Previdência e Assistência Social
Dedicação exclusiva de médicos peritos do INSS garante melhoria significativa na defesa judicial da autarquia
Data da publicação: 12/08/2010
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) em Maceió/AL, em parceria com a médica perita do INSS Germana Veloso, levou à Gerência Executiva da autarquia naquele Estado a necessidade de se destacar médicos peritos para atuarem com exclusividade na função de assistentes técnicos do INSS em juízo, sobretudo no âmbito do Juizado Especial Federal.
A iniciativa foi acolhida pela Gerência Executiva, em razão da importância dos pareceres técnicos dos médicos peritos do INSS para subsidiar a defesa judicial feita pela Procuradoria. Ademais, a Gerência reconheceu que a defesa do INSS em juízo é a última fronteira em que os interesses do instituto podem ser resguardados, razão pela qual deve ser cuidada com especial atenção. Assim, foi formado o primeiro grupo de médicos peritos do INSS com dedicação exclusiva à função de assistência técnica do INSS em juízo.
Com a implantação desse grupo de assistentes técnicos, foi percebida uma melhoria significativa na defesa judicial do INSS, ensejando um crescimento sensível na quantidade de sentenças judiciais que reconhecem o acerto do ato administrativo de indeferimento.
A PFE/INSS é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) em Maceió/AL, em parceria com a médica perita do INSS Germana Veloso, levou à Gerência Executiva da autarquia naquele Estado a necessidade de se destacar médicos peritos para atuarem com exclusividade na função de assistentes técnicos do INSS em juízo, sobretudo no âmbito do Juizado Especial Federal.
A iniciativa foi acolhida pela Gerência Executiva, em razão da importância dos pareceres técnicos dos médicos peritos do INSS para subsidiar a defesa judicial feita pela Procuradoria. Ademais, a Gerência reconheceu que a defesa do INSS em juízo é a última fronteira em que os interesses do instituto podem ser resguardados, razão pela qual deve ser cuidada com especial atenção. Assim, foi formado o primeiro grupo de médicos peritos do INSS com dedicação exclusiva à função de assistência técnica do INSS em juízo.
Com a implantação desse grupo de assistentes técnicos, foi percebida uma melhoria significativa na defesa judicial do INSS, ensejando um crescimento sensível na quantidade de sentenças judiciais que reconhecem o acerto do ato administrativo de indeferimento.
A PFE/INSS é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU
Um comentário:
Procuradores Federais e Peritos Médicos se reúnem em Passo Fundo/RS para discutir perícia médica e redução de demandas
Data da publicação: 09/08/2010
No último dia 03 de agosto os Procuradores Federais lotados na Seccional da PFE/INSS e os Peritos Médicos da Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo/RS se reuniram para discutir o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS e seus reflexos nas atividades de perícia médica em âmbito administrativo e judicial.
Na reunião foi apresentado o trabalho que vem sendo realizado pelas unidades da PFE/INSS e da PGF em todo o país para aprimorar a preponderância das conclusões das perícias feitas em âmbito administrativo nos processos judiciais em geral, colaborando para manutenção das decisões do INSS. Nesse contexto, enfatizaram-se as ações conduzidas pela PFE/INSS em Passo Fundo, como a divulgação para os juízes dos dados do SUIBE, que demonstram que o número de concessões administrativas de benefícios previdenciários é muito maior do que as concessões judiciais, o que coloca em cheque a noção equivocada de que o Judiciário concede mais benefícios do que o INSS; e a juntada dos laudos do SABI aos processos judiciais.
A Procuradoria ainda destacou na reunião a importância dos laudos serem bem fundamentados; a necessidade de registrar a análise dos exames das perícias anteriores; a solicitação de informações ao médico particular do segurado; e o acompanhamento médico das perícias judiciais e a análise dos laudos realizados pelos peritos judiciais, a fim de aperfeiçoar a gestão estratégica em matéria de benefícios.
De acordo com a Coordenadora do Programa de Redução de Demandas na localidade, a Procuradora Federal Nicole Mazzoleni Facchini, o encontro possibilitou "importante troca de experiências e de informações técnicas, desabafos, sugestões e discussões construtivas sobre temas controversos", além de motivar "os participantes a desenvolverem, na medida do possível, uma atuação de excelência, valorizando, assim, a imagem do INSS e da PFE/INSS perante o Judiciário e a sociedade em geral".
Participaram do encontro o Procurador Regional da PFE/INSS na 4ª Região, Rogers Martins Colombo; o Gerente-Executivo do INSS em Passo Fundo/RS, Adair Carlos Maciel; a Chefe da Seccional da PFE/INSS em Passo Fundo/RS, Adriana Webber Luzzatto; Procuradores Federais, servidores do INSS e mais de 31 Peritos Médicos que atuam nas Agências do INSS na região.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Laís Mar
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