ESQUEÇAM O QUE EU DISSE - VERSÃO GABAS.

O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, SR. CARLOS EDUARDO GABAS, QUE HOJE EM DIA ESTÁ CUMPRINDO A TOQUE DE CAIXA LIMINAR FRÁGIL DETERMINANDO A TERCEIRIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO INSS, LIMINAR ESSA QUE SEQUER FOI CONTESTADA PELO GOVERNO, PARECE QUE ESQUECEU O QUE ELE CONSTATOU QUANDO ERA SUPERINTENDENTE EM SÃO PAULO E VIU DE PERTO O QUE ACONTECE QUANDO SE COLOCA QUALQUER UM PARA FAZER UM SERVIÇO DE ESTADO.

VAMOS LEMBRAR-LHE:

Fonte: Folha de S.Paulo (25.04.05/Pag.D1)
Gasto com auxílio-doença aumenta 260%
25/4/2005

Há no país uma indústria do auxílio-doença que provoca bilhões de reais em prejuízo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São médicos peritos, advogados, funcionários públicos e até políticos envolvidos em esquemas de corrupção. De 2001 a 2004, os gastos com auxílio-doença subiram 260%, de R$ 2,5 bilhões para R$ 9 bilhões anuais.

Sorocaba, no interior de São Paulo, é um dos maiores focos desse tipo de fraude no Brasil, segundo informa o INSS. Com 552 mil moradores, a cidade é campeã em requerimentos de benefícios referentes a supostos problemas de saúde decorrentes do trabalho. Com a exceção dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, os quais são divididos por regiões pelo INSS, dada a grande população, Sorocaba supera todas as demais capitais do país.

Em janeiro deste ano, foram pedidos 7.726 auxílios-doença na cidade, contra 5.827 em Salvador e 5.758 em Belo Horizonte. As populações das das capitais mineira (2,35 milhões de habitantes) e baiana (2,63 milhões) equivale a cinco vezes a de Sorocaba.
Segundo o superintendente do INSS do Estado de São Paulo, Carlos Gabbas, quase 12% da população de Sorocaba chegou a viver de auxílio-doença, enquanto a média no Estado é de 2%. Se fosse levada em consideração apenas a PEA (População Economicamente Ativa), a distorção seria muito maior.

"É um absurdo, é fora de propósito o que se passa em Sorocaba", diz Gabbas. O instituto não informou quanto desses benefícios estariam fraudados. São várias as formas fraudulentas adotadas para a obtenção de auxílio-doença. Em uma delas, de acordo com Gabbas, advogados ligados às quadrilhas aliciam desempregados com a promessa de dinheiro fácil. Pessoas sem contribuir para o INSS por mais de dez anos entram num esquema.

Pela lei, após recolher a contribuição previdenciária por quatro meses consecutivos, a pessoa se torna apta novamente a requerer os benefícios, independentemente de quanto tempo tenha ficado inadimplente com o INSS.

Os advogados pagavam os quatro meses de contribuição do desempregado e, já no mês seguinte, requeriam o auxílio-doença. "Isso é um indício claro da fraude", afirma Gabbas. O dinheiro do golpe depois era repartido.
Outro ponto chama atenção no caso de Sorocaba. O município integra uma região industrializada de São Paulo. Mas, do total dos trabalhadores que requerem auxílio-doença, só uma pequena parcela é formada por operários.

De 2000 para cá, foram concedidos no município 7,122 milhões de benefícios pelo INSS, dos quais 5,114 milhões para funcionários do comércio e 1,148 milhão para contribuintes individuais. "É um ralo de dinheiro público."

Segundo ele, a ação do INSS na cidade, realizada a partir de 2003, já reduziu bastante o número de benefícios concedidos, apesar de ainda ser muito alto.

O perito médico seria a peça-chave em várias fraudes do auxílio-doença. É ele quem verifica o estado de saúde do requerente do benefício. Segundo informa Gabbas, dois terços desses médicos são terceirizados e atendem em seus próprios consultórios, ganhando R$ 23 por perícia. Assim, são facilmente cooptados pelas quadrilhas, que lhes enviam grande número de "pretendentes" ao benefício. "A fraude está no exame médico", diz.

E AGORA SENHOR MINISTRO? É ISSO O QUE O SENHOR QUER DE VOLTA AO INSS?