Clarissa afirma que ação de perito tem de seguir critério técnico

Fredy Vieira/JC

Clarissa Bassin, salienta que a decisão do Supremo barra tentativa de impor 24 perícias diárias

Dois meses é o tempo médio de espera para conseguir uma consulta de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A espera ocorre em função da greve dos médicos-peritos gaúchos, que já dura 51 dias. A categoria realiza hoje, às 10h30min, em Brasília, uma reunião nacional para avaliar os resultados e a manutenção ou não da paralisação.

Mesmo com a greve dos médicos-peritos, a gerência regional de Porto Alegre do INSS recomenda que os beneficiários com consulta agendada compareçam às unidades no dia e hora marcados. A ausência representa desistência do pedido de benefício.

Segundo a gerência, o tempo médio na marcação das perícias tem sido de 50 dias. Nos casos normais, o agendamento era de 15 dias. A nova marcação também pode ser realizada pelo telefone 135.

Os médicos-peritos conseguiram uma vitória na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça decidiu que os profissionais têm autonomia para realizar seu trabalho e definir o tempo de avaliação de candidatos a auxílio-doença. A pauta é um dos principais motivos da greve iniciada no dia 22 de junho pela categoria em todo o País.

A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e vice-presidente da Associação dos Médicos-Peritos do INSS no Estado, Clarissa Bassin, salienta que a decisão do Supremo deve barrar nova tentativa do órgão de impor 24 perícias diárias por médico. "O STF resguardou a isenção do médico na hora da perícia, comprometida pela pressão do instituto ao definir o volume de atendimentos. O ato médico deve ser regido pelo critério técnico", comenta.

No Estado, são cerca de 280 peritos, mas seria necessário o dobro de profissionais para dar conta da demanda. Segundo Clarissa, um grande número de aposentadorias e de pedidos de demissão voluntária agravou a deficiência de pessoal. Mesmo com a greve, está sendo mantida a metade das perícias. A Justiça julgou a paralisação legal, mas determinou o mínimo de assistência.

Na Capital, as perícias estão sendo marcadas para setembro. Em Canoas, o prazo supera 80 dias entre a solicitação e o atendimento. As gerências da Capital, de Canoas e de Novo Hamburgo respondem por 50% da demanda de perícias no Rio Grande do Sul.

Fonte: Jornal do Comércio