domingo, 13 de fevereiro de 2011

BOLETIM PERITO.MED - DIREITO MÉDICO

Aplicação excessiva de remédios condena hospital
Por Gabriela Rocha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná a pagar R$ 500 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia de sete salários mínimos, retroativa a 1994. Nessa data, o autor, com um ano de idade, foi internado para tratar de uma otite, mas com a aplicação excessiva de medicamentos, sofreu uma parada cardiorrespiratória e ficou tetraplégico.
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Na primeira instância, o juiz negou o pedido por concordar com a avaliação da perícia de que a não administração dos medicamentos, que foram aplicados em excesso, poderia levar ao agravamento da condição clínica do autor.

Na ação, aproximadamente nove peritos renunciaram de suas nomeações. Segundo a advogada Danielle Nascimento, representante do autor, "foram dois ou três anos tentando conseguir um perito. Eles renunciavam alegando excesso de serviço, mas sabíamos que era por a ação ser contra um grande hospital da região".

O autor pediu a reparação de danos morais no valor de 3.000 salários mínimos, o que corresponde a, aproximadamente, R$ 1,6 milhões, e a pensões mensais de 10 salários mínimos para pagar seu tratamento médico neurológico e ortopédico, sessões de fisioterapia física, respiratória, fonoaudiologia, transporte especial, medicamentos, e itens para sua manutenção, como fraldas[...]

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