NÃO LARGA O OSSO

E ele não larga o osso. Todos estavam ávidos para ouvirem as palavras do Novo Presidente, o subjudice, no MegaCongresso, mas que Decepcão - para alguns outros tantos não. É que o quase Ex-Presidente da Associação está em todas as cenas do congresso. Ainda na Abertura, é ele quem rouba - no bom sentido desta vez - e faz a cena. Pois é. Fotos dele estão ao dispor de todos. Já do Novo Presidente, com algum esforco se consegue ver  após uma pequena procura - talvez para não gastar a imagem. O quase Ex parece não dar qualquer brecha para que o seu sucessor prove uma lasquinha da OsteoIguaria. .

E tem mais. Além de não passar o Osso, toma o dos outros. Disse também na nota oficial da abertura que o projeto da "auditoria de atestados", elaborado pelo Ex-Presidente Fundador exilado, teria sido de sua autoria em 2007. É um profissional. Aguardemos. Em breve dirá que foi as custas do seu trabalho que a categoria passará ao status de auditores e que o "seu" modelo deu certo - aquele mesmo que chamara de "Temeridade". Talvez até cole. Acreditaram nas vitórias da Greve de na recente IN 53 também.

É uma pena. O Novo Presidente, o Subjudice, até tentou mandar para a carreira algumas palavras desesperanca no comunicado sobre a abertura do congresso. Claro que no roda-pé para não ofuscar o brilho do "Great Bonekeeper". Infelizmente suas foram Censuradas com poucos minutos - o vício é mesmo difícil de perder. Acreditamos que tenha sido devido ao seu senso de realidade no conteúdo - ainda que não seja total.
É isso. Ao que tudo indica aquela história de que o Quase Ex ficaria longe é pura balela. A julgar pelo Congresso, ele nunca esteve tão presente. Por fim, temos um novo presidente subjudice que não pode (ou não quer) soltar a voz e um ex que não quer larga o osso.

ARTIGO RECOMENDADO

DANO CORPORAL E A MENSURACÃO DA INCAPACIDADE
Por Francisco Cortes Fernandes e Alfredo Jorge Cherem

http://peritomed.files.wordpress.com/2010/09/50665058-dano-corporal-e-mensuracao-da-incapacidade.pdf

Jornal O DIA ON LINE - INSS prepara a revisão de 2,7 milhões de benefícios

Novo modelo de perícia vai liberar mais médicos para a ‘malha fina’ das aposentadorias

 http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/4/inss_prepara_a_revisao_de_2_7_milhoes_de_beneficios_161317.html

"PERITO QUER VIRAR AUDITOR" - O DIA ON LINE

Por Luciene Braga
Perito quer virar auditor

O novo modelo de perícia médica gerou resistência na categoria, que temia concessões deliberadas. Mas, agora, já começa a ganhar a simpatia da classe. Sabe-se que haverá aumento de custos no início, mas há possibilidade de trazer mais status à carreira. Os peritos, que poderão auditar processos e fiscalizar condições de saúde e segurança nos locais de trabalho, já estão defendendo uma nova carreira: auditor médico previdenciário.

O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO

O modelo de concessão em estudo pode adotar a certificação digital para o atestado médico. O médico assistente (do setor público ou da rede privada) obteria o certificado e enviaria o atestado pela Internet. Afastamentos de até 30 dias poderiam ser liberados automaticamente pelo sistema, que emitiria a carta de concessão em programa semelhante ao que gera a guia de pagamento da doméstica.

O modelo prevê afastamentos em até 120 dias sem a avaliação tradicional — hoje, 85% dos benefícios são concedidos nesse prazo. Mas o período será testado aos poucos: em 30, 45, 60, 90 dias, por exemplo. Haverá um procedimento padrão para o Código Internacional de Doenças (CID) e os afastamentos. O sistema vai analisar cada caso. Auditorias seriam contínuas. Mesmo número de CRM e CID podem acender o alerta para fiscalização direcionada.

Não estariam autorizados ao afastamento sem perícia aqueles que contribuíram menos de 36 vezes. Há também a hipótese de o número cair para 24.

Em breve, programa piloto em São Paulo e Rio Grande do Sul vai instituir o resultado da perícia, em terminal de autoatendimento, 30 minutos após a avaliação médica

Na íntegra:

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/4/inss_prepara_a_revisao_de_2_7_milhoes_de_beneficios_161317.html

MPF-MT denuncia chefe de agência do INSS no Nortão por "vender" benefício previdenciário

Lenita Violato

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/mpf-mt-denuncia-chefe-de-agencia-do-inss-por-201cvender201d-beneficio-previdenciario

O chefe da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Juara (Nortão) foi denunciado nesta quarta-feira, pelo Ministério Público Federal, por exigir dinheiro em troca da concessão de benefício previdenciário. Conforme a ação penal, José Marcelo da Cruz, chefe da agência do INSS no município, exigiu de Beatriz Oliveira R$ 12 mil para conceder a pensão em razão da morte do companheiro dela, no ano de 2004. A negociação foi feita por intermédio da também denunciada Maria Aparecida Palma, que levou R$ 2 mil do montante combinado.

Como Beatriz Oliveira era analfabeta e já esperava pela pensão há três anos, em 2007 cedeu à pressão de José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma. Mas as irregularidades foram descobertas pela auditoria do INSS, que encaminhou as informações ao MPF.

Para que respondam pela irregularidade, o MPF protocolou na Justiça Federal uma ação penal contra José Marcelo da Cruz e Maria Aparecida Palma pelo crime de concussão - exigir direta ou indiretamente dinheiro ou vantagem indevida em razão da função pública -, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão e multa.

PERGUNTAS PESADAS

Os Empresários exploram e descartam os trabalhadores.

Os Médicos do Trabalho das empresas são descompromissados e comprados.

Os Auditores Fiscais do Trabalho são escassos e omissos.

O SUS não funciona (sim a Saúde do Trabalhador é sua responsabilidade vide lei 8080/90)

O Ministério Público do Trabalho fala demais com resultados de menos.

A CULPA DOS "MALES" DO TRABALHADOR É DOS PERITOS DO INSS?! E PORQUE NÃO PROTESTARAM COM TANTA VEEMENCIA CONTRA OS OUTROS ATORES ENVOLVIDOS? POR QUE NUNCA VI PROTESTO MACIÇO POR UMA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DIGNA? INTERESSA VOLTAR A TRABALHAR? ONDE ESTAVA A CUT QUANDO A PERÍCIA QUERIA MAIS TEMPO PARA ATENDER E MELHORES CONDIÇÕES PARA FAZER O SEU TRABALHO? SERÁ QUE AS MANIFESTAÇÕES RECENTES REALMENTE TEM COMO OBJETIVO A "SAÚDE DO TRABALHADOR"? OU EXISTEM MOTIVAÇÕES IDEOLÓGICAS DO "GANHO FÁCIL"?

JORNAL A CIDADE - Venda de atestados ocorria há seis meses em Ribeirão

O esquema de venda de atestados médicos utilizando nomes de profissionais da rede municipal de saúde já funcionaria há mais de seis meses. O caso de fraude, que ocorreria na UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) do Quintino Facci II, foi denunciado pela prefeitura de Ribeirão Preto à Polícia Civil na terça-feira.

A administração recebeu ainda denúncia de que atestados médicos seriam vendidos em outra UBDS da cidade. A informação também foi repassada para a polícia.

O delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), José Gonçalves Neto, disse que a polícia já conseguiu identificar atestados falsos fornecidos a funcionários de três empresas na cidade. O delegado acredita que Juliano da Silva Miguel, preso por receptação na última quarta-feira - ele tinha em seu poder quatro carimbos com nomes de médicos e blocos de atestados da rede municipal de saúde -, não agia sozinho.

