Ponto de Vista - Vigilância é Fundamental

Determinado hospital onde há meses não freqüento – e não recebo também nenhuma vantagem financeira embora esteja constando meu nome no CNES – passou por uma situação curiosíssima há uns cinco anos. Era vítima de vários crimes principalmente furto. Roubavam-lhe carros do estacionamento, material cirúrgico, medicamentos de alto custo e, claro, dinheiro dos funcionários. Em determinado momento a pressão foi tamanha que a direção optou por contratar segurança ostensiva armada. Ninguém entrava sem crachá ou autorização expressa. Qualquer rosto suspeito era abordado. Infelizmente o Centro Cirúrgico, ambiente que freqüentava, continuou sendo vítima de alguma forma mesmo tendo havido redução significativa. A chefia da segurança – sim uma mulher - não entendia como era possível ainda acontecer com tanta ousadia. Impressionava-se com a coragem dos “bandidinhos”. Foi quando alguém lhe deu a idéia de instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos. Sem previsão de orçamento, elas demoraram a ser compradas e o sistema passou meses para ser efetivamente instalado. Durante cerca de 6 meses elas estavam lá nos pontos porém sem gerarem imagem alguma. Nada além da desconfiança de que poderiam funcionar a “qualquer momento” fez reduzirem para zero os números de furtos e outros crimes que se mantinham invariáveis por quase uma década. 

Humilhação. A segurança armada que custou um contrato de 40.000 reais por mês foi humilhada por 6 câmaras de 150 reais cada uma que ainda não funcionavam. Tudo ia muito bem até que com 6 meses elas passaram a funcionar e os principais pontos do hospital podiam ser vistos dos pontos estratégicos. Do centro cirúrgico podia agora se ver as imagens dos outros setores e da recepção do hospital se podia ver o estacionamento. Absurdamente houve pequenos furtos – não tanto quanto antes – e isso intrigou a chefia da segurança. Ela descobriu que alguns funcionários eram responsáveis por pequenos furtos e o acesso as imagens os ajudava a planejar o furto. Sabiam a quê horas o ambiente era mais movimentado e monitoria e quando estaria mais calmo agora. Sabiam exatamente onde e quando as câmaras não funcionavam - manutenções. O suspense da incerteza tinha passado. A simples idéia incerta de poder estar sendo vigiado é mais eficaz do que a da certeza de estar sendo e infinitamente mais barata do que o combate ostensivo. Por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal certamente não podem fiscalizar a todos nas alfândegas e suas declarações. Usam a incerteza sobre o poder ou não ser investigado e intimidam muito mais o cidadão. Será que alguém me vai me parar? Será que entrarei na malha fina? Será que estou sendo investigado? O medo de ser apanhado é uma arma inteligente, eficiente e barata a favor do estado.

O INSS precisaria implantar um serviço de vigilância epidemiológica interna e externa. Precisa passar a impressão que pode estar observando – embora não esteja no caso - um Perito empurrando o caso para frente – autorizando 2 meses de benefício para alguém que está há mais de 10 anos sem solução. Precisa passar a sensação que está vendo um médico assistente passar 17 atestados seguidos sugerindo 60 dias afastamento com o mesmo CID e que irá investigá-lo por isso. Precisaria detectar suspeitas de fraudes, no caso, uma padaria com 120 funcionários em benefícios por patologia mental. Precisaria passar a sensação de o segurado desonesto pode estar sendo vigiado e, se for apanhado, será responsabilizado. Enfim, precisaria de um sistema de auditoria eficiente interna e externa com trabalho sério de fiscalização ativa. 2% dos casos suspeitos se investigados já seriam uma importante arma para inibir as fraudes e roubos. O INSS precisa sair de dentro de si. Implementar o cruzamento de dados e pesquisar de informações antes de acusar qualquer um parece ser fundamental para recuperação da sua credibilidade. Por exemplo, um segurado que pagou o teto máximo por 12 meses e entrou no benefício por doença grave é suspeito. Prove-se. Diante do fato apenas o louco não se rende. O jogo precisa ser invertido. Há pouca defesa para uma jovem de 33 anos que está afastada há 5 anos por depressão quando o perito detecta que ela casou teve filhos concluiu faculdade e mestrado e foi aprovada em concurso público ou para uma advogada de banco afastada das atividades por tendinite, mas que continua exercendo suas atividades nos tribunais – esta alegou que no escritório dela tinha estagiária e no banco não para se justificar. O INSS precisa se sofisticar. Suspeitar, investigar e convocar os suspeitos perito médico, médico assistente, empregador e segurado aleatoriamente e para explicar os fatos detectados. Precisa mostrar e dar oportunidade para que os peritos comprovem as suas estatísticas universais de 50% de indeferimentos. Precisa parecer estar investigando ativamente.

Trabalho de polícia ou auditoria? Não sei sobre o limite. Importa que o patrimônio do trabalhador honesto seja preservado e que ele saiba que, para isso, também precisa se submeter às regras de investigação e medidas de segurança. Em qualquer país sério para se entrar em atrações e aglomerações se precisa ser revistado. Nos estados unidos, a necessidade de se retirar os sapatos e cintos para se embarcar em aeronaves internacionais é vista como algo essencial e necessário. A consciência de que o honesto precisa ser incomodado para que o desonesto seja apanhado é vital para a sociedade moderna. Países como a Inglaterra já se adiantaram – como em várias outras áreas do conhecimento – sobre a necessidade de se traçar perfis e investigar os afastamentos por incapacidade – por lá são tempo limitados. Quando cessa a vigilância e o esforço dos bons o mal predomina. A Vigilância Epidemiológica é a câmara escondida no vestiário do hospital.

Heltron Xavier