Corre solto o boato de que em WEB Conference, em certa instituição, chamaram os peritos médicos do INSS de "frouxos". E mais! Corre o boato de que disseram que ao primeiro corte de ponto, todos peritos médicos "meterão o rabo no meio das pernas e voltarão ao trabalho". Gostaria de ter confirmado esse boato vendo a tal Web Conference. Alguém sabe dizer mais sobre isso?
Fica aqui a minha pergunta aos peritos médicos do INSS. "Vocês peritos médicos do INSS, são frouxos e são cães com rabo para ser "metido" no meio das pernas"?
quarta-feira, 30 de junho de 2010
COLEGAS OU ASSEDIADORES SEM ESCRÚPULOS?
Causa muito espanto, desgosto e até uma certa revolta, ver e sofrer assédio moral de colegas médicos. Sejam eles da chefia direta e/ou seus apoiadores. Repasso aqui, orientações da ANMP frente ao novo MCC 04 , do INSS. Tomo a liberdade de repassar aos colegas, como foi repassado para mim.
A ANMP manda novas orientações. Aconselho que realmente leiam, imprimam e usem contra o assédio moral que estamos sofrendo. Envergonha que colegas médicos se portem dessa forma frente a um movimento legítimo e que trará benefícios a todos, principalmente para a sociedade e segurados.
FORÇA SENHORES MÉDICOS. A CLASSE JÁ ESTÁ MAIS DO QUE MASSACRADA, HUMILHADA E ASSEDIADA. CHEGA DE MENTIRAS, AMEÇA À NOSSA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, FALTA DE SEGURANÇA NO TRABALHO, CARGA DESUMANA DE TRABALHO E COBRANÇA HUMILHANTE.
Perguntas e respostas frequentes sobre a greve: solicite de um delegado da ANMP ou acesse o site www.anmp.org.br (área para associados. Se não for associado, tenho certeza que um colega que o é, poderá passar as orientações). O movimento é de todos e nao somente dos associados. A força é conjunta. Mais do que necessária agora.
A ANMP manda novas orientações. Aconselho que realmente leiam, imprimam e usem contra o assédio moral que estamos sofrendo. Envergonha que colegas médicos se portem dessa forma frente a um movimento legítimo e que trará benefícios a todos, principalmente para a sociedade e segurados.
FORÇA SENHORES MÉDICOS. A CLASSE JÁ ESTÁ MAIS DO QUE MASSACRADA, HUMILHADA E ASSEDIADA. CHEGA DE MENTIRAS, AMEÇA À NOSSA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, FALTA DE SEGURANÇA NO TRABALHO, CARGA DESUMANA DE TRABALHO E COBRANÇA HUMILHANTE.
Perguntas e respostas frequentes sobre a greve: solicite de um delegado da ANMP ou acesse o site www.anmp.org.br (área para associados. Se não for associado, tenho certeza que um colega que o é, poderá passar as orientações). O movimento é de todos e nao somente dos associados. A força é conjunta. Mais do que necessária agora.
Recuperando 2 anos perdidos
Remuneração por subsídios =
* maioridade da carreira;
* equiparação às carreiras fortes do Estado;
* autonomia perante os controles abusivos;
* paridade ativos/aposentados;
* maior facilidade em resolver os demais problemas.
São carreiras subsidiadas:
* equiparação às carreiras fortes do Estado;
* autonomia perante os controles abusivos;
* paridade ativos/aposentados;
* maior facilidade em resolver os demais problemas.
São carreiras subsidiadas:
Advogado da União, Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, Defensor Público da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Quadros Suplementares da Advocacia-Geral da União, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal do Trabalho. Analista do Banco Central do Brasil, Procurador do Banco Central do Brasil, Técnico do Banco Central do Brasil , Analista da CVM. Inspetor da CVM, Diplomata, Analista de Finanças e Controle, Analista de Planejamento e Orçamento, Analista de Comércio Exterior, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Técnico de Finanças e Controle - Carreira de Finanças e Controle, Técnico de Planejamento e Orçamento - Carreira de Planejamento e Orçamento, Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência, Agente Técnico de Inteligência, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal, Papiloscopista Policial Federal, Policial Rodoviário Federal, Analista Técnico da SUSEP.
FONTE: MPOG
FOTO HOMENAGEM
O perito-avestruz. Um tipo raro que esconde a cabeça diante do perigo, sem lembrar que o corpo todo está exposto ao que mais teme.
PSEUDOLALIA EM PESSOA JURÍDICA?
PSEUDOLALIA: É o nome científico de uma doença grave. Trata-se do vício compulsivo de mentir. Segundo os psiquiatras e psicólogos, a prática freqüente de viver uma situação imaginária pode ser o resultado de uma profunda insegurança emocional, além de traumas de infância. A atitude funciona como um mecanismo de autodefesa para pessoas que apresentam um quadro de carência acentuada. As pesquisas revelam também, que uma pessoa que carrega o vício de mentir pode não conseguir se controlar, tornando-se semelhante a quem tem o vício de jogo ou é dependente de drogas ou álcool.
Outro flagrante:
INSS não vai negociar com peritos
http://www.diariosp.com.br/Noticias/Economia/7817/INSS+nao+vai+negociar+com+peritos
"O INSS decidiu endurecer e disse que não vai negociar com os médicos peritos enquanto durar a greve, que completa uma semana hoje. O instituto recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a ilegalidade do protesto dos peritos..."Sei não, ... Informações de bastidores dizem
que autarquia estaria, digamos assim, desesperada e inclusive já provocando algumas reuniões e conversas...Como é díficil conter o vício...
terça-feira, 29 de junho de 2010
Horário de Servidor Fica Mais Flexível
A disputa fratricida entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério do Planejamento em torno da flexibilização da jornada de trabalho na autarquia acaba de ganhar um novo capítulo. Uma análise técnica realizada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a adoção de horários corridos e a criação do regime de sobreaviso não só são legais, como se alinham ao conceito de gestão pública moderna voltada para resultados e melhoria da eficiência. A manifestação do órgão de controle em favor do agência reguladora abre precedentes para que outros setores da máquina adotem a mesma ferramenta. O governo teme por um possível efeito dominó. E tem razões para isso.
Outros órgãos da administração direta já discutem internamente a adoção da jornada flexível. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, os empregados já se posicionaram a favor das alterações. A próxima da fila deve ser a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o representante do Sinagências, a flexibilização dos horários de trabalho é uma tendência entre os órgãos reguladores. “É disso que o governo tem medo”, justificou Oliveira.
A intervenção do TCU se deu depois de uma provocação formal feita pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) — ligada ao Ministério do Planejamento. A instância responsável pela gestão de pessoal no âmbito do Executivo questionou o ato baixado pela Anatel sob o argumento de que a agência estaria extrapolando seu papel, ainda que desfrute de considerável autonomia administrativa. A Primeira Câmara do TCU julgou improcedente a representação. A SRH ainda pode recorrer levando o tema ao plenário do tribunal. A Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada ao longo da próxima semana para defender o ponto de vista do governo. No entendimento da SRH, a decisão do TCU legitima a redução da carga de trabalho semanal dos empregados da Anatel, o que é ilegal.
