sábado, 8 de janeiro de 2011

Nas chamas da insensatez - Onde está o MPF?

Como fora anunciado há poucos dias neste blog, as reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho (GT) sobre Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) com intuito de melhorar o serviço e fiscalizar o interesse público tristemente não mandam notícias há 5 meses quando deveriam se reunir ordinariamente e trimestralmente. A paralisação destas coincide com a imposição da terceirização da perícia médica pelo INSS garantida pelo Poder Judiciário. Este espaço provou várias fragilidades no processo jurídico administrativo. Inclusive recente decisão de tribunal superior que confirma não ser admissível o poder judiciário obrigar a terceirizar servidores do executivo. Desde o anúncio do edital sabia-se que seria uma questão de tempo até que a decisão auto-comprovasse a piora do serviço e o aumento de gastos. A ANMP que, por motivos éticos, fez protestos contra a terceirização, inclusive foi condenada por obstruir a execução de Sentença Judicial. O tempo chegou a profecia foi cumprida. Os terceirizados são, de forma geral, como se prevera, funcionários sem compromisso com a instituição e deixam horas e horas os segurados esperando por perícias no limite do tolerável. O aumento de gastos e a ineficiência da medida anunciados neste blog paracem ter sido comprovados. Em Salvador/BA, por exemplo, se pode ver credenciados com suas agendas lotadas enquanto Peritos Médicos do quadro não tem suas agendas completadas num completo descaso com a coisa pública. Assim, o governo paga duplamente pelo serviço de qualidade questionável. O Ministério Público se cala. A gestão se cala. Quem responderá por isso? A quem será cobrado o gasto sem controle da verba? 
É duro ver o dinheiro do povo sofrido queimando nas Chamas da Insensatez.
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