A perícia, a procuradoria, a fiscalização etc são tão boas ou tão ruins na medida do valor que a instituição empregadora lhes atribui.
Estou nessa casa há décadas e convivi com peritos muito ruins, com fiscais semi-analfabetos e com procuradores que sequer sabiam o que era uma petição. Sempre houve os bons, mas os ruins não eram poucos. Os tempos mudaram e as carreiras evoluíram, para o bem do INSS, do patrimônio público e da cidadania.
O perito, entretanto, não consegue a evolução merecida. Sua atividade já foi considerada como secundária diante dos objetivos do INSS: arrecadar contribuições e pagar benefícios; o resto era atividade meio (pode?). Em 2003 ouvia isso dentro do INSS de Brasília (direção). Consideram, ainda hoje, que o perito é um incômodo que preferem ver do lado avesso. Apenas por força de pequenas conquistas de 2004 já temos melhoras significativas, mas que não se sustentam, tais as adversidades estruturais; clama por reformas.
A incompatibilidade entre o INSS e a perícia médica é notória, crônica e insuperável, cabendo ao governo, diante de uma atividade essencial, estratégica, de alta qualificação, empreender uma discussão séria (não essa história de SUS, tentativa de resolver através da desqualificação) para ter uma perícia tão profissionalizada quanto todos merecem.
Chegou a hora de a perícia deixar de ser Do INSS.
Um órgão centralizador de todas as perícias, vinculado ao Ministério da Justiça, seria uma ótima solução. Os peritos trabalhariam em um órgão que os conheça, que saiba o que é um congresso e a importância de os peritos participarem deles, apenas para citar um pequeno exemplo de dificuldade insolúvel no INSS. Os peritos desse novo órgão, prestarão serviço a qualquer órgão federal que demandar.
Se quisermos ser mais ousados e agir como Portugal, Suécia ou Austrália, o órgão pericial pode ter até independência financeira/orçamentária. Nestes países, os servidores públicos, concursados e subsidiados, recebem seus vencimentos do órgão pericial que capta recursos na prestação de serviços periciais.
Funciona assim, há uma tabela divulgada no DOU para cada tipo de perícia. O INSS demandará as perícias que necessitar e pagará por cada uma delas. Se a Justiça Federal demandar, pagará o preço correspondente e até os indivíduos que quiserem, por exemplo, um exame de paternidade, podem ter o exame de DNA no órgão pericial. O laudo que receberão tem fé pública para qualquer outra finalidade a que se destine. Os recursos que excederem a folha de pagamentos são destinados ao aprimoramento tecnológico da instituição que pode ser uma autarquia: Serviço Federal de Perícias. O SFP pode fazer perícias médicas previdenciárias, administrativas, securitárias, cíveis, criminais, perícias contábeis, de engenharia e tantas quantas se deseje. É tudo que o Judiciário quer.
Só com um modelo destes a perícia terá a qualidade, autonomia e credibilidade que a sociedade reclama e merece. É preciso dar o primeiro passo.
Pootz... Mas eu já "gritava" isso há muito tempo no fórum da "falecida". Defendia a idéia de autonomia, desvinculação do INSS, criação de um "Departamento ou Instituto Federal de Perícias Médicas". Pelo visto trata-se apenas de utopia. Se depender de "gestores" de "bruncadeira" que vivem se "gabando" por ser inimigos mortais da Perícia, contando com a ajuda de alguns "Colegas" vendidos, jamais chegaremos a concretizar essa idéia...
ResponderExcluirDeputado ‘custa’ pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil
ResponderExcluirLevantamento do Congresso em Foco mostra o total de valores gastos para manter a atividade de cada parlamentar, além dos seus salários. O custo ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar
Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo. Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto. É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores. O cálculo é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.
Mesmo os valores máximos podem ser maiores. Para se chegar a essa conta, seria necessário converter em reais alguns benefícios difíceis de mensurar: por exemplo, a cota de 4 mil a 79 mil correspondências mensais a que os senadores têm direito. O plano de saúde vitalício e ilimitado pago a eles e as diversas cotas de impressões e materiais de expediente para os deputados.
Quando custa um parlamentar?
Câmara (513 deputados): de R$ 99 mil a R$ 115 mil mensais
Senado (81 senadores): de R$ 120 mil a R$ 148 mil mensais.