Neto não descarta a possibilidade do envolvimento de servidores municipais. "Ainda é cedo para afirmar algo, mas a possibilidade da participação de funcionários não pode ser descartada", afirmou.

A polícia deve ouvir os três médicos que aparecem nos atestados falsos conseguidos pela prefeitura, o gerente da unidade de saúde e outros funcionários para tentar identificar como os blocos de atestados saíram da UBDS.

Como funcionava

A reportagem apurou que a venda dos atestados era feita há mais de seis meses por Juliano da Silva Miguel, que já tinha uma rede informal para a venda dos atestados. Pessoas que intermediavam a venda dos atestados ganhavam uma porcentagem sobre o valor cobrado. O intermediador ficaria com R$ 5.

O preço do atestado, segundo informações da prefeitura, seria de R$ 15 por dia de afastamento. O delegado titular da DIG disse que as pessoas que compraram os documentos fraudados também podem ser indiciados por falsidade ideológica. A polícia vai pedir o exame grafotécnico dos atestados apreendidos para saber se as assinaturas que aparecem nos recibos são realmente dos médicos.

http://www.jornalacidade.com.br/editorias/politica/2011/04/29/venda-de-atestados-ocorria-ha-seis-meses-em-ribeirao.html

POR TRÁS DA NOTÍCIA - A "DATENIZAÇÃO" DO SP TV E A SAGA CONTRA A PERÍCIA

Mais uma vez o SPTV, liderado pelo jornalista Chico Pinheiro, investe contra a perícia. Na matéria mostram que desde o final de fevereiro já receberam impressionantes 931 e-mails criticando o atendimento médico (Nesse período, no Estado de São Paulo, foram feitas mais de 300.000 perícias) sem que haja nenhuma crítica sobre quem escreve ou se o que escreve é verossímil ou não. Pelo contrário, o padrão da queixa se repete: segurados que tiveram os benefícios por incapacidade (auxílio-doença) indefiridos pelo INSS. Coincidentemente, na época em que estavam sob benefício, não havia queixas, mas os ditos "maus tratos" se iniciaram quando o benefício foi encerrado.

A matéria mostra dois dos casos descritos nos e-mails:

O primeiro caso é de uma cidadã com diagnóstico de esclerose múltipla desde 2006, mas só se afastou em 2009, ou seja, mesmo com a doença, conseguiu trabalhar por muito tempo, até que algo ocorreu e acabou acolhida pelo INSS. Não existe NENHUMA queixa registrada por essa cidadã enquanto gozava do benefício.

Porém em uma reavaliação foi reconsiderada apta ao trabalho, o que a princípio não é estranho pois a natureza da doença em questão é mesmo intermitente com ou sem sequelas, pois cada caso é um caso(como p.ex. o caso público da atriz Cláudia Rodrigues, que após 1 ano e meio voltou a gravar na mesma emissora). Subitamente, porém, após não gostar do resultado, passa a desferir ataques contra os peritos.

Na matéria, já dá a dica de como deve ter tratado o médico durante o atendimento (se refere a ele como "o cara", como se fosse um amigo de boteco). E diz que não sabe como pedir a sua aposentadoria por invalidez. Ora, aposentadoria por invalidez não se pede, isso é consequencia de uma avaliação pericial de um pedido de afastamento por incapacidade. Via de regra, quem "pede" aposentadoria é porque não é elegível a tal benefício. Os que realmente necessitam ser aposentados, em geral, estão por demais debilitados para poder "comemorar" uma aposentadoria por invalidez. Não é incomum, durante as perícias, quando o perito anuncia a decisão de indicar aposentadoria por invalidez, que o segurado que REALMENTE está inválido comece a chorar, pois "se o perito o aposentou, é porque a doença não tem cura". Apenas um exemplo de como funciona a matéria.

A cidadã não gostou do resultado e foi dar entrevista reclamando. Por que não deu a mesma entrevista em 2009, quando foi afastada?

O segundo caso apresentado é um escândalo. Um cidadão que diz que tem uma síndrome do pânico tão grave, mas tão grave, que não consegue trabalhar há UM ANO e mesmo se tratando ainda está em crise de pânico (normalmente são crises focais cujo tratamento lega poucos meses). Mas apesar de estar "em crise", ele consegue andar na rua sendo filmado, dar entrevista a uma repórter da rede globo e escrever e-mails contra a perícia! Incrível!! A crise de pânico que cura com microfone. Preciso dizer mais alguma coisa?

Bom, o resto da matéria foi uma sucessão de ofensas, xingamentos, conceitos errados, bobagens e demais frases sem conteúdo partindo de um Chico Pinheiro furioso por ter sido barrado na porta de uma APS pois queria fazer seu sensacionalismo lá de dentro. Em alguns momentos, pareceu o Datena.

O SP TV já percorreu o céu e o mar em sua cruzada contra os peritos. Mas o nível das matérias mostra que quem merece a crítica aqui é o SPTV, pelo péssimo conteúdo das matérias, péssimos exemplos apresentados, total ausência de imparcialidade e de conhecimento da matéria.

Sugiro que a Rede Globo mude o nome para SPTV URGENTE e bote um terno escuro no Chico Pinheiro.

O PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER.

Do mailing da ANMP aos peritos, hoje:

"Já o presidente da Comissão Científica em seu discurso mostrou preocupação com a diminuição do número de inscritos no Congresso do Rio de Janeiro, em comparação ao Congresso realizado há dois anos em Brasília.

Segundo Geilson, esta redução demonstra um desinteresse da categoria na capacitação. “A categoria nutre um sentimento de desvalorização. Foram poucos avanços e alguns retrocessos e o sentimento de menos valia se agravou. Sinto a categoria sem esperança, sem saber para onde vai. Uma categoria assim não investe em formação”, avaliou Geilson Gomes de Oliveira."

Acima está a parte do discurso do presidente da Comissão Científica do fracassado terceiro congresso de peritos, censurado no próprio site da ANMP pelo atual presidente.

O nobre perito atribui à "falta de interesse na capacitação por parte dos peritos" a responsabilidade pelo fracasso de público.

Não seja ridículo, Dr. Geílson, não calunie os seus colegas e não tente enganar a si mesmo. Os peritos, como bons médicos, são ansiosos por capacitação. Inclusive vários nesse momento estão em outros congressos médicos ou seminários.

O fracasso de audiência deste defunto congresso é diretamente proporcional à rejeição que vocês despertam na classe. A falta de interesse é em vocês e na ANMP, e não na capacitação. A falta de interesse é nesse congresso político travestido de científico.

Não à toa, vocês precisaram usar de toda sorte de ausência de lisura e ética, ilegalidades, truculência e malabarismos para "fazer" o resultado da urna, pois se fosse no voto direito com auditoria e transparência, seria isso ai o que vcs teriam de votos.

Obviamente o preço megalomaníaco, para não dizer extorsivo, ajudou no esvaziamento do congresso, que já é o maior FIASCO da história da defunta ANMP. Este é o legado do painho. Esta é sina da eleição sub judice.

FRACASSO, TREVAS, CISMA E LADEIRA ABAIXO.

FRACASSO

Assim podemos definir a gestão da ANMP nos últimos 4 anos, que se encerra sob o manto da eleição espúria, sem auditoria, sem ética, sem controle, que está sub judice. .

TREVAS

Assim podemos definir o futuro que se avizinha na outrora orgulhosa ANMP.

CISMA

Desrespeito à ética, à lisura e eleição sem auditoria colocam a atual gestão da ANMP e a que se diz a eleita sob judice. Sem representatividade, sem força, quebrada. Não existe união em torno da mentira.

LADEIRA ABAIXO

Congresso de Salvador (2007) - Lotado, vibrante, presença de autoridades em massa, ingressos esgotados em poucas horas, lotes extras disputados à tapas.

Congresso de Brasília (2009) - Demorou para lotar, poucas autoridades, pouca vibração, decepção e vergonha.

