É muito curioso o comportamento da AGU sobre a Perícia Médica do INSS. Prova-se que o teorema brasileiríssimo de que "O Problema não é meu até que me atinja". Talvez daí tanta negligencia com questões de Saúde, Segurança e Educação no Reino de Tupiniquim. "Ah! Uma bala perdida atingiu a pobre garota na escola. Ah! Olha que coisa horrível está a fila no SUS. Meus Deus! Que horror ainda não começaram as aulas das escolas municipais!?". É pessoal desde que não mexam conosco e sejam apenas imagens na tela da TV que some num simples toque de Controle Remoto... Não nos movemos pelas notícias. Agora quando começam a afetar a nossa "Imagem"...Até o presidente se manifesta.
O comentário acima é para se tentar entender o porquê da mudança do comportamento da AGU que até poucos meses atrás nunca tinha demonstrado preocupação com a questão da qualificação pericial e suas demandas. Ainda lembro quando por aqui em NATAL um Procurador soube que NÓS PERITOS ESCREVÍAMOS NO SABI!.Isso mesmo. Eu mesmo ouvi: "Quer dizer que vocês digitam as perícias e ficam registradas?".Lembro que nestes últimos 5 anos não foi oferecido nenhum curso de qualificação obrigatório para os peritos da PONTA, pelo contrário, se instituiu um regime de cobranças desumanas por resultados que apenas prejudicavam a qualidade. Uma perícia heterogênea e sem controle de qualidade. Onde estava a procuradoria quando mais de 100 peritos eram agredidos em 2008? E quando associaram às filas o nosso salário? E pior, onde estavam quando o INSS lançou um Edital com a exigência apenas de CRM para uma função tão complexa? E quando nos terceirizaram? Em algum país da Europa curtindo as suas férias?
Apenas quando os números de causas judiciais se tornaram INSUSTENTÁVEIS, ou seja, quando foram atingidos diretamente, passaram a se importar com a questão da perícia, quer dizer com o assunto "Qualidade Pericial". Depois que a carreira estava esfacelada sem ânimo, sem estímulo e totalmente dispersa. Agora querem recrutar peritos sobreviventes para que vistam a camisa do INSS e lutem pela "Causa da Redução de Demandas". Aos poucos eles vêm percebendo a necessidade da Qualificação Pericial, do "Perfil" necessário para ser Perito Médico, da necessidade do acompanhamento das Perícias Judiciais e de Laudos bem confeccionados. Tentando ALIVIAR O SEU TRABALHO, a AGU parece estar abrindo a Caixa de Pandora.
Leia atentamente os objetivos do SICOPP abaixo. Existe alguma intenção de melhorar o trabalho pericial? Ou a Procuradoria esta usando a Perícia Médica como sua Maquiadora e Cabeleleira para sair melhor na Fita?
Se realmente se interessasse rapidamente perceberia que o Problema todo da demanda judicial começa entre as quatro paredes dos consultórios do INSS com a autonomia do médico. Em breve a AGU terá que dizer ao Ministro da Previdência. Aguardemos...
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=151171&id_site=1116
Palestra na íntegra:"Curitiba - PFE/INSS - No encontro, os representantes da Procuradoria apresentaram procedimentos constantes do "Sistema de Conciliação Pré-Processual" (SICOPP), enumerando as suas vantagens, "v.g.":
a) a atuação uniforme, otimizada e célere da Procuradoria;b) o encerramento de percentual expressivo de ações judiciais por meio da conciliação;c) a melhoria da imagem da Procuradoria e do INSS frente ao Judiciário e aos segurados do RGPS;d) a consolidação de uma atuação precisamente adaptada às diretrizes estratégicas da AGU, PGF e PFE/INSS. "
Então se pretende melhorar a imagem do INSS e da PFE frente ao judiciário e perícia fica com que parte além do trabalho a mais?
ResponderExcluirComo a procuradoria já disse: somos atividade meio e devemos regozijarmo-nos da oportunidade de servir aos sem-sisref.
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