À disposição
O funcionário que opta por cumprir a jornada não convencional tem expediente de sete horas corridas por dia, sem direito a intervalo de almoço, com cinco horas de sobreaviso — sistema no qual todos ficam à disposição da chefia. Esse padrão de 35 horas semanais mais cinco foi inaugurado em julho de 2009 e está ativo atualmente. Para o TCU, o modelo não reduz a jornada. “A Anatel, pela natureza de suas atividades no exercício da regulação e da fiscalização do setor de telecomunicações, tem servidores demandados em diferentes horários, tornando necessário aproximar o foco do controle aos resultados alcançados, em detrimento de um rígido controle de procedimentos”, reforçou a nota do TCU. A Anatel não se pronunciou oficialmente.
Os servidores da Anatel veem o gesto do TCU como uma vitória pela manutenção da jornada flexível, mas acreditam que a queda de braço ainda está longe de terminar. “Não é a última batalha. O governo nunca se dará por vencido”, resumiu João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Segundo ele, os funcionários estão satisfeitos com a nova rotina e a própria estrutura da Anatel passou a interagir melhor, inclusive em relação ao atendimento ao público, depois que as mudanças foram colocadas em prática. “Nada impede que o servidor trabalhe em horários flexíveis, desde que tenha metas para cumprir”, sustentou.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Recursos Humanos baixou uma nota técnica com recomendações expressas para que a Anatel banisse o sistema. A base legal utilizada para formular a norma é o artigo 44 da Lei nº 8.112, de 1990, que rege o funcionalismo.
Fonte: Correio Braziliense - 26/06/2010
Outros órgãos da administração direta já discutem internamente a adoção da jornada flexível. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, os empregados já se posicionaram a favor das alterações. A próxima da fila deve ser a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o representante do Sinagências, a flexibilização dos horários de trabalho é uma tendência entre os órgãos reguladores. “É disso que o governo tem medo”, justificou Oliveira.
A intervenção do TCU se deu depois de uma provocação formal feita pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) — ligada ao Ministério do Planejamento. A instância responsável pela gestão de pessoal no âmbito do Executivo questionou o ato baixado pela Anatel sob o argumento de que a agência estaria extrapolando seu papel, ainda que desfrute de considerável autonomia administrativa. A Primeira Câmara do TCU julgou improcedente a representação. A SRH ainda pode recorrer levando o tema ao plenário do tribunal. A Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada ao longo da próxima semana para defender o ponto de vista do governo. No entendimento da SRH, a decisão do TCU legitima a redução da carga de trabalho semanal dos empregados da Anatel, o que é ilegal.
À disposição
O funcionário que opta por cumprir a jornada não convencional tem expediente de sete horas corridas por dia, sem direito a intervalo de almoço, com cinco horas de sobreaviso — sistema no qual todos ficam à disposição da chefia. Esse padrão de 35 horas semanais mais cinco foi inaugurado em julho de 2009 e está ativo atualmente. Para o TCU, o modelo não reduz a jornada. “A Anatel, pela natureza de suas atividades no exercício da regulação e da fiscalização do setor de telecomunicações, tem servidores demandados em diferentes horários, tornando necessário aproximar o foco do controle aos resultados alcançados, em detrimento de um rígido controle de procedimentos”, reforçou a nota do TCU. A Anatel não se pronunciou oficialmente.
Os servidores da Anatel veem o gesto do TCU como uma vitória pela manutenção da jornada flexível, mas acreditam que a queda de braço ainda está longe de terminar. “Não é a última batalha. O governo nunca se dará por vencido”, resumiu João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Segundo ele, os funcionários estão satisfeitos com a nova rotina e a própria estrutura da Anatel passou a interagir melhor, inclusive em relação ao atendimento ao público, depois que as mudanças foram colocadas em prática. “Nada impede que o servidor trabalhe em horários flexíveis, desde que tenha metas para cumprir”, sustentou.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Recursos Humanos baixou uma nota técnica com recomendações expressas para que a Anatel banisse o sistema. A base legal utilizada para formular a norma é o artigo 44 da Lei nº 8.112, de 1990, que rege o funcionalismo.
Fonte: Correio Braziliense - 26/06/2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
SINAIS DE "ABORT MISSION"
Postem isso lá. Existem pessoas excelentes como o Francisco Alves, Clarissa, Guima e outros PARA CONDUZIR DE VERDADE O MOVIMENTO. Não podemos e não devemos fazer uma greve por mês. É para resolver e não para fingir que se quer resolver. PORTARIA COMO OBJETIVO DE GREVE??? ISSO É SOLUÇÃO??? SÓ NA CABEÇA DE QUEM SUGERIU! PELO AMOR DE DEUS. "ABORT MISSION" EM ANDAMENTO?
Mandados de Injunção
No último dia 21 de junho foi publicada no Diário Oficial da União a orientação normativa que veio a esclarecer como devem ser interpretadas e aplicadas as decisões dos mandados de injunção que tratam da aposentadoria para servidores federais que trabalhem em condições especiais.
Se extrai do texto que os servidores que possuam decisões advindas dos mandados de injunção poderão optar entre dois tipos distintos de benefícios:
A. Independente da idade, poderá solicitar aposentadoria ao atingir 25 anos de serviço especial. Nesse caso, a aposentadoria será calculada pela média das remunerações recebidas desde 1994 (atualizadas) e não haverá paridade com ativos nos futuros reajustes (os quais acompanharão os índices de reajuste da previdência social).
B. Ou, poderá contar de forma diferenciada TODO o tempo trabalhado em atividade especial – com acréscimo de 40% p/homens e 20% p/mulheres – para solicitar/revisar aposentadoria pelos critérios normais, a qual será integral (pelo último contracheque) e com paridade. OBS: o tempo poderá ser utilizado inclusive para cobrança do abono de permanência retroativo.
Fonte: Stefani Advogados Associados
http://www.stefani.adv.br/
Boletim Ano IV Número 34 – Junho 2010
Se extrai do texto que os servidores que possuam decisões advindas dos mandados de injunção poderão optar entre dois tipos distintos de benefícios:
A. Independente da idade, poderá solicitar aposentadoria ao atingir 25 anos de serviço especial. Nesse caso, a aposentadoria será calculada pela média das remunerações recebidas desde 1994 (atualizadas) e não haverá paridade com ativos nos futuros reajustes (os quais acompanharão os índices de reajuste da previdência social).
B. Ou, poderá contar de forma diferenciada TODO o tempo trabalhado em atividade especial – com acréscimo de 40% p/homens e 20% p/mulheres – para solicitar/revisar aposentadoria pelos critérios normais, a qual será integral (pelo último contracheque) e com paridade. OBS: o tempo poderá ser utilizado inclusive para cobrança do abono de permanência retroativo.
Fonte: Stefani Advogados Associados
http://www.stefani.adv.br/
Boletim Ano IV Número 34 – Junho 2010
DEPOIMENTO IMPRESSIONANTE SOBRE PERÍCIAS
PROFISSÃO PERIT(G)O
Entre dezenas de comentários sobre relações entre peritos e segurados. Estava este.
