Peritos do INSS estão em greve há quase quatro meses
São esses profissionais que atestam se uma pessoa pode ou não continuar trabalhando ou se aposentar. Sem o laudo deles, muita gente já não recebe os benefícios.
O auxiliar de serviços gerais Carlos Alberto tem artrose e, com as dores no joelho, não consegue trabalhar. Há quatro anos, recebe o benefício do INSS. Desde maio, no entanto, os R$ 570 não chegam na conta dele.
É que os peritos do INSS estão em greve. Carlos já foi a quatro consultas que estavam agendadas, mas em todas voltou sem fazer a perícia. “Estou passando necessidade. As contas estão todas atrasadas – água, luz, telefone, tudo. Inclusive, meu telefone já está até cortado porque não dei conta de pagar mais”, lamenta.
Mesmo com a greve, os segurados têm que ir à agência da Previdência Social na data e horário marcados. Quem não aparece tem o benefício cancelado.
Os peritos estão parados há quase quatro meses. Eles querem uma gratificação de desempenho, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem alteração no salário. Pedem ainda dispensa do sistema de registro de frequência, obrigatório para todos os servidores do INSS.
O Superior Tribunal de Justiça já determinou que metade dos peritos continue trabalhando. Mesmo assim, muita gente volta para casa sem atendimento.
“Quando a gente chega aqui, não tem perito e só nos resta pagar a passagem de volta”, diz a doméstica Aura Dias. “É cansativo, a pessoa fica estressada. A gente paga INSS a vida inteira e, quando mais precisamos, não temos”, constata a cozinheira Aparecida de Souza.
A Justiça considerou a greve legal. O Ministério da Previdência informou que tomou medidas para atender às reivindicações, mas até agora não houve acordo.
Luísa Doyle / Edgar de Andrade
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terça-feira, 31 de agosto de 2010
'Daqui a pouco vão querer ganhar sem trabalhar', diz Lula
Lula criticou peritos em greve no INSS e afirmou que condição salarial da categoria melhorou muito
Matheus Pichonelli, iG São Paulo
31/08/2010 14:16
Mudar o tamanho da letra: A+ A- A uma plateia de empresários do setor sucroalcooleiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom do discurso em relação a peritos que entraram em greve no INSS. Lula, que se lançou na política ao liderar movimentos grevistas no ABC paulista, aproveitou uma feira do setor sucroalcooleiro em Sertãozinho, no interior paulista, para afirmar que não vê qualquer motivo para paralisação.
"Não há razão nenhuma para fazer greve. Nenhuma. Entraram em greve porque querem reduzir a jornada de trabalho. Estou achando muito engraçado. Daqui a pouco as pessoas vão querer ganhar sem trabalhar”, disse o presidente.
Lula disse que o País está vivendo um momento "mágico" na economia e nas relações de trabalho. “Vocês nunca mais ouviram um radialista falar em fila do INSS. Mas estou meio chateado porque os peritos entraram em greve", reforçou o presidente, que destacou os altos salários pagos à categoria. "Eles ganhavam R$ 2 mil, nós estamos pagando R$ 14 mil", emendou. Lula aproveitou para brincar com a plateia: "Enquanto isso, o presidente trabalha 18, 19 ou 20 horas”.
A greve dos peritos começou no dia 22 de junho. A principal reivindicação da categoria diz respeito à carga diária de trabalho. Normalmente, os médicos peritos trabalham diariamente oito horas. A associação dos profissionais, porém, propõe jornada diária de seis horas ininterruptas e pede que as outras duas horas sejam liberadas para outras atividades, como realização de perícias hospitalares e judiciais.
NOTA FENAM
30/08/2010
Em audiência realizada nesta segunda-feira, 30/08, com o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, na Superintendência Regional do INSS de São Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que o ministério aceitou receber a representação da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência para negociar a greve, mas vai cumprir a determinação judicial de contratar médicos terceirizados para realizar as cerca de 400 mil perícias em atraso por conta da paralisação da categoria. Gabas afirmou que já a partir desta terça-feira o INSS poderá convocar, através de suas gerências, médicos que preencham os requisitos necessários. Com isso, o ministro acredita que em 30 dias, no máximo, a agenda das perícias deverá voltar ao normal.
"Se houvesse a disposição dos médicos peritos em terminar a greve e colocar as perícias em dia, a contratação temporária poderia nem existir. Se isso começasse agora, nós levaríamos menos tempo pra colocar as perícias em dia do que fazendo a contratação", disse o ministro, acrescentando que, no entanto, não há essa disposição. "Nós conversamos com o Cid (Carvalhaes) e a ANMP não compareceu à reunião. Por isso, foi marcada uma reunião para hoje em Brasília, através de um contato telefônico com o presidente da ANMP (Luiz Carlos de Teive Argolo), e mais uma vez o governo vai receber a entidade pra ver se consegue chegar a um acordo e a nossa condição básica para que haja esse acordo é que os médicos coloquem as perícias em dia, ou seja, que trabalhem em sistemas de plantão para que possamos realizar as perícias que não foram feitas até hoje", afirmou o ministro.
Sobre a terceirização dos serviços de perícia médica, Cid Carvalhaes acrescentou que apesar de haver uma decisão judicial e do governo em contratar médicos peritos temporários, a FENAM é contra qualquer forma de terceirização, incluindo esta. "É um problema que o ministro tem, mas ele não vai contar com o apoio da FENAM em sustentar terceirizações e privatizações de qualquer natureza", assegurou o presidente da Federação Nacional dos Médicos.
A audiência desta segunda-feira foi concedida a pedido da FENAM, atendendo a uma solicitação da ANMP, mas a entidade decidiu não participar. Mesmo assim, a pedido da FENAM, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, que estava na audiência, receberá representantes da associação, a fim de buscar uma solução para o impasse.
A FENAM vai permanecer como observadora do processo, mas, segundo o presidente Cid Carvalhaes, a Federação entende que os detalhes devem ser discutidos pelos peritos nas suas bases, através dos sindicatos médicos em cada um dos estados. "Isso expressa efetivamente a vontade dos peritos. Há uma posição contraditória. Vários peritos se manifestam em um sentido e vários outros se manifestam absolutamente em sentido contrário, portanto, entendemos que isso deva ser discutido em cada local de trabalho", assinalou Carvalhaes.
Também participaram da audiência o secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a superintendente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol, e como observadores os médicos peritos Francisco, Francisco Rodrigues Lopes, diretor adjunto de Comunicação da FENAM, e Jarbas Simas, que integra a diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo,
Reconhecimento
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Carlos Gabas reafirmou que o Ministério da Previdência e o INSS reconhecem a FENAM como representante dos médicos. "É uma federação nacional, que tem mais de 300 mil filiados, através de sindicatos médicos, e a grande maioria dos médicos é filiada aos sindicatos. Acontece que como a greve foi deflagrada em uma assembleia geral da ANMP, a maioria dos peritos em greve diz que só pode voltar se tiver uma assembleia e até hoje não foi realizada uma assembleia que acatasse essa discussão de negociação da greve. Eles afirmam, através do site, que já mandaram dezenas de ofícios ao ministério e não foram respondidos, mas isso não é verdade. Nós estamos permanentemente dispostos a recebê-los e o presidente do INSS tem feito isso, porque não cabe a um ministro de estado sentar em uma mesa para negociar. Há uma disposição, mas há uma intransigência em se dizer que é imoral a proposta do governo de se colocar as perícias em dia", acentuou Gabas.