Câmara aprova MP que cria quatro ministérios
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a medida provisória (MP) que transformou as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Política para Mulheres, de Igualdade Racial e dos Portos em ministérios. A proposta aprovada cria 190 cargos a serem preenchidos sem concurso público pelo Ministério da Saúde, incluindo os destinados à estrutura da Secretaria Especial de Saúde Indígena, e outros 16 para o Ministério da Integração Nacional. A MP de número 483 criou uma despesa adicional aos cofres públicos de cerca de R$ 10,6 milhões.
A votação foi possível depois que a oposição concordou em parar com as manobras para obstruir a sessão. Por acordo entre governo e oposição, o plenário votou também a medida provisória que autorizou o repasse de R$ 800 milhões para o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio. O programa é voltado para os Estados das Regiões Norte e Nordeste. As duas MPs terão de ser votadas agora pelo Senado. A MP 483 perderá a validade no dia 4 de agosto se não for votada até essa data e a MP 484, no dia 9 de agosto. AGÊNCIA ESTADO
Lembro-me do Adriano ter sido o primeiro a falar disso.
ResponderExcluirNa época não se conhecia nenhum modelo internacional e eu ainda acreditava que o INSS, sem os fiscais, seria o nosso local ideal. Estava errado.
Em meados de 2007 criei um tópico demonstrando preocupação com a onda de violência contra a Perícia Médica (algo que contava/sempre contou com a total complacência dos gestores institucionais antiperitos). Somente a independência, a saída da Perícia Médica dos domínios do INSS, com garantia de autonomia e valorização profissional poderá tornar viável o sonho de uma CARREIRA DE ESTADO forte, sólida e respeitada...
ResponderExcluirLIVRE PARA JUNHO: O cerne da violência.
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ADRIANO ALVES BATISTA
07/06/2007 às 19:35:26
No meu humilde entendimento nossos esforços deveriam ser mais dirigidos no sentido de tornar público o "fenômeno" da simulação nas perícias.
Fico abismado com a imensa e imoral quantidade de indivíduos que se utilizam de artimanhas e fingimento para tentar ludibriar a Perícia. Muitos chegam a mimetizar desmaios, crises convulsivas, "ataques de nervos" (eventos que, natural e obviamente, ocorrem somente momentos antes ou durante as perícias).
Esses farsantes deveriam ter um tratamento mais adequado por parte da Instituição! É através deles e de suas condutas fraudulentas que se desenvolve o terreno fértil para os atos de violência contra os Peritos. Outros indivíduos, seguindo o exemplo dos simuladores, partem para o mesmo caminho, uma vez que vislumbram também a possibilidade de sucesso com as mesmas estratégias, lançando-se assim na loteria do INSS.
Atrelado a tal fenômeno grotesco e vergonhoso temos a participação de alguns médicos assistentes que semeiam os atestados da discórdia, além da atuação constante dos agenciadores criminosos que, insatisfeitos com a evolução da Perícia Médica nos tempos mais recentes, revoltam-se com a redução dos seus ganhos pecuniários e incitam os farsantes para os insultos e agressões contra os Peritos.
Os cidadãos honestos, decentes e corretos, que contribuem mensal e compulsoriamente para o INSS e não compactuam com esse tipo de comportamento, têm que tomar conhecimento da existência desses simuladores oportunistas que, a despeito de não estarem incapacitados para o trabalho e muitas vezes nem terem qualquer doença, aproveitam-se para beneficiar-se ilicitamente à custa dos recursos que provêm dos bolsos de todos nós. Urgem medidas para informar a população acerca da existência de tais fatos, além da criação de mecanismos eficientes no que diz respeito à identificação, ao indiciamento e à punição dos fraudadores, assim como na repressão de novas tentativas de fraudes.
Ademais, o estabelecimento do princípio da IMPESSOALIDADE do ato médico-pericial também se constituiria em um avanço altamente relevante e necessário para o combate à violência que nos assola e somente tende a recrudescer caso permaneça o "status quo".
A inércia e a morosidade na tomada de decisões institucionais apenas contribuirá para o agravamento da conjuntura perversa que nos transforma em vítimas cada vez mais indefesas e sem proteção.
Ações e mudanças, diante deste panorama amplamente desfavorável à categoria, necessitam de um ritmo mais vigoroso de progresso e evolução.
Força e honra!
o MPU esta fazendo seu proprio concurso para medico perito
ResponderExcluirO NOSSO problema, valorosos companheiros médicos, é que não temos vergonha na cara. ! Só isso. ! "APENASMENTE" isso.
ResponderExcluirNosso presidente há pouco disse que é FÁCIL SER MÉDICO NA AVENIDA PAULISTA. É claro que recebeu a resposta correta da nossa Sociedade Brasileira de Cardiologia. De mais ninguém, pasmem !