24/06/2010 14:07
Ana Paula - 34 - Médica Especialista ...Mas não perita do INSS
Sou Médica especialista em Otorrinolaringologia, e por nomeação judicial fui perita em 4 casos de requerimento de auxílio doença para o INSS E NUNCA MAIS ACEITEI E NEM ACEITAREI NENHUMA OUTRA PERÍCIA DEPOIS DISSO. Nos 4 casos em que avaliei, com comprovação de audiometria e outros exames , ficou claro que os pacientes poderiam trabalhar sim. Comentarei 1 caso: paciente com perda auditiva mínima, foi ao advogado que disse à ele, que poderia se aposentar, por causa daquela perda auditiva mínima. O paciente era limpador de piscina e no dia da perícia disse que por causa da audição BAIXÍSSIMA que tinha, não conseguia mais limpar a piscina e por isso queria aposentar. Com exame de audiometria em mãos, confrontei-o e disse: - mas o senhor tem pouca perda de audição, QUASE NADA, nem de aparelho de audição precisa, não tem como se aposentar por isso. O paciente fazia de conta que não escutava e ficava perguntando para a acompanhante , o que eu tinha dito. NÃO EXISTE COMO UM PACIENTE NÃO OUVIR NADA COM UMA AUDIOMETRIA E OUTROS EXAMES PROVANDO QUE TINHA SOMENTE PERDA AUDITIVA LEVE ( perda mínima de audição). ELE ESTAVA SIMULANDO, EM OUTRAS PALAVRAS: MENTINDO. RESULTADO: O juiz julgou improcedente o pedido e desde então , eu sofro ameaça, por parte do paciente piscineiro que queria se aposentar, aos 38 anos de idade.
VERDADE SEJA DITA:
1)OS PERITOS DO INSS SÃO VERDADEIROS HERÓIS, ATENDEM PACIENTES QUE SIMULAM DOENÇAS PARA VIVER DE APOSENTADORIA E SÃO AMEAÇADOS POR ELES. E POR CAUSA DESSAS PESSOAS DE MÁ FÉ É QUE PESSOAS QUE REALMENTE PRECISAM DO BENEFÍCIO SOFREM NAS FILAS E POR VEZES NÃO TEM SEU DIREITO CONCEDIDO.
2)GANHAM MUITO POUCO PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E INTELECTUAL REQUERIDA NESSA ÁREA. 3)ESTÃO SOBRECARREGADOS, FALTAM MAIS DE 1500 PERITOS NAS AGÊNCIAS DE TODO BRASIL. E MAIS UM MONTÃO DE COISAS QUE NÃO CABERIAM NUM SIMPLES COMENTÁRIO.
RESUMINDO: AONDE ESTÁ O PROBLEMA????? O MÉDICO É O PROBLEMA OU A FALTA DA EFETIVA VONTADE POLÍTICA DE AUMENTAR O NÚMERO DE PERITOS DO INSS, DAR CONDIÇAO DE ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO E ESCLARECIMENTO REAL DA SITUAÇÃO AO CONTRIBUINTE? Senhoras e senhores, eu passei no Concurso que teve do INSS 2010 e digo: NÃO ASSUMI!!! E ESSA GREVE AÍ É SOMENTE A PONTA DO ICEBERG se a população não tomar ciência do que está acontecendo realmente na perícia INSS , logo a bomba vai estourar!!!
Não dá mesmo para acreditar na ANMP. Adoram um fiasco!
Questionado sob a pauto de reinvindicações Geilson gomes, ponta de lança avançado do argolo para o nordeste respondeu:
por GEILSON GOMES DE OLIVEIRA » 28 Jun 2010, 09:43
Edna as propostas de carreira de Estado, ganho por subsídio, transferência para outro Ministério(preferiria que se fosse criada a Perícia Oficial da União) são possibilidades ainda remotas e dependeria ainda de uma grande discussão intersetorial acerca de sua implementação. Mas as 6 horas corridas pode depender sim do INSS. Basta uma portaria. Simples assim.Portaria não é lei, pode ser revogada, mas seria um avanço considerável no caminho do entendimento a ser debatida pelos assembleístas.
Comentários deste blogueiro:
Vejam vocês, fazem um movimento desse pensando em aceitar uma portaria do INSS, coisa que pode ser editada hoje e revogada amanhã.
Vejam só que fiasco já estão anunciando.
Dá para tomar parte junto com esse pessoal?
NUNCA!!!!
por GEILSON GOMES DE OLIVEIRA » 28 Jun 2010, 09:43
Edna as propostas de carreira de Estado, ganho por subsídio, transferência para outro Ministério(preferiria que se fosse criada a Perícia Oficial da União) são possibilidades ainda remotas e dependeria ainda de uma grande discussão intersetorial acerca de sua implementação. Mas as 6 horas corridas pode depender sim do INSS. Basta uma portaria. Simples assim.Portaria não é lei, pode ser revogada, mas seria um avanço considerável no caminho do entendimento a ser debatida pelos assembleístas.
Comentários deste blogueiro:
Vejam vocês, fazem um movimento desse pensando em aceitar uma portaria do INSS, coisa que pode ser editada hoje e revogada amanhã.
Vejam só que fiasco já estão anunciando.
Dá para tomar parte junto com esse pessoal?
NUNCA!!!!
sexta-feira, 25 de junho de 2010
O GOVERNO SOFRE DURO GOLPE. A GREVE É LEGAL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu na noite de ontem, 24 de junho, a legalidade da greve da perícia médica previdenciária. A decisão, que é considerada uma das maiores vitórias judiciais da categoria, impede que o INSS imponha qualquer punição, até mesmo o corte do ponto para os peritos médicos previdenciários. De acordo com o ministro relator, Humberto Martins “não há abusividade no movimento paredista em uma primeira análise, inexistindo, portanto, fundamento para que sejam aplicadas penalidades aos participantes do movimento grevista.”
quinta-feira, 24 de junho de 2010
AGE PERMANENTE. ATUALIZAÇÃO DA PAUTA URGENTE !
Até onde sei, o estado é de AGE permanente, e isso permite que a pauta seja atualizada. Por celular, via e-mail ou o raio que o parta, mas atualizada respeitando o que os peritos realmente querem. É a chance do senhor Argolo mostrar que a greve é dos perito e não dele (a medir força e mostrar que pode mobilizar uma classe inteira).
Assim, conquistará os relutantes, como eu, e acreditaremos que essa greve é nossa e não dele apenas.
Assim, conquistará os relutantes, como eu, e acreditaremos que essa greve é nossa e não dele apenas.
Para ser greve pra valer...
Não me afino com a diretoria da ANMP, fato notório. Tenho divergências insuperáveis e inimizade com o presidente. Mas integro a categoria e continuo filiado à ANMP e entendo que a direção precisa refletir a vontade dos associados que representa. É meu desejo que o movimento grevista seja vitorioso, mas, mesmo assim, não vejo como, já que a pauta é inegociável. De que adianta uma pauta extensa? Se o governo atender 80% dela as coisas mudam muito pouco! O que se quer é reconhecimento salarial e funcional (autonomia técnica) e jornada compatível. O resto é firula (no que se refere a pauta de greve)! É necessário repautar a greve!
