E A PERÍCIA DO INSS INCOMODA. E COMO INCOMODA...

Sindjufe-BA debate condições de trabalho na JF de Feira de Santana

por Imprensa

BRASÍLIA – 31/01/11 - O coordenador geral do Sindjufe-BA Rogério Fagundes, representando a entidade sindical, se reuniu na manhã de sexta-feira [28] com os servidores da Justiça Federal em Feira de Santana para tratar de diversos temas e reivindicações da categoria naquele município. Concurso de remoção, insalubridade e assédio moral foram alguns dos temas debatidos. [...]

Perícia sobre atestados médicos

Uma denúncia, que já vem sendo combatida pelo sindicato, quando a ex-coordenadora da entidade Denise Carneiro visitou a Subsede e conversou com os servidores, é sobre a exigência de, para cada atestado médico apresentado, haja uma atestação de veracidade de tal documento, por um perito do INSS. Essa medida é utilizada apenas nesta subseção e tem deixado os servidores incomodados com este ato de desconfiança. [...] 

 http://www.fenajufe.org.br/port/noticias/one_news.asp?IDNews=14310

Divergências nas perícias médicas geram dúvidas e desconfianças aos segurados

CorreioWeb - 31/01/2011 12:02

Somente no ano passado, quase 100 mil perícias médicas foram feitas no Distrito Federal

Primeiro passo para comprovar que o trabalhador deve receber ou não benefícios em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a perícia médica deve ser realizada por um médico que, de preferência, tenha feito um curso específico. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, foram realizadas 99.879 perícias médicas em 2010 no Distrito Federal. O médico perito Antonio Daltrini explica que as perícias médicas realizadas em empresas privadas são feitas, normalmente, por médicos da Previdência Social. Já no caso das perícias médicas realizadas para servidores públicos, segundo a Lei 8.112 de 1990, devem ser executadas por três médicos que avaliarão a situação médica do profissional juntamente com informes médicos que costumam ser encaminhados por especialistas. Mas, às vezes, opiniões divergentes revelam incoerências. Nem sempre a dinâmica dos procedimentos é compreendida pelos segurados. Insatisfeitos, muitos desconfiam da lisura com que os processos são conduzidos.[...]

Na íntegra:

http://noticias.admite-se.com.br/empregos_correiobraziliense/template_interna_noticias,id_noticias=43672&id_sessoes=302/template_interna_noticias.shtml

PONTO DE VISTA - PROTESTO CONTRA UM DISCURSO "PARADOXAL E DESAGREGADOR"

Gostaria de alertar sobre o discurso do Exmo. Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), veiculada no site do CFM, do último dia 27/01/11, por esse ser no mínimo paradoxal e desagregador. Paradoxal pois, se por um lado ele parabeniza a fusão entre ABML e SBPM, por outro faz questão de reafirmar a "primazia" da entidade que representa, a ANMP, mostrando total desconhecimento da realidade médico pericial atual e ignorando inclusive outras carreiras, como a dos médicos legistas que, há anos, muito anteriormente a criação da carreira de médico perito previdenciário, já têm sua profissão regulamentada nas legislações estaduais.

O aspecto desagregador reside no fato de tentar "isolar" a perícia médica previdenciária das demais atividades médico legais ou médico periciais, colocando-a até como "mais complexa" e justificando a afirmação pela "força da lei que criou a carreira de médico perito previdenciário". Ora, qualquer médico perito ou médico legista, jamais pode se esquecer que, na esfera pública, sua atividade só existe por força de lei ou norma jurídica que o equivalha, atuando única e exclusivamente para suprir as demandas das autoridades requisitantes. Também devemos nos lembrar que, do ponto de vista técnico científico, independente do foro em que se situa (previdenciário, criminal, cível,administrativo,ou securitário), a atividade médico legal ou médico pericial deve sempre seguir princípios doutrinários comuns.

Entristece-me o fato de uma opinião tão inoportuna, vindo justamente daquele que deveria ser um elo de fortalecimento e união da classe médico legal e médico pericial como um todo, tenha sido veiculada logo no site do nosso CFM. Talvez não fosse a hora de também divulgarmos as opiniões dos nossos representantes da ABML e da SBPM??

Abraços a todos,

Gerson C. Cavalcante Jr.

Presidente do Departamento de Perícias Médicas da Associação Médica MG.

AGRESSOR É PUNIDO PELO PODER JUDICIÁRIO

SOBRE A POSTAGEM

ESTA FOI A MATÉRIA DE 29 Out 2009, 20:28

Ameaça em Peritos da APS xxxxxxx: "...pegar um revólver e dar um tiro na cara de vocês!"

(Relato do Colega na ocasião))

"Hoje eu e uma colega aqui de xxxxxxxx fomos na Polícia Federal fazer ocorrência sobre ameaça a Peritos Médicos. No dia 20/10 em exame de junta médica numa segurada que sofreu acidente de trabalho e ficou com pequena seqüela em um dedo da mão, já reabilitada e aceita pela empresa de vínculo para outra função, mas que insiste em não trabalhar (inclusive pediu aposentadoria na justiça e foi indeferido) teve negado mais uma vez o benefício e como no Sabi não constava data de último dia trabalhado o resultado não foi impresso, fato que levou a mesma a agredir verbalmente os peritos, culminando com as frases: “quero o resultado pala levar na Justiça federal”, “dá vontade de quebrar toda esta porra” e “de pegar um revolver e dar um tiro na cara de vocês”!. Fato já comunicado aos Chefes de SST, Gerente Executivo, Gerente de APS, Delegado da ANMP e Associação. Fomos muito bem recebidos pelo Delegado da PF que informou que deveríamos ter dado voz de prisão na segurada, segurado ela por lá e chamado a polícia militar para levá-la para a PF, porém ele entende que deveríamos ter mesmo é segurança armada e que realmente fica difícil que nós médicos ou os vigilantes patrimoniais façam este tipo de ação. Agora a segurada será intimada e o resto parece que é com o Juiz.

Mais uma para a estatística triste de nossa carreira!"

Perito Medico do INSS - Região II

SOBRE O DESFECHO

SENTENÇA JUDICIAL

2009.51.56.001814-0 78001 - TERMO CIRCUNSTANCIADO

AUTOR: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL

REU : R.L.M.

02ª Vara Federal de XXXXXX - BOAVENTURA JOAO ANDRADE

Juiz - Sentença: BOAVENTURA JOAO ANDRADE

Distribuição-Sorteio Automático em 08/01/2010 para 02ª Vara Federal de XXXXXX

Objetos: OUTROS CRIMES DO CODIGO PENAL

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Concluso ao Juiz(a) BOAVENTURA JOAO ANDRADE em 13/01/2011 para Sentença SEM LIMINAR por JRJBJA

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SENTENÇA TIPO: E - EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE (ART. 107) OU DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS ART. 696) LIVRO REGISTRO NR. 000027/2011 FOLHA

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Nomeio advogada dativa o Dr. Mairo Lutz Mussel, presente nesta audiência. Fixo honorários no mínimo estabelecido na tabela própria, na forma do § 1º do art. 2º da Resolução, do Conselho da Justiça Federal. Na forma do § 5º do art. 76 da Lei n.º 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n.º10.259/2001 acolho por sentença tipo E a pena restritiva de direito, qual seja:

Prestação de sete horas de serviço semanal, de acordo com a aptidão e habilidades e a conveniência da instituição beneficiada, por sete horas semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, no Lar Nossa Senhora das Graças Rua Carvalho Júnior n.º 505 - Correas - Petrópolis Cep: 25720-030 Tel: 2242-8241/ fax: 2221-2504 - responsável - L.M.C

Registre-se e observe-se a regra contida nos §§ 4º e 6º deste mesmo dispositivo.

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Registro do Sistema em 14/01/2011 por JRJREZ.

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término período de prova - Transação Penal

Realizada em 17/01/2011 por JRJJIU

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Ofício - OCR.0602.000006-5/2011 expedido em 14/01/2011.

