TORRE DE BABEL

"Se queres conversar comigo, define primeiro os termos que usas."

Voltaire (1694-1778) matou a charada no séc.XVIII, mas até hoje não aprendemos com suas lições. Na maior parte das vezes, os motivos das discussões serem infindáveis é justamente a falta de definição dos termos usados.

Um caso atual neste blog e na esfera previdenciária neste país se refere ao termo "avaliação social na perícia médica".

Precipitada por uma declaração infeliz do ex-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, uma discussão que parecia sem fim novamente vem a baile: A questão social dentro da avaliação por incapacidade laborativa dos segurados do INSS.

Mas afinal de contas, o que se quer dizer como sendo "avaliação social"? E "avaliação técnica"? E "perícia social" ou "perícia técnica com viés social"?

Um médico pode dizer que exerce sua prática fora de um contexto social? Uns dizem que sim, mas e quando evitam uma alta em fim de semana ou optam por tratar em hospital e não em domicílio certos grupos de pessoas por causa das mesmas questões sociais que dizem não considerar?

O problema é que cada um de nós tem uma definição pessoal do que sejam esses termos. E isso é de fato um problema, pois "social" e "técnico" são termos tão amplos e elásticos que isoladamente não significam nada, mas podem significar tudo.

Dependendo de como se estica, a avaliação social pode determinar que nenhum trabalhador neste país seja capaz de trabalhar (aliás, o sonho de alguns sindicatos). Ou alguém duvida que um desempregado possa sofrer mais de depressão? Mas isso seria o suficiente? Vamos deixar esta pessoa eternamente desempregada e viciada em benefícios sociais por causa disso? E dependendo de como se arrocha, a avaliação técnica pode determinar que todos são, de alguma maneira, aptos ao trabalho.

E onde está o meio termo, antigamente conhecido como "bom senso"? Não há, aparentemente, bom senso nessa discussão pois sequer se sabe o que significam os termos "social" usados pelo INSS e por seus servidores e pela sociedade em geral, por exemplo.

O INSS é uma seguradora? Claro que sim. Mas não é uma seguradora comum. Ela não é opcional, é compulsória. Ela não escolhe quem entra e quem sai, a entrada é obrigatória. Por isso, ela não faz exames de admissão nem de saída. Ela não objetiva o lucro, precisa apenas se auto-sustentar. O objetivo dela não é o enriquecimento da empresa, e sim o "bem estar social". E onde que os peritos entram nessa definição? Qual é a definição de "bem estar social" que está sendo usada?

Enquanto não se deixar bem claro o que se quer do trabalhador brasileiro, o que é "bem estar social" e o que é o "social" do INSS, vamos continuar sendo essa verdadeira TORRE DE BABEL, onde milhares falam muito e todos em línguas diferentes e ninguém se entende e todos batem a cabeça uns nos outros.

Há que se uniformizar a linguagem. E o primeiro passo a se seguir é ouvir o velho iluminista, vamos primeiro definir os termos da conversa antes de iniciar a discussão.

Uma vez definida esta etapa, todos os outros problemas se resolverão, inclusive um dos maiores de todos, que é a incompatibilidade dos peritos médicos públicos permanecerem ligados administrativamente ao órgão público que é o responsável pelos pagamentos dos benefícios que passam por suas avaliações.