Sinto que a categoria está sendo usada como massa de manobra apenas para demonstração pessoal de força; para demonstrar a capacidade de parar e de retornar; o controle do interruptor. A já tradicional referência jurídica faz com que a greve só exista se for reconhecida como legítima pelo judiciário. Isso é um erro e, graças a ele, muitos se mantém fora do movimento até o judiciário se manifestar, por sinalização dos próprios líderes.
Foco nos três pontos: (1) Salário fixo, sem gratificação (subsídio) tendo por base o piso FENAM; (2) Autonomia funcional tipo a que se dá aos peritos do regime próprio federal; (3) Jornada de 30 hs.
Falar em GT, entrega de CRER, critérios de gratificação e outras coisitas como pauta de greve? Que é isso? Greve é um instrumento extremo, não pode ser usada para revolta ou apenas protesto!!!
Sinto que a categoria está sendo usada como massa de manobra apenas para demonstração pessoal de força; para demonstrar a capacidade de parar e de retornar; o controle do interruptor. A já tradicional referência jurídica faz com que a greve só exista se for reconhecida como legítima pelo judiciário. Isso é um erro e, graças a ele, muitos se mantém fora do movimento até o judiciário se manifestar, por sinalização dos próprios líderes.
Foco nos três pontos: (1) Salário fixo, sem gratificação (subsídio) tendo por base o piso FENAM; (2) Autonomia funcional tipo a que se dá aos peritos do regime próprio federal; (3) Jornada de 30 hs.
Falar em GT, entrega de CRER, critérios de gratificação e outras coisitas como pauta de greve? Que é isso? Greve é um instrumento extremo, não pode ser usada para revolta ou apenas protesto!!!
Médicos são a terceira categoria mais confiável no Brasil e no mundo.Os políticos os últimos.
Pesquisa feita no Brasil e em outros 17 países indica que a confiança depositada pelos eleitores nos políticos diminuiu de 2009 para 2010. O estudo, conduzido pelo grupo alemão GfK, avaliou a credibilidade de 20 categorias profissionais. A classe política só não caiu no ranking porque já ocupava o último lugar.
Os médicos apresentam-se em terceira posição, com crescimento no Brasil e no mundo.
Na classificação internacional de 2009, políticos eram considerados confiáveis por 18% dos entrevistados. Em 2010, apenas 14% tiveram essa opinião. No Brasil, a queda foi maior: de 16% para 11%, informa o repórter do UOL Fábio Brandt. Quer dizer: os políticos brasileiros estão 36 pontos atrás do 2° grupo menos confiável, os executivos de bancos, que têm a confiança de 47% das pessoas.
No link abixo, quadros com os índices de confiabilidade de cada profissão avaliada pelas pesquisas de 2009 e de 2010:
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/
A pesquisa de 2010 foi realizada de 1 a 29 de março, com 18,8 mil pessoas, sendo mil brasileiras. Em 2009, foram 17,2 mil entrevistados (mil brasileiros).
Participaram das pesquisas de 2009 e de 2010 Brasil, EUA, Itália, França, Espanha, Índia, Suécia, Colômbia, Portugal, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Polônia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e Hungria. Em 2009 também participaram Grécia, Rússia e Suíça. Em 2010, entraram Holanda e Turquia.
Os médicos apresentam-se em terceira posição, com crescimento no Brasil e no mundo.
Na classificação internacional de 2009, políticos eram considerados confiáveis por 18% dos entrevistados. Em 2010, apenas 14% tiveram essa opinião. No Brasil, a queda foi maior: de 16% para 11%, informa o repórter do UOL Fábio Brandt. Quer dizer: os políticos brasileiros estão 36 pontos atrás do 2° grupo menos confiável, os executivos de bancos, que têm a confiança de 47% das pessoas.
No link abixo, quadros com os índices de confiabilidade de cada profissão avaliada pelas pesquisas de 2009 e de 2010:
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/
A pesquisa de 2010 foi realizada de 1 a 29 de março, com 18,8 mil pessoas, sendo mil brasileiras. Em 2009, foram 17,2 mil entrevistados (mil brasileiros).
Participaram das pesquisas de 2009 e de 2010 Brasil, EUA, Itália, França, Espanha, Índia, Suécia, Colômbia, Portugal, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Polônia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e Hungria. Em 2009 também participaram Grécia, Rússia e Suíça. Em 2010, entraram Holanda e Turquia.
FENAM SE POSICIONA CONTRA ABERRAÇÃO LEGISLATIVA
Perícia médica no INSS é destaque na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde
17/06/2010
Integrantes da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde vão elaborar um parecer para instruir e orientar os deputados autores do PL 7200/2010, para que a perícia médica seja procedimento exclusivo de médicos. O projeto possibilita que outros profissionais de saúde participem da perícia. A proposta, segundo os autores, "objetiva promover a avaliação pericial multidisciplinar, com a participação de diversos profissionais de saúde como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da Previdência Social".
Para o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, membro da Câmara de Regulação, a equipe multiprofissional é possível em alguns setores, mas a supervisão médica deve estar sempre presente. "A capacidade laborativa só pode ser dimensionada por quem efetivamente tem qualificação profissional para isso, que é o médico", ressaltou o dirigente.
O presidente da Sociedade de Perícia Médica no Brasil, Cláudio José Trezub, falou sobre o assunto durante o encontro. Ele também considera que o processo de perícias é um ato privativo dos médicos.
Na próxima reunião, os membros da Câmara, que é composta por representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, e Trabalho e Emprego, e por representantes de entidades ligadas a profissões do setor de saúde, vão convidar o representante da Superintendência do INSS para que explique em detalhes como funcionam as perícias no órgão.
http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/389678
Para o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, membro da Câmara de Regulação, a equipe multiprofissional é possível em alguns setores, mas a supervisão médica deve estar sempre presente. "A capacidade laborativa só pode ser dimensionada por quem efetivamente tem qualificação profissional para isso, que é o médico", ressaltou o dirigente.
O presidente da Sociedade de Perícia Médica no Brasil, Cláudio José Trezub, falou sobre o assunto durante o encontro. Ele também considera que o processo de perícias é um ato privativo dos médicos.
Na próxima reunião, os membros da Câmara, que é composta por representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, e Trabalho e Emprego, e por representantes de entidades ligadas a profissões do setor de saúde, vão convidar o representante da Superintendência do INSS para que explique em detalhes como funcionam as perícias no órgão.
http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/389678
PRA ELES PODE AUMENTAR DESPESA!
A Mesa do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o plano de cargos dos servidores da Casa. O anúncio foi feito após a reunião do colegiado pelo relator da proposta, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Agora os senadores podem apresentar emendas em plenário, onde o plano poderá ser votado ainda hoje.
.................................
De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a mudança representará um impacto orçamentário de 9,82% na folha de pagamento da Casa no exercício de 2010, ou R$ 217 milhões. Para 2011, o impacto em relação ao ano anterior será de 10,3%, ou R$ 247 milhões.
A maior remuneração entre os servidores do Senado, a de consultor-geral em final de carreira, será de R$ 24 mil, podendo chegar a R$ 26 mil se houver acúmulo de função comissionada.
terça-feira, 22 de junho de 2010
Mais duas chibatadas
No melhor estilo maquiavélico, que, segundo lhe atribuem, apregoava as bondades à prestação e as maldades à vista, saiu também a regulamentação MPOG para o mandado de injunção. O governo aplicará as mesmas regras do setor privado, INCLUSIVE para a remuneração! Flagrante inconstitucionalidade! Quem pretender aposentadoria especial reduzirá seu salário para 20% do que ganha hoje.