Na entrevista, Cid Carvalhaes disse que a legitimidade da FENAM não está em jogo. "A legitimidade da FENAM é constitucional e qualquer cidadão que questionar essa legitimidade constitucional terá de fazê-lo no Supremo Tribunal Federal ou através de emenda no Congresso Nacional. Isso nunca esteve em jogo. A FENAM é legítima representante dos médicos e cumprirá sua função sempre", ressaltou o dirigente. Cid Carvalhaes disse ainda que o que a Federação está fazendo "é uma tentativa de fato de interpretar posicionamentos e intenções, e, se houver possibilidade, concretizar acordos".
"Como não houve acordo até o momento, continuaremos exercendo as nossas funções e qualquer questionamento de legitimidade carece de argumentação. Convidamos a associação, a pedido dela, ela aceitou num primeiro momento e se recusou num segundo momento e não deu justificativa", assinalou Carvalhaes.
Perícia do INSS ainda em greve
31.08.10 às 01h39 POR LUCIENE BRAGA
Tentativa de acordo fracassa. Ministério da Previdência já fala em contratar temporários a partir desta semana
Rio - Não houve entendimento entre os peritos do INSS em greve e o Ministério da Previdência para o fim do movimento. Ao contrário, o dia de ontem foi de medição de forças e desencontros. A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que comanda a paralisação iniciada em 22 de junho, não foi convidada oficialmente para a mesa de negociação em São Paulo, e não participou.
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), eleita pelo governo como negociadora, anunciou que sai da intermediação. Mesmo assim, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, confirmou que vai contratar peritos terceirizados para zerar as pendências, ainda que seja decretado o fim da greve, mesmo a contragosto. “Nossa tarefa é colocar isso em dia”, respondeu Gabas.
Antes de os peritos iniciarem o movimento por excelência, que se recusava a adotar tempo limite (de 20 minutos) para a avaliação médica, a média de perícias era de 650 mil por mês. Depois, caiu para 500 mil. Agora, fala-se em déficit de 400 mil. Ontem, após a reunião com Gabas e a Fenam, o presidente do INSS, Valdir Simão, seguiu para Brasília e apresentou o plano de contratações emergenciais ao Ministério Público Federal (MPF) para atender a decisão judicial de São Paulo.
LEVANTAMENTO
A partir de hoje, todos os gerentes e superintendentes do INSS receberão ofícios para levantar a necessidade de médicos em cada agência. O ministério quer saber quantos serão necessários e por quanto tempo para zerar as pendências. As contratações serão imediatas, já nesta semana. “Já temos as áreas do Rio mapeadas, mas aguardamos o modelo que nos será apresentado para iniciar os chamados”, explica Manuel Lessa, superintendente regional do INSS.
Simão apresentou proposta que prevê remuneração por perícia, proporcional ao salário pago pelo INSS, ou utilização de tabela para exames auxiliares.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
REAÇÃO INDEPENDENTE
NEM TUDO NO MESMO AMBIENTE DE TRABALHO É ISONÔMICO
FENASP FALA EM ISONOMIA SERÁ QUE CONVENCE?
"Agora é luta pela isonomia. 30 horas para todos:
Assistentes Sociais, Médicos Peritos e Servidores Administrativos!!!"
LEIA MAIS AQUI
"Agora é luta pela isonomia. 30 horas para todos:
Assistentes Sociais, Médicos Peritos e Servidores Administrativos!!!"
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GABAS CONTINUA ESPALHANDO A NOTÍCIA DA TERCEIRIZAÇAO
30/08/2010 - 11:35 (atualizada em 30/08/2010 11:44)
Previdência vai contratar peritos temporários mesmo com fim de greve
Durante o período de paralisação da categoria, que já dura mais de dois meses, 400 mil perícias deixaram de ser realizadas no País, de acordo com Carlos Eduardo Gabas
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou nesta segunda-feira (30) que o governo vai contratar médicos peritos temporários, independentemente do retorno ao trabalho dos profissionais que estão em greve há mais de dois meses. O objetivo é reduzir o número de processos acumulados.
Segundo Gabas, durante o período de paralisação da categoria, 400 mil perícias deixaram de ser realizadas no País. “Nossa tarefa é colocar isso em dia”, afirmou logo após participar do seminário A Nova Estrutura Jurídica do Regime Disciplinar da Previdência Complementar, na capital paulista.
No final da manhã, Gabas encontra-se com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo, para discutir a greve da categoria e a decisão da Justiça Federal que autoriza a contratação de médicos terceirizados. O presidente do INSS, Valdir Simão, também participará da reunião.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1031314
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/30/economia,i=210481/MINISTERIO+DA+PREVIDENCIA+VAI+CONTRATAR+MEDICOS+PERITOS+TEMPORARIOS.shtml
http://www.abril.com.br/noticias/brasil/previdencia-vai-contratar-peritos-temporarios-mesmo-fim-greve-592176.shtml
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1031314
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/30/economia,i=210481/MINISTERIO+DA+PREVIDENCIA+VAI+CONTRATAR+MEDICOS+PERITOS+TEMPORARIOS.shtml
http://www.abril.com.br/noticias/brasil/previdencia-vai-contratar-peritos-temporarios-mesmo-fim-greve-592176.shtml
ZERO HORA
30/08/2010
08h34min
INSS se reúne com médicos peritos para avaliar fim da greve
Mais de 400 mil perícias estão em atraso
A greve dos médicos peritos do INSS pode chegar ao fim hoje. Os representantes da categoria terão encontro nesta manhã com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, e o presidente do instituto, Valdir Simão.
Na pauta, a paralisação de mais de dois meses e a possível contratação de peritos terceirizados ainda nesta semana. Mais de 400 mil perícias estão em atraso.
Os grevistas pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3022848.xml
08h34min
INSS se reúne com médicos peritos para avaliar fim da greve
Mais de 400 mil perícias estão em atraso
A greve dos médicos peritos do INSS pode chegar ao fim hoje. Os representantes da categoria terão encontro nesta manhã com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, e o presidente do instituto, Valdir Simão.
Na pauta, a paralisação de mais de dois meses e a possível contratação de peritos terceirizados ainda nesta semana. Mais de 400 mil perícias estão em atraso.
Os grevistas pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3022848.xml
Greve de peritos do INSS pode terminar nesta segunda-feira
30 de agosto de 2010 • 03h49
A greve na perícia médica do INSS pode chegar ao fim nesta segunda-feira. Tudo vai depender do resultado de reunião entre o ministro da Previdência, Carlos Gabas, o presidente do instituto, Valdir Simão, e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) programada para esta segunda. Na pauta, a paralisação dos médicos, iniciada em 22 de junho, e a possível contratação de peritos terceirizados ainda nesta semana.
Outras saídas, como perícias noturnas e nos fins de semana, serão discutidas. O difícil entendimento entre peritos e a Previdência, que travam batalha sem fim nos tribunais desde junho, esbarrou na decisão judicial da 19ª Vara Federal de São Paulo, que emitiu sentença para contratação de médicos, para que segurados não esperem mais de 15 dias entre agendamento e perícia.
A greve, organizada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), será agora negociada pela Fenam. A tensão criada por esses dois aspectos pode levar ao entendimento a partir desta segunda-feira.
TERCEIRIZAÇÃO
A volta da terceirização na perícia, mesmo temporária, é determinação da Justiça Federal de São Paulo, que acatou pedido do Ministério Público Federal do estado, anterior à greve. A decisão, embora protocolada em São Paulo, vale para todo o País. Os procuradores moveram ação civil pública contra os peritos, desde que iniciaram o movimento por excelência na perícia, no ano passado. O movimento defendia o fim do limite de tempo para a avaliação médica - o INSS estabeleceu que, em seis horas, os peritos deveriam fazer 18 perícias. A ação civil pública ganhou apelo após a greve. Hoje, há mais de 400 mil perícias em atraso - aproximadamente 12 mil delas no Rio de Janeiro.
