Entenda porque o governo resiste veementemente à idéia do subsídio e criou uma estrutura para impedir a aposentadoria dos peritos.
O subsídio é a chamada parcela remuneratória única. Prevista no artigo 39; parágrafo 8 da constituição. Todas as autoridades civis recebem por esta forma remuneratória e também as chamadas carreiras de estado. Nele, ficam extintas e não podem ser criadas as gratificações que habitualmente ficam estendidas parcialmente aos aposentados e pensionistas. Outras grandes vantagens são: a uniformização dos salários dos servidores e o fim das metas de desempenho individual e institucional para fins de remuneração. Não há como existir parcela determinada da categoria que percebe salários diferenciados - como no caso dos peritos de Belém que há 2 anos recebem menor salário fazendo o mesmo serviço. E mais, há elevação do Status profissional com transparência e simplificação do sistema remuneratório. A PRINCIPAL vantagem do SUBSÍDIO, no entanto, é a PARIDADE de ativos e inativos. E especificamente esse é o medo do INSS. A exigência deste modelo remuneratório pela greve maciça faria realmente a gestão perder o sono.
O subsídio é a chamada parcela remuneratória única. Prevista no artigo 39; parágrafo 8 da constituição. Todas as autoridades civis recebem por esta forma remuneratória e também as chamadas carreiras de estado. Nele, ficam extintas e não podem ser criadas as gratificações que habitualmente ficam estendidas parcialmente aos aposentados e pensionistas. Outras grandes vantagens são: a uniformização dos salários dos servidores e o fim das metas de desempenho individual e institucional para fins de remuneração. Não há como existir parcela determinada da categoria que percebe salários diferenciados - como no caso dos peritos de Belém que há 2 anos recebem menor salário fazendo o mesmo serviço. E mais, há elevação do Status profissional com transparência e simplificação do sistema remuneratório. A PRINCIPAL vantagem do SUBSÍDIO, no entanto, é a PARIDADE de ativos e inativos. E especificamente esse é o medo do INSS. A exigência deste modelo remuneratório pela greve maciça faria realmente a gestão perder o sono.
Acontece que a carreira de perito médico tem um aspecto peculiar que faz aumentar a resistência a esta idéia. Como se passaram décadas sem concursos. Atualmente, temos cerca de 1/3 dos peritos já em condições ou em condições de aposentar-se nos próximos 2 anos. Estimam que, caso A GARANTIA DA PARIDADE vigorasse, cerca de 1500 peritos solicitariam suas aposentadorias com brevidade. Um esvaziamento coletivo. Um Xeque-mate no governo. Ora, independente da discussão recente sobre Subsídio Único, o INSS já se mostrava preocupado e angustiado com a revoada dos veteranos realizando várias as manobras para obrigar o servidor perito “Aposentável” a resistir mais dentro da autarquia. Medidas inegáveis como redução brutal do valor a perceber (aproximadamente 35%), a criação de níveis de carreira a serem alcançados pelos que já possuem o direito, a exigência do curso de especialização com obrigação de ficar mais 2 anos prestando serviço e o pagamento de abono de permanência foram instituídas nos últimos anos exatamente com este intuito.
O subsídio aumenta os gastos com os peritos médicos do INSS. Para terem uma vaga idéia, caso eles passassem a receber por subsídio único, mesmo sem aumento do valor médio do vencimento atual, todos os aposentados receberiam aumento expressivo de 35% imediatamente, possibilitaria que centenas de aposentáveis solicitassem suas aposentadorias e, além disso, obrigaria o governo a contratar mais 1.500 novos peritos para substituírem estes. Ou seja, a idéia do subsídio é uma bomba para o a gestão. Estimativa garante que o governo perderia muito menos se ele desse 80% de aumento no salário base atual. Ele também perderia o controle sobre o servidor perito que alcançaria por fim a sua tão sonhada autonomia. É o único modelo que se adequa a quem julga direitos. Caso não existissem gratificações por metas a serem atingidas, não haveria como controlá-lo e lhe impor o controle administrativo em vários pontos. Haveria respeito demais ao servidor “problema da casa”. Acho que a bandeira da autonomia se confunde com a do subsídio. Uma leva à outra.