Quanto ao veto da redução de jornada, é mais um desrespeito ao Congresso Nacional e uma comprovação da péssima relação entre a ANMP e o governo.
Passou da hora de grevear, esta era em 2008; agora só nos resta revoltar.
Tudo vetadinho, como previsto!!
O DOU de 22/06/2010 veio a confirmar o esperado veto das pretensões da ANMP.
A relatora do PL elaborou um texto que chamamos por aqui de "pega trouxa", o qual passou nas barbas da diretoria da ANMP, quem nem o deve ter lido.
Em sintese, promoveu uma redução de 25% do salario para quem fizesse a opção agora em julho/10, restabelecendo os valores em janeiro/2011(tabela salário para 30 hs). Nisso criou a tal elevação fantasiosa das despesas, fato alegado para o veto.
Na verdade somos bobos mesmos!!!!!.
Só falta agora a diretoria pedir para esperar até 2011, para ver o que vai ocorrer, pois isso foi possível para agora.
A relatora do PL elaborou um texto que chamamos por aqui de "pega trouxa", o qual passou nas barbas da diretoria da ANMP, quem nem o deve ter lido.
Em sintese, promoveu uma redução de 25% do salario para quem fizesse a opção agora em julho/10, restabelecendo os valores em janeiro/2011(tabela salário para 30 hs). Nisso criou a tal elevação fantasiosa das despesas, fato alegado para o veto.
Na verdade somos bobos mesmos!!!!!.
Só falta agora a diretoria pedir para esperar até 2011, para ver o que vai ocorrer, pois isso foi possível para agora.
domingo, 20 de junho de 2010
Somente agora?
O que mais se estranha é a perda do "tempo certo" para se agir. Dá um grande aperto no coração ver um atraso de dois, isso mesmo, dois anos, para se agir corretamente. Corretamente? É como aquele quadro de um antigo programa humorístico onde certo sujeito, com "um delay interpretativo", dava a resposta mais do que justa...três horas depois e em meio a uma plateia que nada sabia do que se tratava, provocando confusões enormes.
Também é interessante notar, como um estalo, o quanto amadurecemos nesses dois anos (desde dois mil e oito). Já sabemos com quem conversamos, as artimanhas usadas e a característica "sui generis" nas negociações. Nada como estar no meio para conhecê-lo. Bem que se diz: “de boas intenções o inferno está lotado e, por isso, sempre em expansão. Já caí nas promessas de "voto de confiança" e me senti órfão várias vezes. E como todo órfão, chorei onde “a mãe não escutava”.
Essa história toda, de greve agora, não parece coisa pessoal? Estamos bem... analisem a situação. Um administrador que, pelas declarações públicas, nos odeia (em inauguração de APS no estado de SP discursa contra a perícia médica, inclusive com alterações no seu controle emocional segundo colegas que presenciaram), justamente porque trabalhamos como se deve agir na defesa do bem que é de todos, dos direitos e deveres, na vigilância desse tesouro que ajudamos a acumular, dia após dia, e por resgatarmos a autonomia e isenção do ato médico pericial. Tudo isso deixa transparecer que nos desejam destruídos e enfraquecidos sendo guarnecidos pelo seu décimo escalão hierárquico de "capitães do mato" que fazem qualquer coisa para prejudicar e desrespeitar a perícia médica. Não era para chegar nesse ponto. Avisos não faltaram. Avisar reis e imperadores de que estão nus nos coloca sob a pena de sermos taxados de oposição, quinta coluna, destruidores de associação e aí vai. Quem não bajula é inimigo e quem bajula não tem defeitos.
Mas greve não deixa de ter sua legitimidade. Os peritos defendem aproximadamente oitenta e quatro por cento (?) de contribuintes que olham, desinformados, sua poupança compulsória, a título de aposentadoria, ser drenada de forma diversa. Cerca de sete por cento dos segurados (a média mundial?), requer de forma justa e cumprindo o objetivo moral e legal o “auxílio-incapacidade” (me recuso a usar o nome legal e original: auxílio-doença). Mas, os outros sete por cento podem estar ( e acredito que estão) usando o referido benefício como complemento de renda e até mesmo nas exacerbações de incapacidade que não existe (com a finalidade de “meter a mão no que não se tem direito”). E quem são os guardiões, que deveriam ser valorizados e defendidos pela casa? Os tão mal vistos peritos, que a cada exercício bem feito do seu dever público, criam dificuldades politiqueiras que desagradam.
Mas, voltando à greve, não podemos negar (a despeito de tudo que se escreveu acima) que um veto, depois da matéria analisada e aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Senado Nacional soa como um grande desrespeito aos representantes do povo e ao próprio povo. Mas, como dito antes: somente agora os peritos médicos do INSS se cansaram de tantos maus-tratos e de tanta engabelação? Fossem os auditores fiscais (da Receita Federal ou do INSS), o caldo já teria entornado há mais tempo. A diferença parece estar nas lideranças e no amor-próprio de cada profissional.
Deflagrada a greve quem vai se arriscar a seguir o líder e depois de acordar, pela madrugada, consultar seu e-mail e ler que “em nome da boa vontade, vamos cessar a greve e dar mais um voto de confiança nas negociações”? E mais. Não é somente pela carreira que se sacrifica. A carreira e os líderes da mesma não se separam, pois o que os líderes plantam quem colhe é a massa pericial. Se os líderes criam inimigos, os mesmos se vingam no baixo clero. Se o líder abandona um perito à sua sorte, pode abandonar todos também. Mas a associação é dos seus associados, e não me incluo mais nesse seleto clube. Que tenham iluminação e inteligência suficiente para fazer, dessa vez, a coisa certa. Podem começar trocando a liderança. Mas isso é com eles: os sócios.
Também é interessante notar, como um estalo, o quanto amadurecemos nesses dois anos (desde dois mil e oito). Já sabemos com quem conversamos, as artimanhas usadas e a característica "sui generis" nas negociações. Nada como estar no meio para conhecê-lo. Bem que se diz: “de boas intenções o inferno está lotado e, por isso, sempre em expansão. Já caí nas promessas de "voto de confiança" e me senti órfão várias vezes. E como todo órfão, chorei onde “a mãe não escutava”.
Essa história toda, de greve agora, não parece coisa pessoal? Estamos bem... analisem a situação. Um administrador que, pelas declarações públicas, nos odeia (em inauguração de APS no estado de SP discursa contra a perícia médica, inclusive com alterações no seu controle emocional segundo colegas que presenciaram), justamente porque trabalhamos como se deve agir na defesa do bem que é de todos, dos direitos e deveres, na vigilância desse tesouro que ajudamos a acumular, dia após dia, e por resgatarmos a autonomia e isenção do ato médico pericial. Tudo isso deixa transparecer que nos desejam destruídos e enfraquecidos sendo guarnecidos pelo seu décimo escalão hierárquico de "capitães do mato" que fazem qualquer coisa para prejudicar e desrespeitar a perícia médica. Não era para chegar nesse ponto. Avisos não faltaram. Avisar reis e imperadores de que estão nus nos coloca sob a pena de sermos taxados de oposição, quinta coluna, destruidores de associação e aí vai. Quem não bajula é inimigo e quem bajula não tem defeitos.