O MPF pedia que a Previdência suspendesse férias, folgas e até licenças-prêmio dos peritos, enquanto a situação não fosse normalizada. A sugestão também englobava a contratação peritos aposentados, ex-terceirizados do INSS e até de clínicas particulares. A sentença, anunciada na terça-feira, não especificou o método para as admissões, mas exigiu que o Ministério da Previdência tomasse providências legais para a contratação emergencial, a fim de resolver o problema dos segurados.
Grevistas querem fim da paralisação
Desde a sexta-feira, os membros da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) estão votando de forma eletrônica para fechar uma proposta para o fim da greve, que será apresentada à Previdência. "Temos todo o interesse de terminar o movimento grevista, da melhor forma possível, tanto para a perícia, como para a sociedade", afirmou o presidente da ANMP, Luiz Argolo.
Ele não confirmou participação na reunião de hoje com a Federação Nacional dos Médicos e o Ministério da Previdência. Argolo diz que a associação enviou 13 ofícios pedindo audiência com o ministro Carlos Gabas e espera convite oficial para a nova rodada de negociações.
domingo, 29 de agosto de 2010
ALGUÉM ESTÁ DE OLHO NO CARGO DO GABAS
Comenta-se nos bastidores do INSS em SC que Eliane Schmitd está com as malas prontas para assumir o lugar do Gabas, espera apenas o sinal do "cumpadre" Lula.
No momento ela está no andar de baixo envolvida numa briga, picuinhas, para a não recondução ao cargo de Gerente Regional em Blumenau do recém destituído Alvaro Anderson.
Do outro lado da contenda estão a Ideli, candidata do PT ao governo de SC e o Décio Lima, ex-prefeito de Blumenau e candidato do PT a Dep Federal com chances de reeleição.
Dizem ainda, os linguarudos plantonistas, que tem rolado altos "bate bicos", porém as malas ela insite em manter arrumadas.
Processos se acumulam na Previdência - Imaginem como estão 30 dias depois
30 de julho de 2010
10h01
Luciele Velluto
O número de processos parados há mais de 45 dias na Previdência Social em São Paulo por causa de problemas internos do próprio órgão subiu 156,30% na comparação entre junho deste ano e o mesmo mês de 2009. Eram 8.373 e agora são 21.446, de acordo com dados do sistema de concessão de pensões e aposentadorias.
O pico de processos acumulado foi em janeiro, quando o Estado de São Paulo somava 33.782 pedidos em análise por mais de 45 dias na Previdência Social. Para o órgão, o crescimento do estoque ocorre devido ao movimento dos peritos médicos, que desde outubro de 2009 adotaram operação padrão, realizando um número menor de atendimentos por dia. E a quantidade de processos acumulados deve continuar aumentando, pois os peritos estão em greve há 40 dias.
O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado de São Paulo, Antonio Alves da Silva, afirma que tudo o que depende de perícia médica está parado. “Há um impasse entre a Previdência e os peritos que só prejudica quem pede a aposentadoria, auxílios ou precisa da perícia para voltar ao trabalho. As pessoas não são atendidas e a concessão de benefício em 30 minutos está comprometida. Se precisar de perícia, vai demorar bem mais do que 30 dias.”
Segundo Silva, o problema principal é que o órgão previdenciário se nega a negociar com o sindicato da categoria e os médicos não mudam de posição e aceitam o que o governo oferece. “Não há boa vontade de ambas as partes para resolver a questão. O prejudicado é quem precisa do benefício”, diz o dirigente, comparando a greve do peritos à paralisação dos servidores da Justiça Federal, que também prejudica o andamento dos processos referentes à aposentadoria.
De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social não há operação padrão e sim um movimento pela excelência do atendimento. Os peritos médicos reivindicam a reestruturação da carreira, melhorias na estrutura para a realização do trabalho e segurança nas agências para que os atendimentos possam ser realizados.
Mais verba de pesquisa para batata
Este é o curioso titulo de um artigo publicado no último Lancet de 28 de agosto. Os autores comentam sobre uma das falácias usadas para pesquisadores sedentos de mais verbas para seus trabalhos. O truque consiste em pesquisar certo assunto na rede Medline e usar a quantidade de trabalhos publicados para dizer: "Viu, todos estão pesquisando isto, precisamos de mais verbas!".
A Medline, explicam os autores, não é um lugar para "pesca de arrastão". É apenas o sucessor eletrônico on-line do clássico Index Medicus. Eles pesquisaram duas palavras-chave entre 1999 e 2009: HIV e batata. Embora os resultados tenham sido diferentes em números brutos, respectivamente, 14000 referência para HIV e 900 para batata, os resultados foram similares no tocante ao aumento anual da pesquisa sobre ambos . Portanto, conclui-se que a batata, bem como o HIV, é uma área de interesse crescente para pequisa,logo necessita de mais fundos.
Achei interessante este artigo, não apenas pelo conteúdo em si, mas para mostrar o emprego da falácia, da mentira, da ilusão, para sustentar discursos e ações como prática universal nas relações humanas.
Não é muito diferente do que se tem visto no atual cenário de confronto entre o INSS, ANMP, e mais recentemente com a entrada de um tertius, a FENAM.
Todos, em momentos e modos diferentes, estão "provando" que é mesmo necessário mais verba para pesquisar batatas...
sábado, 28 de agosto de 2010
DEIXA TERCEIRIZAR E VEJAMOS AONDE VAI PARAR O ROMBO...
Rombo de R$ 25,4 bilhões Expectativa da Previdência é de que as contas encerrem o ano com saldo negativo de R$ 45,6 bilhões
Desalento
Em julho, especificamente, a Previdência computou um buraco de R$ 2,6 bilhões em suas contas, saldo 7,6% menor do que o rombo de junho (R$ 2,7 bilhões). As receitas somaram R$ 16,8 bilhões e os gastos, R$ 19,4 bilhões. O deficit foi puxado, principalmente, pelos auxílios-doença, que, somente no mês passado, deram um salto de 3,2% frente a junho, exigindo desembolso de R$ 1,1 bilhão. Junto com os péssimos resultados do INSS, Gabas deu uma notícia desalentadora para os que precisam recorrer à Previdência. Diante do corte de orçamento de R$ 900 milhões neste ano, em vez de 720 postos, será reformada e aberta apenas a metade do previsto.
GREVE NA BAHIA
TEXTO
http://ibahia.globo.com/batv/materias_texto.asp?modulo=2912&codigo=233319
VÍDEO
http://ibahia.globo.com/batv/BATV_pop_video.asp?video=batv_sab_01.wmv&ext.asx
CURIOSO DA REPORTAGEM - SEGUNDA DA SEQUENCIA
EU VI BEM OU O PRESIDENTE DA CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - FERNANDO DANTAS - É QUEM É OUVIDO COMO REPRESENTANTE DOS PERITOS GREVISTAS?
http://ibahia.globo.com/batv/materias_texto.asp?modulo=2912&codigo=233319
VÍDEO
http://ibahia.globo.com/batv/BATV_pop_video.asp?video=batv_sab_01.wmv&ext.asx
CURIOSO DA REPORTAGEM - SEGUNDA DA SEQUENCIA
EU VI BEM OU O PRESIDENTE DA CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - FERNANDO DANTAS - É QUEM É OUVIDO COMO REPRESENTANTE DOS PERITOS GREVISTAS?
Ministro confirma contratação de temporários para substituir médicos peritos em greve
Substitutos começam na próxima semana para minimizar o acúmulo de trabalho após a paralisação
27 de agosto de 2010
18h 45
As contratações temporárias foram autorizadas pela Justiça. Os temporários devem atender, principalmente, os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. "Não temos ainda um número definido de médicos que serão contratados, isso está sendo decidido nesta sexta”, disse.
