelo Presidente Hauschild. Será seu o oxigênio quando mergulhar nas profundezas da rotina do absurdo. Interessante é que os desdobramento deste tipo de fraude não se restringem a alguém enriquecer ilicitamente. Observem que uma revisão de NTEP poderia passar a considerar a atividade Padeiro como de altíssimo risco para doença mental. E numa análise do IBGE o salário médio destes seria muito mais alto. E, claro, sem falar dos sindicatos que falariam, apoiados em dados falsos, sobre o enorme risco de ser Padeiro no Nordeste do Brasil. Pura verdade. Ah! Sem epidemiologia é muito mais trabalhosa e dispendiosa a luta contra as fraudes.

É isso. Falta algo que chamo de Segurança Epidemiológica. Por exemplo, imagine se os doentes psiquiátricos da "Padaria do Pão Doido" tivessem o mesmo médico assistente? E, noutro caso, se 3 médicos de determinada cidade fossem responsáveis por 95% dos laudos psiquiátricos para o INSS? E Imagine se todos os motoristas de ônibus de outra cidade tivessem atestados de apenas 2 psiquiatras assistentes? É importante? Claro. Mas quem está monitorando isso? Óbvio que ninguém. Somente um enorme vazio a ser preenchido pela atuação do governo de maneira contínua e contumaz e independente de denúncias.

Sempre que falo sobre o INSS tenho a sensação que falta a percepção de que ele é um Banco que entra e sai MUITO dinheiro diariamente. Uma grande instituição FINANCEIRA. Talvez aconteça porque não se saque ou deposite no seu interior - o que o olho não vê o coração não sente. Esquecem, no entanto, que dezenas de cheques são assinados NOS CONSULTÓRIOS dos peritos. Uma conta fácil mostra que se cada perito que atendesse 15 segurados por dia e afastasse uma média de 3 meses - exemplo real - seria responsável por uma despesa de R$25 a 30.000,00 por dia. Encarar desta forma é importante. É uma hipocrisia falar em solidariedade, compaixão e humanismo sem falar sobre de onde vem e para onde vai o o fluxo financeiro. A previdência não é casa de caridade ou fábrica fantástica de dinheiro. Cada centavo pertence a todos os contribuintes. Ao suor e ao sangue do trabalhador e do empresário. Eles a sustentam. Entendo que a equiparação com um BANCO explique o por quê tanta fraude e violência. Porque tanta tensão e adoecimento entre os servidores. E, claro, talvez mostre alternativas para resolver os problemas que afligem o INSS.

ESCOLHER PERITO É MUITO PERIGOSO

Outra questão que quase passa despercebida foi avisada pela polícia federal através da imprensa e é algo que já foi amplamente debatido entre os perito, trata-se da permissividade para se escolher com qual perito quer se fazer a avaliação.

"...Se a perícia não caísse no médico que a quadrilha desejava (estamos investigando se médico está envolvido ou se não era tão cuidadoso na concessão do beneficio) o segurador era aconselhado a faltar à perícia". Alexandre Borges - Delegado da Polícia Federal. (fonte)

Qualquer um que trabalhe com controle mais rígidos de qualidade rapidamente percebe alguns absurdos nas APS. Um deles é a falta proposital da perícia agendada quando o segurado, sabendo que irá ser avaliado por um médico exigente, prefere faltar e tentar fazer com outro médico - ou numa nova rodada aleatória, ou por marcação dentro da APS. Outro é quando encontra um segurado que  fez 80% das perícias com um único médico do INSS ou casos de 100% das vezes com dois únicos médicos. Quem está vendo isso? Outro dia um colega de APS "rigoroso" reconheceu um segurado que já periciara noutra data sentado na sala de espera. Logo depois, observou que o mesmo estava na sua agenda do SABI no início da manhã. Para sua surpresa o segurado subitamente some da agenda. Procurando saber o por quê descobriu que o segurado pediu para remarcar a perícia porque lhe avisaram ainda na espera que o colega era "rigoroso". E assim foi feito. Fez sua perícia no outro dia com o mais "bonzinho". Pensando sobre o assunto, este colega teve uma IDÉIA que não chegou a ser realizada porque a maioria dos coelgas com que conversou a considerarou "antiética". Ela constava de deixar o faltoso no SIMA (pendente) para obrigá-lo a fazer perícia com o médico que tentara fugir. A maioria dos peritos entendeu que se a perícia não tinha iniciado não caberia deixar pendente. Num segundo episódio eu mesmo vi determinado chefe de APS direcionar segurada para outro colega porque esta "não tinha ido com a cara do médico" - Isso mesmo. Vários chefes de APS tem muita dificuldade de negar o "desejo" dos segurados e, claro, Perito Bom é o que não causa confusão. Talvez por isso os fraudadores são sempre funcionários queridos que surpreendem a todos.

Enfim, é preciso se estar continuamente evoluindo em matéria segurança para evitar a recorrencia do mesmo tipo de ataque, já que evitar fraudes inéditas é impossível. Ora, se não dava para ver, a Polícia Federal acabou de apontar o caminho dos fraudadores. É preciso agora usar os conceitos de epidemiologia como arma contra fraude. Vamos ver o quê o INSS irá fazer. Está à prova a sobrevivência do novo modelo. Será diretamente proporcional em medidas de segurança epidemiológica. Se nada fizer o mundo acaba em 2012, mas o INSS vai primeiro em Janeiro quando o novo modelo chegar.