Congresso do Rio (2011) - Fracasso total. Esvaziado por autoridades e peritos, sem impacto, sem vigor, sem nada. Ingressos encalhados. Feito para ser o auge do que seria a eleição do atual Vice-Presidente (que é do Rio), acabou servindo de palanque para lamúrias da chapa que se diz eleita, que não tem o atual Vice como cabeça devido mudança de última hora gerada pelo escândalo da caipivodka. O "auge" desse evento foi hoje: o atual presidente censurou na página oficial da ANMP o discurso do "futuro" presidente.

Convocados - Poder Público se manifesta

Peritos do INSS vão ser convocados para uma audiência pública, no Congresso Nacional
28/04/2011

Proposta foi feita por Vicentinho, durante audiência que discutiu a humanização das perícias médicas e lembrou as vítimas de acidentes de trabalho.

"Os médicos peritos do INSS negam benefícios, ignoram completamente laudos feitos pelos médicos assistentes, não justificam nem argumentam os motivos das altas médicas e não aceitam o nexo causal. Ou seja, não respeitam nem a legislação nem a ética médica, prejudicando os trabalhadores no momento em que estão mais fragilizados.   
 
Após ouvir o relato de sindicalistas e especialistas em saúde, Vicentinho propôs realizar uma nova audiência e, desta vez, convocar os peritos do INSS para que expliquem o que está acontecendo. Dependendo do resultado desta audiência, ele propôs a convocação de uma subcomissão parlamentar para levar a questão para o âmbito do Congresso Nacional como um todo."

http://www.cut.org.br/destaques/20610/peritos-do-inss-vao-ser-convocados-para-uma-audiencia-publica-no-congresso-nacional

E O PRECONCEITO CONTRA O PERITO?

O PRECONCEITO E A PERÍCIA MÉDICA

A palavra preconceito vem do latim praeconceptu que significaria ter sido concebido ou gerado antes do conhecimento de fatos que pudessem contestá-lo. É a precipitação do juízo. É o uso do comum em desfavor do raro. É a lógica da mentira usada em desserviço do ilógico da verdade. A palavra perícia tem sua origem também do latim peritia, que em sua essência define-se como experiência adquirida, conhecimento, habilidade, saber. A Perícia é a melhor forma de vencer qualquer preconceito. O Preconceito conta dedos ao nariz. A Perícia enxerga do mirante. O Preconceito é precipitado, o reverso da Perícia, a cautelosa. O Preconceito corre para a regra geral, à Perícia interessa a exceção. No Preconceito, poucos casos formam uma nova regra. Na Perícia, muitas exceções não fazem regra alguma. São imiscíveis como água e óleo. A Perícia com o Preconceito e o Preconceito com a Perícia são as piores desonestidades possíveis.

O Preconceito é muito mais complexo do que somente ter aversão. É não fundamentar opinião. Não é somente rejeitar. A diferença entre o preconceito e a rejeição, é que no primeiro não há julgamento pela nossa consciência. Não esta consciência que nos mantém acordados. Falo da consciência que liberta. A consciência que pune o homem de bem. A consciência sem a qual não há moralidade alguma.

VÍTIMAS PRECONCEITUOSAS

Uma frase do presidente da CUT no seu artigo de hoje me chamou atenção:

“Um preconceito predominante há décadas no INSS, o de que o trabalhador é um fraudador que simula doenças para obter benefícios.”

No mesmo texto pode-se ler:

“Os peritos também têm se oposto à outra medida do Ministério, a de reconhecer a validade do laudo de médicos assistentes. Conjugada com a liberdade de o paciente passar pela consulta com um acompanhante, a possibilidade de um médico assistente tomar decisões amplia as chances de humanização no atendimento do INSS – humanização compreendida como justiça e dignidade no trato e como acerto no diagnóstico.”

“E, apesar de o próprio Ministério da Previdência Social ter decidido, recentemente, que os pacientes que procuram o INSS podem passar pela consulta com a presença de acompanhante, os peritos médicos tem se recusado a cumprir a norma. Os peritos médicos têm se recusado a cumprir a norma. Inclusive como corporação, através de sua entidade nacional, os peritos pronunciaram-se contra essa medida do ministério.”

Observe as sucessivas generalizações do sindicalista descuidado.

Sempre existe o genérico de “Os Peritos”.

E quem é mais vítima do Preconceito?

SENTINDO NA PELE - O PRECONCEITO DE SER PERITO

Outro dia estava atendendo na NATAL SUL e ao fim da Perícia Médica uma segurada confessou-me: "Estou impressionada!". “Porque Senhora?” disse imediatamente. “Doutor é que me disseram que a Perícia era algo terrível! Mas pelo contrário, eu gostei” disse ela. Noutro uma segurada entrou chorando. Perguntei “Por que choras?”. “É porque eu sei que você vai cortar meu benefício.” Completou tremendo. Uma outra segurada, sentada ao lado na espera, garantiu que aconteceria porque tivera o seu cessado há um mês atrás. E não é só isso, o pior está por vir.

A minha secretária particular, ontem, me contou uma curiosa história ao retornar de suas férias na sua cidade natal. Disse que passou horas tentando convencer a vizinha da sua mãe que trabalhava para um perito do INSS. E o mais grave, que eu era um bom cidadão e um ótimo patrão há oito anos. Ensimesmada, a vizinha, não acreditava porque tinha certeza que eu teria cessado o benefício da sua tia com 76 anos de idade. "Não pode ser a mesma pessoa!" teria dito ela.

Para coroar a aventura da semana, durante um plantão, disseram que todos os peritos tinham dupla personalidade noutro ambiente de trabalho – outro colega perito trabalhava no mesmo hospital. Que eram ótimos profissionais na assistência, mas na perícia médica não eram mais “gente boa”. Quando passavam nas portas do INSS baixava um espírito pedante e autoritário. E claro, não pode deixar de ouvir aquela piadinha: “Doutor seu defeito é que você é perito do INSS”.

Não quero aqui ser vítima de nada – não faz parte da minha psique. Estou no caminho porque escolhi lutar (e trabalhar) na perícia médica. Estou porque tenho esperança de dias melhores. Não posso, entretanto, aceitar que sou preconceituoso toda vez que assino uma decisão contrária. A minha decisão é racional. É fruto da minha análise técnica do caso específico. Do meu conhecimento e da minha experiência – sim, também é importante - não de um achismo. Eu tenho formação superior naquilo que falo.

Eu, que faço perícias, luto diuturnamente contra os meus preconceitos como perito do INSS. Sei que Preconceito e Perícia são incompatíveis. E luto para afastar de mim qualquer decisão instantânea – sim por vezes é difícil provar que casos que parecem óbvios não seguem à exceção. Não é fácil atender um segurado com histórico de agressividade aos colegas. Não é fácil contrariar pareceres anteriores. O preconceito é o maior dos inimigos do perito médico. Será que o Presidente da CUT luta contra os seus preconceitos?

SERÁ QUE NÃO?

Será que não estaria havendo um excesso por parte da CUT?

Será que não há peritos que se importam com acidentes de trabalho?

Será que não existem segurados fraudadores?

Será que não estão sendo preconceituosos?

Será que não há interesse dos peritos pela ética?

Protocolos de tempo de afastamento são úteis?

Há como avaliar humanização em Perícia Médica?

O que é humanização em Perícia Médica? Dar benefícios?

Há algum caso de perícia "humana" com indeferimento?

Interessa a CUT acabar com a perícia médica?

Frase oportuna:

"Triste Época! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito"

Albert Einstein

Boa Noite

PELEGUISMO CUT - Sindicatos financiados pelo patrão

Festa cara para esconder a falta de pauta combativa

Valor Econômico - 27/04/2011 

Cerca de dois milhões de trabalhadores são esperados para as comemorações do 1º de Maio, em São Paulo, organizadas pelas seis maiores centrais sindicais do país. No momento em que a economia praticamente atinge o patamar do pleno emprego, sem dúvida não faltam motivos para comemorações. Mas para além dos shows e dos sorteios programados para atrair o público trabalhador aos eventos, o momento também exige reflexão das centrais sindicais.