Segundo o ministro, todas as reivindicações feitas pelos grevistas foram atendidas, exceto a mudança na carga horária. Os peritos, em greve há dois meses, queriam trabalhar meio período e receber salário integral. Gabas, que visitou Pinhais, região metropolitana de Curitiba, lembrou que os salários da categoria melhoraram nos últimos anos. Mesmo assim, admitiu “negociar melhorias salariais dentro da carreira em 2011, pois este ano o orçamento já estava fechado".
TERCEIRIZAÇÃO - RECORDAR É VIVER II
Ralo do auxílio-doença começa a ser fechado
Correio Braziliense - 14/10/2006
Medidas adotadas pelo Ministério da Previdência contra concessão indevida de benefícios reduz gasto mensal em R$ 183 milhões
Edna Simão
As medidas adotadas pelo governo federal para diminuir os gastos com auxílio-doença começam a dar resultados. Depois de atingir o pico de 1,666 milhão de benefícios concedidos em outubro de 2005, as emissões caíram para 1,427 milhão em agosto deste ano. Com isso, as despesas mensais cederam de R$ 1,116 bilhão para R$ 933 milhões (queda de R$ 183 milhões). Em entrevista exclusiva ao Correio, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirma que o “boom” nos desembolsos é uma preocupação, mas observa que as soluções estão encaminhadas.
LEIA NA ÍNTEGRA
TERCEIRIZAÇÃO - RECORDAR É VIVER
07/03/2005 - 10:17:59
INSS limita número de perícias médicas
Para impedir que limite de 24 seja ultrapassado, o INSS solicitou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) implemente um programa para bloquear o agendamento de consultas excedentes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que os médicos peritos só poderão realizar 24 perícias por dia. Para impedir que este limite seja ultrapassado, o INSS solicitou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) implemente um programa para bloquear o agendamento de consultas excedentes.
O sistema, que entrará em vigor em uma semana, tem o objetivo diminuir as consultas periciais para concessão de auxílio-doença, realizadas por peritos terceirizados. Dados oficiais divulgados pelo INSS referentes ao período compreendido entre janeiro e novembro de 2004 indicam que as concessões de licenças por médicos credenciados geraram gastos de aproximadamente R$ 82,9 milhões. A despesa com auxílio-doença aumentou de R$ 2 bilhões em 2000 para R$ 9 bilhões em 2004.
Investigações internas do Instituto revelaram que 41 profissionais terceirizados estariam ultrapassando o limite de consultas. O INSS possui 4.919 médicos peritos, 2.176 médicos de carreira e outros 2.743 credenciados. O limite de atendimento estabelecido é de 12 consultas por turno ou 24 por dia, com custo de R$ 21 por perícia realizada por médico terceirizado. As informações do INSS revelaram que alguns deles faturaram mais de R$ 100 mil no ano passado.
LEIA MAIS
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Peritos: sobe pressão para o fim da greve
27.08.2010 - 01:11h Rio - A expectativa de médicos do INSS e do Ministério da Previdência é a de que a greve da categoria acabe na segunda-feira. Nos bastidores, governo e sindicalistas já começaram a discutir acordo. Ajudou — e muito — a pressão do anúncio feito pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas ontem. Ele admitiu a contratação de peritos terceirizados para o INSS de forma temporária, seguindo determinação da 19ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo, já na semana que vem.
LER MAIS: O DIA ONLINE
INSS anuncia contratação de terceirizados na semana que vem, para cumprir decisão judicial. Categoria prepara contraproposta
POR LUCIENE BRAGA
NOTÍCIAS DE CAMPINAS
Greve dos peritos do INSS já provoca fila de até 120 dias
Redação do TVB Notícias Campinas
VEJA A REPORTAGEM
PERITO VAI RECEBER ADICIONAL NOTURNO
Previdência quer fazer perícia à noite
Livia Wachowiak Junqueira
do Agora
do Agora
O INSS disse que vai contratar médicos peritos temporários para garantir que o atendimento da perícia seja feito em até 15 dias após o segurado procurar a Previdência. Na quarta-feira, a Justiça Federal de São Paulo determinou que a contratação fosse feita para regularizar as consultas.
De acordo com a Previdência, estão sendo fechadas as regras para a convocação. Poderão ser feitos atendimentos em períodos noturnos e aos finais de semana. Hoje, a perícia é de segunda a sexta, durante a manhã e a tarde. A expectativa do órgão é que sejam contratados novamente os profissionais que trabalharam nos postos até 2006.
Os médicos peritos do INSS estão em greve há mais de dois meses. Nesse período, cerca de 400 mil consultas deixaram de ser feitas, segundo o Ministério da Previdência. O exame é obrigatório para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
NOTA DA FENAM
26/08/2010
Diante de notícias que circulam na imprensa em geral, nas redes sociais e em outros meios de comunicação, no Distrito Federal e nas demais unidades da Federação, dando conta de que está sendo elaborada uma Medida Provisória para modificar a carreira de estado de médicos peritos da Previdência Social, e ante a determinação da 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, ordenando que a Previdência Social terceirize os serviços de perícia médica no país para garantir o agendamento das perícias em até 15 dias, o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência (ANMP), Luiz Carlos de Teive Argolo, solicitou a interlocução da Federação Nacional dos Médicos junto ao Ministério da Previdência Social.
Conforme informou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não há qualquer definição até o momento para editar Medida Provisória e para fazer cumprir a determinação da Justiça para a contratação emergencial de médicos peritos terceirizados.
Por solicitação da FENAM, e atendendo à pauta de reivindicações dos peritos médicos da Previdência Social, o ministro Carlos Eduardo Gabas suspendeu qualquer decisão até a próxima segunda-feira, dia 30 de agosto de 2010, quando receberá em audiência membros da diretoria da FENAM, visando dar continuidade aos entendimentos.
A pedido da diretoria da FENAM, o Sr. ministro da Previdência Social concordou em receber também representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos.
A audiência será realizada no dia 30 de agosto, próxima segunda-feira, em São Paulo, em horário a ser definido.
Brasília, 26 de agosto de 2010.
Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente da FENAM
Waldir Cardoso
Secretário de Comunicação
Fonte : Imprensa FENAM
FENAM TREINANDO PERITO? SÓ FALTAVA ESSA.
"A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) vai colaborar no treinamento e adaptação dos contratados."
http://www.diariodepernambuco.com.br/economia/nota.asp?materia=20100826154836&assunto=29&onde=Economia
http://www.diariodepernambuco.com.br/economia/nota.asp?materia=20100826154836&assunto=29&onde=Economia
Enquanto isto as Assistentes Sociais conquistam 30 horas sem redução
GOVERNO FAZ CHANTAGEM
INSS começa na semana que vem a contratar médicos
26 de agosto de 2010
26 de agosto de 2010
13h 54
As contratações de médicos terceirizados para substituir servidores em greve vão começar na próxima semana, segundo informou hoje o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. "O presidente do INSS (Valdir Simão) está estabelecendo as regras de contratação", afirmou. Ele não soube dizer, no entanto, qual o total de pessoas a serem contratadas. "A Justiça mandou que se fizesse imediatamente (a contratação). Não se sabe quantos serão. Em alguns locais do País nem haverá contratação."
A 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou ontem que o INSS contratasse em caráter emergencial médicos para realizar perícias. A decisão atende parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. O MPF alegou demora na execução das perícias por causa da greve que começou em 22 de junho. Esse trabalho é a avaliação médica pela qual o segurado precisa passar para receber benefícios. "A greve dos peritos tem atrapalhado o pagamento de benefícios", disse Gabas.
Segundo o ministro, tentativas de negociação foram feitas com uma das associações que representam os médicos. "A condição que não aceitamos é a de não se colocar as perícias em dias com a volta dos trabalhos", afirmou. A estimativa do ministro é de que cerca de 400 mil perícias estejam com atraso.
