FAKERLAND - 850 CARTEIRAS DE PESCADORES FORAM SUSPENSAS

Folha de Boa Vista - Boa Vista/RR

CIDADES - 30/04/2011 - 07:35:02

VANEZA TARGINO

Em Roraima, a Superintendência Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 850 carteiras de pescador artesanal e ainda estão ativas cerca de 8.500 carteiras. O superintendente da unidade, Fábio Lima, explicou que os dados foram cruzados e identificou pescadores com carteira que tinham vínculo empregatício e também aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do total de carteiras canceladas, 376 eram de pescadores que recebem algum tipo de benefício ou aposentadoria junto ao INSS e os 474 restantes têm algum vínculo empregatício. “Com o cruzamento de informações, foi possível identificar algum tipo de vínculo ou exercício de outras funções. Para ser um pescador artesanal não pode ter nenhum outro tipo de trabalho”, justificou.

O pescador artesanal é uma categoria que pesca com as próprias tralhas, como malhador, tarrafa e fiel. No período de defeso, conhecido como piracema, que vai de 1º de março a 30 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paga o seguro-defeso, que são quatro meses no valor de um salário mínimo de R$ 545,00. Desde o ano passado, carteiras irregulares vêm sendo canceladas e já totalizam cerca de três mil.

Além do cruzamento de dados, Fábio Lima informou que visitas técnicas estão sendo realizadas desde dezembro de 2010. “Essa iniciativa foi da ministra da Pesca e Aquicultura, que prometeu à sociedade e aos pescadores artesanais, que são prejudicados por quem frauda a carteira. A lista com os nomes está disponível no site e qualquer pessoa pode denunciar”, disse, ao confirmar que a Superintendência em Roraima recebe várias denúncias, que são apuradas.

“Já tivemos casos de taxistas e até mesmo mecânico que tinham a carteira de pescador artesanal. Toda denúncia é apurada e o denunciante tem direito de se defender. As informações são repassadas à Secretaria de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília, que analisa cada caso”, assegurou, ao lembrar que o caso sendo levado à Semoc, o acusado de fraude ainda pode se defender.

Fábio justificou que a identificação de carteiras fraudadas tem o objetivo de ajudar os verdadeiros pescadores.

NACIONAL – A Secretaria de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu mais de 70 mil carteiras de pescadores em todo o país, incluídos no Registro Geral de Pescadores (RGP). Entre as razões do cancelamento estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os pescadores ativos no RGP podem requerer seguro-defeso durante o período de paralisação da pesca, conhecido como piracema. O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, mas somente nesta última portaria do MPA foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O MPA também anunciou ontem que o cadastro dos nomes dos pescadores profissionais ativos RGP poderá ser acessado a partir de agora. A disponibilização do nome dos pecadores profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade.

Quatro mil pescadores deram entrada no seguro-defeso

Mário Rocha: “Estamos trabalhando para combater as fraudes no seguro-defeso”

Quase quatro mil pescadores roraimenses da categoria artesanal já deram entrada para receber o seguro-defeso junto à Superintendência Regional do Ministério Trabalho e Emprego (MTE). Além de Boa Vista, pescadores de Caracaraí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e Baixo Rio Branco formalizaram o pedido, desde o início da Piracema, em 1º de março.

Os pedidos são analisados por meio de equipe de servidores da Superintendência e todos passam por uma rigorosa análise, devido à suspensão determinada por ordem da Justiça Federal. Em 2010, ainda foram pagos cerca de 3.800 benefícios.

O superintendente Regional do MTE em Roraima, Mário Rocha, ressaltou todo o trabalho que vem sendo realizado para identificar as fraudes e explicou que os pescadores que receberam o benefício no ano passado devem ter o pagamento liberado.

“Se apresentar algum bloqueio, aqueles pescadores que receberam em 2010 devem procurar a Superintendência para verificar se houve erro. Estamos analisando cada caso, por isso não podemos determinar prazo para encerrar a análise de mais de oito mil pescadores. Mas, todos os esforços estão sendo feitos para que ninguém seja prejudicado. Devido à ordem da Justiça federal, temos que cumpri-la”, justificou.

Mário Rocha disse que o trabalho de identificação de irregularidades poderia ser mais rápido, se o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) encaminhasse para o MTE a relação completa das carteiras canceladas. “O suposto pescador que teve a carteira cancelada ainda dá entrada ao pedido do seguro-defeso. O nosso trabalho poderia ser mais rápido, se tivéssemos essa relação completa. Mas já solicitamos diretamente do MPA”, comentou.

Ele assegurou que todo o pedido de seguro-defeso que apresentar fraude o suposto pescador poderá responder criminalmente. “Mais de três mil carteiras foram canceladas e o nosso trabalho envolve uma ação complexa. Estamos agindo em todos os municípios para identificar as fraudes. No ano passado, foram 5.565 pedidos de benefício, alguns foram pagos e outros estão suspensos até hoje”, disse, ao comentar que até assentado já foi identificado com carteira de pescador. “Assentado é agricultor, porque trabalha a terra”.

Outro problema apontado por Mário Rocha é a comprovação domiciliar. “Tem pessoas que se submetem a dar declaração que o pescador reside num determinado endereço. Quando esse suposto pescador recebe a notificação para comparecer até a sede e passar pela avaliação, a correspondência volta. Isso já caracteriza fraude, porque quando o servidor vai até o endereço, informam que a pessoa não mora lá. Isso também pode levar ao cancelamento do benefício, pois figura fraude”, assegurou ao justificar que a pessoa que assinou a declaração também está fraudando.

Rocha comentou ainda que todo o processo de verificação dos benefícios de 2009 e 2010 está sendo analisado e não tem data para a finalização dos dados. O número exato de quantas fraudes foram identificadas não está contabilizado, pois as informações são transmitidas para a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) em Brasília.

As ações in loco, segundo Mário Rocha, são importantes, pois identificam a real situação dos moradores. Para ele, a ação realizada no Baixo Rio Branco foi muito positiva e confirmou que das 400 moradias, menos da metade é de pescadores. Os fiscais ainda confirmaram que alguns pescadores, cadastrados para receber o seguro-defeso, não residiam na localidade