Mas greve não deixa de ter sua legitimidade. Os peritos defendem aproximadamente oitenta e quatro por cento (?) de contribuintes que olham, desinformados, sua poupança compulsória, a título de aposentadoria, ser drenada de forma diversa. Cerca de sete por cento dos segurados (a média mundial?), requer de forma justa e cumprindo o objetivo moral e legal o “auxílio-incapacidade” (me recuso a usar o nome legal e original: auxílio-doença). Mas, os outros sete por cento podem estar ( e acredito que estão) usando o referido benefício como complemento de renda e até mesmo nas exacerbações de incapacidade que não existe (com a finalidade de “meter a mão no que não se tem direito”). E quem são os guardiões, que deveriam ser valorizados e defendidos pela casa? Os tão mal vistos peritos, que a cada exercício bem feito do seu dever público, criam dificuldades politiqueiras que desagradam.
Mas, voltando à greve, não podemos negar (a despeito de tudo que se escreveu acima) que um veto, depois da matéria analisada e aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Senado Nacional soa como um grande desrespeito aos representantes do povo e ao próprio povo. Mas, como dito antes: somente agora os peritos médicos do INSS se cansaram de tantos maus-tratos e de tanta engabelação? Fossem os auditores fiscais (da Receita Federal ou do INSS), o caldo já teria entornado há mais tempo. A diferença parece estar nas lideranças e no amor-próprio de cada profissional.
Deflagrada a greve quem vai se arriscar a seguir o líder e depois de acordar, pela madrugada, consultar seu e-mail e ler que “em nome da boa vontade, vamos cessar a greve e dar mais um voto de confiança nas negociações”? E mais. Não é somente pela carreira que se sacrifica. A carreira e os líderes da mesma não se separam, pois o que os líderes plantam quem colhe é a massa pericial. Se os líderes criam inimigos, os mesmos se vingam no baixo clero. Se o líder abandona um perito à sua sorte, pode abandonar todos também. Mas a associação é dos seus associados, e não me incluo mais nesse seleto clube. Que tenham iluminação e inteligência suficiente para fazer, dessa vez, a coisa certa. Podem começar trocando a liderança. Mas isso é com eles: os sócios.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Foi vetado!!!
A emenda do argolo foi vetada, assegura fonte que jamais falhou. A publicação virá no DOU de segunda ou terça.
Resta agora saber com que velocidade o rei colocará o rabo entre as pernas e sairá em disparada, por saber que não reúne as mínimas condições de liderar uma reação.
Sorry periferia, mas o milagre não veio, como previsível.
Resta agora saber com que velocidade o rei colocará o rabo entre as pernas e sairá em disparada, por saber que não reúne as mínimas condições de liderar uma reação.
Sorry periferia, mas o milagre não veio, como previsível.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Empregador não pode impedir retorno de empregado após alta do INSS
Correioweb - 15/06/2010 08:54
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa, mantendo sua condenação ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas do período em que o reclamante não foi aceito pela empregadora. A decisão foi baseada na questão de que, se um empregado, após receber alta do INSS, tenta retornar às suas funções e a empresa nega-se a aceitá-lo porque exames internos o declaram inapto para o trabalho, a empregadora é responsável pelo pagamento dos salários, desde o afastamento do empregado até a concessão do novo benefício previdenciário. Isso porque, cabia à empregadora, no mínimo, readaptar o trabalhador em função compatível com sua condição de saúde e não, simplesmente, negar-lhe o direito de retornar ao trabalho.
A empresa sustentou em seu recurso que não poderia permitir que um trabalhador doente reassumisse as suas funções, sob pena de ser responsabilizada por um dano maior. No seu entender, a prova de que o médico da empresa tinha razão está no fato de o INSS ter concedido novo benefício previdenciário ao trabalhador. A ré alegou ainda que, se não houve trabalho, não pode haver salário.
Conforme explicou o relator, o funcionário foi encaminhado à Previdência Social em julho de 2008, mas teve o seu pedido de auxílio-doença negado, porque a autarquia não constatou incapacidade para o trabalho. O seu pedido de reconsideração da decisão também foi negado, pela mesma razão. Foram feitos novos encaminhamentos, com requerimento do benefício previdenciário, todos sem sucesso. Como o funcionário foi considerado apto para o trabalho pelo órgão competente, ele se apresentou na empresa para reiniciar a prestação de serviços, mas foi impedido de retornar.
Para o magistrado, a conclusão da autarquia previdenciária é a que deve prevalecer, porque as declarações do órgão têm fé pública, não sendo o caso de se discutir, nesse processo, se houve equívoco na decisão do INSS. Por isso, a empresa deveria ter readaptado o trabalhador em funções compatíveis com a sua saúde e não impedi-lo de voltar ao trabalho. “Relevante, de todo modo, é que o autor permaneceu à disposição da ré e que partiu desta a iniciativa de obstar o retorno ao emprego – como, aliás, se infere das próprias razões recursais. O salário do empregado não podia ficar descoberto até que o órgão previdenciário, mesmo reconsiderando decisão anterior, concedesse o benefício” - finalizou.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa, mantendo sua condenação ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas do período em que o reclamante não foi aceito pela empregadora. A decisão foi baseada na questão de que, se um empregado, após receber alta do INSS, tenta retornar às suas funções e a empresa nega-se a aceitá-lo porque exames internos o declaram inapto para o trabalho, a empregadora é responsável pelo pagamento dos salários, desde o afastamento do empregado até a concessão do novo benefício previdenciário. Isso porque, cabia à empregadora, no mínimo, readaptar o trabalhador em função compatível com sua condição de saúde e não, simplesmente, negar-lhe o direito de retornar ao trabalho.
A empresa sustentou em seu recurso que não poderia permitir que um trabalhador doente reassumisse as suas funções, sob pena de ser responsabilizada por um dano maior. No seu entender, a prova de que o médico da empresa tinha razão está no fato de o INSS ter concedido novo benefício previdenciário ao trabalhador. A ré alegou ainda que, se não houve trabalho, não pode haver salário.
Conforme explicou o relator, o funcionário foi encaminhado à Previdência Social em julho de 2008, mas teve o seu pedido de auxílio-doença negado, porque a autarquia não constatou incapacidade para o trabalho. O seu pedido de reconsideração da decisão também foi negado, pela mesma razão. Foram feitos novos encaminhamentos, com requerimento do benefício previdenciário, todos sem sucesso. Como o funcionário foi considerado apto para o trabalho pelo órgão competente, ele se apresentou na empresa para reiniciar a prestação de serviços, mas foi impedido de retornar.
