Há semanas este portal vem repetidamente alertando sobre o caráter ideológico da terceirização dos peritos médicos do INSS. Falou-se da falta de medidas administrativas obrigatórias que deveriam ter sido tomadas pelo governo como: mobilização de peritos internamente, convocação de concursados, suspensão de férias e licenças e transferencias de segurados para as áreas de menor demanda. Discutimos os argumentos do MPF sobre o estado Emergência em Saúde Pública apresentados ao Poder Judiciário e da decisão frágil da 19a Vara Civil Federal de SP. Cobramos da inaceitável postura passiva da AGU ante a decisão e sobre a gravidade das consequencias. Provamos que as filas não eram causadas pela greve e que meses antes dela ser deflagrada estados como o Paraná marcavam perícias para 4 meses. Por fim, denunciamos a Diretora de Saúde do Trabalhador por assinar uma minuta de edital de terceirização fundamentadas em razões diferentes da sentença da ACP. As suspeitas apontavam para um ato administrativo extremo que não era efetivado em resposta à determinação judicial e sim à uma ideologia política.
Analisem os fatos. O INSS por fim parecia ter um certo interesse em sustentar a greve. 90% da sua proposta tinha sido aceita. Ora, a carreira tinha pedido e aceitado muito pouco. Salvo por não aceitar um compromisso de número de perícias todos os pontos foram aceitos em assembléia. Tudo poderia ter terminado até que subitamente corta todas as negociações menos de 48h após a AGE.Ah! Se a greve acabasse como poderiam terceirizar?
Hoje, pode se ver que se a resolução da greve tivesse ocorrido naquela semana.... Nada feito. Talvez isto explique o porque cessara inacreditavel e subitamente o diálogo. Ao que parece, não poderiam permitir o fim da greve sem aproveitar a oportunidade para terceirizar - plano que foi impedido em 2009 em cima da hora. Esta seria a oportunidade de esmagar e frear o Movimento de Excelencia Médica.
Pois tudo isso era apenas uma conspiração até esta noite de 02.10.2010.
É que a cortina do mistério se abriu. Na verdade tudo era parte de um plano político do MPF.A verdade jamais é pura e raramente é simples...
Leiam
Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social
MEMÓRIA DA 20ª REUNIÃO por Videoconferência
(16/08/2010 – 14:40h às 16:26h )
1."...A Dra. Zélia vislumbrou que é uma estratégia política o ajuizamento de ação civil pública visando a contratação de serviços médicos terceirizados para suprir as carências decorrentes do Movimento pela Excelência do Ato Médico Pericial, já que o Movimento permanece até hoje, desde outubro de 2009. Pensa que essa é uma das saídas para a questão."
Usar Ministério Público para estratégia política... E agora Dra. Zélia Pierdoná...?
A ausência de impugnação por parte do INSS confirma que a medida foi bem-vinda pelo INSS/MPS, se é que não foi encomendada.
ResponderExcluirConsiderando o conjunto da obra dessa seção do MPF-SP, a tendência é acreditar que foi encomendada...
ResponderExcluirBem, talvez não. Talvez a própria Dra Pierdoná seja convicta do modelo terceirizado e ainda mais do que o Gabas por ela tem conhecimentos muitos mais aprofundados sobre o tema com dezenas de publicações. Há provas da participação dos 2 palestrando em congresso espanhol sobre o tema muito antes do MEP. Talvez seja política conjunta do MPF + INSS e não exatamente o MPF esteja sendo usado. De qualquer modo políticas individuais jamais devem sobrepor a legislação. Se querem mudar o modelo deveria lutar para convencer o legislativo e não usar a justiça para legislar.
ResponderExcluirVerdade. A ilustre pomotora é doutorada e parece que fará um pós doutorado na Espanha.
ResponderExcluirNunca é enfadonho lembrar BRESSER PEREIRA : " Vamos acabar com essa peritada"...
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