Previdência Aqui é experiência do governo para oferecer melhor orientação principalmente a empreendedores informais.
O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) vai instalar até julho quatro quiosques de atendimento em favelas do Rio de Janeiro onde foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e outros dois na cidade de Porto Alegre – um em estação de metrô e outro em uma ONG no bairro Restinga – , como fase experimental do projeto por ora chamado de “Previdência Aqui”. Esses quiosques são espaços de atendimento para prestar orientações e informações aos cidadãos, como, por exemplo, prestar auxílio sobre como agendar uma perícia, explica o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild. Neles não são pagos benefícios nem são feitas perícias, como em uma agência regular.
Segundo ele, apenas na agência central do INSS em Porto Alegre, por exemplo, 82% dos atendimentos respondem por orientações e informações, que não exigiriam que o cidadão se deslocasse até lá. Esse atendimento também está disponível pelo telefone 135 ou pelo site da previdência social.
“Os quiosques são uma nova proposta, que vai passar por um período de avaliação nessas cidades, para depois expandirmos, se der certo”, diz Hauschild.
Quiosques não consomem grandes investimentos
Em tempos de contenção de gastos que compromete o Plano de Expansão das agências, o presidente do INSS destaca que, no caso dos quiosques, o custo exigido é mínimo da Previdência Social. Ele explica que os locais podem ser doados pelas prefeituras ou governos estaduais e basta deslocar um único funcionário das agências para o local, que precisa de apenas alguns retoques em layout para funcionar como o “Previdência Aqui”.
Ele destaca, ainda, que o INSS está aberto a parcerias mais amplas com os governos. Em Porto Alegre, por exemplo, a secretaria de Direitos Humanos e Justiça vai colocar nos quiosques para serem ajudantes jovens egressos da Fase, a antiga Febem do Estado, diz o gaúcho Hauschild. “Essas ações vão depender do governo do Estado.”
Estímulos para empreendedores virarem formais
Nas UPPs, embora o percentual de trabalhadores formais nas favelas seja baixo, a meta principal da Previdência Social com os quiosques é difundir as oportunidades do projeto microempreendedor individual, que dá incentivos para o trabalhador informar se tornar formal. Trata-se de incluir um novo público que não costuma circular pelas agências do INSS, diz Hauschild. “É o pipoqueiro, o artesão, a costureira, o ambulante, e demais trabalhadores informais.”
Falta muitas vezes dar mais informação para que os trabalhadores exijam seus direitos, como trabalhadores domésticos, exemplifica o presidente do INSS. “O quiosque pode também fazer esse papel.”
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