Localização atual: 02ª Vara Federal de XXXXXXXX

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Ofício - OCR.0602.000005-0/2011 expedido em 14/01/2011.

Localização atual:

Enviado em 17/01/2011 por JRJGRH

Diligência de OFICIO distribuida em 20/01/2011 para Ofic. de Just. nº 323

Um Pouco de Humor no INSS

http://www.scribd.com/doc/46488099/Manual-Do-Inssano#

Leiam que criativa e realista esta obra.

REMUNERAÇÃO MÉDICA - DESABAFO

Recebi este email de colega Perito Médica e Repasso para análise crítica de todos os leitores

"Prezados Colegas Médicos do Brasil

Tendo em vista o piso salarial da categoria, estabelecido legalmente pela entidade representativa máxima da categoria em território nacional, venho fazer um desabafo de um colega recem-egresso da residência médica e pedir-lhes uma breve reflexão:

- Se ninguém recebe o valor do PISO SALARIAL, é porque alguém aceitou trabalhar por valor inferior ao mesmo

- Um Delegado de Polícia (Civil do DF ou Federal) tem salário inicial de 15.000,00 mensais

- Um Promotor de Justiça inicia a carreira ganhando 16.000,00 por mês

- Um Juiz de Direito não trabalha por menos de 20.000,00 de subsídio

Todos esses profissionais acima estudam obrigatoriamente 5 anos de faculdade de Direito, não são obrigados a fazer residência médica, e recebem gratuitamente carro, secretária, material de escritório, sala, água, luz e telefone para exercerem suas atividades. Muitos deles tem motorista e celular funcional gratuitos, além de inúmeros outros benefícios, como aposentadoria integral, tempo reduzido de contribuição, regalias quanto a plano de saúde institucional, moradia subsidiada, etc....

Por que será que todas essas categorias tem tanto ? Em uma única palavra: UNIÃO !!!

A Policia Civil do DF tem os maio res salários do País, entretanto faz greve ou ameaça de greve todos os anos, sempre na época da sua data-base. Curiosamente, seu salário (ou subsídio, como preferem alguns), é rejustado religiosamente todo ano. Não por acaso, a cada 4 anos, um delegado é eleito Deputado Federal, e o mesmo tem como compromisso inadiável defender o reajuste (ou ataulização) anual da remuneração de sua categoria.

Recebi recentemente algumas propostas RIDÍCULAS de trabalho, as quais quero citar aos nobres colegas:

1) Proposta A: Clínica de especialidades médicas, com faturamento via PJ, sobre os quais a empresa me repassaria 40% e ficaria com 60% (supostamente para cobrir custos operacionais, de faturamento, impostos, publicidade, água, luz, telefone, secretárias, material de consumo, etc....)

2) Proposta B: Clínica Ortopédica com nome já consolidado na cidade: ofereceu-me a quantia líquida de R$ 18,00 (isso mesmo DEZOITO REAIS) por paciente, arg umentando que o outro ortopedista que trabalha lá marca um paciente a cada 5 minutos, ou seja 12 pacientes por hora, pois já conhece os casos e a maioria vai só para retorno, atestados e relatórios. Sugeriram-me ganhar no volume, atendendo 60 pacientes num período de 5 horas, o que me renderia 1080,00 por turno. Informei-lhes de que não sou tão competente quanto o colega, e que para poder realizar uma boa anamnese, exame físico completo, registro adequado no prontuário, prescrição, solicitação de exames e explicações ao paciente gasto no mínimo 20 minutos por consulta, sendo o ideal um paciente a cada meia hora, o que me permitiria atender no máximo 10 pacientes por 5 horas (ganharia penas 180,00 por turno). Agradeci a oferta. Na minha opnião o que certamente me renderia tal situação seria: 60 pacientes insatisfeitos, que sairiam de lá procurando outro profissional que pudessem ouvi-lo e trata-los com o mínimo de decência. Para ganhar 18,00 a consulta ou 36,00 a hora ganho mais em ficar estudando para prestar um melhor atendimento aos que tiverem a oportunidade de serem atendidos por mim.

3) Proposta C: Clínica pertencente a um Plano de Saúde: Ofereceram-me R$ 20,00 por consulta, com horário livre a minha escolha, número de pacientes conforme minha capacidade de atendimento. Apesar de um pouco melhor que a anterior, acredito ainda ser absurda. Para lavar meu carro pago 20,00 por semana a um senhor que não estudou nem a 4ª série, para cortar meu cabelo pago 30,00 uma vez por mês a um amigo que apesar de muito competente, tem agenda lotada e demora 20 minutos em seu serviço. Um prato de comida em restaurante do shopping, ou um combo sanduíche + fritas + bebida + sobremesa custa mais que 20,00. Para ter passada uma trouxa de roupa de 5 dias ou para uma faxina semanal em minha casa, pago 50,00 ( ou duas consultas e meia). Sem querer menosprezar ninguem, mas nenhum deles tem uma vida, uma função ou um órgão sob sua responsabilidade. Não tem que responder perante um juiz caso seu serviço não fique a contento, muito menos deverão pagar indenizações financeiras por insatisfação do cliente.

4) Uma empresa de Medicina do Trabalho solicitou curriculum e pretensão salarial. Enviei o meu e disse que o valor a ser pago era no mínimo o do PISO SALARIAL da FENAM. Curiosamente ainda não me retornaram. E sinceramente, não espero que retornem.

Se nossos colegas médicos se unissem, assim como fizeram os pediatras recentemente em Brasília, e NÃO ACEITASSEM trabalhar por valores vis, estariamos certamente dando muito menos plantões noturnos e nos finais de semana, trabalharíamos menos em locais com condições precárias, seriamos muito menos desrespeitados por profissionais de outras categorias. Enfim, cabe somente a nós, MÉDICOS, termos a UNIÃO necessária para podermos

Minha prosposta aos MÉDICOS DO BRASIL é de recusarmos QUALQUER OFERTA DE TRABALHO que não pague o PISO SALARIAL DA FENAM ou a tabela da CBHPM. 

• Isso equivale a R$ 9.188,22 por 20 horas semanais; ou R$18.376,44 para 40 horas semanais
• Dividindo, tal valor corresponde a R$ 107,35/hora ou seja : R$ 644,10 por turno de 6 horas; ou R$ 1288,20 por plantão de 12 horas
• Considerando uma média de 2 consultas bem feitas por hora, daria R$53,68 por consulta, um valor mínimo condizente com a tabela CBHPM.

 A princípio parece utópico, mas se esse email circular para todos os médicos do país e ninguem trabalhar por valor inferior, os empresários terão que aumentar os valores oferecidos, ou então terão que permitir que os próprios médicos faturem suas consultas diretamente, excluindo os intermediários ( que são quem realmente lucram com nosso trabalho).

Cabe ainda aos CRM´s e Sindicatos dos Médicos do Brasil fiscalizar a remuneração oferecida, não permitindo que tais valores incrivelmente reduzidos obriguem nossos colegas a ter que literalmente " tocar fichas" o que reduz o tempo de consulta, prejudica o exercício ético da medicina e aumenta a chance de erros por parte dos profissionais."

Enviado por Perito Médica Dra.Tiana G. Gusmão

Erro do INSS pode cortar à metade 57 mil benefícios

TCU ordenou correção do problema em 2008, mas cartas com a cobrança começam a chegar. Segurado pode se defender

POR LUCIENE BRAGA

Brasília - Pelo menos 57 mil aposentados e titulares de auxílios-doença poderão ter os benefícios reduzidos à metade e, ainda, ter de devolver valores que receberam de boa fé do INSS. Isso porque foi detectado problema no sistema de cálculo dos proventos, o que fez com que o tempo de contribuição duplicasse, elevando a renda mensal inicial ao dobro. O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o Ministério da Previdência fizesse a correção desde 2008, descontando o que foi pago indevidamente.

