O projeto de Lei 7797/10 do senado pretendia “facilitar” o acesso aos benefícios por incapacidade para portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Epilepsia. O legislador pretendia aumentar a chamada “proteção social” dos doentes isentando-os dos 12 meses de carência exigidos por lei para adquirirem a qualidade do segurado do INSS - do mesmo modo que os acidentes de trabalho e outras patologias listadas na portaria interministerial nº2998/2001. Mas facilitaria?
Os Portadores de LES possuem a patologia mais complexa e multifacial de toda a medicina com os mais variados tipos de manifestações. Ah! Nas manifestações agudas se forem procurar o INSS podem ainda não ter o diagnóstico. Nas crônicas, o diagnostico vem com meses. Mas não sou contra a "Proteção Social" do grupo. Retirados os casos de manifestações iniciais e incipientes, nos que há comprometimento avançado de sistemas pela cronicidade, não há como negar que os portadores devam ser protegidos socialmente. Precisam contudo de leis que realmente tenham algum impacto em suas vidas como: Isenção de Imposto de Renda, Equivalente a portador de deficiência, Garantia Ininterrupta de Medicação de Alto Custo e Prioridade em Atendimento e não com Direitos de Enfeite.
http://blogdoheltronxavier.blogspot.com/2011/06/lupus-e-isencao-de-carencia-havia-o-que.html
Os Portadores de LES possuem a patologia mais complexa e multifacial de toda a medicina com os mais variados tipos de manifestações. Ah! Nas manifestações agudas se forem procurar o INSS podem ainda não ter o diagnóstico. Nas crônicas, o diagnostico vem com meses. Mas não sou contra a "Proteção Social" do grupo. Retirados os casos de manifestações iniciais e incipientes, nos que há comprometimento avançado de sistemas pela cronicidade, não há como negar que os portadores devam ser protegidos socialmente. Precisam contudo de leis que realmente tenham algum impacto em suas vidas como: Isenção de Imposto de Renda, Equivalente a portador de deficiência, Garantia Ininterrupta de Medicação de Alto Custo e Prioridade em Atendimento e não com Direitos de Enfeite.
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Heltron Xavier
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