A festa unificada da Força Sindical e outras quatro centrais terá shows de artistas populares como Zezé Di Camargo e Luciano, telões de alta definição e mil seguranças contratados pela organização. A CUT, por seu turno, planejou uma festa temática cujo slogan é "Brasil-África". Entre outros eventos está prevista uma feijoada com roda de samba para 30 mil pessoas no Vale do Anhangabaú. Como convidado especial, o ator Danny Glover, que atuou no filme "Máquina Mortífera", um ativista de causas que envolvem o continente africano.

Já não é de hoje a discussão sobre a perda de combatividade do movimento sindical, capturado pelo governo no laço das verbas e dos cargos federais. Prova disso é um estudo da cientista política Maria Celina D"Amaral, segundo o qual 42,8% da cúpula dos cargos de confiança federais são ocupados por sindicalistas. No entanto, os festejos organizados pela CUT, Força Sindical e outras quatros centrais de menor expressão serão em boa parte financiados por empresas estatais como a Petrobras.

O custo estimado para os dois principais eventos previstos é de R$ 5 milhões. A festa da Força Sindical e outras quatro centrais (UGT, CTB, CGTB e Nova Central) deve custar algo entre R$ 2,5 milhões e R$ 2,7 milhões. O convescote da CUT, outro tanto.

A Petrobras deve entrar com R$ 600 mil, a serem divididos pela CUT, a central ligada ao PT, e as outras cinco centrais capitaneadas pela Força Sindical, área de influência do PDT. Outras estatais negociam cotas de patrocínio, entre elas a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Eletrobras.

As centrais sindicais também procuram cotas de patrocínio com empresas privadas, entre as quais destacam-se Bradesco, Itaú, BMG, Casas Bahia, Pão de Açucar, Carrefour e Brahma.

Certamente não é a falta de dinheiro que leva as centrais a buscar o patrocínio das empresas privadas e estatais. Especialmente a CUT e a Força Sindical, que ficaram com a maior fatia dos cerca de R$ 100 milhões do imposto sindical obrigatório repassado, ano passado, a essas entidades, graças à lei sancionada por Lula que destinou 10% do imposto sindical obrigatório para as centrais. Um dinheiro sobre o qual as centrais não são obrigadas a prestar contas, de acordo com a legislação votada no Congresso sob os protestos da oposição.

Merece também a reflexão das centrais a maneira com que foram surpreendidas pelos conflitos trabalhistas nas obras do PAC, especialmente nos canteiros das usinas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira. O crescimento econômico apresenta desafios novos nem sempre bem compreendidos pelas centrais sindicais, como demonstra a greve dos trabalhadores nos confins da floresta amazônica. Outros desafios estão à vista com o anúncio de megainvestimentos estrangeiros no país.

As centrais, aparentemente, não conseguem acompanhar a dinâmica do crescimento. A agenda de todas elas é a mesma do período de marasmo econômico do país. Seus principais itens são a redução da jornada para 40 horas semanais de trabalho sem redução de salários, o fim do polêmico fator previdenciário e a valorização das aposentadorias e do salário mínimo.

Essa é a agenda pública. Mas a pauta que realmente move o interesse das centrais, no momento, é a procura por uma alternativa ao fim do imposto sindical obrigatório - aquele dia de trabalho descontado de cada empregado com carteira assinada no último mês de março.

Historicamente, a CUT sempre se posicionou contrária ao imposto obrigatório, mas nada fez para mudar o status quo nesses quase nove anos de governo do PT. Agora, a central petista voltou a defender a tese do imposto voluntário, em contraposição à Força Sindical, sua principal adversária no meio trabalhista. É pouco para quem já esteve na vanguarda da defesa dos direitos dos trabalhadores.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/27/festa-cara-para-esconder-a-falta-de-pauta-combativa

PERITOS CONTRA TRABALHADORES? - O PREÇO DA MÁ-REPRESENTAÇÃO

28/04/2011 10:21

Audiência discute prevenção a doenças e acidentes de trabalho

 

O deputado afirma que o Ministério da Previdência Social vem adotando medidas para a “humanização das perícias”, como o direito do acidentado a acompanhante nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos de médicos assistentes. Vicentinho afirma, no entanto, que a Associação Nacional dos Peritos se posicionou contra as medidas que beneficiam os trabalhadores.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/196198-AUDIENCIA-DISCUTE-PREVENCAO-A-DOENCAS-E-ACIDENTES-DE-TRABALHO.html

"NÃO É CONTRA A PREVIDÊNCIA, É CONTRA A PERÍCIA"

Trabalhadores protestam em Criciúma pela humanização nas pericias médicas
Protesto - 28/04/2011 - 11h52min

Denunciar à sociedade o problema no INSS em relação às pericias médicas e pela humanização na avaliação das perícias levou sindicatos e demais entidades a promover um protesto realizado hoje (28) em frente ao INSS. Segundo os sindicalistas, o segurado do INSS tem encontrado enormes dificuldades para assegurar os seus direitos quando adoecem e se acidentam, pois os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar alta médica às pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho. “Os trabalhadores, muitas vezes para o INSS, são fraudadores simulando as doenças para a obtenção de benefícios. Essa é uma visão preconceituosa, que resulta numa constante trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social”, afirma Edegar Generoso, presidente do Sindicato dos Bancários. Ele diz que o protesto não é contra a Previdência e sim contra a perícia.

http://www.radiocriciuma.com.br/portal/vernoticia.php?id=17527

A CUT quer Campanha pela Humanização e Código de Ética

Artur Henrique: Pelo fim das humilhações nas perícias do INSS


Qui, 28 de Abril de 2011 09:40
 
"...Essas críticas aos médicos peritos se fazem ainda mais imperativas hoje, 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Pela mesma razão, a CUT e demais centrais sindicais brasileiras – CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT – lançarão uma campanha conjunta pela humanização das perícias médicas do INSS e pela observação do novo código de ética médica. Estes temas dizem respeito ao exercício dos direitos de trabalhadores contribuintes do Regime Geral de Previdência Social nas situações em que necessitam de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente."
 
Arthur Henrique é Presidente da CUT
Leia na íntegra:
http://arturcut.wordpress.com/2011/04/28/pelo-fim-das-humilhacoes-nas-pericias-do-inss/

http://www.planetaosasco.com/oeste/index.php?/2011042812402/Nosso-pais/artur-henrique-pelo-fim-das-humilhacoes-nas-pericias-do-inss.html

@Arturcut - twitter do Presidente da CUT

"Qualquer médico que se preza permite que o paciente passe pela consulta com acompanhante. Mas os peritos do INSS não http://bit.ly/kJhMIc"

"Bonito é, se lhe parece"

Mauro Hauschild - Presidente do INSS = Status Ausente
Garibaldi Alves - Ministro da Previdência Social = Status Ausente
Carlos Gabas - Secretário Executivo do MPS = Status Ausente

"A cerimônia de abertura do 3º Congresso foi marcada pelo reconhecimento da importância do perito médico previdenciário para o governo e para a sociedade." Fonte: ANMP

Falem com a Filó

Esse foi o recado do governo que não se fez presente.
Os filiados também ausentes, desinteresse percebido pelo presidente do evento.
Só não vale é se dizer surpreso.