Beneficiários já começaram a receber cartas de cobrança que convocam defesa em até 10 dias. Situação semelhante viveram 2.200 pensionistas que sofreram a mesma ameaça. Mas as primeiras sentenças judiciais favoráveis a viúvos viúvas já começam a sair. Advogados consultados pela Coluna advertem que a medida é inconstitucional em parte.

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/1/erro_do_inss_pode_cortar_a_metade_57_mil_beneficios_140886.html

NÃO PODEMOS SER CONFUNDIDOS COM AS DEMAIS ATIVIDADES PERICIAIS EXISTENTES NO PAÍS

Perícia previdenciária saúda criação da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas

[...]Ao ressaltar a importância da criação da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, relembramos que a perícia médica previdenciária, por sua especificidade, sua complexidade e principalmente por força da Lei que a criou, não pode ser confundida com as demais atividades periciais hoje existentes no país. Somos a única carreira médica típica de Estado, reconhecida pelo FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), com atribuições exclusivas que não podem, por Lei, serem exercidas por quaisquer outros profissionais.

Ao salientar que os caminhos da perícia previdenciária divergem das demais áreas da perícia, reafirmamos nosso entendimento de que é fundamental o reconhecimento da nova Associação não só pelo Conselho Federal de Medicina, mas por todas as entidades médicas que podem ajudar no crescimento deste segmento tão importante para a sociedade brasileira, formado pela medicina legal e diversas áreas de perícia como de trânsito e judicial, que necessitam de regulamentação e fortalecimento.[...]

Comment:

Advinhe quem escreveu isso apenas lendo o texto. Pensou?

Confira:
http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21292:pericia-previdenciaria-sauda-criacao-da-associacao-brasileira-de-medicina-legal-e-pericias-medicas&catid=46&Itemid=18

SINMED/ ALAGOAS FAZ ENQUENTE. E AÍ TIA FILÓ QUAL A ALTERNATIVA CORRETA?

INSS PROMETE R$ 21,00 POR PERÍCIA

Postado por Mário Augusto On Sexta-feira, Janeiro 28, 2011

Domingo passado, a Coluna do Sinmed publicou nota sobre o novo edital do INSS para credenciamento de médicos peritos. E alertou para o fato de que os contratados no ano passado, durante e depois da greve nacional da categoria, não estavam recebendo pagamento pelo trabalho. Segundo vítimas do calote², a alegação do Instituto foi a inexistência de uma rubrica no orçamento do Ministério da Previdência para justificar a despesa.

Na última segunda-feira (24), chegou ao e-mail do Sinmed e de vários médicos de Alagoas uma mensagem de divulgação do edital de credenciamento de médicos. O item nº 7 trata do pagamento pelos serviços prestados. O valor é especificado no item nº 7.2: “O pagamento será realizado por exame/perícia, cujo valor bruto será de R$ 21,00 (vinte e um reais), conforme estabelece a Resolução nº 147 INSS/DCPRES, de 17 de março de 2004”.

Valor bruto de R$ 21,00 por uma perícia médica!

Quem deveria ficar com mais vergonha disso aí?

A) O médico que mandou o e-mail divulgando o edital para os colegas?;

B) A chefe de setor do INSS responsável pelo recrutamento dos médicos credenciados?

C) O gerente do INSS que assina o edital?

D) O presidente do INSS?

E) O ministro da Previdência?

F) A autarquia que normatiza e que deve fiscalizar o exercício da Medicina?

G) O Sinmed, que não consegue impedir que alguns médicos ainda se sujeitem a essa remuneração vil?

Fonte:SINMED-AL
http://alagoasreal.blogspot.com/2011/01/inss-promete-r-2100-por-pericia.html

A DEMOCRACIA NA ANMP - PARTE 5 - A ATA FINAL

ATA FINAL PARTE 01

ATA FINAL PARTE 02

ATA FINAL PARTE 03

Parabéns a todos que contribuíram com este momento histórico e o fortalecimento dos princípios democráticos de Liberdade de Expressão, Votação Direta e Transparência de Atos.

A DEMOCRACIA NA ANMP - PARTE 4 - A VOTAÇÃO

Antes de iniciar a parte da votação final a Colega Marise de SP faz um protesto espontâneo indignada por ter pago sua passagem e não ter tido o seu voto reconhecido pela diretoria. *

Ricardo Abdou propõe a alteração mais importante: 1 perito = 1 voto

Sionara - delegada de Juazeiro do Norte / CE acrescenta mais alterações

Os diretores alertam para a gravidade do impacto de algumas mudanças principalmente no tocante ao da composição da comissão eleitoral. A votação acontece sem maiores intercorrências com com maioria absoluta do plenário e quase unanimidade favorável às reformas.

É confeccionada uma ata a ser discutida no Poder Judiciário

A DEMOCRACIA NA ANMP - PARTE 03 - CONFECÇÃO DAS PROPOSTAS

O ACORDO

Após a tentativa fracassada de impedir sequer a discussão do tema e a confecção de uma ata por falta de quorum e tocados pelos argumentos jurídicos inquestionáveis de que a AGE já estava instalada conforme o próprio estatuto nas palavras do Advogado da "Oposição" - no caso de todo o plenário, se decidiu por um acordo em que haveria a votação e exposições dos motivos com o registro de uma ata em cartório. Posteriormente uma batalha jurídica sobre a legalidade da votação.

Exaustos e famintos pediram um tempo para a discussão fora do plenário e discussão da redação das propostas. Todos deixaram momentaneamente o recinto. E foram discutir.

FOTO AS 13:02 - RICARDO ABDOU lê  o textos das alterações a ser votado em plenário logo mais;

FOTO AS 13:18h - FRANCISCO CARDOSO E RICARDO ABDOU FAZENDO A REDAÇÃO DAS NOVAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO A SEREM VOTADAS

* Observo que sobre protesto veemente de um colega delegado a diretoria providenciou sanduíches para os delegados da ANMP que nem tinham tomado café da manhã ou almoçado. Havia água e café no recinto acrescento.

A DEMOCRACIA NA ANMP - PARTE 2

ADVOGADO EXPLICANDO OUTRA VISÃO DO ESTATUTO

A DEMOCRACIA DA ANMP - AGE EM PERIGO - PARTE 1

Claro que todos os Peritos Médicos querem saber sobre os fatos ocorridos da AGE da ANMP convocada à revelia da diretoria que a considerou "ato político" - nas palavras de um diretor. Iniciamos os trabalhos as 10:40h; Após a composição da mesa por Diretores e Advogado da "diretoria", uma vez que nas palavras de um diretor ele estava representando uma "parte" no conflito.  Vamos ao fatos:

1) Estamos todos nos pródromos aquecidos e a mesa composta prestes a começar. Os diretores comprimentam um ou dois membros do colégio de delegados. Um masca chiclete. Alguns raros como a Dra Ana Maria Facci inclusive cumprimentam a diretoria antes do inicio dos trabalhos - foto as 10:18h:

2) O Presidente Argolo às 10:38 dá início a AGE e faz considerações sobre o processo. Relata convictamente que não aceitará desvio dos temas anunciados no Edital. E que evitem discutir quaisquer outros não sejam do interesse da coletividade. Que o edital será respeitado com todas as suas resalvas. O Francisco Eduardo e outros questionam o IMPEDIMENTO de se discutir e se debater sobre outros temas uma vez que no requerimento ORIGINAL dos delegados feito pelo Dr.Ricardo Abdou socilita AGE para Discussão do TEMA. O Advogado da Diretoria Dr. Bruno orienta que o plenário deve se deter ao que está no edital no seu entendimento.

