SABI SECRETO - UMA HISTÓRIA QUE POUCOS "SABI" - Parte 01

Boa noite a todos.

Inicio minha participação neste BLOG, que é uma referência para os peritos deste país, agradecendo aos convites dos colegas que depositaram em mim sua confiança em dividir este espaço.

E já começo com um assunto que há muito quero botar em pauta, mas agora creio ser o momento ideal: O SABI.

Todas as discussões sobre AUTONOMIA MÉDICA dentro do INSS passam pela questão da QUALIDADE do ato médico pericial exercido dentro desta "Casa" (dos horrores).

E por mais que tenhamos ganhado a discussão sobre autonomia, tempo, dentre outros, um dos principais ENTRAVES à plena autonomia médica e à qualidade é o péssimo sistema eletrÔnico usado pelo INSS para processar os dados periciais. Estou falando do Sistema para Administração de Benefícios por Incapacidade - SABI.

O que é o SABI? De onde ele veio? Quem ajudou nisso? Por que ele é do jeito que é? Quais interesses estão escondidos por trás de sua manutenção há mais de 10 anos no INSS?

Inicio este tópico com uma reportagem de 2001 sobre o assunto:

DESMANCHE BAIANO

Sônia Filgueiras

Ricardo Stuckert

ISTOÉ 21.Mar.2001

Apadrinhados de ACM e Ornélas no ministério da Previdência começam a ser demitidos em meio a denúncias de corrupção

Pressionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a primeira canetada do novo ministro da Previdência, deputado Roberto Brant (PFL-MG), foi dedicada a demitir um carlista da equipe deixada por seu antecessor, Waldeck Ornélas. Na quarta-feira 14, um dia depois de assumir o ministério, Brant exonerou o baiano Crésio de Matos Rolim, que ocupava a presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Mas Brant — um amigo do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) que agora deve fidelidade ao presidente — ainda terá muito trabalho para desmontar a estrutura baiana herdada de Ornélas. O ex-ministro gostava de tocar o Ministério cercado de amigos. Um deles é Jack Oliveira Cavalcanti Jr., outro integrante do grupo carlista e dono da Unitech, uma das mais prósperas empresas de informática da Bahia, especializada em criar softwares e sistemas de informatização integrados. A empresa, que há anos presta serviços à prefeitura e ao governo baiano, entrou no mercado federal pelas mãos de Ornélas, sem passar por licitações, apesar de operar em um mercado concorridíssimo.

Amigo de ACM, Roberto Brant resistiu, mas acabou demitindo aliados do senador

O esquema que permitiu à Unitech ficar fora da disputa com outras empresas de informática passa pelo Centro Educacional de Tecnologia em Administração (Cetead), uma fundação sem fins lucrativos formada por professores de administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nos últimos três anos, a Unitech recebeu mais de R$ 3 milhões por conta da execução de dois projetos encomendados pelo INSS. Um deles, o Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi), tem o propósito de reduzir as filas no atendimento de licenciados e aposentados por incapacidade física, que consomem 40% do trabalho nos postos do INSS. O outro pretende melhorar o sistema de processamento da arrecadação das contribuições previdenciárias. Os projetos incluem o desenvolvimento e implantação de programas de computador mais ágeis e eficientes nos cerca de mil postos do INSS espalhados pelo País. Junto com outras duas empresas baianas e mais três de outros Estados, a Unitech foi contratada pelo Cetead para ajudar na execução dos dois projetos, preenchendo lacunas que os professores da UFBA não conseguem suprir. Como o centro não tem propósitos comerciais e conta com “notória especialização” na prestação de serviços no ramo é, por lei, dispensado de licitação.

A fundação Cetead favorecia a contratação, sem licitação, da empresa de informática Unitech, de Jack Oliveira, amigo do ex-ministro Waldeck Ornélas

Superfaturamento – Mas, na prática, o papel do Cetead no convênio é um tanto limitado. Suas tarefas principais são elaborar e acompanhar a execução dos projetos, ficando com apenas 10% dos gastos orçados no convênio, que já consumiu mais de R$ 7,5 milhões. O resto vai para a conta das seis empresas de informática. A Unitech é a maior beneficiária, recebendo quase metade do dinheiro. O Cetead diz que a empresa de Jack Oliveira é uma das melhores do ramo no País e que houve pesquisa de preços prévia para a escolha das contratadas. Mas as inspeções feitas nos postos do INSS mostram que o serviço prestado pelos amigos de Ornélas é lento demais e precisa de ajustes. As dificuldades e falhas acabaram atrasando a implantação do Sabi. A previsão inicial era modernizar o atendimento na concessão de benefícios por incapacidade em todos os mil postos do INSS até o início de 2000, mas, até hoje, o projeto só conseguiu alcançar 86 postos. Em dezembro passado, os amigos de Ornélas entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de aprovar os resultados de uma auditoria que esmiuçou os serviços prestados pelo INSS e pela Dataprev, a estatal responsável pelo processamento das aposentadorias e contribuições da Previdência, os ministros do tribunal decidiram investigar especificamente o convênio do INSS com o Cetead.