Número de acidentes de trabalho no Brasil diminui

Em 2011, entre janeiro e fevereiro, o Ministério da Previdência desembolsou mais de R$ 53 milhões na concessão de cerca de 58 mil benefícios acidentários por invalidez, morte ou doença, cerca de 8,5 mil benefícios a mais em relação ao mesmo período do ano anterior;

http://bagarai.com.br/numero-de-acidentes-de-trabalho-no-brasil-diminui.html

SENADO FEDERAL

Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 178/10, de autoria da Presidência da República, que cria 624 cargos efetivos, em comissão, funções gratificadas e de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto, que vai a sanção presidencial, inclui 500 novos cargos efetivos de peritos médicos previdenciários destinados a atender a demanda de novas agências da Previdência em construção no país.

http://www.senado.gov.br/noticias/senado-aprova-criacao-de-cargos-de-perito-medico-do-inss.aspx

FALTA DE PROFISSIONAIS E BAIXOS SALÁRIOS - PROBLEMAS URGENTES

Perícia médica do INSS precisa de 1,5 mil profissionais, denuncia associação da classe

27/04/2011 - 20h09

Vladimir Platonow -  Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-27/pericia-medica-do-inss-precisa-de-15-mil-profissionais-denuncia-associacao-da-classe

CASO DA PROMOTORA - AULA PARA "FINGIR" LOUCURA GRAVADA - POR G1

Vídeo indica que promotora teve ajuda de psiquiatra para simular doença

Deborah Guerner é acusada de envolvimento em esquema de mensalão.
Advogados dizem que só se manifestarão após conhecer denúncia
 
Uma gravação do encontro de Deborah com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho mostra os detalhes da simulação que seria feita para que a promotora fosse considerada doente pelos peritos judiciais. As imagens foram captadas pelo circuito interno da casa da promotora e apreendidas com autorização da Justiça

Leia sobre o assunto: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/mpf-reune-documentos-para-mostrar-que-promotora-tentou-simular-doenca.html

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/27/promotora-suspeita-de-envolvimento-no-mensalao-do-dem-fez-aula-para-fingir-loucura-924329976.asp

Aos destemidos escritores deste Blog

"cansei da frase polida
por anjos da cara pálida
palmeiras batendo palmas
ao passarem paradas
agora eu quero a pedrada
chuva de pedras palavras
distribuindo pauladas"

Paulo Leminski (1944-1989)

PF do Rio faz operação para prender quadrilha fraudadora do INSS

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 - 09h38 Última atualização, 27/04/2011 - 09h38

Da Redação, com Band News FMcidades@eband.com.br

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social, realiza na manhã desta terça-feira, uma operação para cumprir 12 mandados de prisão preventiva de suspeitos de envolvimento numa quadrilha que fraudou cerca de R$ 120 milhões do INSS. A Ação também cumprirá 30 mandados de busca e apreensão.

A investigação, que teve início em 2009, a partir de denúncia anônima, apura a existência da quadrilha que usaria centenas de cartões de benefícios previdenciários.

Segundo a polícia, as fraudes ocorreram entre 1983 e 1994, antes da informatização do INSS, e os golpes eram aplicados a partir da criação de beneficiários fictícios, através do reaproveitamento de benefícios já cessados.

O prejuízo estimado à Previdência Social é de cerca de R$ 600 mil, considerando-se apenas os benefícios ativos.

Redatora: Bárbara Forte

http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=100000425368

Veja também na Folha.com:
27/04/2011 - 09h41


PF deflagra operação contra fraude no INSS que supera R$ 120 milhões
 http://www1.folha.uol.com.br/mercado/907788-pf-deflagra-operacao-contra-fraude-no-inss-que-supera-r-120-mi.shtml

Matéria sobre falsificação de Carimbos e Atestados no Jornal Tribuna do Norte provoca reação do Poder Público

Deputados vão debater atestados médicos falsos

Publicação: 26 de Abril de 2011

Os deputados estaduais prometem debater hoje propostas para inibir a atuação de quadrilhas “máfia dos atestados médicos falsos”. Quem pretende levar o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa é o deputado e médico Antônio Jácome, presidente da Comissão de Saúde da AL. A TN mostrou, domingo, 24/04, que a facilidade de confeccionar carimbos abre caminho para a falsificação e a venda de atestados médicos.

 

O ideal, segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, Jeancarlo Fernandes, é que exista um controle sobre a emissão de carimbos de médico, por meio de lei estadual. O deputado Antônio Jácome concorda e disse que, com o apoio do Cremern, quer elaborar o projeto de lei para regulamentar a confecção de carimbos. “Não vai acabar com a fraude, mas vai amenizar. Já teremos pelo menos algum controle”, disse. Ele disse que apresentará a reportagem publicada na edição do domingo da TN e iniciar os trabalhos de elaboração do PL, de acordo com modelo que for apresentado pelo Cremern.

 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, deputado Agnelo Alves considerou extremamente graves os problemas levantados pela reportagem da TN e disse que o projeto tem seu apoio. “É de interesse de toda a sociedade, da classe média e dos deputados que esse projeto seja aprovado”, afirmou o deputado pedista. O esquema fraudulento já é alvo de investigação na Corregedoria do Cremern, na Polícia Civil e no Ministério Público Estadual. No MP, aproximadamente, 40 inquéritos estão em andamento nas seis promotorias criminais.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/deputados-vao-debater-atestados-medicos-falsos/179500

GLOBO - SPTV - Segurados reclamam de atendimento do INSS em SP

26/04/2011 12h14 - Atualizado em 26/04/2011 13h23

População reclama da falta de soluções para os problemas.

Maiores dificuldades são em relação à perícia médica

 

Segurados que procuram o INSS para tirar dúvidas sobre perícia, auxílio-doença e outros serviços reclama de dificuldades. Desde o dia 21 de março, o SPTV exibiu reportagens sobre a luta de aposentados e pensionistas na hora de requerer seus direitos. Foram entregues centenas de e-mails com dúvidas e reclamações de telespectadores para o INSS. Contudo, muita gente continua sem resposta.

Na integra:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/04/segurados-reclamam-de-atendimento-do-inss-em-sp.html

APOSENTADO POR INVALIDEZ CONTINUA PRESO

Terça-feira, 26 de abril de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101481) ajuizado pela defesa de um servidor público do Estado de São Paulo, acusado pela suposta prática de estelionato contra a Previdência Social, crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do Código Penal.

L.R.S. teria induzido em erro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que desde 1990 encontrava-se aposentado por invalidez, no cargo público que ocupava na Rede Ferroviária Federal, recebendo o benefício previdenciário mesmo tendo sido investido em novo cargo público, no mesmo ano, no cargo de agente de telecomunicações da Polícia estadual.

Ao votar, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirmou que a aposentadoria foi concedida em 1990, porém L.R.S. continuou a receber o benefício até 2002. De acordo com o entendimento da Turma, o crime é permanente e a prescrição deve ser contada da data do recebimento da última parcela do benefício.

O advogado do acusado sustentava no HC a possibilidade de se “observar a total prescrição punitiva do Estado, tendo em vista que o tipo penal em tela – artigo 171 – prescreve tomando como base o seu máximo, em 12 anos” e, no caso, o fato que deu origem à denúncia teria ocorrido em setembro de 1990, portanto, mais de 19 anos. A defesa argumentava ainda que “o estelionato é crime instantâneo”, por isso, a data a ser levada em conta para fins de prescrição seria a do recebimento do primeiro benefício.

No STF, a liminar foi inicialmente concedida pelo ministro Dias Toffoli. Na análise do mérito do HC, no entanto, o relator cassou a liminar, por entender tratar-se de crime permanente. Assim, a prescrição da pretensão punitiva deve ser contada a partir da data do recebimento da última parcela, que foi em 2002.

KK/AD

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=177968

CUT SATIRIZA SITUAÇÕES NO INSS

Em ato no Rio, CUT cobra humanização das perícias médicas

26/04/2011- Escrito por: CUT-RJ

Diante de local onde médicos peritos realizavam convenção, militantes da saúde denunciam desvios da categoria

Em manifestação organizada pela CUT Nacional, e que contou com o apoio da CUT-RJ e de vários sindicatos cutistas no estado como Sinttel-Rio, Bancários do Rio e Sintergia, a central cobrou a imediata humanização da perícia médica realizada pelo INSS. Além de dirigentes e militantes das entidades citadas, marcaram presença também os secretários de Sáude da CUT Nacional (Juneia Batista) e da CUT-RJ ((Barbosa).Compareceram ainda representantes das centrais sindicais UGT e Nova Central Sindical.

