Auxílio-doença cria pressão para o caixa da Previdência Social

Expansão de benefícios para quem se afasta do trabalho provoca despesa extra superior a R$ 1 bilhão por ano

Folhs de S.Paulo - Para governo, aumento não preocupa porque total de contribuintes também cresceu, mas analistas veem riscos

CLAUDIA ROLLI
ÉRICA FRAGA
SÃO PAULO

A Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses.
O número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão.
Isso representa alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. A taxa é superior à expansão de 4% no total de benefícios pagos pela Previdência e à de 6,6% na população que trabalha com carteira.
Especialistas veem no fenômeno um possível sinal de fiscalização mais frouxa.
O economista Fabio Giambiagi observa que a concessão de auxílio-doença caía desde 2006, tendência que se inverteu nos últimos meses.
"Os números passam a impressão de que pode ter ocorrido algum relaxamento nos controles", diz Giambiagi.
Marcelo Caetano, economista do Ipea, diz que se o ritmo de expansão da concessão de auxílio-doença for mantido, pode haver custo extra de R$ 1,2 bilhão.
Em 2010, a Previdência gastou R$ 13 bilhões com o auxílio-doença e R$ 246 bilhões em todos os benefícios. Como as contribuições que recebe são insuficientes para cobrir as despesas, teve deficit de R$ 44 bilhões.
"É normal que a concessão de auxílio-doença cresça em linha com a maior formalização no mercado de trabalho, porque o número de contribuintes aumenta, mas o ritmo de expansão recente é bem superior", diz Caetano.
Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência, diz que o crescimento no pagamento de auxílio-doença não preocupa, pois é acompanhado de aumento na base de contribuintes.
Segundo Rolim, entre 2006 e 2009, o impacto da maior formalização não aparece de forma precisa nos dados de concessão de auxílio-doença porque "grande número de benefícios antigos" estavam sendo cancelados.
De 2000 a 2005, houve disparada na concessão do benefício, o que levou o governo a aumentar a fiscalização.
"A Previdência já vinha pagando mais benefícios de auxílio-doença por conta da maior formalização, mas esse aumento estava escondido pela limpeza dos exageros do início da década passada", diz Rolim.

Coment:
O aumento da fiscalização em 2005, citada no texto, foi a substituição de médicos credenciados de consultório por peritos médicos concursados, possível a partir da criação da carreira em 2004. Desde novembro de 2010 o INSS voltou com a prática da terceirização valendo-se de liminar decorrente de ACP do MPF-SP que mandava contratar temporariamente (o que é diferente de credenciar, mas que também teria sido ruim).
Após setembro de 2010 a perícia foi derrotada em uma greve e passou a ser execrada pela mídia e centrais sindicais. A violência contra peritos cresceu. As perícias podem ser marcadas repetidamente desmoralizando o exame médico-pericial, os peritos de grandes centros estão sobrecarregados, com carga horária excessiva considerando a tarefa o que traz relaxamento no fim das jornadas além de pressa para dar conta da demanda. Graves também são a criação da DCA que é a prorrogação administrativa de um auxílio-doença SEM amparo pericial, sistema SABI cai toda hora, perícias são remarcadas, condições materiais deixam a desejar etc. Ou seja, há muitas hipóteses que, em seu conjunto, explicam o aumento de auxílios-doença.