A SAÍDA É MESMO O SUBSÍDIO

Entenda porque o governo resiste veementemente à idéia do subsídio e criou uma estrutura para impedir a aposentadoria dos peritos.

O subsídio é a chamada parcela remuneratória única. Prevista no artigo 39; parágrafo 8 da constituição. Todas as autoridades civis recebem por esta forma remuneratória e também as chamadas carreiras de estado. Nele, ficam extintas e não podem ser criadas as gratificações que habitualmente ficam estendidas parcialmente aos aposentados e pensionistas. Outras grandes vantagens são: a uniformização dos salários dos servidores e o fim das metas de desempenho individual e institucional para fins de remuneração. Não há como existir parcela determinada da categoria que percebe salários diferenciados - como no caso dos peritos de Belém que há 2 anos recebem menor salário fazendo o mesmo serviço. E mais, há elevação do Status profissional com transparência e simplificação do sistema remuneratório. A PRINCIPAL vantagem do SUBSÍDIO, no entanto, é a PARIDADE de ativos e inativos. E especificamente esse é o medo do INSS. A exigência deste modelo remuneratório pela greve maciça faria realmente a gestão perder o sono.

Acontece que a carreira de perito médico tem um aspecto peculiar que faz aumentar a resistência a esta idéia. Como se passaram décadas sem concursos. Atualmente, temos cerca de 1/3 dos peritos já em condições ou em condições de aposentar-se nos próximos 2 anos. Estimam que, caso A GARANTIA DA PARIDADE vigorasse, cerca de 1500 peritos solicitariam suas aposentadorias com brevidade. Um esvaziamento coletivo. Um Xeque-mate no governo. Ora, independente da discussão recente sobre Subsídio Único, o INSS já se mostrava preocupado e angustiado com a revoada dos veteranos realizando várias as manobras para obrigar o servidor perito “Aposentável” a resistir mais dentro da autarquia. Medidas inegáveis como redução brutal do valor a perceber (aproximadamente 35%), a criação de níveis de carreira a serem alcançados pelos que já possuem o direito, a exigência do curso de especialização com obrigação de ficar mais 2 anos prestando serviço e o pagamento de abono de permanência foram instituídas nos últimos anos exatamente com este intuito.

O subsídio aumenta os gastos com os peritos médicos do INSS. Para terem uma vaga idéia, caso eles passassem a receber por subsídio único, mesmo sem aumento do valor médio do vencimento atual, todos os aposentados receberiam aumento expressivo de 35% imediatamente, possibilitaria que centenas de aposentáveis solicitassem suas aposentadorias e, além disso, obrigaria o governo a contratar mais 1.500 novos peritos para substituírem estes. Ou seja, a idéia do subsídio é uma bomba para o a gestão. Estimativa garante que o governo perderia muito menos se ele desse 80% de aumento no salário base atual. Ele também perderia o controle sobre o servidor perito que alcançaria por fim a sua tão sonhada autonomia. É o único modelo que se adequa a quem julga direitos. Caso não existissem gratificações por metas a serem atingidas, não haveria como controlá-lo e lhe impor o controle administrativo em vários pontos. Haveria respeito demais ao servidor “problema da casa”. Acho que a bandeira da autonomia se confunde com a do subsídio. Uma leva à outra.

É verdade que há ganhos para ambos, mas para os aposentáveis é infinitamente superior. Pode ter certeza se eu fosse um deles estaria mergulhado de cabeça na greve e exigindo isso dos meus representantes da ANMP como um pilar inabalável da negociação. Subsídio é respeito, autoridade, imparcialidade e autonomia. É o modelo ideal para os Peritos Médicos do INSS. Para mim não restam dúvidas. Oxalá a diretoria da ANMP tivesse a coragem e determinação focadas para discutir em profundidade tema. Agora, aposto que o INSS resistirá à idéia do subsídio único de uma maneira brutal como se fosse sua própria condenação à morte. E ele tem motivo. Espero que a perícia não se venda por pouco. A Perícia Médica precisar ser o osso duro de roer.

Heltron Xavier 09/07/2010