Senado aprova projeto que cria auxílio-tratamento à famílias com crianças ou adolescentes que tenham câncer ou Aids.
O PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 407 de 2009 foi aprovado na CAS - Comissão de Assuntos Sociais dia 09.12.10. Pelo projeto de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini (Governadora eleita do RN), médica pediatra, as famílias que tiverem crianças ou adolescentes em tratamento de câncer ou aids receberão um auxílio-tratamento no valor de um salário mínimo do SUS.
Este auxílio será interrompido quando a criança ou adolescente atingir a maioridade ou poderá se estender, depois de exame pericial do INSS se for constatado agravamento da doença ou incapacidade para o trabalho. O relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de RR, diz que o projeto é de grande interesse social. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
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