 3) A Dra. Ana Facci interrompe a discussão e exige que haja contagem de quorum antes de se iniciar os trabalhos e prolongar a discussão. Entende que sem quorum não teria sentido AGE para alteração estatutária e mesmo a discussão de outros temas. A diretoria concorda e o plenario também. Inicia-se a Contagem também conflituosa especificamente quando levantada a questão da GEX SP SUL e a validação do voto da delegada presente. Mais delegados chegam a todo instante. Antes que o Dr Geilson pudesse terminar a contagem. O Dr. Eduardo Henrique pede a palavra e explica que no seu entendimento Caberia ao colegio de delegados dizer se o Voto da Colega seria válido ou não e não a diretoria e que a falta de "quorum de maneira nenhuma" poderia dissolver tal AGE e anuncia a presença de um ADVOGADO da "oposição" para escalrescer um ponto de vista.

TRUCULÊNCIA

ATOS SECRETOS

PÉROLAS DO GT DA PREVIDÊNCIA DA PFDC - EPISÓDIO 2 - A LENDA URBANA

"A Dra. Darcy chama atenção para o fato de que há manifestação da OMS no sentido de que as consultas médicas devem ter duração média de 20 minutos e que a possibilidade de fraude demanda exame aprofundado do perito."

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Memórias da 12a. Reunião do GT da Previdência da PFDC. 27/11/2008.

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Nota do Editor: O que o MPF quer? Exames em 20 minutos ou exame aprofundado? Esse tema sai do tópico "Pérolas" para o tópico "Mistérios da Humanidade" por ser absolutamente impossível acompanhar o complexo pensamento.

AGE DE 28.01.2011 - A LUTA DO SUFRÁGIO ASSOCIATIVO

"A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes."

(Ulysses Guimarães)

Amanhã dia 28.01.2011 haverá a mais legítima de todas as Assembléias Gerais na ANMP. A primeira convocada Extraordinariamente pelos Delegados à Revelia da Diretoria. Isso demonstra amadurecimento associativo e uma resposta aos verdadeiros anseios das Bases. O principal tema da discussão é a instituição do Voto Direto por todos os Associados. Para que todo Perito Médico associado tenha direito de ser ouvido e nenhum de ser venerado.  Para que os associados despertem o interesse participativo sobre os reais problemas do seu Sindicato Representativo de Classe. Esta sem dúvida é a maior de todas as conquistas democráticas. Aliada aos pilares da: Liberdade de Opinião, Transparência de Atos e Gastos e, por fim, da Independencia dos Poderes (delegados x diretoria), certamente melhorará a convivência entre todos os seus membros; Se existem defeitos na democracia? Claro. E como existem. Mas se lembrem da frase de Sir Winston Churchill: "A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos". É chegada a hora de mostrar que a ANMP pertence aos associados. 

Presidente do INSS apresenta-se para a ANASPS

VISÃO LIMITADA

"O recurso questionou decisão proferida em ação de cobrança de seguro obrigatório proposta por vítima de acidente de trânsito. A seguradora requereu prova pericial, sendo que o Juízo inicial determinou a realização da mesma a fim de aferir o grau de invalidez da autora, ora agravada. Os honorários periciais foram arbitrados em R$ 1,5 mil, valor que deveria ser depositado no prazo de 10 dias. A seguradora sustentou que o ônus da prova incumbiria à agravada, já que pretendia quantificar o grau de invalidez. Alegou que o valor arbitrado a título de honorários periciais seria excessivo, além do que a autora poderia se utilizar do Instituto Médico Legal para obtenção do laudo pericial. Arguiu que a perícia se limita a exames físicos que podem ser realizados em poucas horas, razão por que requereu a minoração dos honorários para o valor máximo de até R$ 1 mil.[...]"

Ressaltou o magistrado que a perícia limita-se a exames físicos, que não levam a crer na complexidade do trabalho a ser efetuado pelo perito. Assim, defendeu a redução dos honorários periciais para R$ 1.250,00, sendo acompanhado pelos demais julgadores.[...]"

http://www.direitolegal.org/tribunais-estaduais/honorarios-periciais-devem-ser-arcados-por-requerente/

Sindicato dos Metalúrgicos reclama de “excesso de altas” do INSS e prepara protesto

Sindicato dos Metalúrgicos de Mogi Guaçu (SP) planeja realizar em breve um protesto em frente ao posto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) local contra altas médicas dadas a trabalhadores que ainda não estariam em plenas condições de retomarem suas atividades profissionais em empresas do município. O movimento começou a ser idealizado no final da semana passada, depois que a entidade contabilizou somente nos 20 primeiros dias de janeiro entre 60 e 80 altas médicas a trabalhadores que estavam “afastados”.

O diretor do sindicato, José Roberto de Souza, suspeita que a atitude do INSS guaçuano seja uma tendência nacional para gerar até o final do ano uma estatística positiva ao órgão em termos de baixar o número de afastamentos de trabalhadores no país. “Mas o pior de tudo isso é que comprovadamente a maioria que recebe alta não tem condições reais de retornar aos seus postos de trabalho e isso é uma coisa muito grave e que devemos repudiar agora e sempre”, completa o sindicalista.

Na íntegra:

http://www.portalmogiguacu.com.br/2010/noticias.php?id=5509

TEM DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR SE MANIFESTANDO

E ELES QUEREM MESMO É DOMINAR OS PERITOS.

Os Peritos Médicos são opositores do Nexo Epidemiológico?

"[...]Porém no que se refere à saúde do trabalhador e previdência pouco temos a comemorar. Se não fosse a implementação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário), mesmo com grande oposição dentro do próprio INSS, leia-se áreas ligadas à perícia médica, pois com sua adoção diminuiu consideravelmente o poder divinal dos médicos peritos, trazendo avanços importantes que foram a inversão do ônus da prova e o caráter coletivo e epidemiológico da abordagem.[...]"

Lembram sobre a Proposta da Escola Federal de Perícia Médica?

"[...]3 – Estruturar escola nacional de formação e capacitação, em parceria com as universidades, para os novos e antigos auditores, médicos da área de vigilância e dos médicos peritos, subordinados aos Ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdencia, respectivamente, no sentido de mudar os paradigmas atuais em que classifica e rotula a maioria dos trabalhadores como fraudadores e simuladores e quase sempre prevalecendo a ótica do patrão.

4 – Ampliar as competencias do Conselho Nacional da Previdencia Social, aproximando-se daquelas do Conselho Nacional de Saúde, deixando de ser meramente consultivo;

5 – Realizar auditoria nas perícias médicas realizadas pelo INSS, no sentido de apurar o por quê de tantas negativas, às solicitações de benefícios pelos segurados

6 – Estabelecer a data da realização da perícia como definidora para o estabelecimento mínimo da concessão do benefício previdenciário, decorrente do afastamento temporário do trabalho por mais de quinze dias, principalmente por conta do agendamento tardio das perícias, em que se torna praticamente impossível identificar a data precisa da cessação da incapacidade;[...]"

*Diretor de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Bancários da Bahia (71) 9198-4830

http://www.bancarios.com.br/blog/?p=1432

PÉROLAS DO GT PREVIDÊNCIA DA PFDC - EPISÓDIO 01 - O ACHISMO.

"(...)Quanto ao inciso XV, houve debate sobre o tempo das perícias médicas. Dr. Soares informou que consulta e perícia são coisas diferentes. Na consulta não se sabe qual é o problema. Na perícia, o médico apenas constata a doença ou evento incapacitante. Por maioria, o Grupo decidiu pelo prazo de vinte minutos entre as consultas."

Memórias da 13a. Reunião do GT Previdência da PFDC - 12/02/2009

REFLEXÃO PERITO.MED

Crê nos que buscam a verdade. Duvida dos que a encontraram.

Crise de Ciúmes?

Dizem que a Supernanny quis saber mais informações

Sobre a Perita Potiguar que teve o privilégio de participar

da Primeira Reunião dos Representantes dos Peritos

com o Gari e Hauschild e saiu na foto ao lado dos poderosos 

(Especificamente se iria ocupar o seu Cargo de Chefia).

Quem é essa Doutora? O que ela está fazendo aqui?

