No país do vale-tudo com dinheiro público, o expediente de processar o INSS segue o bordão da Praça é Nossa: vai que cola! No caso, o programa é O Erário é Nosso.
O elenco compreende poucos atores, a saber:
1- Uma autarquia que não tem uma infra-estrutura eficiente de controle sobre os benefícios por incapacidade.
2- Um segurado insatisfeito, tenha ou não direito ao benefício.
3- Um conjunto de médicos-peritos que negaram o benefício, desde a primeira perícia até os diversos recursos que a Lei oferece.
4- Um advogado astuto.
5- Um Juiz abarrotado de serviço, julgando a jato.
6- Um Perito Judicial, nem sempre bem preparado.
É justamente na dupla juiz-perito judicial que o Vai Que Cola funciona. Muitos advogados sabem disto e investem nisto. Muitos tem verdadeiros agentes nas portas de agências, e às vezes até dentro delas, e botam pilha nos segurados frustrados para "botar na Justiça". Já houve um caso de um estagiário infiltrado na Agência pegando os telefones dos segurados com requerimentos indeferidos e os passando para o advogado. Se houve um, deve haver outros. Um bom exemplo do Vai Que Cola é o auxílio-acidente. Ele, como quase tudo na Previdência, é disciplinado em Lei, através de uma tabela que especifica muito bem quem tem direito. É um benefício para o resto da vida, pode ser acumulado com outros e somente se aplica para seqüelas de acidentes que não impedem, mas dificultam o trabalho. Exemplo, redução grave da visão, perda de determinados dedos, etc. O valor pode ser considerável pois equivale a 50 % do salário. Se o Perito-Médico não o concede, salvo erro, é porque não houve enquadramento legal. Mas nos tribunais, a Lei é solenemente rasgada. Basta pegar um Perito-Judicial despreparado ou "bonzinho" que faz um laudo favorável ao segurado e pronto. O Juiz engole fácil porque não entende nada de Medicina. Colou! O Juiz cumpriu seu dever, o advogado se enche de dinheiro, o segurado fica muito feliz com o popular "pecúlio" e o contribuinte paga a conta.
No entanto, existe um meio de reduzir e um meio de acabar com o Vai Que Cola.
Para reduzir, basta que o INSS envie um Perito como Assistente-Técnico. Os número mostram que a presença do Assistente reduz em 80 por cento a taxa de derrota da autarquia. Infelizmente, não existem Peritos em número suficiente para dar conta do volume de processos. O Vai Que Cola rola solto .
Para acabar, bastaria a criação de um Instituto Nacional de Perícia Médica vinculado ao Ministério da Justiça congregando toda atividade médico-legal, incluindo perícia previdenciária e judicial. Atuando com isenção, técnica e independência, o Juiz teria a seu serviço um elenco de peritos da melhor qualidade, de carreira, comprometidos com os princípios que norteiam o serviço público federal.
Ningúem está aqui dizendo que o INSS não erra. Erra sim e a Justiça deve ser o caminho quando todas as vias se esgotaram. Pena que muito lobos disfarçados passam pelas mesmas portas das ovelhas injustiçadas.
