E ELES QUEREM MESMO É DOMINAR OS PERITOS.
Os Peritos Médicos são opositores do Nexo Epidemiológico?
"[...]Porém no que se refere à saúde do trabalhador e previdência pouco temos a comemorar. Se não fosse a implementação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário), mesmo com grande oposição dentro do próprio INSS, leia-se áreas ligadas à perícia médica, pois com sua adoção diminuiu consideravelmente o poder divinal dos médicos peritos, trazendo avanços importantes que foram a inversão do ônus da prova e o caráter coletivo e epidemiológico da abordagem.[...]"
Lembram sobre a Proposta da Escola Federal de Perícia Médica?
"[...]3 – Estruturar escola nacional de formação e capacitação, em parceria com as universidades, para os novos e antigos auditores, médicos da área de vigilância e dos médicos peritos, subordinados aos Ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdencia, respectivamente, no sentido de mudar os paradigmas atuais em que classifica e rotula a maioria dos trabalhadores como fraudadores e simuladores e quase sempre prevalecendo a ótica do patrão.
4 – Ampliar as competencias do Conselho Nacional da Previdencia Social, aproximando-se daquelas do Conselho Nacional de Saúde, deixando de ser meramente consultivo;
5 – Realizar auditoria nas perícias médicas realizadas pelo INSS, no sentido de apurar o por quê de tantas negativas, às solicitações de benefícios pelos segurados
6 – Estabelecer a data da realização da perícia como definidora para o estabelecimento mínimo da concessão do benefício previdenciário, decorrente do afastamento temporário do trabalho por mais de quinze dias, principalmente por conta do agendamento tardio das perícias, em que se torna praticamente impossível identificar a data precisa da cessação da incapacidade;[...]"
*Diretor de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Bancários da Bahia (71) 9198-4830
5 comentários:
Discordo. Acho mesmo que auditorias sobre as perícias previdenciárias devam ser contínuas. "Quem não deve, não teme".
Concordo plenamente. As perícias previdenciárias devem ser auditadas!
O problema não é a auditoria. São os auditores. Quem serão? como farão? teremos chances de tréplica?
Será esta auditoria mais uma arma, dentre muitas, para os SSTs nos chantagearem com acusações absurdas, amparados pela morosidade da burocracia pública, que impedirá uma defesa em tempo hábil de evitar uma mancha em nossa reputação?
SST é SST.
Por exemplo: a máxima que escuto é a de que "uma perícia bem feita é aquela que, ao ser lida por outro perito, este chegue à mesma conclusão que a sua", como se perícia fosse uma fórmula matemática, que se bem elaborada, todos que a usarem adequadamente chegarão ao mesmo resultado.
Não é! perícia não depende só de leis, resultados de exames e de semeotécnica. Depende da vivência clínica do perito, de sua formação cultural, moral, religiosa, ética, étnica e especialidade. É uma absurdo exigir que dois peritos sempre igualem suas decisões sob a pena de terem suas perícias tachadas de "mal feitas".
Aí fica minha dúvida: será que, apesar de minha perícia bem feita, se o resultado não for o mesmo do perito auditor, será que não serei penalizado por apenas exercer meu direito de concluir sem sofrer pressões externas? ou, para não ser penalizado, tenho que concluir como o perito do SST (INSS) quer?
Se as auditorias fossem justas, eu não temeria.
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Mas quem garante justiça, vindo elas de onde vêem (INSS)?
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E não adianta dizer que temos direito de resposta, apelação, justiça federal, CRM, etc. Isto não funciona pelos seguintes motivos:
1)Isto tudo (justiça, apelação, recurso, direito de resposta)é burocracia;
2)Médico depende de sua reputação (principalmente em pequenas cidades do interior do Brasil). E sua reputação depende da opinião do povo leigo. E estes acreditam em quem conta a história primeiro;
3) Quem comanda a burocracia do INSS é o próprio INSS, junto com as SSTs;
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