À espera de um milagre...

RELATÓRIO DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O MINISTRO GABAS - 01/06/2010

Representantes do Governo:
Carlos Eduardo Gabas – Ministro da Previdência Social
Aragonés – Secretário Executivo do Ministério da Previdência.

Representantes da FENASPS:
José de Campos Ferreira (RS); Jorge Ricardo Moreira (RS); Maria Helena (MG);

Sindicatos Estaduais: Ana Lago (RS); Rita (SP); Manoel Crispin (RJ); Júnia (SP), Rubão (SP), Vinícius (SP), Valmir (SC)

A reunião teve início com os representantes da FENASPS entregando um documento com as principais reivindicações da categoria e relatando que, como o Ministro é servidor do quadro do INSS e como Secretário Executivo, já conhece bem os problemas da categoria e, portanto tem condições de, como Ministro resolvê-los.

O Ministro Gabas, iniciou informando que, embora Ministro, algumas questões fogem da alçada dele, mesmo que ele as considere importantes e que tenham que ser resolvidas, disse que acha importante a retomada das mesas de negociação.

De acordo com a pauta segue abaixo o resultado dos assuntos debatidos:

1. 30 horas
O Ministro, diante das considerações da FENASPS, solicitou que fossem apresentados elementos que comprovem que o INSS não teve ganhos de produtividade com o aumento da jornada de trabalho, bem como, informação dos órgãos do serviço público federal que cumprem jornada de 30hs. Informou que estas questões são relevantes para qualquer reavaliação da situação, mas, reafirmou que neste momento não há, no Ministério, condições políticas para a solução do problema. Tanto é assim que ele está indicando ao Presidente Lula o veto da Emenda aprovada na MP 479 que trata da redução da carga horária dos médicos peritos para 30 horas com salário de 40 horas, mesmo que não existam problemas constitucionais e legais.

Ainda sobre a carga horária, em relação à proposta de 7 horas, o Ministro se posicionou dizendo que além de não haver quadro legal, não considera esta posição a melhor.

O Ministro solicitou à FENASPS, que tão logo, se tenha os dados sobre a alteração da produtividade em função da carga horária, o que se realizará, em parte, nos GTs  instalados no INSS, se marque nova audiência, até o final do mês corrente, para discutir a situação e verificar a possibilidade de novos encaminhamentos.