Decreto de Valdomiro obriga médico a fazer ‘consulta a jato’
Por Allan de Abreu
FOTO:Hamilton Pavam
Vera Lúcia Fernandes saiu da consulta no PS Central do jeito que entrou, com tonturas: consulta durou dois minutos
A Prefeitura de Rio Preto estimula e até premia consultas relâmpago na rede pública de saúde. Decreto assinado pelo prefeito, Valdomiro Lopes, em outubro de 2009 gratifica os médicos que atenderem mais em menos tempo e também os que menos fizerem encaminhamentos para especialidades, como neurologia, cardiologia e ortopedia. A política de gratificação é duramente criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Esse sistema só traz malefícios. O decreto, do ponto de vista ético, é horrível. A medicina não é algo comercial, industrial”, diz o primeiro secretário da entidade, Desiré Carlos Callegari.
O decreto prevê bônus salarial apenas para o atendimento ambulatorial - a norma não é clara nos casos de urgência e de saúde da família. Os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são divididos em três categorias: pediatria, clínica médica e ginecologia/obstetrícia. No caso do pediatra, por exemplo, ganha 100% da gratificação, correspondente a R$ 894,6, aquele que atender quatro pacientes em uma hora, o que significa que o profissional irá despender, no máximo, 15 minutos para cada usuário. Se essa média passar para 16 minutos, a gratificação cai para 80%, o que corresponde a R$ 715,2. E, se aumentar para 17 minutos, não há bônus.
Na clínica médica, a margem de tempo é mais apertada: cinco atendimentos por hora, um a cada 12 minutos, para ganhar a gratificação integral. Esse tempo médio, no entanto, é ainda menor na prática. Na última quinzena de fevereiro, levantamento feito pelo Diário com 41 pacientes que procuraram o atendimento ambulatorial e de emergência constatou que o tempo médio de consulta é de sete minutos, e chega a dois, caso da recepcionista Vera Lúcia Fernandes. Ela foi atendida no dia 21 de fevereiro no Pronto-Socorro (PS) Central com forte crise de tontura e ânsia de vômito. Sem exame clínico, a médica diagnosticou labirintite, e liberou a paciente mesmo com tonturas.
O decreto também inibe os encaminhamentos para especialistas. No caso de pediatras e ginecologistas, o total de usuários encaminhados não pode passar de 15% do total de atendimentos para que o profissional receba o bônus cheio - R$ 383,4. Se o total superar 25%, não há gratificação. Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, o desempenho dos médicos é mensurado pela coordenação de planejamento da pasta e pela diretoria de atenção básica. O pagamento é feito no mês seguinte.
“Se o médico estourou a cota e surge um paciente que precisa ser encaminhado, o que ele faz? Deixa de receber o benefício mas dá um atendimento adequado ou recebe o dinheiro e tenta resolver o caso sozinho?”, questiona a pesquisadora da USP Cristiane Arroyo, autora de estudo sobre o tempo de atendimento na rede pública de saúde.
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Prezados,
ResponderExcluirO texto reforça o alerta a nós peritos que devemos repudiar toda forma de gratificação por produtividade que seja baseada exclusivamente em número de atendimentos periciais/laudos expedidos e que ameace a qualidade e a autonomia da avaliação pericial.
Então que se acabe com os acordos espúrios de algumas gerências e chefias de APSs com seu profissionais médico!hora do basta e de vigiar/denunciar os acordos localizados".
ResponderExcluir12 pericias com duração mínima de 40 min por cada ato médico!
Como o Judiciário quer laudos bem feitos se aceita com parcimõnia as decisões do INSS para que o perito corra com a perícia o sugeitando a erros?
Se o judiciário assim o aceitar, que depois não cobrem dos peritos falta de dados ou laudos mal feitos!
Denúncia nele. Ou vou engolir calados?
ResponderExcluirSe os médicos de Ribeirão Preto ficarem quietos, é pq aprovam. No início é assim mesmo. Criam uma gratificação para o combalido salário e depois, de um tempo, ou eliminam a mesma ou a transformam em um valor próximo de nada. Mas as obrigações continuam. Como voltar atrás no tempo de atendimento de antes isso era possível? E os processo?Ah, os processos. Vão surgir, e aí é tarde. A gratificação toda não pagará meio-dia de um advogado (que sabe se valorizar e não se vende barato).
Não sei quanto da perícia previdenciária, porem obeservo que o mínimo necessário para uma adequada perícia médica judicial é cerca de uma hora (análise de documentos médico legais e exames complementares, anamnese, exame físico), sem contar mais pelo menos outra uma hora para se redigir o laudo pericial, com as respostas aos quesitos!
ResponderExcluirInfelizmente percebo que na esfera judicial, principalmente no foro da Justiça Federal, tem aparecido alguns "aventureiros ou pseudoperitos" que tem agendado atendimentos periciais de 15 em 15 minutos!!!
Por isso insisto que é importante que os verdadeiros médicos peritos, independente de seu foro de atuação, unam-se e estabeleçam critérios e princípios básicos comuns, exigindo das entidades públicas que admitam ou nomeiem apenas médicos peritos com uma formação técnica e acadêmica adequadas!
Cavalcante, seu comentário é muito pertinente! mínimo de 40 min. e máx. a ser definido.
ResponderExcluirInfelizmente,em grande parte,senão a maior,somos responsáveis pela situação de descrédito que nos colocam.
Peritos,basta de falar mal uns dos outros;paremos com as críticas e a auto-fagia dentro da classe médica.
Todos juntos nos fará imbatíveis e por conta disso terems o respeito e a autonomia necessários para a boa prática de nosso ofício,além dos subsídeos tato almejados. Basta ns unirmos. O "inimigo" não é nosso colega médico mas sim as pessoas que tentam controlar nossos horários,trabalho,conclusões,decisões e salários.
Vejam o Judiciário,os deputados e senadores e o alto escalão do executivo(entenda-se ministros e cargos comissionados sem concurso,como ganham o que querem sem pedir opinião a ninguém; é tudo jogo de interesse e representatividade calcada em união das classes; portante: PERITOS, SE UNAM!!!!