É um mato sem cachorro. Se depender da sociedade, a perícia médica está mais perdida que cego em tiroteio, que surdo em bingo, que amendoim em boca de banguela, que calcinha em lua de mel, que cebola em salada de fruta.Em reportagem da Folha de hoje é abordado o impacto do aumento do gasto com o auxílio-doença. O tom da reportagem indica que o problema pode ser uma "frouxidão" do controle da concessão do auxílio doença. Por duas vezes, os entrevistados, incluindo um secretário do MPS, referem-se erroneamente à atuação da perícia médica como "fiscalização" e "controle":
"Os números passam a impressão de que pode ter ocorrido algum relaxamento nos controles", diz Giambiagi.
"Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência, diz que o crescimento no pagamento de auxílio-doença não preocupa, pois é acompanhado de aumento na base de contribuintes. Segundo Rolim (...)De 2000 a 2005, houve disparada na concessão do benefício, o que levou o governo a aumentar a fiscalização."
Um procurador vai além. Para ele, o aumento pode ser "fraude":
"O Ministério Público Federal do Rio, que integra força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias, avalia que o aumento de concessões de auxílio-doença deve ser monitorado com atenção por técnicos da Previdência. "Pode ser [em razão de] greve, aumento de decisões judiciais, mas pode não ser nada disso. Pode ser fraude", afirma o procurador Carlos Alberto Aguiar."
Como assim controle e fiscalização? Isso compete aos auditores e fiscais da receita. O que houve foi uma vergonhosa terceirização de uma função pública essencial, que é a perícia médica, entre o final do governo FHC que foi mantida no início do governo Lula e que só se encerrou após uma longa greve dos peritos médicos, em 2003, e mesmo assim os terceirizados (que não tinham nenhum vínculo com o erário público e ganhavam por produtividade) só encerraram suas atividades em fevereiro de 2006.
No lugar de controle e fiscalização, por favor coloquem que o que houve foi a moralização do trabalho pericial com a contratação por concurso público de 3500 peritos entre 2005 e 2006 que receberam uma herança maldita de um passivo de milhões de benefícios irregulares e após muito trabalho e sofrer muita agressão, dois assassinatos, várias exonerações a pedido, desrespeito institucional e o total DESCASO do INSS para com a segurança dos seus servidores, a curva de concessão do auxílio-doença começou a normalizar, trazendo-a para perto da média internacional para países em desenvolvimento.
Mas ai vieram os oportunistas de plantão que estavam a perder a "teta do governo" e começaram uma imensa campanha difamatória contra os peritos, chamando-os de desumanos, despreparados, dentre outros. O próprio governo embarcou nessa difamação e passou a dizer mentiras sobre nós.
E o MPF, que deveria zelar pelo asseguramento do direito do cidadão que paga a previdência, passou a ter uma atuação quase que de política sindical, sem nenhuma fundamentação técnica e de claro cunho persecutório contra a perícia médica, exigindo o cumprimento de absurdas 18 a 24 perícias por dia ignorando solenemente os alertas dos servidores para a impropriedade de seu pedido e sua atuação. Até liminar na justiça conseguiram para voltar a terceirização dos peritos, que durou pouco tempo pois a mesma perdeu objeto esse ano.
Diante de tanto descaso do governo para com os peritos, de tanta pressão e massacre, e de pressões internas e externas para se executar uma carga impossível de trabalho médico sem prejuízo à qualidade do mesmo, me vêem com papo de "frouxidão do controle" e "fraude"?
Ora senhores, quem exige perícia de 20 minutos recebe uma perícia de 20 minutos. E não reclamem, pois o que está acontecendo não é fraude e nem frouxidão de controle, é simplesmente o resultado da pressão incessante do INSS e do MPF e da sociedade civil por perícias "humanizadas" de 20 em 20 minutos sem segurança, sem sistema de informática decente, sem estrutura, sem salubridade, sem respeito ao servidor perito e sem respeito ao trabalho pericial, pois como se não bastasse o cidadão pode recorrer quantas vezes quiser sobre a mesma matéria, sem limites, ridicularizando o trabalho do perito.
Como querer controle, fiscalização e qualidade no meio do caos? Sugiro aos repórteres da Folha, aos economistas entrevistados, ao nobre secretário do MPS e ao douto procurador que leiam este blog de cabo a rabo e irão entender facilmente o que anda acontecendo.
Para não dizer que não falei das flores, ano passado este blog já cantava a pedra...
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