05/04/2011 às 08:05
Mario Campagnani Tamanho do texto A A A A Procuradoria Federal do INSS está fazendo estudos sobre a viabilidade de mudar as regras da perícia médica, sem a necessidade de passar pelo Congresso, informou o presidente do INSS. Entre outros pontos, a proposta permitiria o afastamento do segurado do trabalho por até 120 dias, sem que fosse preciso passar pela avaliação dos peritos.
— Talvez isso possa ser feito por meio de um decreto. Porém, quem vai decidir isso é a procuradoria, que está estudando o tema com cuidado — disse Hauschild, explicando que todas as mudanças ainda estão em aberto, e serão discutidas com peritos e órgãos representativos, antes que qualquer decisão seja tomada.
— O tempo de trabalho para que se consiga o auxílio sem passar pela perícia, de 36 meses no projeto inicial, pode ser reduzido para 24, por exemplo. O que queremos é que os peritos tenham mais tempo para desenvolver outras funções, como reavaliações de aposentadorias por invalidez.
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