É verdade que há ganhos para ambos, mas para os aposentáveis é infinitamente superior. Pode ter certeza se eu fosse um deles estaria mergulhado de cabeça na greve e exigindo isso dos meus representantes da ANMP como um pilar inabalável da negociação. Subsídio é respeito, autoridade, imparcialidade e autonomia. É o modelo ideal para os Peritos Médicos do INSS. Para mim não restam dúvidas. Oxalá a diretoria da ANMP tivesse a coragem e determinação focadas para discutir em profundidade tema. Agora, aposto que o INSS resistirá à idéia do subsídio único de uma maneira brutal como se fosse sua própria condenação à morte. E ele tem motivo. Espero que a perícia não se venda por pouco. A Perícia Médica precisar ser o osso duro de roer.
Heltron Xavier 09/07/2010
É um equívoco atribuir aos aposentáveis atuais o interesse principal dos subsídios, assim como é temerário fragmentar a carreira em segmentos.
ResponderExcluirOs subsídios são interesse sobretudo DOS NOVOS, diria eu, em oposição diametral que que o colega afirma.
Carreiras respeitáveis são subsidiadas porque precisam reafirmar seu desinteresse no resultado A ou B de suas ações. Quem julga direitos não pode ter interesse salarial em reconhecer ou não um direito.
Os novatos têm interesse em se ver livres da pressão de servidores menos qualificados e são exatamente eles, os novatos, os que mais sofrem tal pressão EXERCIDA COM BASE EM AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO.
Os aposentáveis atuais têm direito a remueração muito melhor do que a que os novatos terão, já que a flexibilização é muito maior aos recentemente admitidos, portanto os futuros aposentáveis, que um dia todos serão, terão menor provento que os aposentáveis iminentes.
Os novatos que se cuidem e lutem pelo subsídio, a eles interessa mais, se é pra esquartejar a categoria em grupos de interesse...
O mais importante é conferir à CARREIRA (sempre esquecida pelos interesses pessoais) um caráter sério e honrado de credibilidade pública, em favor de nossa missão.
O governo pode contratar outros e pode pagar os ativos e aposentados. A questão não passa por aí. Só auditores fiscais são mais de 25.000 com mais aposentados que ativos, e isso não os impediu de galgarem o status de carreira de elite, SUBSIDIADA.
É verdade Eduardo.Seria bom para ambos. Não deixo os novatos de fora dos benefícios.
ResponderExcluirAcontece que o governo não pensa como pensamos e é essencial a questão dos aposentáveis para ele como tem demonstrado. O governo pode amanhã mesmo estabelecer uma equiparaçao de pericia previdenciária e criminal ou SIASS e entregar autonomia para os peritos. Em suma, A autonomia e salários mais altos poderiam ser conseguidos, na minha visão, sem os tais subsídios possivelmente e mais facilmente que a paridade ativo/inativo. Tenho certeza que o governo vai negociar a autonomia do e aumento do salário, mas não vai querer ouvir a palavra subsídio ser pronunciada. É apenas um ponto de vista.
Depois. Se o INSS transformasse o salário atual em subsídios... Se eu tivesse condições de me aposentar hoje e soubesse que não teria mais perda salarial signiticativa. Amanhã eu estaria aposentado e semana que vem viajando por algum ponto turismo ao invés de ficar na atividade hiperinsalubre. Já o novato... bem o novato ganharia o respeito e mesmo valor na conta bancária com 20 anos de perícia pela frente. São situações diferentes. De qualquer não é o objetivo do post a divisão de aposentáveis e novatos. Todos tem movito para lutar por melhores garantias.
ResponderExcluirHeltron, o governo não quer subsídios mas não tem argumentos para negar, nós temos argumentos para defendê-la! E podemos debater com a sociedade que nos dará razão. Quem quer peritos com remuneração variável que pode aumentar de acordo com sua postura profissional, nem sempre estimulando-o em direção à justiça e melhor técnica? Raras carreiras se encaixam tão bem quanto à nossa em relação aos subsídios, que, não se esqueça, é a única forma de alcançar a acalantada AUTONOMIA.
ResponderExcluirÉ aí que entra a greve e sua condução de luta. É como o debate contra a terceirização que o governo não queria também. Se temos poder de fogo, uma categoria motivada a lutar, um período eleitoral a nosso favor e, sobretudo, uma boa bandeira, por que fazer tudo errado, sem chance de dar certo?
Como é possível desconhecer o passado recente, em que havia estratégia política? Quem não viveu não sabe avaliar, infelizmente. É lamentável uma greve sem qualquer estratégia, exceto a busca de amparo judicial e a meta de centralizar em si para, quem sabe, se lançar deputado por ser o salvador, o único com acesso ao poder, discurso que pode colar junto aos incautos que estariam sendo manipulados.