Uma "Balinha" resolve a mágoa?

Hoje teve gerente andando com saquinho de balas cumprimentando peritos pelos 88 anos da PS e agradecendo a atuação de todos pela luta pela melhoria do atendimento. Cara de Pau. *Ele(a) esteve envolvida em perseguição de peritos juntamente com MPF em 2009.

Querem saber mesmo porque o INSS tem 50% de indeferimento em Perícias Médicas?

Polícia de Caxias do Sul investiga falsificação de atestados de saúde

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3165808.xml

CRM abre sindicância e deve punir o médico Ubiratan

Psiquiatra deve ser interditado pelo conselho

http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=3&idnot=40285

 

Atestado médico - Um documento (quase) banal

http://jmonline.com.br/novo/?noticias,22,ARTICULISTAS,34050

Os médicos representam uma classe de trabalhadores cuja reputação está entre as melhores dentre as profissões. Entretanto, os médicos (não todos) produzem um documento que deveria ser sinônimo de seriedade, representativo da ética de toda uma classe de profissionais: o atestado médico. Trata-se de um documento utilizado com numerosas finalidades, algumas delas completamente diferentes da razão para a qual ele foi criado, ou seja, atestar doença ou incapacidade do paciente para realizar suas atividades laborais.

Reportagem flagra venda de atestados médicos falsos

 

Do Primeiro Jornal

pauta@band.com.br

A máfia da venda de atestados médicos falsos continua agindo com total tranquilidade em São Paulo. Os criminosos atuam em plena praça da Sé, no centro de São Paulo.

O repórter Rogério Vieira, da Band, esteve na praça da Sé e pôde comprovar que os criminosos gozam de impunidade total. Para mostrar a facilidade em obter um atestado, ele chegou a comprar os documentos ilegais.

Os atestados tinham o carimbo original de uma médica, com seu número no Conselho Regional de Medicina. Agora, a polícia deve investigar se a profissional foi lesada pelos criminosos ou se também integra a máfia.

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 - 06h53 Última atualização, 26/01/2011 - 08h13

QUEREM SABER PORQUE TEMOS 50% DE INDEFERIMENTO? EIS A RESPOSTA.

http://www.band.com.br/primeirojornal/conteudo.asp?ID=100000393121

ARTIGO DO CFM

Erro médico – cuidado com o uso indiscriminado
Por Vera Mello, coordenadora da Comissão de Ética e Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva – SOBED.

http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21255:erro-medico-cuidado-com-o-uso-indiscriminado&catid=46&Itemid=18
Comment:
Os peritos do INSS sabem bem o que é levar a culpa por erros de outras profissões. Dezenas de tipos indeferimentos administrativos são atribuídos aos médicos, se não atende na hora é culpa do médico, se o sistema cai é culpa do médico e se a legislação é rigorosa a culpa também é do médico.

PROFISSÃO CONFLITO

Pedidos negados de auxílio-doença ao INSS no Espírito Santo gera insatisfação


Sindicato dos Aposentados diz que 90% dos laudos de médicos particulares são ignorados pelos peritos. INSS diz que "somente" 51% são negados

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/01/757648-pedidos+negados+de+auxilio+doenca+ao+inss+no+espirito+santo+gera+insatisfacao.html

MANTENDO A ROTINA DAS ESTATÍSTICAS

Polícia Federal investiga fraude contra o INSS de aposentadoria de comerciantes e trabalhadores urbanos com lavradores no interior do Piauí e pagamento de propina a funcionários


http://www.meionorte.com/efremribeiro/policia-federal-investiga-fraude-contra-o-inss-de-aposentadoria-de-comerciantes-e-trabalhadores-urbanos-com-lavradores-no-interior-do-piaui-e-pagamento-de-propina-a-funcionarios-151768.html

Ataque ao direito de informar

Numa semana em que a TV revive O Bem Amado, outro personagem baiano está em evidência máxima, até com pedido de impeachment. É o que se vê nos debates calorosos entre peritos. Acontece que o presidente da entidade resolveu reeditar a estratégia de 2008, quando foi vitorioso nas eleições.

A tática em 2008 foi criar um factóide, armar um flagrante usando terceiros e encomendar denúncia a uma quarta pessoa. Confessou em juízo que agia pensando nas eleições. Assim expulsou seu vice e, nos seus delírios, suposto opositor eleitoral. Se deu bem, já que os delegados da ANMP não conseguiram sequer debater o assunto; foram impedidos, e seu ato prevaleceu. Dois meses depois montou uma comissão de sindicância composta de amigos, na tentativa de legitimar a punição JÁ APLICADA. Também admitiu em juízo a extemporaneidade da comissão*. O assunto corre na Justiça, que ainda não se pronunciou. Seu vice ficou 6 meses sem seus direitos e seu cargo e, como anunciara, não participou das eleições, sequer indiretamente.

Recentemente, em novembro, pensando nas eleições de 2011, o presidente da ANMP, ingressou em juízo usando a entidade, com a finalidade de calar esse blog e extrair dinheiro do proprietário do domínio www.perito.med.br. O ato foi secreto, já que omitido da revista oficial da ANMP, de custo não revelado, infringiu frontalmente o Art 7o do Estatuto que proíbe ações judiciais sem conhecimento e aprovação dos associados e, de tão frágil, foi RETIRADA pelos próprios autores, 45 dias depois.

Para alguns, a atitude parece carlista, para outros fascista mesmo. Calar os discordantes, humilhar e impingir custos a associados que financiam a entidade, ganhar eleições a qualquer custo. Apresentando-se como arauto da verdade, dirigiu-se a 5.400 peritos, por mala direta, dando sua versão dos fatos e expondo a inicial da ação (versão do autor), omitindo que DESISTIRAM após 2 despachos contrários do juiz, portanto sustentando fatos não comprovados como sendo verdade, pura má-fé.

O blog continuará como um espaço alternativo, democrático, para que diversos colegas continuem se informando e outros se valendo dele para, responsavelmente, exporem suas ideias e opiniões. Não conseguiram nem conseguirão nos calar. Viva a liberdade de imprensa e de expressão! Viva a Democracia!

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*PS. Mesmo admitindo judicialmente que a tal comissão de sindicância foi posterior à própria condenação/aplicação de pena (não prevista no estatuto), a revista ANMP em Foco insiste em afirmar o contrário na ementa referente à ação que o vice moveu.

A LIBERDADE ESTÁ AMEAÇADA

O blog Perito.Med tem sido muito visitado como espaço de adquirir informação altamente especializada. Rapidamente tornou-se uma voz importante de todos que fazem a perícia médica. Por aqui diariamente são expostas as vísceras e os vícios dos sistemas envolvendo peritos médicos. Das más-condições de trabalho às agressões. Das denúncias coletivas graves aos aspectos técnicos da arte da perícia médica. Qualquer bom trabalho se reconhece pelo resultado. O blog recebe homenagens de muitos que enviam emails para o peritomed@hotmail.com. Infelizmente na mesma proporção, tem causado muita dor de cabeça para pessoas que não suportam o poder da informação. E este espaço dá este poder aos leitores. Na verdade rouba de poderosos e os distribui para os mortais. E o poderoso, quando se enfraquece, se torna violento. O blog Perito.Med está sendo violentado e todos peritos estão pagando a conta. Você autorizou o pagamento de uma ação contra este blog?

A fonte do poder dos tempos modernos não é mais o dinheiro nas mãos de poucos, mas informação nas mãos de muitos. Ler, saber e aprender são verbos mais poderosos que ter, comprar e vender. Tanto o é que o Wikileaks – domínio eletrônico que divulga informações confidenciais vazadas de grandes empresas e governo – é alvo de incansáveis ameaças. Não há dúvidas, atingir poderosos tem um alto preço. O crescimento vertiginoso e incomparável do Perito.Med passou a causar grandes incômodos e ira para muitos que detêm o poder erguido sobre o que é escondido e suspeito. O motivo deste post é dizer que o espaço está sob tensão. Estamos acusados de manipular você que está lendo isso.

