ALTA PROGRAMADA - O MITO

O mito é o nada que é tudo.

O mesmo sol que abre os céus

É um mito brilhante e mudo.

Fernando Pessoa

A Alta Programada – COPES/2005 – vem sido diariamente combatida há meses pelos segurados do INSS, sindicatos, advogados e Grande Mídia. Está se tornando pouco a pouco num mito da administração Pública. As pessoas realmente agridem e colocam a culpa no que não entendem quando não possuem argumentos. Somos assim desde o tempo da inquisição. Dezenas de ações na justiça federal tentaram derrubá-la. Um segurado diz que estaria “tudo bem” em sua vida se não fosse a alta programada. Um advogado diz que o “trabalhador vítima” deve procurar a justiça federal. Um desembargador diz que é criminosa “alta programada”. Ela é o herege social do Brasil. Está quase se tornando uma lenda. Estes dias os pais contam uma nova história de terror aos seus filhos: “A assustadora história da Alta Programada”. O novo mito.
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Olhando a primeira vista, se tem a impressão de que se trata uma nova aberração administrativa. Que no passado, tudo era muito bom e, em harmonia com o INSS, os segurados sorriam nas filas. E que talvez até estes trocassem beijos e abraços com os Peritos Médicos. Que até o governo criar o monstro administrativo para servir aos propósitos econômicos e sociais sobre cidadãos doentes, deficientes e aposentados tudo estava bem. Doce ilusão. É a mesma coisa de dizer que o Brasil era melhor sem SUS ou o Bolsa Família. As pessoas fazem criam ilusões que se desmancham e depois formam outras novas. Criam seus conceitos e pré-conceitos sem dar chance de defesa para nenhuma parte. Esta trama mostra que a intolerância é mesmo a indignação dos que não possuem opinião.

Inicialmente entendamos que a alta programada é fundamentada em ciência e não em fé. E que diferentemente do que se alardeia, na medicina é possível se prevê com conhecimento e experiência o tempo de mais de 90% dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos com margem de segurança. Se assim não o fosse como as pessoas se permitiriam ser tratadas? E o operadas? E anestesiadas? Um conceito em anestesia chamado de DE95 pode exemplificar. A DE95 é a dose em que a medicação funcionará em noventa e cinco por cento dos casos. E acreditem vocês, ela é a dose que usam para fazer a sua anestesia com segurança. Um cirurgião pode prevê com determinada precisão, além do tempo duração do procedimento, a recuperação do paciente. Um clínico pode do tratamento da infecção. A medicina trabalha com o nível de significância chamado de P 0.05 onde as hipóteses possíveis transformam-se em verdadeiras ainda que não se atinja a todos da amostra;

Fato interessante é saber também que a alta programada sempre existiu. Surpreso? É sim, desde antes do COPES o médico já tinha a possibilidade de sugerir benefício com cessação. Repito isso sempre existiu. A alta programada nos moldes atuais foi criada para melhorar a eficiência dos gastos públicos, otimização de recursos disponíveis e facilitação da vida do cidadão. Idealizada na transição do modelo entre perícias terceirizadas como alternativa a redução de filas. Na realidade não foi idealizado algo novo, foi retirado algo antigo. A Alta Programada nada mais é que a retirada do DCI (data de comprovação da incapacidade), ou seja, uma data de retorno para o médico perito. Entenda que a maior parte dos benefícios é para patologias triviais e de fácil previsão. Por exemplo: Um jovem com 20 anos submeteu-se a cirurgia de apendicectomia e tem recomendação de 30 dias de afastamento. Qual a necessidade de retornar ao INSS senão ocupar vaga na agenda de alguém que realmente está precisando e aumentar filas?

Em números macroscópicos, antes, milhões de pessoas que poderiam retornar as suas atividades e já recuperadas ficavam em casa a espera de uma nova perícia médica sem poder retornar ao trabalho no modelo antigo. Hoje não existe mais isso. É verdade que a lógica se inverteu e no modelo do COPES as pessoas poderiam voltar ao trabalho ainda incapazes. Pensando justamente nisso a Previdência Social criou o Pedido de Prorrogação que nada mais é que a possibilidade de manutenção do benefício por se considerar incapaz para o trabalho, além da manutenção do seu amplo sistema de recursos médicos. Como o leitor entende que atualmente existam benefícios com mais de 5 anos ativos se a alta programada os impederia? Será que um médico teria previsto que determinado segurado passaria 10 anos em benefício? Ele possui defeitos. Na verdade, o modelo é o pior retirados todos os outros tentados porque depende de um quantitativo de peritos médicos adequado a realidade de cada APS, ou seja, se o tempo de espera for muito longo par marcação de perícia, assim, a Alta Programada leva uma culpa que não é sua. Infelizmente o INSS não consegue atrair profissionais com seus baixos salários e péssimas condições de trabalho e desequilibra o sistema. A Alta programada infelizmente precisa de uma gestão eficiente.

Outro ponto. Eu tenho observado que a sociedade está confundindo a manutenção da cessação do benefício, ou seja, receber altas sucessivas com Alta Programada. Na moda atual, o sujeito teve requerimento indeferido 5 vezes sucessivamente e se diz vítima da alta programada numa tentativa de justificar seu insucesso. A bancária com tendinite teve seu benefício cortado após 5 anos de benefício e se diz vítima da alta programada. Isso não é verdade. Não se pode confundir avaliação médica contrária com cobertura previdenciária. Na verdade as vítimas da Alta Programada são muito mais raras do que se parece. Ela está relacionada ao tempo entre o agendamento e o atendimento. Quem teve requerimento Indeferido por perito não é vitima da alta programada como divulgam. Os mitos são formados de crenças comuns sem objetivo e suporte científico. A sociedade criou um mito sobre a alta programada para diluir seu temor e sua apreensão diante do que ainda não conseguiu entender: a forma mais comprometida, técnica e eficiente de trabalho do Perito do INSS.

Heltron Israel