Serviço lento – O relatório do TCU mostra que os clientes da Previdência — mais de 50 milhões de brasileiros, entre trabalhadores e aposentados e pensionistas — ainda são reféns de uma engrenagem obsoleta, cara, emperrada, desorganizada e vulnerável a fraudes. Embora o trabalho dos auditores do TCU tenha se encerrado em 1999, um relatório preliminar fechado há pouco mais de 20 dias pela KPMG Consulting, um conhecido escritório de auditoria contratado pelo próprio Ministério, mostra que boa parte do diagnóstico do TCU continua atualíssimo. Existem 35 projetos de modernização tecnológica em andamento há quase uma década, marchando a passos lentos e desordenados. E, a julgar pelos avanços obtidos nessa seara nos últimos três anos, a suposta competência administrativa de Ornélas, tão festejada pelos carlistas, parece ser um fiasco. “Medidas paliativas, como a compra de software de segurança ou a edição de portaria ministerial, não tornaram o ambiente mais seguro”, afirmam os técnicos do TCU no relatório de dezembro. A portaria citada pelos técnicos, baixada em junho de 1998, foi uma das primeiras providências de Ornélas no Ministério e definiu procedimentos para evitar fraudes e invasões nos bancos de dados da Previdência, um dos principais problemas do INSS. Há dois anos, os próprios auditores do TCU, em uma demonstração humilhante, violaram os sistemas do INSS e acessaram bancos de dados que deveriam ser restritos. Conseguiram até alterar algumas informações arquivadas. Há dois meses, os especialistas da KPMG fizeram testes semelhantes e encontraram nada menos que 260 falhas na segurança dos computadores, que estão vulneráveis ao ataque de hackers, roubo e destruição de informações armazenadas e fraudes nos programas.

Tasso Marcelo/AE

O primeiro alvo do expurgo que atingiu o segundo escalão do carlismo foi Crésio de Matos Rolim, presidente do INSS

Fraudes – O relatório da KPMG também relembra um fato grave: a denúncia de superfaturamento no milionário contrato de aluguel de computadores e softwares entre a Dataprev e a Unisys. Documentos encaminhados pelo PT ao Ministério Público, há dois meses, relatam que a Dataprev chega a pagar 800% a mais do que o Serpro pelo aluguel de computadores de grande porte. No aluguel de discos, o superfaturamento, conforme a denúncia, passa dos 300%. O contrato de aluguel consome R$ 182 milhões mensais e é um dos maiores negócios da Unisys no mundo. Waldeck optou por remeter as denúncias para investigação do Ministério da Fazenda. “O superfaturamento está provado. O ex-ministro fez bravata, disse que a denúncia ao Ministério Público era desnecessária porque ele mesmo investigaria o caso, mas manteve o contrato”, diz o líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA). O problema é que a denúncia petista foi baseada em uma auditoria encomendada pela diretoria da própria Dataprev meses antes. A Dataprev ignorou as suspeitas de superfaturamento, acolhendo as justificativas apresentadas pela Unisys. O relatório preliminar da KPMG desengaveta o problema. Além de classificar os processadores Unisys como “obsoletos”, afirma: “A Dataprev está pagando preços acima dos praticados no mercado, aqui entendido como outras unidades do governo federal e estadual, com equipamentos de capacidade semelhante e do mesmo fabricante”, diz o texto da consultoria, que recomenda “uma meticulosa avaliação dos custos de arrendamento”.

Quem conhece bem o funcionamento da Previdência não vê méritos de Ornélas nem mesmo no aumento real de 7% na arrecadação de contribuições alcançada no ano passado. Está mais relacionado ao crescimento da economia do que à melhoria da máquina arrecadadora. “Competência, mesmo, o Waldeck Ornélas teve para massacrar os velhinhos”, conclui Walter Pinheiro (BA).

=======

Link: http://www.istoe.com.br/reportagens/detalhePrint.htm?idReportagem=39590&txPrint=completo