A ANMP – associação nacional dos peritos médicos da qual sou delegado eleito por votação direta e unanimidade – através dos seus diretores, mesmo tendo enviado vários emails garantindo que não haveria nenhum tipo de prejuízo com a retomada do domínio por seu legítimo dono há nove meses, anda processando este blog. A consagração da política interna opressora que andou expulsando, calando, e intimidando todos os opositores políticos. Que não suporta o convívio com o pensamento oposto. Existe uma tentativa de frear o livre acesso aos dados por vocês leitores. Coincidentemente na véspera do processo eleitoral para eleger nova diretoria.

Ela acusa o seu espaço diário - Perito.med – de manipular você e subestima a sua inteligência de todos os que fazem a perícia médica:

“[...] além de induzir terceiros a erro e provocar a confusão do conteúdo veiculado no domínio perito.med.BR com as informações oficiais da ANMP, o réu lançou, no antigo domínio da Associação, diversas injúrias à ANMP, na tentativa de macular a imagem da entidade classista. Primeiramente, o réu afirmou que o atual Presidente da Associação comandou uma greve “sem nenhuma vitória, mas com muitos retrocessos e perdas irreparáveis [...]”.

Acusam-nos de acusar e denunciar irregularidades nos gastos dos associados, de dizer para a sociedade que a greve teve um mau comando, de insinuar que a decisão do recebimento de salários na greve fora comprada do poder judiciário e usar imagens indevidas e lutar contra a própria perícia médica.

Querem impedir o direito à livre expressão como na ditadura militar. Bloquear o acesso a informação que todos vocês hoje têm e testemunham. Pior, querem que nós paguemos por isso sem nos consultar e mesmo contrariando o próprio estatuto. Querem colocar uma venda nos olhos da democracia. Amarrar as mãos da transparência. Torturar os números, as datas e os nomes. Querem impedir o ponto de vista do Perito.Med alegando que "possuem a verdade". Ora, um homem que diz possuir a verdade com convicção é fraco e mentiroso. Não existe verdade absoluta senão a liberdade. Como diria Rui Barbosa: “A imprensa livre é o dever da verdade”. Querem calar a sua - comentários - e a nossa voz - postagens. Querem interditar o único espaço para a opinião pública interagir diretamente com os peritos médicos. Onde podem ouvir o que ouvimos. Ver o que vemos. Falar o que falamos.

Querem afrontar a sua liberdade do conhecer e saber

A liberdade está AMEAÇADA. E o Perito.Med também.

CARTA AO LEITOR - SINDROME PÓS-POLIOMIELITE

O Blog PeritoMed recebe muitos e-mails diários. Elogios, críticas e muitas, mas muitas dúvidas. É impossível na nossa rotina responder a todos, embora sejam lidos. Recemos ha cerca de 1 semana este email de um leitor que resolvemos respondê-lo: 

"Caros senhores,

Acompanho com dedicação o blog de vcs. Me solidarizo com a luta da categoria. Mas como segurado do INSS tenho dúvidas quanto à isenção do trabalho de perícia, nem tanto pelos peritos, mas sim com o orgão.

Pois bem, há dois anos fui diagnosticado com SPP CID-10 G14, tenho laudos, exames, atestados, etc... E há 18 meses venho recebendo o auxílio-doença, mas, não tive acesso as informações, mas tenho quase certeza que não estou recebendo auxílio por essa doença.

Por fim, gostaria de saber de vcs se já há alguma instrução dentro do INSS sobre a Sindrome Pós-Poliomielite. E se há, quais os fundamentos para aposentadoria.

Grato. 18/01/2011

ANTONIO DE PÁDUA"

Resposta:

Sim existe uma Orientação Interna que trata do assunto e material técnico repassado aos peritos.

Confira clicando abaixo:

A Síndrome Pós-Póliomielite (SPP) é uma desordem do Sistema Nervoso que se manifesta em indivíduos que tiveram poliomielite, após, em média, 15 anos ou mais, com um novo quadro sintomatológico: fraqueza muscular e progressiva, fadiga, dores musculares e nas articulações, resultando em uma diminuição da capacidade funcional e/ou no surgimento de novas incapacidades. Alguns pacientes desenvolvem, ainda, dificuldade de deglutição e respiração.

Nos casos em que o Perito Médico concluir pela existência de incapacidade laborativa para o trabalho, causada pela Síndrome Pós-Poliomielite- SPP, esta deve ser considerada como entidade mórbida diversa de seqüelas pós-poliomielite, tendo em vista as características clínicas, principalmente o seu tempo de surgimento tardio, sobrepondo-se às seqüelas consolidadas.

A solicitação de informações ao médico assistente e/ou parecer de especialista (neurologista, fisiatra), são instrumentos auxiliares para subsidiar a decisão médico-pericial, inclusive na indicação de reabilitação profissional.

Até que a Organização Mundial da Saúde inclua a SPP na Classificação Internacional de Doenças- CID, deve ser utilizado o código CID-10 - G 96.8.

 http://peritomed.files.wordpress.com/2010/09/outros_procedimentos_de_pm.pdf (pg 23-25)

ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 143 INSS/DIRBEN, DE 19 DE JUNHO DE 2006.

Disciplina a conduta médico pericial relativa à Síndrome Pós-Poliomielite.
http://peritomed.files.wordpress.com/2010/09/oidirben143.pdf
MEMORANDOS SOBRE O TEMA S.P.P.
http://peritomed.files.wordpress.com/2010/09/mcgbenin01.pdf

http://peritomed.files.wordpress.com/2010/09/mcgbenin18.pdf

http://peritomed.files.wordpress.com/2010/09/mcgbenin06.pdf

MAIS UM CASO DE DESCASO

Além de todos os problemas já apresentados, como falecimento ou mal súbito de servidores em local de trabalho e um número cada vez maior de adoecimento após a implantação das oito horas, os trabalhadores do INSS ainda têm de conviver com a insegurança que existe no dia a dia.

Na Agência da Previdência Social de Pinheiros, em 10 de janeiro de 2011, aconteceu um caso que ilustra bem esta falta de segurança. Um segurado, após ter sido informado do indeferimento de seu benefício, entrou na área exclusiva do servidor para agredir um funcionário e só foi contido com a ação dos vigilantes.

Diante do ocorrido, o que se verificou foi um total despreparo, por parte das chefias, para situações dessa natureza, assim como uma evidente falta de segurança do servidor em seu local de trabalho.

Deve-se levar em conta o fato de muitos dos segurados que têm seus benefícios negados, por vezes indevidamente, são portadores de doenças psíquicas geradoras de surtos que, dentre outros, os levam a agredir funcionários que sequer tem relação com a alta determinada pelos médicos. Neste caso específico, o segurado chegou a agredir até o policial que foi chamado ao local.

O Ministério da Previdência, em sua página na Intraprev, fica alardeando que melhorou as condições de trabalho. O servidor que está nas agências do INSS sabe que não passa de propaganda, pois sente na própria pele a falta de estrutura e de condições para o bom andamento do serviço.

Com um número cada vez menor de servidores para atender a população em função de aposentadoria, da ampliação do número de agências sem contratação de novos servidores e do aumento de afastamentos devido o aumento da pressão e da jornada, a tendência, em curto prazo, não é de melhora.

Promessas sempre virão de nossos digníssimos ministros e presidentes, mas o que garantirá a melhoria do atendimento prestado à população e das condições de trabalho é a unidade entre a categoria e o conjunto dos trabalhadores por um atendimento digno e uma jornada justa onde o servidor possa prestar um atendimento digno.