"Vamos terceirizar médicos até que se resolva o problema da greve e de perícias não realizadas", disse. "Se os médicos voltassem ao trabalho e atendessem a nossa proposta de trabalhar em plantões à noite e em finais de semana, colocaríamos tudo em ordem em 15 dias", estimou.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,inss-comeca-na-semana-que-vem-a-contratar-medicos,600759,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,inss-comeca-na-semana-que-vem-a-contratar-medicos,600759,0.htm
Assassinaram a ANMP?
A diretoria ANMP retira o Site do Ar. Exatamente no Dia da AGE. Exatamente no Dia da cobrança dos associados. Exatamente no Dia da Maior Decisão. Não é mistério para quem conhece os bastidores. Para quem sabe o que há na conversa de pé de ouvido. Para quem já teve seu cérebro lavado e escapou. Para quem já foi calado na Marra. Para quem nunca duvidou.
As nossas maiores dissimulações são feitas não para esconder o que há de ruim e feio em nós, mas o nosso vazio. A coisa mais difícil de esconder é aquilo que não existe. Será que assassinaram a ANMP?
PONTO DE VISTA SENSATO
Profª Melissa Folmann
- Professora de Direito Tributário do Curso Jurídico
- Advogada / Parecerista
- Mestre em Direito
- Professora da Graduação e da Pós-Graduação na PUC/PR
- Coodenadora dos Cursos de Extensão da PUC/PR
- Professora da Pós-Graduação na Unicuritiba, UNISC/RS, BBG-Londrina
- Professora da Graduação da UNIFAE e da FACINTER
- Membro honorário do IBPT
- Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
- Membro do IET/RS
- Diretora Editorial da Juruá Editora
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
- Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora
- Autora de livros e diversos artigos.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Melissa Folmann, acredita que a liminar possa trazer uma decisão favorável aos grevistas. “Nós somos favoráveis aos peritos porque eles trabalham em condições precárias”, aponta. Para ela, o INSS provavelmente irá recorrer da decisão judicial porque não tem base orçamentária, em período eleitoral, para realizar as contratações emergenciais. Além disso, o ato geraria transtornos, já que é preciso haver um treinamento antes da prática dos profissionais nas agências. “Um médico diz se você está doente, mas só um perito é capaz de dizer se você está em condições de receber o auxílio do INSS”, considera.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1039857&tit=Liminar-obriga-INSS-a-contratar-peritos
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A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Melissa Folmann, acredita que a liminar possa trazer uma decisão favorável aos grevistas. “Nós somos favoráveis aos peritos porque eles trabalham em condições precárias”, aponta. Para ela, o INSS provavelmente irá recorrer da decisão judicial porque não tem base orçamentária, em período eleitoral, para realizar as contratações emergenciais. Além disso, o ato geraria transtornos, já que é preciso haver um treinamento antes da prática dos profissionais nas agências. “Um médico diz se você está doente, mas só um perito é capaz de dizer se você está em condições de receber o auxílio do INSS”, considera.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1039857&tit=Liminar-obriga-INSS-a-contratar-peritos
O TAMANHO DO RISCO O QUAL O ESTADO SE PROPOEM
por JOSÉ GERALDO BARBUGLI ABBADE FILHO
ANÁLISE DO IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO
EM PERÍCIA MÉDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(Clique Aqui)
UBERABA-MG
Monografia apresentada à Universidade
Gama Filho para fins de conclusão do
Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em
Perícia Médica
Uma excelente análise técnica do estrago nas contas públicas causado pela política de terceirização da perícia médica causados há cerca de 10 anos e com contexto atualíssimo.
"Aqueles que não conseguem se lembrar dos erros do passado estão condenados a repeti-los."
(George Santayanna)
ANÁLISE DO IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO
EM PERÍCIA MÉDICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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UBERABA-MG
Monografia apresentada à Universidade
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Perícia Médica
Uma excelente análise técnica do estrago nas contas públicas causado pela política de terceirização da perícia médica causados há cerca de 10 anos e com contexto atualíssimo.
"Aqueles que não conseguem se lembrar dos erros do passado estão condenados a repeti-los."
(George Santayanna)
Previdência aposta no acordo
Ministro Carlos Gabas afirma que confia no entendimento com médicos, para não ter que terceirizar perícia no INSS
POR LUCIENE BRAGA
Rio - O Ministério da Previdência ainda estuda como serão feitas as contratações de peritos médicos terceirizados, para assegurar o agendamento de perícias no INSS em até 15 dias. Ontem, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou ainda ter convicção na negociação com a categoria, para não ter de seguir a determinação da 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal válida em todo o País.
Embora Gabas atribua a negociação para o fim da greve à Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) alega que a instituição não representa a categoria. A decisão judicial que ordenou a contratação emergencial de médicos terceirizados, na terça-feira, gerou constrangimento para os peritos.
Eles alegam ter circulado na rede informatizada do INSS uma carta com a informação de que a carreira dos peritos médicos previdenciários seria extinta. O documento dizia, ainda, que os peritos seriam redistribuídos para órgãos públicos, como os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a incapacidade para o trabalho seria constatada sem a necessidade de avaliação médico pericial e outras medidas.
Hoje, assembleia da ANMP vai rediscutir os rumos da greve, iniciada em 22 de junho e que já teria impedido a realização de 400 mil perícias em dois meses. A primeira reunião sobre a determinação da Justiça foi realizada ontem. A Previdência, no entanto, ainda não definiu o modelo de contratações temporárias. Na sentença , o juiz José Carlos Motta diz que o direito de greve, resguardado pela Constituição, “não pode prejudicar a coletividade”.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
CRIME PASSIONAL - A AUTARQUIA AMEAÇA MATAR A PERÍCIA E SE MATAR EM SEGUIDA
SE A PERÍCIA MÉDICA NÃO É MINHA NÃO É DE MAIS NINGUÉM
"Em um ato de terrorismo profissional os peritos médicos previdenciários receberam nesta quarta-feira um e-mail apócrifo, distribuído pela rede institucional do INSS, informando a edição de uma suposta Medida Provisória acabando com a perícia médica previdenciária. No texto divulgado, a suposta MP traria as seguintes alterações:
• Redistribuição dos peritos médicos para alguns órgãos entre eles, o SUS, com possibilidade de livre cessão entre os órgãos;
• Autoriza o Presidente do INSS, a contratar profissionais médicos para a realização de perícia médica quando o processo de atendimento for descontinuado, alterando a Lei 11907/2009;
• Altera ainda a Lei 8213/91, uma vez que permite a presunção da incapacidade laboral do segurado, sem a necessidade de avaliação médico-pericial"
DIRETO DO MPF - SP / Dra. Pierdoná ainda fala em Operação Padrão...
Greve dos peritos do INSS e operação padrão estão prejudicando atendimento ao segurado e o MPF requisitou a contratação emergencial de serviços médicos para suprir a demanda
O juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu ontem pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública e autorizou que o INSS contrate “emergencialmente serviços médicos para a realização das perícias, adotando para tanto a forma legal que melhor atenda o pretendido na presente ação”.
A decisão resulta de uma petição apresentada pelo MPF, no último dia 19 de agosto, solicitando a contratação emergencial devido à piora na qualidade do atendimento aos segurados, causada pela greve nacional dos peritos do INSS, iniciada no último dia 22 de junho.
A situação é agravada por uma operação padrão já em curso que diminui a quantidade de atendimentos prestados pelos médicos que se revezam para cumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que os grevistas mantenham 50% dos médicos trabalhando.
O pedido foi apresentado pela procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná no curso da ação civil pública 2009.61.00.026369-6, proposta em dezembro de 2009, cujo objetivo é que o INSS cumpra a lei e não ultrapasse o limite de 15 dias entre o agendamento e a realização da perícia médica. Na ocasião, o atendimento era prejudicado pela operação padrão estabelecida pelo Movimento Pela Excelência do Ato Pericial, deflagrado pela ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos).
