Previdência Social ou Providência Total ?

Alô... Alô... Alô Brasil da Rede Globo e Canal Futura

Há mais de uma semana a Rede Globo em parceria com o canal Futura vem dando a sua contribuição, ainda incipiente – mas é assim mesmo que tudo começa - no sentido de publicizar a educação previdenciária.

Através de várias inserções nos intervalos da programação da Rede Globo exemplifica-se, por meio de uma personagem, que aparenta ser uma segurada de fato do INSS, a necessidade de contribuição para adquirir-se qualidade de segurado e fazer-se juz às coberturas que a seguradora disponibiliza, deixa claro a questão da observância ao período de carência, sem , contudo, entrar em maiores detalhes e mostra o relato desta senhora após passar pela perícia médica agradecendo mais ou menos da seguinte forma: “ Graças a Deus que eu paguei o INSS e agora recebi o benefício, pois sem ele eu não teria conseguido fazer a cirurgia que necessitava e nem fazer o meu tratamento em casa. “.

Ora, isto é um tremendo sofisma!Perpassa à população que a missão da Previdência é assistencial e, além disto, retira do SUS o ônus e a responsabilidade pelo tratamento integral do cidadão em qualquer grau de complexidade que requeira sua patologia.Não ficou muito claro na notícia, mas presume-se, pelo que se pôde apreender, que se tratava de uma LER/DORT que evoluiu para indicação cirúrgica.O perito teria concedido um BI de 06 meses de duração.

Eu não expliquei por qual motivo a fala da senhora trata-se de um sofisma, mas é simples: a oração “recebi o benefício” na fala da senhora antecede à feitura da cirurgia e do tratamento, dando (falsamente) a entender que o benefício foi concedido com a finalidade de permitir ou auxiliar na realização ou custeio do tratamento e da cirurgia, ou senão, que somente teria se tornado possível realizar os tratamentos dos quais necessitava porque conseguiu perceber o benefício do INSS.

O sofisma repousa na inversão da ordem sintática dos pressupostos e das conclusões na fala da segurada.E é isto que precisa ser modificado através de uma campanha de educação previdenciária para a sociedade que coloque em seu devido lugar o papel de cada um dos elementos que constituem a tríade da seguridade social – SUS, Assistência Social e Previdência Social.No Brasil há certa mixórdia neste entendimento e nesta conceituação por vezes.

A fim de que se veiculasse a verdade a segurada em questão deveria ter dito da seguinte forma: “ Graças a Deus e aos altos impostos que pagamos eu fui tratada integralmente em relação a todos os meus problemas de saúde no SUS, inclusive fui submetida a uma cirurgia (porque a Constituição Federal garante universalidade e integralidade no atendimento à saúde) e agora que estou incapacitada para trabalhar recebo o auxílio-doença, pois eu sou uma contribuinte da seguradora chamada INSS ”.

De outra forma deturpa-se o papel de cada elemento da tríade, exime-se o SUS de qualquer responsabilidade sobre o tratamento do trabalhador, transfere-se todo o ônus de suas deficiências - como demoras, filas para exames de alta complexidade , falta ou escassez de especialistas - para o colo da Mãe-Previdência, a qual ainda tem uma vez mais subvertido o seu papel no meio de uma nuvem de fumaça e de campos de distorção da realidade no momento em que também acaba assumindo um papel de Assistência Social.

O resultado de tudo isto é transformar Previdência Social em sinônimo de Seguridade Social e a conseqüência de tudo isto quem sofre é quem está cara a cara com o cidadão que vê-se desamparado, sem comida, sem emprego, doente e sem estrutura do Estado para tratar bem e celeremente o mal que o atinge (apenas mais um mal entre tantos mil), e acreditando piamente que a Previdência é a sua tábua de salvação, porquanto desde sempre assim foi-lhe ensinado de geração a geração.

O resultado de toda esta confusão quem paga é o perito, bode expiatório perfeito de toda a imperfeição do sistema, para-choque das tensões e insatisfações sociais, a Geni do Chico Buarque na poesia escatológica da INSSanidade.