Regional da PFE/INSS no Rio de Janeiro realiza Fórum sobre Perícia Médica Previdenciária Evento inicia curso sobre Perícia Médica Previdenciária, ação integrante do Plano de Redução de Demandas Data da publicação: 14/04/2010
Foi realizado no último dia 5 de abril, no auditório da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, o Fórum "Perícia Médica Previdenciária: Noções Fundamentais". O evento foi a etapa inicial de um curso sobre Perícia Médica Previdenciária voltado para Magistrados Federais e Peritos Médicos, realizado em conjunto entre o Poder Judiciário, o INSS e a Procuradoria Regional da PFE/INSS no Rio de Janeiro.
Ação integrante do Plano Regional de Redução de Demandas, o evento teve como objetivo aproximar os conceitos e entendimentos administrativos e judiciais sobre incapacidade laboral, aprimorando as técnicas de elaboração de laudos entre ambas as esferas, favorecendo a segurança jurídica e contribuindo para a realização de perícias médicas mais precisas e uniformes.
Durante o primeiro painel do Fórum, o Juiz Federal Fábio de Souza e a Perita Médica do INSS, Adriana Hilu, que também coordena o curso, debateram sobre o papel da perícia médica administrativa e judicial no processo previdenciário.
No segundo painel, o Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da PFE/INSS, o Procurador Federal Elvis Gallera Garcia, e o representante do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Talvane de Moraes, palestraram sobre a importância da qualidade técnica da perícia médica para o reconhecimento de direitos do cidadão no âmbito administrativo e judicial.
O evento contou com a participação de mais de 200 Peritos Médicos e pelo menos 21 Juízes Federais de diversas Subseções dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Estiveram também presentes a Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, a Desembargadora Federal Liliane Roriz; a Diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Filomena Bastos; a Procuradora Regional da PFE/INSS na 2ª Região, a Procuradora Federal Manuela Lacerda Rocha Mehl; o Coordenador da Câmara Técnica de Perícia Médica do CREME-RJ, Gabriel Moisés; os Gerentes-Executivos do INSS no Rio de Janeiro, Elzi Gonçalves e Fernando Pestana; dentre outras autoridades.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Orestes Prudêncio, perito atento e crítico, é com satisfação que o vejo inaugurar esse espaço aberto. Outros o seguirão para construirmos um pensamento comum que nos aglutine e mobilize. Chega de ofícios! Chega de "nosso departamento jurídico"!
ResponderExcluirQuanto ao tema, oportuníssimo. A nossa atividade está em debate, e deste poderão surgir novos caminhos de fortalecimento institucional da carreira. Para o judiciário, o perito é o juiz do fato. Eles sabem disso, e nós?
Muito oportuno mesmo, Orestes.
ResponderExcluirQualquer hora conto uma história aqui também.
Genival, Espinosa MG.
Caçador de onças do fim do mundo e perito.
É isso aí, Eduardo e Genival. De "causo em causo" a galinha enche o papo.
ResponderExcluirrzs.
A questão da valorização, do reconhecimento e do respeito ao nosso trabalho passa obrigatoriamente pela formação universitária básica em diversas áreas e que acaba levando futuros profissionais, com a consequente escassez de conhecimentos sobre o tema, a emitirem laudos à Previdência Social gerandores de expectativas de direitos previdenciários, em especial na área onde atuamos.
ResponderExcluirA magnitude da questão da Previdência Pública deveria sensibilizar e unir os gestores das políticas públicas da Previdência e Educação no sentido de levarem a questão - de maneira obrigatória - às salas de aulas das universidades brasileiras.
Profissionais como Enfermeiros, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Psicólogos Advogados,Contadores, Assistentes Sociais, Odontólogos e Médicos deveriam - OBRIGATORIAMENTE - receber noções básicas sobre a questão.
Concomitante, um trabalho de educação previdenciária básica continuada, sério e apolítico, sobre direitos e deveres do cidadão sobre a Previdência Pública, deveria ser levado á sociedade pelo Governo.
O que estaria faltando para o pensamento avançar????
Eduardo, se puder publicar a notícia abaixo e os meus comentários...
ResponderExcluirhttp://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=272934
o que fazer para o INSS, convocar os aprovados no concurso e tambem abrir novas vagas?
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