Não por acaso, o ato foi realizado em frente ao Centro de Convenções Sul América, onde se realizava um congresso de peritos do INSS. " É preciso acabar com o descaso com que os trabalhadores, muitas vezes, são tratados quando precisam da perícia médica. São comuns casos de trabalhadores que são dados como aptos para a volta ao trabalho sem estarem aptos. Também não é cumprida uma norma do INSS que determina a presença de um acompanhante para o trabalhador no ato da perícia. O que nós exigimos é respeito ao trabalhador", disse Barbosa.

Coube à Companhia Emergencial de Teatro arrancar gargalhadas das pessoas presentes. O grupo teatral, que há tempos anima as atividades de rua do Sindicato dos Bancários do Rio, satirizou a situação vivida pelos trabalhadores com problemas de saúde, usando e abusando do humor para cobrar mudanças no quadro atual.

Leia mais:

http://www.cut.org.br/acontece/20592/em-ato-no-rio-cut-cobra-humanizacao-das-pericias-medicas

OPS! E VOCÊ NÃO MORREU?

26/04/2011 às 10h28min - Atualizada em 26/04/2011 às 10h28min
Pensionista tem benefício suspenso por causa da morte de homônimo

Um José da Silva morre, outro fica sem a aposentadoria e tem de provar que está vivo. Ter nome comum pode ser sinônimo de transtorno no INSS

http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=6278

A perícia e a CUT

O poder público, aqui representado pela perícia médica do INSS e os trabalhadores, por sua vez representados pela CUT estão às turras. Não há diálogo, há bulling, há confronto, queda-de-braço.

Quando conduzi para a fundação da ANMP buscamos - e obtivemos - apoio das ditas esquerdas, como Deputado Sérgio Miranda do PCdoB, Senador Inácio Arruda do PCdoB, Deputada Jandira Feghali, também do PCdoB, além do sempre presente Deputado Nelson Pellegrino do PT e muitos outros parlamentares de linha progressista e até do Frei Betto e procurador Luiz Francisco. Procurei pessoalmente o sindicato dos Metalúrgicos da região metropolitana de BH, debati com eles na escola sindical da CUT. A carreira foi construída com apoio dessa gente! Eram parceiros! O que aconteceu, então?

Arrogância, prepotência, soberba. Foi isso que aconteceu. Ficamos isolados com um discurso anacrônico de autonomia do ato médico, acentuação explícita da assimetria de poder médico na relação médico-paciente que é máxima na relação perito-periciado. A assimetria é tão grande quanto na relação patrão-empregado. Relações inter-institucional e inter-pessoal assim precisam ser administradas com sabedoria pela parte que detém o poder. É preciso dialogar, argumentar e ouvir!

Perícia e CUT não podem divergir tanto; urge encontrar os pontos convergentes, mas duvido que após uma eleição com fortes indícios de fraude, onde até mortos votaram e que está subjudice haja legitimidade moral dos novos representantes da perícia que assumem com as bençãos do responsável mais direto pela derrocada da perícia médica, que tem sido seu desastrado presidente. 

_____________________

PS.: A autonomia médico pericial é inquestionável, é fundamento, é o pau da barraca do INSS. Não digo jamais o contrário.

CUT programa ataque aos Peritos do INSS

"- Ato de protesto dia 26/04/2011 às 09h00 em frente ao Centro de Convenções Sul América RJ onde será realizado o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. Este ato será organizado com ajuda da Estadual da CUT Rio de Janeiro, mas deverá contar com a participação de companheiros e companheiras de outros estados;"

Postagem Oficial dos Vandalos da CUT que querem tumultuar um evento totalmente financiado pelos médicos. Diferentemente...

CUTucando com Vara Curta - Que Moral podem ter?

É curioso modo "CUT" de Ser. Uma hipocrisia sem tamanho. Acertou quem disse que o fanatismo está para a religião assim como a hipocrisia para virtude. Depois que o Reynaldo Azevedo disse no seu blog político de Veja que a CUT recebeu milhares de reais em patrocínio dos empresários - sim dos supostos seres malignos que bebem sangue na caveira dos empregados - para a sua festa no próximo primeiro de maio , a ideologia da CUT parece realmente ser a de "se dar bem a qualquer custo": Usar descaradamente a saúde do trabalhador para arrecadar mais dinheiro e crescer politicamente. Simples assim. É o MST das instituições publicas. Vai invadindo e tomando posse uma a uma. Ministério do Trabalho e Previdência estão consumados.

EPTV - Auxílio Doença sustenta clinicas de Reabilitação de Dependentes Quimicos

Dependentes tem dificuldade para conseguir auxílio do INSS
Usuários devem entrar com ação na justiça para tentar o benefício

25/04/2011 - 19:49
Dependentes químicos de Ribeirão Preto tem encontrado dificuldade para se tratar. Isso porque a Previdência Social não está liberando o auxílio-doença. Sem o benefício, eles não conseguem pagar as mensalidades de clínicas de reabilitação.
Uma clínica da cidade deixou de atender cerca de 20 pacientes por eles não terem conseguido o auxílio do INSS. O gerente da Previdência em Ribeirão Preto Rui Brunini, disse que esse tipo de auxílio da instituição é concedido pela incapacidade de trabalhar e não pela doença.
Caso isto aconteça, o dependente, ou a família, devem entrar com uma ação judicial para reverter o quadro.

http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,346222,Dependentes+tem+dificuldade+para+conseguir+auxilio+do+INSS.aspx 

Governo quer reduzir pensões por morte

Publicado em 25/04/2011

Novas regras não mexeriam no direito adquirido e valeriam apenas para pedidos feitos após mudanças

O Ministério da Previdência estuda mudanças para reduzir o pagamento de pensões por morte. As novas regras têm como objetivo reduzir o deficit previdenciário e evitar que pessoas que não precisem do benefício sejam beneficiadas.

A proposta prevê cinco regras básicas: 1) o segurado terá de ter um período mínimo de contribuição para que o dependente tenha direito à pensão; 2) o dependente será obrigado a provar que não pode se sustentar; 3) as viúvas jovens receberão a pensão por um período definido; 4) será proibido o acúmulo da pensão com outro benefício, como aposentadoria; 5) a liberação da pensão integral será limitada em casos específicos.

Depois de apresentada ao Palácio do Planalto, a proposta será negociada com as centrais sindicais e setores do governo, segundo a Folha de S.Paulo. As normas valeriam para o serviço público e o regime geral da Previdência. Os direitos adquiridos serão preservados, ou seja, as novas regras seriam aplicadas somente aos pedidos feitos depois da mudança.

Os gastos com pensão no Brasil superam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais do que o triplo da média internacional. O país é um dos poucos que não fixam critérios para as pensões por morte. Têm direito ao benefício os dependentes que possuem renda suficiente para se manter. Também não é exigido tempo mínimo de contribuição, nem restrições à idade e à duração do pagamento. Um estudo do Senado mostra que 30% das viúvas pensionistas recebem também aposentadoria.

 

Com apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a iniciativa é vista com bons olhos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, as novas regras mostrariam ao mercado que o governo está fazendo o necessário aperto fiscal.

 

Técnicos acreditam que as alterações podem ser feitas no Congresso na forma de lei ordinária - que precisa da aprovação de mais da metade dos parlamentares. Já uma emenda constitucional requer voto de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.

 

Fonte: Agência Brasil

Bullying InterInstitucional?