Ainda em dezembro do ano passado, a Justiça Federal, a pedido do MPF, concedeu liminar nesta ação, determinando ao INSS a contratação de médicos em caráter “excepcional e temporário” até que fosse realizado o concurso.
Após a decisão, entretanto, o INSS anunciou o concurso público para o preenchimento de 500 vagas de perito e a Justiça reconsiderou a decisão, pois esperava-se que o atendimento melhorasse. Apesar de as nomeações dos aprovados terem começado, elas não chegaram a surtir efeito sobre o atendimento, pois em 22 de junho deste ano foi iniciada a greve dos peritos, agravando a situação novamente.
Uma decisão do STJ impede que o INSS desconte as faltas dos grevistas, mas determinou que os peritos mantenham 50% das atividades. Entretanto, o MPF recebeu denúncias de segurados apontando que o intervalo entre o agendamento e a realização das perícias chega até dois meses e que alguns segurados com atendimentos agendados não teriam sido atendidos em virtude da greve.
Para piorar a situação, os grevistas continuam também com a “operação padrão”, comparecendo às agências, mas reduzindo drasticamente o número de atendimentos. “Há notícias de que os médicos realizam, numa jornada diária de 8 horas, uma perícia, das dezoito agendadas por dia. Inclusive, já foi juntada à inicial documento que demonstra o referido fato”, afirma Zélia Pierdoná na petição.
ACP nº 2009.61.00.026369-6, distribuída à 19º Vara Federal Cível
GREVE EM FORTALEZA
Oito mil na fila da perícia médica em Fortaleza
Posto Jacarecanga: segurados reclamam que não são atendidos e que estão perdendo benefícios
JOSÉ LEOMAR
25/8/2010
Categoria tenta amanhã, em Brasília, audiência na Previdência Social para negociar principais reivindicações
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que completou dois meses nesta semana, já deixou oito mil pessoas na fila de atendimento somente nos 22 postos da Gerência de Fortaleza, que engloba a Região Metropolitana. A informação é da delegada da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Judite da Silva Costa.
Segundo ela, são 90 profissionais nos 22 postos para dá vencimento a demanda de 13 mil revisões mensais. Como a categoria tem que cumprir a determinação da Justiça, de manter 50% do efetivo na ativa, a situação não é pior. "Apenas 30% do total voltam para a fila e são obrigados a remarcar a consulta pericial", disse a médica.
A demora em conseguir atendimento tem tirado a paciência de muito segurado, gerando muitas reclamações. É o caso de Francisco Furtado de Figueiredo. Ele conta que desde abril, antes mesmo da grave - iniciada no dia 22 de junho - tenta ser atendido pela perícia do INSS. "Tenho leucemia e preciso manter meu auxílio doença para sobreviver. Cada dia é um tormento para mim", conta Francisco, que esteve na manhã de ontem, no Posto Centro, da Rua Senador Pompeu. Sua esposa, Zelinda Alves Furtado, reafirma a dificuldade. "Tivemos que voltar no dia 23 de junho e nada. Mandaram a gente regressar hoje e vamos vê o que dá. Estamos aqui desde cedinho".
No posto do INSS da Jacarecanga, o pedreiro Francisco Macário de Arruda, de 59 anos, conta sua saga para conseguir reavaliar sua licença por doença. Ele sofre da coluna e, segundo conta, trabalha um dia e para dois devido às fortes dores. "Dependo da perícia e desde o início da greve tive que remarcar duas vezes o atendimento".
A situação tem dois lados. Se o segurados reclamam e sofrem com as remarcações de consultas, os médicos peritos reivindicam questões considerados fundamentais para eles. Uma delas diz respeito às agressões sofridas. No Brasil, somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. No Ceará, pelos menos três casos graves de agressões foram registradas no ano passado.
Além de ameaças de morte e agressões verbais e contra o patrimônio. "As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício", disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.
Esses episódios, segundo Argolo, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências do INSS".
Nota oficial
A respeito da paralisação dos peritos médicos, a Previdência Social, em nota oficial, esclarece que a greve afeta exclusivamente o setor da perícia médica. Todos os outros serviços das agências estão sendo realizados. Garante que a situação na gerência de Fortaleza é de estabilidade. "Apenas 15% dos peritos aderiram à greve, com 69% dos atendimentos diários sendo realizados", informa.
Devido à greve, o INSS orienta os segurados que têm perícia agendada a comparecerem à Agência na data e hora marcadas para a realização do procedimento. "O trabalhador que, em consequência da paralisação, não for atendido, poderá marcar outra data imediatamente", garantiu a direção.
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER
GABAS CONDICIONA TERCEIRIZAÇÃO A SUCESSO NA NEGOCIAÇÃO DA "FENAM"
Justiça determina que INSS contrate peritos médicos terceirizados para cobrir greve da categoria
Agência Brasil Publicação: 25/08/2010 15:50
A 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou nesta quarta-feira (25/8) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contrate, em caráter emergencial, médicos para realizarem perícias, atendendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.
No pedido, o MPF alega que está ocorrendo demora na execução das perícias, por causa da greve dos peritos, iniciada em 22 de junho. O trabalho feito pelos peritos médicos é a avaliação médica pela qual o segurado precisa passar para receber benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez permanente, entre outros.
Os procuradores da República pedem que o INSS seja obrigado a contratar profissionais terceirizados para regularizar o atendimento. O INSS estima que cerca de 400 mil perícias deixaram de ser feitas desde o início da paralisação.
Na decisão, o juiz José Carlos Motta reconheceu como “legítimo e justo” o movimento grevista, porém afirmou que o direito do segurado não pode ser prejudicado por conta da paralisação. “No mais das vezes, pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios previdenciários de que são titulares para a sobrevivência e dos familiares, não podem ser colhidos por conflitos de interesse da espécie”, destacou o juiz, em seu despacho.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não descartou a contratação temporária de peritos. “A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos, não prosperar”, disse ontem o ministro à Agência Brasil.
Fonte
Fonte
GREVE EM SANTA CATARINA
Geral | 25/08/2010 16h25min
Greve dos médicos peritos prejudica pelo menos 20 mil atendimentos em Santa Catarina
Mobilização nacional não tem expectativa de terminar
Há quase dois meses em greve, os médicos peritos do INSS pedem redução da jornada de oito para seis horas diárias e não têm perspectiva de retorno ao trabalho. Enquanto um acordo com o governo federal não chega, quem sofre é a população. Pelo menos 20 mil pedidos estão parados em Santa Catarina.
De acordo com a superintendente regional do INSS, Eliane Schmidt, o impacto está sendo minimizado com os médicos da área administrativa.
— Tiramos todos os médicos da área administrativa e colocamos eles no atendimento para minimizar o impacto.
Mas não é o suficiente. Estima-se que 10 mil novos pedidos de perícia estão parados, assim como outras 10 mil solicitações de prorrogação. Segundo a superintendente, os pacientes com casos graves devem insistir.
— Os segurados devem se dirigir ao chefe da agência, explicar a situação e solicitar o atendimento a um médico.
O segurado que precisa da renovação pode exigir o pagamento. A Justiça determinou que durante a greve o INSS continue repassando os valores mesmo sem uma nova perícia.
De acordo com a superintendente regional do INSS, Eliane Schmidt, o impacto está sendo minimizado com os médicos da área administrativa.
— Tiramos todos os médicos da área administrativa e colocamos eles no atendimento para minimizar o impacto.
Mas não é o suficiente. Estima-se que 10 mil novos pedidos de perícia estão parados, assim como outras 10 mil solicitações de prorrogação. Segundo a superintendente, os pacientes com casos graves devem insistir.
