7 VANTAGENS PARA O INSS COM A SAÍDA ADMINISTRATIVA DOS PERITOS

A greve dos peritos parece ter separado ainda mais os servidores da autarquia, até os otimistas reconhecem que cedo ou tarde haverá cisão definitiva, a exemplo da AGU e do Fisco que se tornaram mais eficientes contrariando muita gente competente. Não é verdade que se isso ocorresse seria mais vantajoso para os peritos, muito pelo contrário, todos ganhariam muito mais. Não necessariamente haveria uma saída física estrutural (os peritos continuaria fazendo perícia no INSS), mas apenas político-administrativa. Segurados, Peritos e Governo. Para quê ficar degladiando e tentando disfarçar ou remendar aquilo que já não há? Entre as vantagens da possível separação algumas são claras como:

1) IMPLANTAR O PLANO DE GERAÇÃO “AUTOMÁTICA” DE DIREITOS

Bandeira da instituição nos últimos meses, rapidez e eficiência a qual gera conflitos diretos com o servidor perito médico por afrontar sua ética. Poderia ser assim: “Em posse do resultado da Perícia Médica da União, compareça ao INSS e seu direito será reconhecido automaticamente”. O reconhecimento do direito é do INSS. O Laudo que subsidia é do perito. Não podendo serem confundidas as suas funções.

2) INSTITUIR A APOSENTADORIA EM 30MIN – INCLUSIVE POR INVALIDEZ:

Ora, reunidas as condições de condições (documentos+ contribuições + laudo pericial – que não seria da sua responsabilidade) poderia finalmente ser hasteada a bandeira dos 30 minutos do Plano de Ação do INSS e não afrontar a decisão judicial e ética da autonomia pericial. Insistir na via de punir o servidor perito exigindo-lhe metas e tempo cronometrado não trará benefício algum para a sociedade além da necessidade de se fazer mais e mais perícias incompletas e se gastar mais com sentenças judiciais.

3) NÃO SE RESPONSABILIZAR POR “EQUIPARAR” QUESTÕES ADMINISTRATIVAS

Um dos grandes problemas de gerir o INSS está na necessidade de administrar um servidor de nível superior que sofre interferência direita de Conselho Profissional com outros que não a possuem. De ter que tratar um servidor de modo diferente dos demais. Há dificuldade em instituir norma de aplicação “exclusiva” ao perito. Há necessidade de avaliar repercussões éticas externas de qualquer ato. Um dos grandes medos de aceitar às 6 horas e o cessar Ponto Eletrônico é a obrigatoriedade de estendê-los aos administrativos.

4) COLOCAR NO LUGAR AS DEVIDAS RESPONSABILIDADES

Médicos acusam o setor administrativo por alguns dos maus resultados dos serviços da perícia médica. Administrativos o contrário. A separação esclareceria a culpabilidade real dos setores e apontaria mais facilmente as soluções. Outro problema é a justa separação dos indeferimentos por motivo médico e administrativo que, embora exista por lei, não efetivamente para maioria dos segurados.

5) ECONOMIA NAS CAUSAS JUDICIAIS E IMPARCIALIDADE

É de consenso na literatura mundial que um dos pilares da atividade médico pericial é a imparcialidade. Também que não é preciso somente ser, é preciso também aparentar. Ora, é sabido que muitas causas judiciais são perdidas exatamente porque o perito médico seria servidor do INSS e que isso seria usado por muitos advogados. A separação daria mais credibilidade ao laudo e mais segurança para o poder judiciário

6) UNIFICAR PERÍCIAS MÉDICAS DA UNIÃO

Todos nós sabemos da nítida separação entre a rigidez na avaliação do servidor público e o privado. O Planejamento recentemente criou o SIASS que também tem um quadro de peritos federais dispersos que poderia se juntar aos peritos do INSS a fim de prestarem ser serviço público a toda sociedade em nova carreira. Os servidores se sentiriam mais estimulados. Assim, haveria mais compromisso com a melhoria do serviço e resultados.

7) POSSIBILIDADE DE ENCERRAR UM CONFLITO COM GANHOS PARA TODA SOCIEDADE

Ora, a perícia médica vive em eterno conflito interno. Reclama com razão de não ter espaço para suas demandas como curso de aperfeiçoamento e especialização. Reclama da falta de uma estrutura hierárquica administrativa própria e independente. Reclama de ouvir diariamente que “recebe ordens para cortar benefícios”. Os gestores também não gostam de ouvir que dão estas ordens. O servidor “problema” se auto-geraria e se responsabilizaria pela prestação de seu serviço, a exemplo da DATAPREV inclusive melhorando a imagem do INSS ou diluindo a sua culpa.