FONTE: SINSPREV

Delegacia do Sinsprev em Campinas e Região

REGRAS CLARAS - TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADE - PORTUGAL

Aos que estudam Perícia Médica (acredito, eles existem) e aos Curiosos, eu sugiro a leitura hoje, 23/01/2010, do interessantíssimo Decreto lei 352 /2007 - em substituição ao 341/1993 - do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social de Portugal (aliás um nome curisíssimo a palavra "Solidariedade" soaria melhor ao INSS-Brasil do que "Seguridade" para os fins que os governantes buscam). O documento determina a utilização de uma TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADE. É muito interessante porque  enquadra da maneira MAIS OBJETIVA POSSÍVEL as limitações dos cidadãos que requerem direito e norteia a avaliação do Perito Médico. Ele estabelece no seu artigo 2 que:  

[...] 1 — A incapacidade do sinistrado ou doente no âmbito do direito do trabalho e a incapacidade permanente do lesado no domínio do direito civil são calculadas respectivamente em conformidade com as duas tabelas referidas no artigo anterior, observando -se as instruções gerais e específicas delas constantes.

2 — Na avaliação do sinistrado ou doente é tido em conta o disposto no artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 143/99, de 30 de Abril, no artigo 78.º do Decreto -Lei n.º 248/99, de 2 de Julho, e no artigo 38.º do Decreto -Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro.

3 — A incapacidade permanente do lesado para efeitos de reparação civil do dano é calculada por médicos especialistas em medicina legal ou por especialistas noutras áreas com competência específica no âmbito da avaliação Diário da República, 1.ª série — N.º 204 — 23 de Outubro de 2007 7717 médico -legal do dano corporal no domínio do direito civil e das respectivas regras, os quais ficam vinculados à exposição dos motivos justificativos dos desvios em relação às pontuações previstas na Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil. [...]

Leiam a Decreto na Íntegra e a TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADE:
http://peritomed.files.wordpress.com/2011/01/tabela-nacional-de-incapacidade.pdf
"MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-Lei n.º 352/2007 de 23 de Outubro

A avaliação médico -legal do dano corporal, isto é, de alterações na integridade psico -física, constitui matéria de particular importância, mas também de assinalável complexidade. Complexidade que decorre de factores diversos, designadamente da dificuldade que pode existir na interpretação de sequelas, da subjectividade que envolve alguns dos danos a avaliar, da óbvia impossibilidade de submeter os sinistrados a determinados exames complementares, de inevitáveis reacções psicológicas aos traumatismos, de situação de simulação ou dissimulação, entre outros. Complexidade que resulta também da circunstância de serem necessariamente diferentes os parâmetros de dano a avaliar consoante o domínio do direito em que essa avaliação se processa, face aos distintos princípios jurídicos que os caracterizam. Assim sucede nomeadamente em termos das incapacidades a avaliar e valorizar. No direito laboral, por exemplo, está em causa a avaliação da incapacidade de trabalho resultante de acidente de trabalho ou doença profissional que determina perda da capacidade de ganho, enquanto que no âmbito do direito civil, e face ao princípio da reparação integral do dano nele vigente, se deve valorizar percentualmente a incapacidade permanente em geral, isto é, a incapacidade para os actos e gestos correntes do dia-a-dia, assinalando depois e suplementarmente o seu reflexo em termos da actividade profissional específica do examinando.

Não obstante a diversidade de realidades apontada e a consequente necessidade de adequar a elas a avaliação dos diversos tipos das incapacidades em causa, consoante a sua natureza e a resposta particular que reclamam, a protecção jurídico -laboral reforçada dos sinistrados ou doentes é um princípio básico, do qual não se pode abdicar, em defesa dos mais elementares direitos dos trabalhadores.

Na realidade, tal princípio justifica por si só, quer a manutenção de um instrumento próprio de avaliação das incapacidades geradas no específico domínio das relações do trabalho, quer ainda a sua constante evolução e actualização, por forma a abranger todas as situações em que, do exercício da actividade laboral, ou por causa dele, resultem significativos prejuízos para os trabalhadores, designadamente os que afectam a sua capacidade para continuar a desempenhar, de forma normal, a actividade profissional e, consequentemente, a capacidade de ganho daí decorrente.[...]"

Comment:

O INSS tentou normatizar algumas condutas, infelizmente os Manuais de Diretrizes de Apoio a Decisão Pericial são muito mais direcionados para Assistencia que Perícial Médica. Não possuem objetividade e não estão dispostos em Lei. Fica a dica para Supernanny, que é Portuguesa, mas infelizmente perde tempo preocupada com "Quantidade de atendimento" e "Terceirização da sua Própria Carreira". No mais espero o Brasil evolua para alcançar este nível de objetividade e clareza a fim de organizar, normatizar, regulamentar as avaliações para incapacidade em todos os poderes. Boa leitura a todos. 

NOTA FISCAL ATÔMICA - ASSOCIADOS PAGAM ENCONTRO PESSOAL DE DIRETORES?

Um colega associado de SP soltou uma Bomba de vários Megatons nesta Quinta-Feira 20/01/2011 no fórum de discussão da ANMP. Ele teria sido convidado para tratar de assuntos pessoais com um diretor da sua associação. Ele garante que insistiu para pagar a conta com seu próprio cartão pessoal, mas que os diretores fizeram questão de pagar com o cartão coorporativo. Trocando em miúdos e no frigir dos ovos, os contribuintes parecem ter pago a conta da VODKA SUECA ABSOLUT; E que conta. O fato parece ter abalado as estruturas da diretoria que considerou nas palavras de um diretor "atitute covarde " e "alta-traição" (juro que não entendi se falava de si ou denunciante). As repercussões foram instantâneas e transformaram o Fórum Livre num campo de Guerra. Houve choro e ranger de dentes. A categoria está mobilizada a fim de ouvir as explicações dos envolvidos. Os delegados querem saber mais.

Já pensou. Olha o tamanho do estrago que uma caipiroska fez...

Fica a lição:
Se for dirigir não beba, se for representar associações também.

CHURRASCARIA OS GAUDERIOS LTDA

CHURRASCARIA OS GAUDERIOS LTDA
AV. MOREIRA GUIMARÃES, 964 INDIANÁPOLIS - SÃO PAULO - SP
CNPJ: 55238836000110

IE: 111441245114 IM:
------------------------------------------------------------------
15/10/2010 00:00:00 CCF: 78533 COO: 157104

CNPJ/CPF consumidor: xxxxxxxxxxxx
Nome:
End:

CUPOM FISCAL
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO

QTD UN VL UNIT R$ ST VL ITEM R$
003 550039 Caip.Absolut 3,00 x 21,00 63,00
004 70045 Refrigerante 3,00 x 5,50 16,50
005 70076 Cafe Nespresso 3,00 x 5,00 15,00
001 530014 Espeto Adulto 1,00 x 88,00 88,00
002 530014 Espeto Adulto 2,00 x 88,00 176,00
DESCONTO R$ R$ 0,00
ACRESCIMO R$ R$ 0,00
TOTAL R$ R$ 270,50
------------------------------------------------------------------
BEMATECH MP-2100 TH FI ECF-IF VERSÃO:01.01.01 ECF: LJ: OPR:
11/3/2010 09:45:14
FAB:BE050872900000011538

E mais, o PREÇO de R$21 POR COINCIDÊNCIA O MESMO VALOR DE UMA PERÍCIA MÉDICA de um perito CREDENCIADO. Olha, o número parece estar relacionado a traição e confusão.

DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE DO INSS

"[...]Uma coisa posso garantir a todos: vou me empenhar nessa missão e lutar muito, como fiz em toda a minha vida. Tenho a disciplina herdada dos meus antepassados. Sou de uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul. Alguns amigos ousaram duvidar que exista no mapa; mas existe e aqui se faz representar pela nossa querida Vice-prefeita Cláudia Köhller, a quem rendo minhas homenagens em nome da comunidade de Bom Retiro do Sul... Tenho orgulho de minhas origens. Sou filho de uma família de pequenos agricultores. Com dificuldade, meus pais conseguiram encaminhar seus três filhos. Todos são formados. Eles também nos ensinaram a importância da honestidade, da dedicação, da humildade e da lealdade. Meu Pai também me ensinou a não ter medo de trabalhar e de enfrentar desafios. Quando pequeno, trabalhei na roça, fui entregador de jornais, trocador de ônibus e operário de uma fábrica de sapatos. Meu primeiro vínculo com a previdência social foi quando ainda tinha 12 anos, na profissão de jornaleiro.. Conheço de perto a realidade das famílias simples do nosso imenso país e a importância para elas de um órgão como o INSS. É pensando nessas pessoas que vou me dedicar incansavelmente a essa nova empreitada.

Por fim, desde agora convido a sociedade, as autoridades e a imprensa a conhecerem esse novo INSS. Nossas portas estarão sempre abertas e teremos muito prazer em recebê-los, ouvi-los e apresentar-lhes nossos planos, ações e resultados. É assim que desejo trabalhar, com parceria, colaboração, empenho e transparência.

Muito obrigado.

Mauro Hauschil"

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1059

NOTAS CURTAS - Estadão

"A presidência do INSS não foi discutida com o PT. Como acredito que outras presidências não tenham sido discutidas com o PMDB", disse Garibaldi.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,garibaldi-2-escalao-dificulta-relacao-entre-pmdb-e-pt,668408,0.htm

Relação PT-PMDB 'não tem sido fácil', diz Garibaldi
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/relacao+ptpmdb+nao+tem+sido+facil+diz+garibaldi/n1237959902900.html

Multirões em SP

"INSS reduz fila para concessão de benefício

21 de janeiro de 2011 - 23h37 - LUCIELE VELLUTO

Neste fim de semana, os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Paulo estarão em uma força-tarefa para diminuir o número de processos pendentes há mais de 45 dias. Esse trabalho extra tem sido realizado desde setembro do ano passado no Estado de São Paulo e conseguiu reduzir o tamanho da fila.[...]

http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/inss-reduz-fila-para-concessao-de-beneficio/

POR FALTA DE AVISO NÃO FOI...

PERITOS CREDENCIADOS LEVAM CALOTE

Postado por Mário Augusto On Sexta-feira, Janeiro 21, 2011

O INSS divulgou novo edital convocando médicos para prestação de serviços (credenciamento) como peritos, para ajudar a colocar em dia o trabalho ainda atrasado em decorrência da greve do ano passado. Mas os interessados devem ficar atentos: os médicos que aceitaram esse trabalho em 2010 estão sem receber o salário combinado. A alegação é de que não existe uma rubrica no orçamento do Ministério da Previdência Social para justificar o pagamento aos terceirizados.

Por não receberem salário, muitos dos médicos que aceitaram os cargos temporários de peritos (para furar a greve dos colegas peritos do INSS) terminaram desistindo do trabalho. Agora, o INSS está em busca de mais médicos que se sujeitem ao esquema oferecido: trabalhar sem perspectiva de receber. Os que já passaram por isso planejam agora entrar na Justiça contra a União, na tentativa de receber pelo período trabalhado.

A contratação de médicos peritos temporários foi determinada pela Justiça Federal, durante a greve que começou em junho de 2010 e se estendeu até setembro, quando os profissionais foram obrigados a voltar ao trabalho. Quando as perícias começaram a se acumular em todo o País, já nas primeiras semanas de greve, a Justiça determinou a substituição dos grevistas.

No dia 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela ilegalidade da greve, determinou o fim da paralisação e a volta imediata ao trabalho, além de estipular uma multa diária de R$ 50 mil para a Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), caso a determinação fosse descumprida. A greve terminou, mas os prejuízos permaneceram, como o atraso das perícias e dos benefícios de milhares de segurados.

A ANMP mantém a luta pela melhoria dos salários da categoria, além da ampliação do quadro de médicos peritos previdenciários efetivos, através da realização de concurso público. E briga pelo fim da terceirização da perícia médica previdenciária. Na última terça-feira (18), dirigentes da Associação tiveram uma audiência com o novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e apresentaram os pleitos dos médicos peritos. A reunião serviu para abrir um canal de negociação entre os peritos e a Previdência Social.

Fonte:SINMED

http://alagoasreal.blogspot.com/2011/01/peritos-credenciados-levam-calote.html

Sabendo da tristeza que é "trabalhar e não receber", a Luso-Carioca Supernanny, que se empenhou em terceirizar cada Perícia Médica por R$21,00 e foi responsável direta por um dos maiores fiascos administrativos da casa, se compadece e manda um prêmio de consolação para os Médicos que acreditaram. Em breve receberão pelo correio para calarem seus gritos famintos:

PF prende ex-servidora jundiaiense por fraudar INSS

Mulher foi indiciada em mais de 48 inquéritos de estelionato qualificado e inserção de dados falsos nos sistemas de informação.

Agência BOM DIA

A Polícia Federal de Campinas prendeu na tarde desta sexta-feira a ex-servidora pública T.A.F.S, em Jundiaí.

Segundo a PF, a mulher era peça chave na concessão de milhares de benefícios previdenciários fraudulentos mediante a criação de vínculos empregatícios inexistentes ou extemporâneos, inserindo-os nos sistemas da Previdência Social.

T. foi indiciada em mais de 48 Inquéritos Policiais em trâmite na Polícia Federal em Campinas pelos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos nos sistemas de informação. Os crimes foram praticados em Jundiaí.

A pena máxima é estimada em 17 anos. Por essa razão, foram expedidos três mandados de prisão preventiva para T.A.F.S., que estava foragida desde junho de 2009.

E MESMO COM A TERCEIRIZAÇÃO,

 PATROCÍNIO-MG CONTINUA SEM PERITO

http://patrocinioonline.com.br/opennews.php?id=&type=&pagina=7

A ESQUINA DOS MILAGRES - BAURU - NOVO CENTRO DE PEREGRINAÇÃO?

[...]Pois bem, observo que Bauru já tem esse lugar! Esquina das quadras 1 da Ezequiel Ramos com quadra 1 da Azarias Leite. Isso mesmo! Logo aqui no Centro de Bauru coisas inexplicáveis estão acontencendo.

Dia a dia observo que, ao cruzar este ponto mágico, pessoas que antes sofriam com as mais diversos males, sejam da alma ou do corpo, tornam-se restabelecidas, e de modo imediato, que é o que mais chama a atenção!

Muletas são deixadas de lado, palavras que antes eram por vezes silenciadas por conta de desarranjos da mente, fluem com naturalidade e com uma fluência nunca vista.

E o caminhar, este sim, torna-se o grande diferencial da transformação ali observada. O marchar de soldado combalido é substituido pelo correr de um jovem atleta em busca de um sonho dourado, e a luz que por muitas vezes falta à aquele que gostaria muito de voltar a observar as maravilhas da vida se faz ali, bem próximo, nesta esquina de milagres![...]

Christano Barros, é médico cardiologista e perito do INSS

http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2011.php?codigo=199723

A RESPOSTA DE UMA SEGURADA

[...]Minha consulta terminou, e saímos da clínica. Fiquei esperando minha irmã, que havia ido buscar o carro. Nesse espaço de tempo, sai da clínica o tal indivíduo da bengala, mancando, passou por mim, me dirigiu um sorriso e disse “até mais”.

O sorriso foi marcante, pareceu com um sorriso de quem alcançou seu objetivo... E para minha surpresa, quando o sujeito chegou à esquina, simplesmente, na maior naturalidade descarada, colocou a bengala no ombro, acendeu um cigarro e saiu andando, todo lampeiro e saltitante.

E pensar que existem tantos espertalhões como esse indivíduo, que usurpam o direito de contribuintes honestos, que se sentem humilhados em ter que provar sua incapacidade para o trabalho na “Esquina dos Milagres” (Ariani Queiroz Sá - beneficiária do INSS).

http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2011.php?codigo=199854