Depois do episódio trágico do atirador de Realengo (RJ), a mídia passou a explorar o assunto do “Bullying” – termo criado pelo Estudioso sueco Dan Olweus. O termo foi criado após a constatação de uma relação direta entre agressões e aumento de transtornos psicológicos nos estudantes. Na sua origem estaria a necessidade de auto-afirmação, a inveja e a vingança dos alunos medíocres sobre os mais fracos fisicamente, as minorias sociais e os mais inteligentes e aplicados. Os sinais típicos do “Bullying” (Revista Veja Edição 2213) seriam: Resistência em ir a escola, dor de cabeça, febre e até taquicardia momentos antes de sair de casa, perda de apetite e insônia, tendência ao isolamento, crises de choro na volta e queda de desempenho – leiam atentamente. O principal problema estaria exatamente no atraso de reconhecimento e na falta de atitude das pessoas que poderiam realizar algo. Na essência, existe uma situação recorrente onde alguém estaria sendo conduzido para um ambiente onde seria repetidamente exposto aos seus agressores que insistem em humilhar e maltratar por diversos motivos como: ganhos políticos num grupo, auto-afirmação, vingança ou pelo prazer de submeter fisicamente (ou de outro modo) aquele que não conseguiria intelectualmente. Já viram este filme?

Parece sim. A Perícia Médica do INSS parece sofrer de Bullying InterInstitucional. Um tipo ainda não-descrito que existiria entre grupos de trabalhadores e instituições. Na modalidade, vários grupos mais fortes unem-se por suspeitíssimas e mascaradas motivações ideológicas. Da mesma forma, muitos dos peritos do INSS – principalmente os expostos ao atendimento – possuem os mesmos sintomas descritos pela reportagem. Muitos se sentem mal quando deixam suas casas e vão ao trabalho – onde já foram são agredidos. Outros que pediram demissão ainda sentem taquicardia quando passam na frente do local do suplício – mais de 40% dos nomeados no concurso 2010 pediram exoneração. E não é somente Perícia Pessoa Física – o perito -, a Perícia Médica do INSS sofre do mesmo mal. Dezenas de outras instituições, pelos mesmos motivos a vilipendiam diariamente. Mídia, Sindicatos Organizados e Sociedade em geral. Da mesma forma, as autoridades que poderiam proteger e minimizar estes efeitos como Ministério Público Federal e Governo nada fazem de efetivo. A Classe Pericial continua sendo a mais agredida do serviço público. As queixas nas delegacias ainda geram, quando acontecem, penas mínimas. A Perícia Médica é o menino esquisito, inteligente e fraco o qual os valentões se aproveitam enquanto quem pode fazer algo nada faz. É como ter que se levantar do lugar para o valentão sentar. É como ter que dar "cola" na prova ou arriscar apanhar no corredor. É como ter que dar o benefício para não ser agredido.

Da série - Para quê serve a Perícia do INSS? - Atestados Médicos Falsos e Fáceis

O Jornal de Maior circulação no RN, A Tribuna do Norte, apresenta materia surpreendente sobre facilidade na confecção de carimbos e Atestados Médicos,os esquemas fraudulentos denunuciados ao MP e a surpresa dos profissionais usados pelos criminosos ao descobrirem seus CRM em documentos que nao assinaram. Neste tempo em que se discute um novo modelo de auxilio-doença, ela vem como uma provocação e um aviso as autoridades. Não percam!

Será mesmo que seria melhor validar atestado sem submeter os segurados à Perícia Médica?

Leiam na íntegra:
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/atestados-medicos-falsos-e-faceis/179329

FELIZ PÁSCOA - VERSÃO INSS E ANMP

"HUMANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS" - CUT PROMETE PROTESTO NO DIA DO CONGRESSO DOS PERITOS

Do site da CUT, em 19-04-2011

A cada 3,5 horas, uma morte é registrada por acidente de trabalho. No entanto, segmento de peritos médicos demarcam teses do trabalhador como fraudador do sistema. No dia 28 de abril, CUT protesta em frente ao 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas.

No Brasil, somente de 2007-2009, o país registrou 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam ter sido evitadas. No ano de 2009, foram 723,5 mil acidentes de trabalho, com 2.496 óbitos. “Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas”, destaca a CUT nacional. Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores(as) por dia,que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente.

Além dos dados estatísticos serem estarrecedores, os segurados do INSS tem encontrado enormes dificuldades para assegurar os seus direitos quando adoecem e se acidentam, pois, via de regra, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar alta médica às pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho. Para a maioria dos peritos do INSS, os trabalhadores são fraudadores, que simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social.

Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias, como a autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, e, divulgação nas agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica. Além do Nexo Tècnico Epidemiológico Previdenciário – NETP em vigor, as recentes medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarcam publicamente a disputa pelo controle do INSS e as teses do trabalhador como fraudador do sistema.

Os trabalhadores(as) têm procurado suas entidades representativas, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que certamente acarreta um grande prejuízo ao bolso dos segurados/as que contribuem para a Previdência Social.

Durante o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, nos próximos dias 26 a 29 de abril, no Rio de janeiro, nenhuma das mesas de debate discute os modelos de organização da produção e do trabalho, ritmo de trabalho, metas e padrões abusivas de produtividade, e outras questões que têm adoecido milhares de trabalhadore(as) no mundo e no Brasil. Infelizmente a maioria das mesas, tratam de simulação e identificação de fraudes.

Frente a esta situação, a Direção Nacional da CUT aprovou em 24/03/2011, resolução que prevê um conjunto de ações junto ao Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. E, em conjunto com as demais Centrais sindicais realizam as seguintes atividades.

No próximo dia 26 de abril, às 9h, será realizado protesto em frente ao Centro de Convenções Sul América , no Rio de Janeiro. No local, será realizado o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. No dia 28 de abril, está marcada uma audiência pública sobre as Perícias Médicas, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante a audiência pública, será lançada uma Campanha das Centrais Sindicais pela Humanização das Perícias e em Defesa do novo código de ética médica. Os representantes das centrais sindicais também solicitaram uma audiência com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Saiba mais

A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Embora desde 2003 a OIT, consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. O dia 28 de Abril foi reconhecido oficialmente no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, por meio da Lei nº 11.121 e vem sendo se consolidando como uma data de ações conjuntas das Centrais Sindicais em torno do tema.

(Informações da CUT Nacional)

Saiba mais em: http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=16903

E nós também estamos de olho, CUT... Nós também...

NOVO BLOG RECOMENDADO

O Perito.med acrescenta, em sua lista de blogs recomendados, o excelente trabalho do Médico e Advogado Marcos Mendanha. Nele pode se encontrar diversas informações sobre temas relacionados a Medicina do Trabalho, Perícia Médica e Direito Médico. Confiram.

http://marcosmendanha.blogspot.com/

Juíza tira do ar propaganda ofensiva ao INSS

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar ao INSS para tirar do ar uma propaganda da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais veiculada em rádios do país desde o começo da semana. Motivo: a propaganda foi considerada ofensiva à imagem do instituto.

Na peça publicitária, de 30 segundos, dois amigos se encontram depois de um tempo sem se ver e um deles conta que conseguiu se aposentar, apesar de o INSS ter rejeitado seu pedido, graças ao trabalho da Defensoria Pública.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22/4). A juíza acolheu os argumentos da Procuradoria do INSS, que entrou na Justiça contra a propaganda com o argumento de que para exaltar o trabalho da defensoria, a propaganda denigre a do instituto.

De acordo com o texto da propaganda, os dois homens se encontram e um diz ao outro: “Ô, rapaz, quanto tempo”. O amigo responde: “É mesmo, deu até pra me aposentar”. O primeiro, então, pergunta: “Ué, mas não estavam negando sua aposentadoria no INSS?”. O segundo explica: “É, mas isso foi antes de eu procurar o defensor público federal. Agora, meu direito tá garantido”.

http://www.conjur.com.br/2011-abr-23/juiza-tira-ar-propaganda-considerada-ofensiva-inss

FOLHA DE SÃO PAULO- Pagamento de auxílio-doença cresce 24%

Pagamento de auxílio-doença cresce no país

Folha de S.Paulo

23/04/2011 - 11h45

Especialistas desconfiam que estejam ocorrendo fraudes; governo argumenta que houve aumento no número de empregos formais.