Para o magistrado, a conclusão da autarquia previdenciária é a que deve prevalecer, porque as declarações do órgão têm fé pública, não sendo o caso de se discutir, nesse processo, se houve equívoco na decisão do INSS. Por isso, a empresa deveria ter readaptado o trabalhador em funções compatíveis com a sua saúde e não impedi-lo de voltar ao trabalho. “Relevante, de todo modo, é que o autor permaneceu à disposição da ré e que partiu desta a iniciativa de obstar o retorno ao emprego – como, aliás, se infere das próprias razões recursais. O salário do empregado não podia ficar descoberto até que o órgão previdenciário, mesmo reconsiderando decisão anterior, concedesse o benefício” - finalizou.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de junho de 2010
QUEM RECONHECE NUNCA ESQUECE
O colega Armando Arreguy Silva de Governador Valadares recebeu ontem um convite de formatura de medicina na UFMG.
Os formandos homenageiam nossa colega assassinada em 13 de setembro de 2006, ao intitularem-se:
Os formandos homenageiam nossa colega assassinada em 13 de setembro de 2006, ao intitularem-se:
Turma Maria Cristina de Souza Felipe da Silva.
Transcreve os dizeres que constam neste convite:
"Maria Cristina não colecionava títulos acadêmicos; não publicou artigos, nem escreveu tratados; seu nome em latim, não foi dado a qualquer descoberta científica. Seu retrato não fulgura no panteão das célebres personalidades da nossa faculdade. Entretanto, ela possuia uma virtude que sobrepuja qualquer feito do mais completo currículo: a coragem, revelada quando, ainda jovem, escolheu a profissão de médica, esse nobre ofício de entrega, esforços e abdicação.
Coragem que esteve revestida de bravura no momento que Maria Cristina deixou a Cidade Maravilhosa e o aconchego de sua família para que, ao lado do seu companheiro, pudesse dar início a uma nova vida na promissora capital do Vale do Rio Doce.
Coragem que foi repassada aos seus quatro filhos quando decidiu amá-los e educá-los sob os preceitos da retidão de caráter e dos valores morais em uma sociedade que seduz ao contrário.
Coragem que foi a essência do amor da mulher, da esposa, da mãe e da médica, sobretudo ao assumir a chefia de um cargo público e escolher o caminho da verdade e da justiça sem temer as consequências; foi assim que o país conheceu Maria Cristina.
A preponderância da coragem dessa mulher reacendeu os nossos anseios e causou profudas reflexões a respeito do nosso futuro como pessoas, cidadãos e médicos. De imediato, identificamo-nos com a sua história, talvez pelo fato de ser mais humana e menos mítica. Comovemo-nos ao reconhecer que as nossas escolhas serão semelhantes, e que também construímos as nossas vidas com um pouco de coragem.
Entendemos que a tarefa de conferir o nome de uma turma de formandos a alguém deva extrapolar o protocolo da formalidade. Neste sentido, homenagear Maria Cristina, mais do que uma honra e satisfação, é para nós uma responsabilidade. Ao graduarmo-nos sob sua égide, assumimos o compromisso de perpetuar os seus ideais, acreditar em nossa capacidade de modificar para o bem o que está a nossa volta e exercer a medicina com ética e justiça social. Essa empreitada, ainda que seja árdua, tornar-se-á serena, uma vez que frente às dificuldades e hesitações, repetiremos a frase que guiou a sua vida e que agora fundamenta a nossa homenagem. Desistir nunca: "Pra cima do medo, coragem!" Pelo amor, pela família, pelo trabalho, pela justiça, pela paz.
P.S. Nesta turma de medicina da UFMG, um dos formandos é Amin Souza Felipe da Silva, filho de Maria Cristina.
A saudade é a presença do ausente
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Zero Hora de hoje
10 de junho de 2010 | N° 16362
VANTAGENS A SERVIDORES
Técnicos recomendam a Lula que vete “bondades”
A área técnica do governo recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete pelo menos três artigos da medida provisória que garante vantagens a servidores federais. Se sancionada, a proposta pode gerar gastos superiores a R$ 1,8 bilhão.
O gasto adicional foi embutido pela relatora da matéria Gorete Pereira (PR-CE). Ela alterou a proposta, de origem no Executivo, ao equiparar os salários dos técnicos egressos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dos analistas da Receita Federal.
O gasto adicional foi embutido pela relatora da matéria Gorete Pereira (PR-CE). Ela alterou a proposta, de origem no Executivo, ao equiparar os salários dos técnicos egressos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dos analistas da Receita Federal.
Também foi recomendado veto a outro artigo – aquele que reduz de 40h para 30h semanais a jornada de trabalho dos médicos peritos do INSS, sem redução de salário. Originalmente, o governo queria organizar os horários dos peritos, para melhorar o atendimento. No Congresso, a intenção inicial foi alterada.
Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda aumentando o rol de funcionários da Fundação Nacional de Saúde que ganham gratificação pelo combate a endemias. Passariam a recebê-la pessoas que não estão na linha de frente do atendimento.
terça-feira, 8 de junho de 2010
Não tenho tempo pra isso
Poucos são os que se dispõem a comentar, a expor uma opinião. Centenas passam diariamente por aqui e se vão deixando apenas um número no contador. Muitos são os afazeres e curto é o tempo. Médicos trabalham muito e poucos sob o stress elevadíssimo de ser perito sem o amparo institucional ideal.
Os fatos desfilam aos nossos olhos que, perplexos, correm sobre eles sem tempo para refletir, sem tempo para opinar. Passamos os olhos na vida, corremos de um lugar para outro para sobreviver em um padrão de vida compatível com a profissão que escolhemos. O Congresso Nacional legislou de forma que nos interessa, mas há risco de dar em nada. O que os peritos pensam fazer? O que pensam não fazer? É um fato fundamental para todos, mas.... Temos pressa.
A falta de reflexões e ações concretas junto ao judiciário, nosso interlocutor mais importante, faz com que decisões estranhas, ou absurdas, sejam tomadas com base até no google (leia) porque estamos ensimesmados em nossos problemas individuais, com uma entidade representativa introvertida que acredita na própria soberba. Estamos assistindo a derrocada de nossa carreira, ou melhor, passando os olhos e seguindo em frente.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Chega de fliperama
Alguém deve se lembrar que a ANMP do Sr Argolo defendia jornada de 30 hs com redução proporcional de vencimentos, dizendo que era "o possível" e que o presidente do INSS era irredutível. Na época eu dizia que era preciso investir no Congresso Nacional e não, o tempo todo, só conversando com o INSS. Taí, temos uma vitória no Congresso e, tardiamente, a ANMP convoca uma AGE para pressionar com greve, como sugeri em 26 de maio. Se a greve vier, desta vez o INSS não deverá conseguir a ilegalidade com base no erro crasso de convocar em prazo inferior ao próprio estatuto: desta vez convocou dia 2 para dia 11, parabéns! Esperemos que uma copinha do mundo em nada atrapalhe...
Mas, e se o veto do planalto já tiver acontecido até lá?
Mais uma vez dou minha dica à entidade que me lembra uma bolinha de fliperama: acende luzes coloridas e faz barulho a cada movimento, mas não percebe que fica sempre no mesmo cenário de auto-ilusão, lutando reativamente para não cair no buraco. O veto presidencial virá com tanta certeza como a aurora de amanhã e será preciso derrubar o veto. Esse será o desafio. A Constituição Federal, em seu artigo 66, parágrafo 4º, determina que "o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, em escrutínio secreto".
