Os Peritos do INSS aprenderam, como reação natural ao estímulo, a arte de identificar cobrar e denunciar. Não foi fácil, aprenderam com a experiência depois de terem ascenções funcionais bloqueadas, cortes de insalubridade, prévias de contra-cheque erradas entre outros. Detectamos mais uma de uma cara-de-pau sem limites.
Há cerca de uma semana alguns peritos se manifestaram sobre a presença irregular da Diretora da Dirsat no Curso de Especialização para ascenção a Classe Especial mesmo sem ter os critérios exigidos por lei. Um flagrante uma vez que se fosse aluna era mais que ilegal, se fosse como diretora (pelo cargo) seria interferencia institucional com o mesmo potencial de ilicitude.
Como cantei previamente, o Rh quis sair pela tangente e deu uma resposta à ANMP e aos Peritos Denunciantes dizendo resumidamente que a denunciada: “têm autorização para acesso integral ao conteúdo do curso de pós-graduação, tanto para avaliação, como para o acompanhamento técnico do conteúdo e material disponibilizado, quanto para avaliação das funcionalidades do sistema”.
Ora, leitores a Lei de Licitações 8.666 é clara e sem margens para outras interpretações:
"Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação."
Infelizmente Senhor Diretor Chefe do Erre-H. Os Peritos Médicos não engolem mais estas coisinhas. Foram flambados no Fogo da Ingerência e sente o Cheiro de Irregularidade no ar. Guarde as explicações para a CGU e se agarre firme nas mãos do seu Político.
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