Não se preocupe com o dinheiro do governo, com isso preocupem-se eles; não se preocupe com os colegas exercerem o direito constitucional de aposentarem-se, isso também é papel deles. Preocupe-se com o que é correto, com a estrutura do estado (que é maior que os governos), com melhores condições de trabalho e remuneração, com uma sociedade melhor atendida pela previdência. É esse o debate público que podemos conduzir e alta chance de dobrar a resistência do governo e é isso que chamo de política.
Sugiro, Heltron que se informe como serão as regras de sua aposentadoria. Verá como o subsídio impactará mais a você do que a mim, que ingressei em 1983.
O governo não quer anda que seja justo para a carreira de perito médico, caros EH e Heltron. O que ele quer é humilhar os peritos. Criar gratificações inatingíveis, pseudo-diretorias para os peritos, marcação, humilhação... Pois a parte do governo que lida com os peritos é inimiga material e espiritual dos mesmos. Ou temos uma ANMP forte, sem o atual presidente (que em "nadíssimamente" nada ajuda ou se movimenta pela carreira com proposições vindas da base e para a base) ou em pouco tempo teremos uma neo-fase FFHHCC (estão loucos para vender o BI para as seguradoras e terceirizados????).
ResponderExcluirEM RESUMO: NÃO ESPEREM VALORIZAÇÃO DA CARREIRA, JUSTIÇA COM O EMPENHO DOS PERITOS OU OUTRA FORMA DE VALORIZAÇÃO. NÃO MESMO. A MENOS QUE OS PRÓPRIOS PERITOS SE TORNEM MAIS POLITIZADOS, MENOS ADORADORES DE ÍDOLOS, MENOS ACOMODADOS, E RETIREM , NEM QUE SEJA A FÓRCEPS, O QUE MERECEM.
Podem mostrar modelos justos, eficientes e honestos do exterior. Podem mostrar salas manchadas de sangue de peritos mortos, podem mostrar colegas esfaqueados. Nada disso comove quem tem como principal objetivo de vida eliminar os peritos, e o pior: tem influência no governo !!!
Relatos de alguns delegados deixam claro que a categoria e seu líder estão em greves diferentes. Um desses relatos, literalmente: "os delegados e seus representados (a grande maioria) entrou numa greve por não suportar desmandos, opressão administrativa e de chefetes médicos, insegurança, impossibilidade de executar o trabalho com qualidade e autonomia, salário incompatível com a responsabilidade, dedicação e tempo exigidos e concedidos ao INSS. O presidente da anmp entrou numa greve para "peitar" Valdir Simão/Gabas e arrecadar fundos (dinheiro) nos valores que teria,caso os delegados tivessem aprovado o aumento de 150% na mensalidade". Ele não engoliu a petulância e peitou também os delegados.
ResponderExcluirComo se vê, nenhum nem outro entrou em greve por uma pauta coerente que seja um passo para a consolidação de uma carreira e melhoria real para os seus integrantes e usuários. O rei está (de novo) nú.
Por sorte os Delegados estão começando a aprender a questionar o rei. Começando a entender que a sua AGE é o que vale e não o que a diretoria quer. Ainda está em fase inicial este processo, mas existe. A diretoria não faz mais somente o que ela quer. Inclusive a própria greve supreendeu muita gente e foi iniciada pelos incondicionalmente por vontade do colégio de delegados. È a descoberta sobre a própria força.
ResponderExcluirSobre a greve sim. A origem da greve está na insatisfação coletiva e na motivação periférica. Sei inclusive de peritos que não são filiados da ANMP que estão em GREVE.
Ela é uma reação espontânea e natural contra o modelo de gestão do INSS que é completamente incompatível com os avanços internacionais em máteria de melhoria de ambiente de trabalho.
Acredito na greve por que como falara: Se sustenta sem, com ou apesar da diretoria e isso é muito bom para qualquer processo democrático.
Hebert é como eu postei. Virou questão de honra, crime passional por isso é que ele vai perder. Perdeu a noção dos limites de pressão. Agora só falta colocar um guiso no pescoço do perito, marcar a ferro e colocar um chip de GPS no glúteo.
ResponderExcluirA ANMP pediu prisão do chefe dos recursos humanos, que claro alegará que estava cumprindo um parecer jurídico, como se não soubesse ler. De qualquer modo aguardemos o termino do final do capítulo do STJ. Caso ganhe serão 5 ou 6 decisões judiciais seguidas ganhas mostrando a passionalidade da gestão com relação aos peritos. Oprimir servidor tem limites.