Assim que o presidente do Senado receber a mensagem de veto do Presidente da República, deverá convocar sessão conjunta, dentro de 72 horas, para dar conhecimento da matéria ao Congresso Nacional, que deverá constituir comissão mista para relatar e definir o calendário de sua tramitação. A comissão mista, formada por 3 deputados e 3 senadores, dispõe de 20 dias para elaborar seu relatório, que não conterá voto ou opinião, mas apenas o relato sistematizado das razões de veto e, quando for veto parcial, também sobre o que foi sancionado. Se a maioria absoluta da Câmara e do Senado, em votações separadas e escrutínio secretos, rejeitar o veto, a matéria é devolvida ao presidente da República, que terá 48 horas para promulgá-la, sob pena de o presidente do Congresso fazê-lo. Já vi o presidente do senado, se não me engano o falecido Ramez Tebet, promulgar em favor da paridade dos auditores fiscais ativos e aposentados e melhoria salarial da classe em dezembro de 2002. Em Out/2006 o senador Renan Calheiros promulgou a PLV que transformava a MP 302 na Lei 11.356 que deu aumento salarial aos auditores fiscais.
Pela regra, o veto derrubado entra em vigor na data de sua promulgação.
O processo de votação, em caso de vetos parciais, consiste na apreciação de cada um dos itens vetados separadamente. Se na Câmara o veto não alcançar 257 votos contrários, ou seja, se não for derrubado na Câmara, não serão apurados os votos do Senado, já que a rejeição do veto exige o voto contrário da maioria absoluta das duas Casas. O trabalho é árduo e precisará fazer o que propus em 2008: envolver a categoria e levá-la para Brasília.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
À espera de um milagre...
RELATÓRIO DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O MINISTRO GABAS - 01/06/2010
Representantes do Governo:
Carlos Eduardo Gabas – Ministro da Previdência Social
Aragonés – Secretário Executivo do Ministério da Previdência.
Representantes da FENASPS:
José de Campos Ferreira (RS); Jorge Ricardo Moreira (RS); Maria Helena (MG);
Sindicatos Estaduais: Ana Lago (RS); Rita (SP); Manoel Crispin (RJ); Júnia (SP), Rubão (SP), Vinícius (SP), Valmir (SC)
A reunião teve início com os representantes da FENASPS entregando um documento com as principais reivindicações da categoria e relatando que, como o Ministro é servidor do quadro do INSS e como Secretário Executivo, já conhece bem os problemas da categoria e, portanto tem condições de, como Ministro resolvê-los.
O Ministro Gabas, iniciou informando que, embora Ministro, algumas questões fogem da alçada dele, mesmo que ele as considere importantes e que tenham que ser resolvidas, disse que acha importante a retomada das mesas de negociação.
De acordo com a pauta segue abaixo o resultado dos assuntos debatidos:
1. 30 horas
O Ministro, diante das considerações da FENASPS, solicitou que fossem apresentados elementos que comprovem que o INSS não teve ganhos de produtividade com o aumento da jornada de trabalho, bem como, informação dos órgãos do serviço público federal que cumprem jornada de 30hs. Informou que estas questões são relevantes para qualquer reavaliação da situação, mas, reafirmou que neste momento não há, no Ministério, condições políticas para a solução do problema. Tanto é assim que ele está indicando ao Presidente Lula o veto da Emenda aprovada na MP 479 que trata da redução da carga horária dos médicos peritos para 30 horas com salário de 40 horas, mesmo que não existam problemas constitucionais e legais.
Ainda sobre a carga horária, em relação à proposta de 7 horas, o Ministro se posicionou dizendo que além de não haver quadro legal, não considera esta posição a melhor.
O Ministro solicitou à FENASPS, que tão logo, se tenha os dados sobre a alteração da produtividade em função da carga horária, o que se realizará, em parte, nos GTs instalados no INSS, se marque nova audiência, até o final do mês corrente, para discutir a situação e verificar a possibilidade de novos encaminhamentos.
Representantes do Governo:
Carlos Eduardo Gabas – Ministro da Previdência Social
Aragonés – Secretário Executivo do Ministério da Previdência.
Representantes da FENASPS:
José de Campos Ferreira (RS); Jorge Ricardo Moreira (RS); Maria Helena (MG);
Sindicatos Estaduais: Ana Lago (RS); Rita (SP); Manoel Crispin (RJ); Júnia (SP), Rubão (SP), Vinícius (SP), Valmir (SC)
A reunião teve início com os representantes da FENASPS entregando um documento com as principais reivindicações da categoria e relatando que, como o Ministro é servidor do quadro do INSS e como Secretário Executivo, já conhece bem os problemas da categoria e, portanto tem condições de, como Ministro resolvê-los.
O Ministro Gabas, iniciou informando que, embora Ministro, algumas questões fogem da alçada dele, mesmo que ele as considere importantes e que tenham que ser resolvidas, disse que acha importante a retomada das mesas de negociação.
De acordo com a pauta segue abaixo o resultado dos assuntos debatidos:
1. 30 horas
O Ministro, diante das considerações da FENASPS, solicitou que fossem apresentados elementos que comprovem que o INSS não teve ganhos de produtividade com o aumento da jornada de trabalho, bem como, informação dos órgãos do serviço público federal que cumprem jornada de 30hs. Informou que estas questões são relevantes para qualquer reavaliação da situação, mas, reafirmou que neste momento não há, no Ministério, condições políticas para a solução do problema. Tanto é assim que ele está indicando ao Presidente Lula o veto da Emenda aprovada na MP 479 que trata da redução da carga horária dos médicos peritos para 30 horas com salário de 40 horas, mesmo que não existam problemas constitucionais e legais.
Ainda sobre a carga horária, em relação à proposta de 7 horas, o Ministro se posicionou dizendo que além de não haver quadro legal, não considera esta posição a melhor.
O Ministro solicitou à FENASPS, que tão logo, se tenha os dados sobre a alteração da produtividade em função da carga horária, o que se realizará, em parte, nos GTs instalados no INSS, se marque nova audiência, até o final do mês corrente, para discutir a situação e verificar a possibilidade de novos encaminhamentos.
terça-feira, 1 de junho de 2010
É óbvio que a MP 479 será aprovado no senado como saiu da câmara, sem chance de coisa diferente...
Pelo simples motivo que, sendo alterada, teria de retornar à câmara e
não haveria tempo para isso(MP expira hoje), resultando em sua perda de
validade.Isso certamente aborreceria todas aquelas carreiras que
negociaram com o governo, o que a Dilma não deseja.
Agora, que ninguém fique alegrinho , pensando que nos demos bém, pois o veto do Lula certamente ocorrerá sobre os pontos que o governo(e o INSS) não gostarem.
É aí que mora o nosso diabinho, infelizmente.
não haveria tempo para isso(MP expira hoje), resultando em sua perda de
validade.Isso certamente aborreceria todas aquelas carreiras que
negociaram com o governo, o que a Dilma não deseja.
Agora, que ninguém fique alegrinho , pensando que nos demos bém, pois o veto do Lula certamente ocorrerá sobre os pontos que o governo(e o INSS) não gostarem.
É aí que mora o nosso diabinho, infelizmente.
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