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Brasil debate com Espanha atualização de acordo previdenciário
Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social vai discutir com o governo espanhol, até a próxima sexta-feira (8), a atualização do acordo previdenciário que existe entre os dois países, o que deverá beneficiar 125 mil brasileiros que vivem na Espanha e os cidadãos espanhois radicados no Brasil. O objetivo é que, em ambos os países, haja o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, sem bitributação, para efeito de aposentadoria.

Brasil e Espanha ratificaram o Acordo Iberoamericano de Seguridade Social, o qual beneficiará, simultaneamente, mais de 5 milhões de cidadãos de 22 países, dos quais cerca de 1 milhão são brasileiros. Entre os países que participam do acordo estão nações da África, da Europa e o Japão. O Brasil mantém acordos nesse sentido com países do Mercosul e com o Chile e deverá, ainda neste ano, concluir protocolo de reciprocidade de Previdência Social com os Estados Unidos, onde residem mais de 1,2 milhão de brasileiros, de acordo com o Ministério da Previdência Social.

Nesta quarta-feira (6), em reunião com representantes do governo espanhol, o secretário executivo do ministério, João Ernesto Viana, destacou que o Brasil e a Espanha têm muitos pontos em comum na área da seguridade social, o que facilitará a troca de experiências. O chefe da delegação espanhola, César Gómez Garcillán, defendeu a adoção de procedimentos mais simplificados para a concessão de benefícios aos trabalhadores dos dois países.

Um trabalhador que tenha cumprido 20 anos de trabalho no Brasil, por exemplo, tem o seu tempo de atividade profissional em outro país somado para efeito de aposentadoria, conforme a legislação local. Cada país paga, no benefício de aposentadoria, o percentual relativo ao tempo de trabalho efetivamente cumprido