— Os segurados devem se dirigir ao chefe da agência, explicar a situação e solicitar o atendimento a um médico.
O segurado que precisa da renovação pode exigir o pagamento. A Justiça determinou que durante a greve o INSS continue repassando os valores mesmo sem uma nova perícia.
MAIS ESVAZIAMENTO - DIÁRIO DA AMAZÔNIA
ARIQUEMES: GREVE E FALTA DE PERITOS PREJUDICAM BENEFICIÁRIOS (Click Aqui)
Rondônia Sofre com a falta de peritos e os que assumem já pedem demissão.
Rondônia Sofre com a falta de peritos e os que assumem já pedem demissão.
ESVAZIAMENTO DA CARREIRA POR SALÁRIOS BAIXOS, FALTA DE ATRATIVOS ALIADO A INGERÊNCIA ADMINISTRATIVA - MESMO SEM GREVE MANAUS MARCA PARA 60 DIAS...
Perícia técnica do INSS demora até 60 dias para ser concluída em Manaus
24 Ago 2010 . 08:06 h
Tabajara Moreno
Tabajara Moreno
Pelo menos 340 pessoas são atendidas todos os dias pelos peritos de Manaus nas quatro agências do INSS. Os benefícios são fornecidos por incapacidade da pessoa ao trabalho, não por qualquer doença, segundo o representante dos peritos. As perícias médicas para análise de concessão de benefícios da Previdência Social no Amazonas estão sendo agendadas em um prazo de até 60 dias, mesmo sem a adesão dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Estado à greve nacional da categoria, que começou em julho.
A demora, segundo o chefe da Sessão de Saúde do Trabalhador do INSS no Amazonas, Edmundo Néri, é decorrente do número “insuficiente” de médicos para o atendimento.
“Já estive quatro vezes, só nesta semana, para resolver o problema do auxílio doença do meu pai, que teve câncer de próstata”, reclamou a vendedora Josilene Santos, 37, na agência Porto da Previdência Social, na Rua Leovegildo Coelho, Centro de Manaus.
“A procura por atendimento em Manaus é grande e temos poucos peritos médicos para suprir isso. Nos últimos meses, dois peritos se aposentaram, três pediram demissão e cinco solicitaram licença do trabalho”, disse Néri.
Na fila para o atendimento na mesma agência, o autônomo Paulo Vasconcelos, 60, mostrou o protocolo do primeiro pedido de aposentadoria que solicitou ao INSS. O documento data de 23 de junho de 2009. Vasconcelos estava pela terceira vez tentando aprovar o pedido de aposentadoria por invalidez.
“Da primeira vez, o médico indeferiu e fiquei esperando seis meses para apresentar outro laudo do SUS. Agora, estou buscando o resultado que devia ter chegado à minha casa”, relatou.
De acordo com o gerente da agência Porto, Oradil Menito, a unidade realiza mais de 300 atendimentos por dia. Desses, cerca de 60 são casos de perícia médica. “Temos quatro médicos para atender tudo. Nossa agência é uma das mais buscadas por ser a única que transfere o pagamento dos benefícios de trabalhadores rurais para outros bancos, quando o município não tem agência previdenciária”, disse.
Segundo estimativa do INSS, pelo menos 340 pessoas são atendidas todos os dias pelos peritos de Manaus nas quatro agências. De acordo com norma interna, cada médico pode fazer, no máximo, 18 atendimentos ao dia. Em todo o Amazonas, o INSS dispõe de 45 peritos médicos, sendo 35 deles em Manaus.
O que também pode estar contribuindo para o atraso nos atendimentos é a falta de informação sobre os critérios de concessão dos benefícios. “Os benefícios só são fornecidos por incapacidade da pessoa ao trabalho, não por qualquer doença. As pessoas não entendem isso. Isso gera conflito e atrapalha nosso trabalho”, argumenta o delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos no Amazonas, Cléber Naief.
Não há coisa mais prejudicial a uma nova verdade que um velho erro.
Em certo contato na Região Sul um certo Auditor Fiscal recentemente disse: "O PROBLEMA DOS PERITOS É GRANA! FIZERAM UMA PÉSSIMA NEGOCIAÇÃO EM 2008 ACHANDO QUE NUNCA SE COBRARIA INTEGRALMENTE CADA CENTAVO DO SALÁRIO COM HORÁRIO E PONTO ELETRÔNICO. INFELIZMENTE A PAUTA DE VOCÊS É MUITO FLUTUANTE E NÃO SABEM O QUE QUEREM." Amanhã é dia de AGE na ANMP dia oportuno para pensar como gente grande e experiente.
O ERÁRIO VOLTA A SANGRAR
Justiça: INSS será obrigado a terceirizar perícia médica. Medida é para garantir que segurados sejam atendidos em até 15 dias para fazer exame
POR LUCIENE BRAGA
Rio - Decisão da 19ª Vara da Justiça Federal determina que o INSS contrate, em caráter emergencial, serviços médicos para a realização de perícias em todo o País. O objetivo é garantir que os segurados possam agendar suas avaliações médicas em até 15 dias. O Ministério da Previdência ainda não respondeu como se darão as contratações.
A sentença é em resposta a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O movimento por excelência na perícia, deflagrado em 2009 pela categoria, mudou o fluxo dos atendimentos e dos agendamentos. A greve dos peritos, iniciada em 22 de junho, tornou o calendário mais espaçado, o que fez com que o juiz José Carlos Motta acatasse parcialmente os pedidos do MPF.
Segundo Motta, ainda que o atraso na realização das perícias decorra de movimento legítimo e justo dos médicos do INSS, de outro lado, segurados, “pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios previdenciários para a sua sobrevivência” não podem ser colhidos por conflitos de interesse”. Motta acatou parcialmente o pedido do MPF, que também requeria suspensão de folgas, férias e licenças-prêmio para os peritos do INSS, enquanto a situação não voltasse ao normal.
CONTRATAÇÃO INDEFINIDA
O Ministério da Previdência, que recebeu a notícia ontem à noite, ainda vai decidir como fará a contratação e quantos peritos serão chamados. Presidente da Associação Nacional da categoria, Luiz Carlos Argolo afirmou que a medida só fortalecerá o movimento, que tem assembleia amanhã. Ele diz que há um déficit no quadro de peritos, que é um dos apelos da greve. Lembra, ainda, que, se a Previdência tiver contratar que opte pelos concursados. “A Previdência que tenha a luz e a clarividência de contratar os concursados recentemente. Eles vão pagar como? Por produção? Foram chamados 500. Por lei, 250 podem ser chamados”, disse.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Uma perícia em oito horas... Nem tanto Ministro
O Ministro Carlos Gabas exagera. Fala sobre atendimento de segurados em até oito horas. E satiríza: "Isso não é excelência". Ora, realmente poderia não ser, mas também poderia. Certamente a complexidade do ato médico pericial passa desapercebida por ele. Deveria saber o Senhor Ministro que há situações reais onde se pode perfeitamente levar mais de 15 dias para se fazer um laudo com o rigor técnico necessário. O Código de Processo Civil e Código Processo Penal falam em 5 a 10 dias, claro, prorrogáveis. Mas concordo que o Movimento de Excelência Pericial (MEP) para se sustentar solidamente e moralmente, porque judicialmente e eticamente já está, precisaria:
1) Mostrar aumento da satisfação do segurado avaliado e redução dos conflitos
2) Mostrar melhora na qualidade técnica dos laudos médicos legais
3) Mostrar aumento dos ganhos judiciais com economia de custos para o INSS
4) Mostrar menor adoecimento dos servidores peritos
5) Mostrar aumento da exigência e dos requisitos indispensáveis na avaliação pelo próprio INSS
Ah! Por Favor! Sem exageros Ministro.
