sexta-feira, 25 de março de 2011

FONTE DE CONFLITO

Doméstica com esclerose teve pedido negado

Há cinco anos, a empregada doméstica Cleudi Goreti Rocha, 39 anos, sofre de esclerose múltipla. Ela é um exemplo de contribuinte que viu na Justiça o único caminho para tentar buscar os direitos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Há três anos que ela percorre uma maratona de perícias médicas, mas nem sempre teve os pedidos deferidos. Na última perícia, feita em janeiro deste ano, o pedido de auxílio foi novamente negado. “A médica disse que eu poderia voltar a trabalhar. E desde então estou sem receber”, conta. “Vivo com o salário e com as horas extras do meu marido, que é metalúrgico. Me sinto injustiçada, por isso resolvi procurar ajuda com o advogado.”


Leia Mais:
http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1109379&tit=Domestica-com-esclerose-teve-pedido-negado

3 comentários:

Unknown disse...

Mais um cidadão com os direitos violados.

Rodrigo Santiago disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rodrigo Santiago disse...

Mais um palpiteiro que faz acusações sérias em desfavor dos peritos e que provavelmente sequer é formado em Medicina e que sequer sabe o que é esclerose múltipla, mas que se acha no direito de, baseado em mais uma matéria jornalística tendenciosa e parcial, feita de propósito para colocar a população leiga contra os peritos, que não ouve os peritos e que não explica o papel dos mesmos, julgar, condenar, difamar e injuriar os peritos.

Nem mesmo se a senhora em questão tivesse obtido na justiça o benefício ( o que não é o caso, haja vista que a notícia diz que ela apenas deu entrada na justiça para TENTAR o benefício), nem mesmo se o obtivesse poder-se-ía afirmar que teria havido justiça, isto porque pesa muito para um Juiz de Direito a avaliação do perito judicial por ele nomeado.

O problema é que grande parte dos médicos nomeados por Juiz não tem conhecimento de profissiografia, sequer fazem esta correlação com a patologia, não têm conhecimento de medicina do trabalho ou legislação previdenciária.

Tudo isto acarreta a concessão de um benefício na esfera judicial que seria, no mínimo, discutível e controverso, mas que acaba acontecendo por falta de perito atuando enquanto assistente técnico na defesa do INSS por falta de recursos humanos.

As estatísticas demonstram que quando o perito atua como assistente técnico o grau de convergência da decisão judicial com aquela do perito do INSS atuando como assistente técnico ultrapassa os 90 % (aqui onde moro é mais de 90% de convergência nas perícias que acompanho)

Mas, qualquer palpiteiro acha que pode simplificar o papel do perito e julgá-lo baseado numa simples notícia de um parágrafo de jornal que não mostra a pessoa, que não explica o que é a doença, e, principalmente, como está a doença atualmente, que não dá a versão do médico para o suposto indeferimento, que não explica se a razão do mesmo é médica ou é legal-administrativa.

A própria notícia afirma que ela já recebera o benefício algumas vezes.Para quem sabe o que é esclerose múltipla entende que a doença tem uma apresentação clínica completamente específica em cada ser humano, que em alguns pode ser grave e rapidamente incapacitante e invalidante e que em outras pessoas pode ter uma evolução lenta, durar anos, não ser incompatível com o trabalho (vai depender também do tipo de trabalho), ser controlável com medicações.

A doença tem períodos de agravamento e de atenuação e melhora, mostra-nos a história natural da doença, o que se coaduna com o fato noticiado na matéria de concessões intercaladas de indeferimentos, em uma análise apenas sumária do caso.

Portanto, senhores palpiteiros de plantão, desistam de tentar simplificar a complexidade da medicina e do ato pericial correto e de emitir opiniões como se fossem os senhores da verdade.

Eu jamais me atreveria a analisar este caso e a emitir opinião sobre o mesmo porque, primeiro seria falta ética, e, segundo, que eu não disponho do mínimo de dados clínicos sobre o caso para emitir nenhuma opinião isenta e imparcial.

O problema é que os peritos procuram a verdade, e nem todos estão interessados na mesma, alguns o fazem de maneira sutil de modo a omití-la como alguns jornalistas e outros o fazem de modo deliberado, ainda que não se importem em se passar por ridículos quando acreditam piamente que são os donos da verdade. A verdade é complexa, deve ser discutida entre profissionais e conhecedores da matéria.