Pagamento de auxílio-doença cresce 24%

O pagamento de auxílio-doença a beneficiários do INSS cresce fortemente desde novembro, o que pode ter impacto negativo nas contas da Previdência Social caso a tendência seja mantida.

Em fevereiro, o número de benefícios de auxílio-doença pagos pelo governo somou 1,4 milhão, o que representa expansão de 24,2% ante o mesmo mês de 2010. Trata-se da taxa mais alta de crescimento desde março de 2005.

Esse aumento recente marca inversão na tendência de queda na concessão do benefício, iniciada em 2006, depois de uma fase de descontrole entre 2001 e 2005.

O crescimento constatado nos últimos meses preocupa especialistas, que temem um possível afrouxamento na fiscalização do INSS.

"Não tenho evidência de qual é a causa dessa nova expansão. Mas será que as atenções para isso se tornaram menos intensas? Quando se tira o foco desse tipo de problema, ele volta", diz José Cechin, ex-ministro da Previdência Social.

A possibilidade também é levantada por Marcelo Caetano, economista do Ipea e especialista em contas públicas: "É difícil saber exatamente a causa desse crescimento acelerado. Uma hipótese que preocupa é a ocorrência de fraude", diz.

Remígio Todeschini, diretor de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência, nega afrouxamento na fiscalização da concessão do benefício de auxílio-doença.

Represamento

Segundo ele, o crescimento nos últimos meses é explicado principalmente pelo represamento nas concessões durante a greve de médicos peritos que se estendeu de junho a setembro de 2010.

"Nos meses da greve diminuiu o atendimento. E isso foi compensado depois, o que explica o resultado após o fim da greve", afirma.

Especialistas consultados pela Folha concordam que a greve possa ter levado a uma desaceleração nas concessões do auxílio-doença e que isso contribuiu, em parte, para o crescimento verificado depois de setembro.

Mas ressaltam que esse efeito de compensação não é suficiente para explicar a recente explosão no pagamento do benefício.

Entre janeiro e maio de 2010, a quantidade de novos benefícios de auxílio-doença concedidos pelo INSS cresceu 4,7% em relação ao mesmo período de 2009.

Durante os meses da greve, o volume de novas concessões ficou praticamente estável em comparação a igual período de 2009. Já entre outubro de 2010 e fevereiro passado cresceu 30,5%.

"Se fosse apenas efeito da greve, já deveria ter ocorrido uma desaceleração. A expansão no início de 2011 permaneceu forte", diz Caetano.

Para Luiz Carlos Argolo, presidente da Anmp (Associação Nacional dos Médicos Peritos), a terceirização da perícia ocorrida em consequência da greve pode ter contribuído para a tendência de crescimento na concessão do auxílio-doença.

Ele diz que a contratação de profissionais terceirizados ocorreu em setembro por prazos de até seis meses.

Má gestão

"Imputar [o crescimento na concessão de benefícios] à greve é um argumento muito frágil. Houve uma má gestão durante a greve, com a contratação de 300 a 400 terceirizados que não têm o mesmo compromisso de um perito concursado", afirma.

Todeschini nega que a terceirização tenha contribuído para a maior concessão de auxílio-doença. Segundo ele, os médicos terceirizados realizaram somente 120 mil perícias. Entre setembro de 2010 e fevereiro passado, quase 1 milhão de novos benefícios de auxílio-doença foram aprovados e passaram a ser concedidos.

Emprego formal eleva concessão, afirma governo

O crescimento do emprego formal tem contribuído para o aumento na concessão de auxílio-doença, diz a Previdência. "2010 foi o ano do "Pibão". Aumentou a massa de trabalhadores segurados", diz Remígio Todeschini, diretor do Ministério da Previdência.

Todeschini afirma que, em período de forte crescimento, o trabalhador é submetido a um ritmo mais intenso de trabalho, o que aumenta a propensão a doenças e acidentes.

Especialistas descartam a possibilidade de que essa seja uma causa preponderante do recente aumento nas concessões. Segundo José Cechin, ex-ministro da Previdência, o aumento da formalização já ocorre há alguns anos, o que diminui a probabilidade de que tenha contribuído para uma explosão na demanda por auxílio-doença só agora.

Cechin e outros especialistas, como Marcelo Caetano do Ipea, ressaltam que, se o crescimento da formalização estiver contribuindo de forma significativa para o adoecimento dos trabalhadores, é sinal de que parte dos empregos que estão sendo criados é precária.

INSS cobra empresas por gasto com acidente

O INSS tem ajuizado, via AGU (Advocacia-Geral da União), ações de cobrança contra empresas devido ao pagamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho. Segundo a AGU, a cobrança refere-se apenas a acidentes causados por imprudência da empresa.

Esse tipo de ação -chamada de ação regressiva previdenciária- começou a ser ajuizado com mais expressão em 2008. De lá para cá, a AGU entrou com 1.260 processos, dos quais 305 tramitaram em julgado, com 90% de ganho de causa ao INSS.

A AGU espera, com esses processos, recuperar R$ 200 milhões para os cofres do INSS. Já conseguiu, segundo o procurador federal Fernando Maciel, chefe de divisão do gerenciamento das ações regressivas acidentárias da PGF (Procuradoria Geral Federal), reaver R$ 1,6 milhão.

Essas ações visam ressarcir a Previdência de gastos com benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até pensão por morte decorrentes de acidentes trabalhistas.

"As ações regressivas não são ajuizadas só em caso de acidentes fatais. Todo acidente que decorra do descumprimento de uma norma de segurança do trabalho pode acarretar em uma ação regressiva", diz Maciel.

Maciel diz que, antes de entrar com a ação, a AGU se assegura de que a empresa é culpada pelo acidente.

"Temos a colaboração da Justiça do Trabalho, por exemplo, que nos encaminha a cópia de processos trabalhistas movidos pelos segurados. Usamos esses processos como provas na ação regressiva."

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) se queixa de que a ação regressiva cria uma dupla tributação para a empresa, que já paga o seguro-acidente, no valor de até 3%.

Além disso, há a incidência do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que pode tanto reduzir à metade o valor do seguro quanto dobrá-la, de acordo com o índice de acidentes registrado pela companhia.

Fonte: Folha de S.Paulo

DIREITO E PERÍCIA MÉDICA

Benefício de prestação continuada - LOAS Apontamentos sobre o benefício de prestação continuada (LOAS), com explicações a respeito dos requisitos necessários para se obtê-lo, de acordo com os entendimentos da doutrina e jurisprudência atualizados.

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6268/Beneficio-de-prestacao-continuada-LOAS

23/abr/2011

Por Ludmila Pereira Maciel

ludmaciel@hotmail.com

Da série PARA QUÊ SERVE PERITO MÉDICO? - Polícia prende falso médico que atuava havia 30 anos em SP

22/04/2011 às 16h24min - Atualizada em 22/04/2011 às 16h24min

A polícia prendeu nesta quarta-feira (20) um homem de 74 anos suspeito de se passar por médico há 30 anos e atuar em uma falsa clínica na Mooca, zona leste de São Paulo.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), a clínica funcionava havia vários anos e estava em reformas. Na entrada lia-se que o local seria, em breve, uma clínica especializada em cardiologia.

Foram apreendidos formulários médicos e de atestados, estetoscópios, carimbos e medicamentos fitoterápicos, que eram receitados e vendidos pelo suspeito, segundo a polícia.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/04/apos-30-anos-de-exercicio-ilegal-da-profissao-falso-medico-e-preso-em-sp.html