Queremos bem menos que oito horas. 30 minutos é o que pedimos.
Tem gente precisando se explicar
Sobre a carga horária da categoria, o entendimento da Previdência Social, no começo, segundo Gabas, era que a jornada fosse de 30 horas, levando em conta que os médicos exercem outras atividades fora do INSS. “No entanto a entidade (Associação Nacional dos Médicos Peritos) brigou e impôs como condição a fixação de jornada de 40 horas, tendo sido então formada uma tabela para a carga de 30 e de 40 horas, com salários diferenciados...".
Greve perto do fim
Ministro da Previdência diz que negociações estão mais avançadas e poderá acionar médicos para fazer perícias até nos fins de semana
Rio - A greve dos peritos do INSS está com os dias contados. Para repor os 400 mil agendamentos de perícias em atraso, o Ministério da Previdência não descarta a realização de avaliações médicas em plantões nos fins de semana. Em visita ao Rio, o ministro da Previdência , Carlos Gabas, afirmou que as negociações com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) estão progredindo. Ele espera que isso leve ao fim da greve em até duas semanas.
A paralisação completou dois meses no domingo, prejudicando a marcação de avaliações médicas em todo o País. Em resposta a protestos da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que questiona a representatividade da Fenam à frente da categoria, o ministro argumentou que, para ele, não há somente um representante, mas vários.
“Eu já cedi em muitos aspectos reivindicados, mas não podemos discutir agora a questão da jornada de trabalho dos médicos. Isso fica para o ano que vem. Não dá para trabalhar meio período e ganhar por todo ele”, argumentou Gabas, ao deixar palestra sobre a Política de Previdência Social no Brasil, no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (Esg). “Eles querem excelência. Dizem que podem atender a uma pessoa nas oito horas. Isso não é exemplo de excelência”, acrescentou o ministro.
Pais de Gabas vão ficar em Brasília
O ministro Carlos Gabas confirmou que levou os pais para morar em Brasília (DF), na semana passada. Ele tomou a decisão após a explosão de uma bomba caseira no carro da família, que estava na garagem.
“Meus pais são do interior e não têm maldade. Outro dia, um desconhecido bateu à porta deles, começou a conversar com meu pai, disse que tinha um carro igual ao dele. Sabe o que meu pai fez? Entregou a chave e deixou que ele desse uma volta”, comentou Gabas.
Segundo ele, os pais vão se mudar para um apartamento em Araçatuba, que está em construção e só ficará pronto em um ano e meio. “Eu e meus irmãos compramos para eles. É mais seguro. Aluguei um apartamento em Brasília, onde eles vão ficar até a obra terminar”, afirmou.
Ministro da Previdência acredita em fim da greve de médicos peritos
24/08/2010 - 13:55 (atualizada em 24/08/2010 14:09)
“A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Fenam, não prosperar”, disse Carlos Eduardo Gabas; a paralisação já dura quase dois meses
A possibilidade de contratação temporária de médicos peritos para atender à demanda de trabalho acumulada nos postos da Previdência Social não está descartada, segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Porém, o Ministério da Previdência Social está convencido que haverá um desfecho favorável nas negociações com a categoria, em greve há quase dois meses.
“A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), não prosperar”, disse nesta terça-feira (24) à "Agência Brasil".
A contratação provisória de médicos peritos foi pedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, na sexta-feira (20). Na petição, a procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná pede autorização judicial para o INSS contratar, em caráter emergencial, temporário e nacional, peritos médicos aposentados ou ex-credenciados, por se tratarem de profissionais habilitados. Para regularizar a situação, o MPF solicita ainda que as perícias possam ocorrer nos consultórios e clínicas dos médicos contratados.
Gabas afirmou à "Agência Brasil" que a Fenam "tem legitimidade para negociar o fim da greve porque congrega 350 mil filiados e a perícia é um ato essencialmente de natureza médica". O ministro lembrou que a intervenção da Fenam foi pedida pelo governo depois que os grevistas não chegaram a um acordo nos entendimentos que vinham sendo feitos diretamente com a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Sobre a carga horária da categoria, o entendimento da Previdência Social, no começo, segundo Gabas, era que a jornada fosse de 30 horas, levando em conta que os médicos exercem outras atividades fora do INSS. “No entanto a entidade (Associação Nacional dos Médicos Peritos) brigou e impôs como condição a fixação de jornada de 40 horas, tendo sido então formada uma tabela para a carga de 30 e de 40 horas, com salários diferenciados. Eles agora querem trabalhar na jornada de 30 horas e receber o equivalente a 40 horas semanais, o que não é possível atender", disse o ministro.
A ANMP convocou os filiados para participarem da assembleia geral extraordinária na próxima quinta-feira (26), em Brasília, a fim de discutirem a pauta de reivindicações e também "a intervenção da Fenam no movimento grevista".
TV SIASS
Nova TV entra hoje no ar
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento lança hoje a TV Siass, novo canal de comunicação que o Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor criou na internet. Por meio dele, o servidor público poderá acessar informações, eventos, conferências e treinamentos organizados pelo órgão. A primeira transmissão, uma conferência sobre exames periódicos, ocorrerá amanhã, entre 8h e 12h. O lançamento oficial, no entanto, será no dia 31 de agosto, com a transmissão ao vivo do 3º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor e do 2º Fórum de Saúde Mental da Administração Pública Federal. Os eventos, que se estendem até o dia 3 de setembro, serão realizados no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul. O tema é Saúde do Servidor - Nosso compromisso, nossas conquistas, nossos desafios. Para acessar a TV Siass, o servidor deve entrar no Portal Saúde www1.siapenet.gov.br/saude e clicar no link da TV.
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Fonte: Jornal de Brasília - Coluna Ponto do Servidor
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Por quê o Brasil precisa de peritos qualificados e isentos?
Assistam ao video do Juiz José Antonio Savaris, e conheçam o que pensa este Ilustrissimo Juiz.
Por quê o Brasil precisa de peritos qualificados e isentos?
"..precisamos de peritos isentos , com autonomia para executarem suas atividades"
O Exmo Juiz José Antonio Savaris é Juiz Federal da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba e Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Professor Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário – nível de especialização –, das Faculdades Integradas Curitiba e Escola da Magistratura Federal do Paraná desde 2002; Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR, 2003). Especialista em Direito Processual (PUCPR, 1994) e em Direito Tributário (PUC-PR, 1998). Advogou no período de 1992 a 1996. Em 1996 ingressou na magistratura como Juiz Federal Substituto da Vara Previdenciária em Curitiba. Desde 1997 leciona a disciplina de Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e também em cursos de extensão, atualização e de preparação para ingresso em carreiras jurídicas. Proferiu palestras em diversas cidades brasileiras. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicou mesma editora Pedágio: Pressupostos Jurídicos (2004). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Por quê o Brasil precisa de peritos qualificados e isentos?
"..precisamos de peritos isentos , com autonomia para executarem suas atividades"
O Exmo Juiz José Antonio Savaris é Juiz Federal da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba e Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Professor Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário – nível de especialização –, das Faculdades Integradas Curitiba e Escola da Magistratura Federal do Paraná desde 2002; Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR, 2003). Especialista em Direito Processual (PUCPR, 1994) e em Direito Tributário (PUC-PR, 1998). Advogou no período de 1992 a 1996. Em 1996 ingressou na magistratura como Juiz Federal Substituto da Vara Previdenciária em Curitiba. Desde 1997 leciona a disciplina de Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e também em cursos de extensão, atualização e de preparação para ingresso em carreiras jurídicas. Proferiu palestras em diversas cidades brasileiras. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicou mesma editora Pedágio: Pressupostos Jurídicos (2004). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.