TRF1:Magistrado Tourinho Neto profere palestra sobre perícia médica
Data da notícia:
20/06/2011 16:20
No dia 16 de junho, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região, Tourinho Neto, proferiu a palestra de abertura do Simpósio sobre Perícia Médica e Benefícios Rurais, na sede da Seção Judiciária da Bahia (foto).
O magistrado falou sobre o tema “O Juizado Especial Federal e as lides previdenciárias” e presidiu a mesa dos trabalhos, composta também, entre outras autoridades, pela diretora do foro da SJBA, Cynthia de Araújo Lima Lopes, pelo coordenador dos JEFs da Bahia, Iran Esmeraldo Leite, e pelo gerente-executivo do INSS em Salvador, Luciano Andrade.
Em sua exposição, Tourinho Neto lembrou que os juizados cresceram imensamente e que hoje suplantaram o Juízo comum, sendo imensas também suas dificuldades. “Nossa clientela é pobre e doente, e os juízes dos juizados têm um perfil totalmente diferente do juiz comum. No Juizado impera a informalidade no relacionamento com as partes, além de o juiz ter que realizar muitas audiências com pessoas que, muitas vezes, não sabem se exprimir direito”, esclareceu.
O magistrado falou ainda de todo o custo, da problemática e da logística necessária para a realização de mutirões itinerantes e do projeto de perícias itinerantes, da Cojef, com a implantação de consultórios médicos em todas as subseções e a criação prévia de uma central de credenciamento de médicos de acordo com as especialidades.
O Simpósio prosseguiu no dia 17 e abordou, entre outros temas, os critérios e procedimentos para avaliação e reconhecimento da aposentadoria especial.
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